26 março

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OAB requer que ADIs sobre julgamento do CARF sejam incluídas na pauta presencial do STF

A OAB Nacional solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), destaque nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6415, 6399 e 6403, que estão na pauta do plenário virtual do dia 2 de abril, para que os processos sejam incluídos na pauta do Plenário da Corte em ambiente presencial, alegando relevância do tema. As ações diretas são relativas ao critério de julgamento no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A Ordem foi admitida como amicus curiae nos processos.As três ações diretas de inconstitucionalidade questionam o art. 28 da Lei nº 13.988/2020, originado da conversão da Medida Provisória nº 899/2019, que determina que, nos casos de empate...

25 março

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OAB debaterá atuação feminina no judiciário em busca do Desenvolvimento Sustentável

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoverá, no próximo dia 29, a partir das 17h, a primeira edição do Simpósio OAB 2030, com o objetivo de engajar a advocacia brasileira no alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A agenda global, assumida pelos 193 Estados Membros das Nações Unidas, deve ser cumprida até 2030, ocasião em que a OAB completará seu primeiro centenário. Para a edição inaugural do simpósio, o tema será “Mulher, Justiça e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. A transmissão será aberta, no canal do YouTube da OAB Nacional. O evento será uma promoção conjunta da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração...

25 março

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OAB pede ao MPF que denuncie Pazuello por crimes comuns na gestão da pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta (25), representação em face do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na Procuradoria da República no Distrito Federal para que, mediante denúncia, ele seja processado pelos crimes comuns previstos nos artigos 132 (Perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (Infração de medida sanitária preventiva), 315 (Emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (Prevaricação), todos do Código Penal.O documento faz referência ao colapso na saúde no Amazonas decorrente da falta de oxigênio para o tratamento de pacientes hospitalizados, à troca da remessa de vacinas que seriam par o Amazonas para o Amapá e à compra e distribuição para os...

25 março

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Debates sobre novos nichos de mercado e gestão de tempo para as advogadas encerram evento virtual da ESA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveram, na noite desta quarta-feira (23), mais duas palestras do evento online “Desafios da Advogada ontem e hoje”, com o objetivo de debater os obstáculos impostos à advocacia feminina no passado e também no contexto atual da profissão. As discussões marcaram o encerramento do evento, que reuniu renomadas advogadas e especialistas para debater e disseminar conhecimentos sobre a igualdade de gênero com foco na advocacia.No último dia do evento foram debatidos os temas “Novos Nichos de Mercado para advogada” e “Gestão do Tempo e Produtividade para advogadas”, com a...

25 março

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Debates sobre nichos de mercado e gestão de tempo para as advogadas encerram evento da ESA

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25 março

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Debates sobre nichos de mercado e gestão de tempo para advogadas encerram evento da ESA

Posted by OAB Santa Maria

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24 março

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Atuação feminina na esfera condominial é tema de debate promovido por comissão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Condominial, realizou, nesta quarta-feira (24), o debate "Atuação Feminina na Esfera Condominial". O evento foi promovido por meio de plataforma digital e transmitido em tempo real por meio do canal oficial da OAB no Youtube. Os temas desenvolvidos nas apresentações foram: a abordagem na esfera condominial; leis condominiais referentes à violência contra a mulheres, crianças, deficientes e idosos; políticas públicas e privadas; e mediação nos condomínios.O presidente da Comissão Especial de Direito Condominial, Antônio Marcos da Silva, fez a abertura do evento e assinalou a importância da atuação das mulheres....

24 março

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OAB promoverá Congresso Digital das Mulheres Advogadas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), vai realizar o “Congresso Digital das Mulheres Advogadas”, entre os dias 30 e 31 de março, a partir das 9h. O evento encerrará as celebrações do mês da mulher e será realizado totalmente em plataforma digital, com transmissão ao vivo de todas as palestras e painéis por meio do canal da OAB Nacional no YouTube.Ao longo de dois dias de evento, dezenas de especialistas, advogadas, acadêmicos, parlamentares e dirigentes de ordem vão se revezar na apresentação e nos debates de painéis para debater diversos temas de interesse da advocacia feminina. Além disso, os impactos da pandemia da...

24 março

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OAB requer à PGR que denuncie Bolsonaro ao STF pelos crimes comuns durante a pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta terça-feira (23), uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) em face do presidente, Jair Bolsonaro, na qual requer o oferecimento de denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o chefe do Executivo federal seja processado criminalmente diante de transgressões ao Código Penal ao longo da pandemia da Covid-19.Considerando a atribuição da PGR como titular da ação penal pública, a Ordem requer a adoção de providências junto à Suprema Corte por entender que o presidente da República deve responder pelos crimes comuns previstos nos artigos 132 (Perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (Infração de medida sanitária preventiva), 315 (Emprego irregular de...

23 março

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Mulher advogada é o foco da discussão sobre desafios no exercício da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizaram, na noite desta terça-feira (23), o primeiro dia do evento online “Desafios da Advogada ontem e hoje”, com o objetivo de debater os obstáculos impostos à advocacia feminina no passado e também no contexto atual da profissão. A proposta do evento é disseminar conhecimentos sobre a igualdade de gênero com foco na advocacia. Assim como o segundo dia será, esse primeiro dia de palestras foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da ESA Nacional no YouTube.A conselheira federal Luciana Nepomuceno (MG) falou na abertura do evento, que teve...

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