03 setembro

Sticky

Universidade de Salamanca abre inscrições para cursos de Direito com desconto para advogados

A Universidade de Salamanca, na Espanha, realizará a 56ª edição dos Cursos de Especialização em Direito, uma das mais tradicionais iniciativas acadêmicas voltadas a profissionais ibero-americanos. A formação ocorrerá de 12 a 23 de janeiro de 2026.Graças ao convênio firmado em 2024 entre o CFOAB e a Universidade de Salamanca, advogados inscritos na OAB terão acesso a descontos progressivos, de acordo com a formação de turmas.As inscrições ficam abertas até 30 de novembro, com valor promocional, e até 19 de dezembro, pelo valor integral. As matrículas devem ser efetuadas no site oficial do curso.A formaçãoCriados em 1995, os cursos já...

03 setembro

0 Comments

Sticky

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 44º EOU

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) divulga o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame.Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase)Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase)Consulta individual - Resultado preliminar (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase)É possível entrar com recurso em caso de erro no somatório final da nota, de 0h desta quinta-feira (4/9) até as 23h59h de sexta-feira (5/9), conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. O resultado definitivo da 1ª fase está previsto para 17...

02 setembro

0 Comments

Sticky

OAB vai ao STF contra PEC do calote nos precatórios

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC do Calote dos Precatórios, que impõe limites ao pagamento de precatórios pelos municípios. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, confirmou a medida minutos após a aprovação da proposta em segundo turno pelo Senado, nesta terça-feira (2/9).A promulgação está prevista para a próxima terça-feira (9/9), conforme anúncio do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. A OAB já definiu que ajuizará a ação no Supremo no...

02 setembro

0 Comments

Sticky

Proposta de escola voltada à formação em direitos humanos é apresentada à OAB Nacional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB conheceram, nesta terça-feira (2/9), a experiência da Escola de Direitos Humanos da OAB-PI voltada à formação da advocacia.O projeto foi apresentado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional, Jéssica Lima. Ela destacou a intenção de oferecer uma formação prática, acessível e alinhada ao exercício cotidiano da advocacia na defesa dos direitos fundamentais. O projeto prevê cursos, oficinas e outras atividades voltadas à capacitação jurídica, com integração entre teoria e prática.A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Sílvia Souza,...

02 setembro

0 Comments

Sticky

ESA e CNDH alinham ações e conhecem proposta de formação em direitos humanos para advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

02 setembro

0 Comments

Sticky

Simonetti recebe representantes da ANPM para discutir fortalecimento da Advocacia Pública Municipal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta terça-feira (2/9) representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) para tratar da valorização da Advocacia Pública Municipal. A pauta do encontro tratou de temas como a reforma administrativa, a reforma tributária e a obrigatoriedade de inscrição dos procuradores municipais na Ordem.Durante o encontro, Simonetti destacou que a advocacia pública municipal “é parte essencial da estrutura democrática” e que os procuradores exercem papel fundamental na defesa do interesse público e na legalidade da administração. Segundo ele, a aproximação com a ANPM “fortalece não apenas a advocacia pública, mas toda...

02 setembro

0 Comments

Sticky

OAB se une à campanha Setembro Verde e Amarelo em defesa da vida e da inclusão

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de garantir direitos, fortalecer políticas públicas e promover a dignidade humana, a OAB Nacional se uniu, neste mês, à campanha nacional Setembro Verde e Amarelo — uma mobilização que reúne instituições públicas, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil em torno de duas causas fundamentais: a inclusão social das pessoas com deficiência e a prevenção ao suicídio.O Setembro Verde reforça a luta pela plena participação das pessoas com deficiência na vida social, econômica, política e cultural do país. Para a presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência...

01 setembro

0 Comments

Sticky

OAB atua presencialmente no STF em prol das prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, designou três representantes da entidade para acompanhar presencialmente o julgamento da ação penal 2668 pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O foco da OAB será verificar o respeito às prerrogativas profissionais e, se necessário, atuar em defesa dos profissionais que trabalham no caso.Simonetti afirma que a Ordem confia que o ministro Cristiano Zanin, presidente da primeira turma do STF, conduzirá os trabalhos de modo a respeitar as prerrogativas da profissão. “Estamos repetindo o que já fizemos em outras ocasiões. Acompanharemos o julgamento presencialmente para, se necessário, prestar apoio aos advogados”, diz...

01 setembro

0 Comments

Sticky

OAB lança curso sobre julgamento com perspectiva racial e reforça compromisso no combate ao racismo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“A OAB e a advocacia brasileira são indispensáveis à administração da Justiça no país e, portanto, não admitem neutralidade diante do racismo”, afirmou o presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, no lançamento do curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: fundamentos e aplicação prática. A iniciativa inédita, fruto de parceria do Conselho Federal da OAB com o JusRacial, foi promovida pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e pela Comissão Nacional de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (1º/9), na sede da OAB-DF.Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de aplicação obrigatória em todo o Judiciário, o Protocolo para Julgamento...

30 agosto

0 Comments

Sticky

OAB Nacional celebra dois anos da nomeação oficial da ministra Daniela Teixeira ao STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (30/8), os dois anos da publicação oficial da nomeação da ministra Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formalizada no Diário Oficial da União em 2023. A escolha ocorreu no âmbito do quinto constitucional, que destina vagas nos tribunais a representantes da Advocacia e do Ministério Público."A nomeação da ministra Daniela Teixeira representou um momento de fortalecimento do quinto constitucional e de valorização da Advocacia no Sistema de Justiça. Sua atuação no STJ nesses dois anos tem honrado a classe que representa e reafirmado o papel da OAB na construção...

Subseção
Santa Maria

Universidade de Salamanca abre inscrições para cursos de Direito com desconto para advogados

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 44º EOU

OAB vai ao STF contra PEC do calote nos precatórios

Proposta de escola voltada à formação em direitos humanos é apresentada à OAB Nacional

ESA e CNDH alinham ações e conhecem proposta de formação em direitos humanos para advocacia

Simonetti recebe representantes da ANPM para discutir fortalecimento da Advocacia Pública Municipal

OAB se une à campanha Setembro Verde e Amarelo em defesa da vida e da inclusão

OAB atua presencialmente no STF em prol das prerrogativas

OAB lança curso sobre julgamento com perspectiva racial e reforça compromisso no combate ao racismo

OAB Nacional celebra dois anos da nomeação oficial da ministra Daniela Teixeira ao STJ

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção