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03 agosto
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Em audiência na Câmara, OAB reafirma defesa intransigente da advocacia após atos de 8 de janeiro

Posted by OAB Santa Maria
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Em debate da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, a OAB Nacional reafirmou seu compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e do Estado Democrático de Direito, após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Representando a entidade, o vice-presidente do Conselho Federal, Rafael Horn, esclareceu aos parlamentares, de forma telepresencial, como tem sido o trabalho intenso da entidade desde então. A audiência foi realizada durante esta quinta-feira (3/8), na Casa. O vice-presidente da OAB Nacional se solidarizou com familiares dos presos e afirmou aos presentes que a OAB Nacional mantém canal...

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03 agosto
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No STF, OAB ressalta histórico de novo ministro em defesa das prerrogativas da advocacia

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A posse do advogado Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3/8), contou com o apoio e a presença da OAB Nacional. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da solenidade.“O ministro Cristiano Zanin sempre defendeu o Estado Democrático de Direito, os direitos e garantias individuais e as prerrogativas da advocacia. Seu histórico de respeito e lealdade à Constituição nos permite projetar uma atuação serena e que contribuirá para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça. A OAB deseja sucesso ao ministro", disse Beto Simonetti.Zanin foi conduzido ao plenário pelos ministros Gilmar Mendes,...

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03 agosto
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Comissão da OAB sugere ações ao governo federal para combate a violações de direitos em presídios

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A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou visita institucional à Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para tratar da situação do sistema prisional no país. O objetivo do encontro, ocorrido na quarta-feira (2/8), foi uma troca de ideias e sugestões para o enfrentamento da tortura e de demais violações de direitos da população carcerária.Participaram da reunião a presidente da CNDH, Silvia Souza; a secretária nacional de Direitos Humanos, Isadora Brandão; e a coordenadora geral de Prevenção e Combate à Tortura, Fernanda Oliveira.Entre as sugestões encaminhadas por Silvia Souza à...

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03 agosto
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Presidente nacional ressalta importância das novas tecnologias na 8ª Conferência Estadual na BA

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A 8ª edição da Conferência Estadual da Advocacia Baiana começou na quarta-feira (2/8), em Salvador (BA), e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, fez a abertura do evento promovido pela seccional baiana. Na ocasião, ele falou sobre transformação tecnológica na carreira, legalidade e inclusão. “Esta Conferência Estadual traz a marca da conjuntura atual de todo o Sistema OAB: interiorização, proteção das prerrogativas da advocacia, qualificação profissional, defesa da democracia e integração da classe. A estratégia-chave da Ordem é promover espaços democráticos e inclusivos como esta Conferência, nos quais todas as vozes, independentemente da região, tenham igual força e...

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03 agosto
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OAB qualifica estruturas e aposta em tecnologia para aproximar a advocacia de todo o país

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Ultrapassar os limites das capitais e levar a presença da OAB a advogados e advogadas de todo o país é uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da OAB. Neste Mês da Advocacia, a Ordem relembra o trabalho desenvolvido pela Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, que, em menos de um ano e meio, realizou cerca de 200 inaugurações e reinaugurações de subseções e salas de trabalho pelo Brasil. “O Plano Nacional de Interiorização busca resgatar essa dívida que temos com os colegas do interior do Brasil, implementando a estrutura física e tecnológica mínima para que o profissional consiga...

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03 agosto
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OAB qualifica estruturas e aposta em novas tecnologias

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Ultrapassar os limites das capitais e levar a presença da OAB a advogados e advogadas de todo o país é uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da OAB. Neste Mês da Advocacia, a Ordem relembra o trabalho desenvolvido pela Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, que, em menos de um ano e meio, realizou cerca de 200 inaugurações e reinaugurações de subseções e salas de trabalho pelo Brasil. “O Plano Nacional de Interiorização busca resgatar essa dívida que temos com os colegas do interior do Brasil, implementando a estrutura física e tecnológica mínima para que o profissional consiga...

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02 agosto
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Consinter prorroga data para envio de artigos até 31 de agosto

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O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) prorrogou a data para o envio de artigos a serem publicados na Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e no livro Direito e Justiça. Além da publicação, advogados e alunos terão a possibilidade de apresentarem os artigos no 10º Simpósio Internacional de Direito Consinter. A inscrição deve ser realizada até 31 de agosto. A parceria é do Consinter com a Juruá Editora, que possui convênio com a OAB. O objetivo da Revista é formar um espaço de divulgação de obras científicas visando o desenvolvimento da ciência jurídica em âmbito internacional.Os interessados...

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02 agosto
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Após pleito da OAB, Banco do Brasil anuncia redução de prazos para pagamento de alvarás

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Os prazos para o levantamento de precatórios, alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) no Banco do Brasil serão limitados a 48 horas, garantia dada pela instituição pública após pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até então, o tempo de espera para a quitação de alvarás, em alguns casos, era superior a 10 dias.“É um avanço que beneficia a advocacia, que pode prestar um atendimento mais qualificado ao cidadão”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Em situações de grandes remessas para pagamentos, o prazo para o pagamento pode chegar a 96 horas. Para quitação de valores em...

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01 agosto
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Presidente nacional da OAB faz entrega das carteiras a 47 novos advogados na OAB-DF

Posted by OAB Santa Maria
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Os 47 advogados recém-empossados do Distrito Federal receberam suas carteiras da Ordem das mãos do presidente do Conselho Federal da Ordem, Beto Simonetti. Ele foi paraninfo da turma na cerimônia realizada nesta terça-feira (1º/8), na sede da OAB-DF. “Este é um início que demarca um novo ciclo na vida de cada um de vocês, e tudo que é novo representa sempre um desafio, porque não sabemos exatamente como nomeá-lo, como enfrentá-lo. Por isso, quero também felicitá-los pela escolha que fizeram e reafirmar a disponibilidade do Sistema OAB para atender a quaisquer demandas profissionais que as senhoras e os senhores venham a...

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01 agosto
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Projeto que extingue multa em casos de abandono de processo avança na Câmara dos Deputados

Posted by OAB Santa Maria
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A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o PL que altera regras que disciplinam o abandono de processos por advogados e advogadas. O projeto, que tem o número de PL 4727/2020, tem origem no Senado e é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A proposição segue, agora, para o Plenário da Câmara.O novo texto determina que o juiz comunique imediatamente à seccional da OAB se houver caso de abandono, a fim de que a entidade apure o que houve. Assim, fica extinta a cominação de multa sumária em desfavor do advogado, como...

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