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15 abril
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OAB defende pagamento de precatórios para setores mais vulneráveis ao coronavírus

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (15), ofícios ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, e ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, em que pede o imediato pagamento dos precatórios, com previsão orçamentária para 2020. O documento, assinado pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e pelos presidentes das comissões Especial de Precatórios, Eduardo Gouvêa, e Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto, tem o apoio de 24 entidades.Confira aqui a íntegra do ofício encaminhado ao presidente do SenadoConfira aqui a íntegra do ofício encaminhado ao secretário do Tesouro NacionalA Ordem e as entidades apontam que,...

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15 abril
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OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (15), ofícios ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, em que pede o imediato pagamento dos precatórios, com previsão orçamentária para 2020. O documento, assinado pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e pelos presidentes das comissões Especial de Precatórios, Eduardo Gouvêa, e Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto, tem o apoio de 24 entidades.Confira aqui a íntegra do ofício encaminhado ao presidente do SenadoConfira aqui a íntegra do ofício enviado ao ministro da EconomiaConfira aqui...

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15 abril
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OAB solicita ao TSE medidas de aprimoramento do Plenário Virtual da corte eleitoral

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A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando que a corte realize medidas de aprimoramento de seu mecanismo do “Plenário Virtual”, com objetivo de garantir uma maior publicidade aos atos e possibilitar uma maior participação da advocacia nos julgamentos. O ofício foi encaminhado ao gabinete da presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, nesta terça-feira (14).Diante da situação de emergência enfrentada no país, em razão da pandemia do coronavírus, a OAB entende as mudanças e adaptações realizadas pelo TSE em substituição ao modelo presencial nas sessões de julgamento. Entretanto, a Ordem solicita ao tribunal a adoção de...

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14 abril
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Projeto ESA ao Vivo divulga novas transmissões de conteúdo on-line

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A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou nesta segunda-feira (13) mais lives que serão promovidas no âmbito do projeto “ESA ao vivo”. As transmissões serão realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional (@esanacional), com a presença de convidados especiais, numa exposição que se assemelha a uma breve conversa, mas com o debate de temas relevantes na atual conjuntura.As transmissões começaram no dia 6 de abril. O objetivo é produzir conteúdo de qualidade e de forma descontraída e objetiva para o público. Os debates têm abordados temas atuais e de interesse prático para toda a advocacia.Confira abaixo as...

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14 abril
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Projeto ESA ao Vivo divulga novas transmissões de conteúdo online

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A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) divulgou nesta segunda-feira (13) mais lives que serão promovidas no âmbito do projeto “ESA ao vivo”. As transmissões serão realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional (@esanacional), com a presença de convidados especiais, numa exposição que se assemelha a uma breve conversa, mas com o debate de temas relevantes na atual conjuntura.As transmissões começaram no dia 6 de abril. O objetivo é produzir conteúdo de qualidade e de forma descontraída e objetiva para o público. Os debates têm abordados temas atuais e de interesse prático para toda a advocacia.Confira abaixo as...

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14 abril
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Mais de 660 mil advogados foram certificados pelo Exame de Ordem na última década

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o coordenador acadêmico do Exame de Ordem Unificado, ministro Marco Aurélio Bellizze, participaram de um webinário do portal Jota para debater e apresentar os dados referentes ao relatório “Exame de Ordem em Números”, uma parceria da Ordem com a FGV para marcar os dez anos de aplicação unificada da prova em todo o país. O debate contou ainda com a mediação do jornalista Felipe Recondo.O relatório apresenta um panorama geral da prova, com dados referentes às edições do exame entre 2010 e 2019, incluindo o desempenho das Instituições de ensino superior...

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14 abril
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OAB sugere ao CNJ e ao Ministério da Mulher medidas para combater violência doméstica na quarentena

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A OAB Nacional encaminhou, nesta segunda-feira (13), ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com sugestões de medidas nacionais e de recomendações aos Estados com vistas ao fortalecimento das medidas de proteção das mulheres durante o isolamento social em função da pandemia. Além de dados de violência doméstica e familiar contra a mulher do restante do mundo, nos ofícios a Ordem cita o aumento das estatísticas verificadas no Brasil desde o início da quarentena. Em outro trecho do documento, a OAB alerta para o fato de que “muitas mulheres estão...

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14 abril
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OAB oficia PGR e Ministério da Justiça sobre vídeo com discriminações contra pessoas com deficiência

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A OAB Nacional encaminhou, nesta terça-feira (14), ofícios ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro da Justiça, Sergio Moro, pedindo averiguação da conduta de comediantes responsáveis pela produção e publicação de vídeos com conteúdo discriminatório contra pessoas com deficiência. A Ordem pede que os responsáveis sejam punidos conforme disposto na legislação de proteção e promoção dos direitos da pessoa com deficiência.A iniciativa da Ordem veio após sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tomar conhecimento da circulação, em plataformas das redes sociais, de vídeo com manifestações ofensivas e discriminatórias contra pessoas com deficiência com ênfase em...

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13 abril
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TST acolhe proposta da OAB para realização de sustentação oral por teleconferência

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, anunciou nesta segunda-feira (13) entendimento com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) no sentido de que as sessões telepresenciais tenham sustentação oral concomitante. Santa Cruz fez a divulgação após diálogo com o ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte e cumprimentou a medida determinada pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, após pleito da Ordem."Importantíssima resolução do TST, atendendo à solicitação da Ordem. Garante o pleno exercício da prerrogativa dos advogados, mesmo em uma situação extraordinária como a que estamos vivendo", disse o presidente da OAB Nacional em referência à pandemia...

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13 abril
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Conselho Pleno debate ações voltadas à advocacia durante a pandemia e analisa cenários futuros

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O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido virtualmente em caráter extraordinário e não deliberativo, nesta segunda-feira (13), debateu o cenário que se apresenta à advocacia e à sociedade brasileira em função da pandemia do novo coronavírus. A reunião aconteceu nos mesmos moldes do Colégio de Presidentes de Seccionais, realizado no último dia 10.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, reforçou a sensibilidade do atual momento. “Nosso primado é a preservação da vida e da saúde de todos, respeitando os encaminhamentos e recomendações dos órgãos competentes. Questões jurídicas, econômicas e sociais nasceram e nascem dessa pandemia, que é uma situação absolutamente anormal para todos. A advocacia tem desde já...

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