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08 junho
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OAB divulga cartilha sobre direitos dos passageiros aéreos durante a pandemia

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, divulgou, nesta segunda-feira (8), a cartilha “Direitos dos passageiros aéreos sob o impacto da pandemia do Covid-19”, no formato de“perguntas-respostas”, com o intuito de facilitar a compreensão dos direitos dos consumidores-passageiros aéreos que se viram obrigados a alterar ou a cancelar sua viagem aérea ou foram surpreendidos com essa alteração por parte das empresas aéreas contratadas, em virtude da pandemia.As respostas estão amparadas pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Medida Provisória n. 925, de 18/03/2020, e pela Resolução n. 556, de 13/05/2020, emitida pela ANAC. Apesar do impacto econômico que essa pandemia acarretou no...

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08 junho
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OAB e mais de 200 entidades lançam Manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário

Posted by OAB Santa Maria
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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou do lançamento do ato em defesa da democracia e do judiciário. Ao lado da Ordem, mais de 200 entidades públicas e privadas, representantes de servidores públicos e sociedade civil, associações, centrais, federações e confederações nacionais, estaduais e municipais subscrevem o Manifesto em Defesa da Democracia e do Judiciário. O documento salienta o Poder Judiciário como um dos pilares do Estado Democrático de Direito e sua independência como condição para a existência do regime democrático. O lançamento foi feito na tarde desta segunda-feira (8), por meio de teleconferência transmitida ao vivo."O que...

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08 junho
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OAB é contrária à remoção compulsória das comunidades quilombolas de Alcântara (MA)

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A OAB Nacional emitiu, nesta segunda-feira (8), uma nota pública na qual manifesta total contrariedade à determinação de remoção compulsória das comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. A decisão do Governo Federal foi publicada na Resolução 11/2020 do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Para o presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami, a nota reflete uma posição tomada pelo Conselho Pleno da OAB, em dezembro de 2019, quando criticou a direção da Fundação Palmares. “A atual administração pública federal permanece na usinagem de alterações malévolas para os pobres, pretos e pardos em sua grande maioria. Vejo com muita preocupação que dentro...

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08 junho
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Parecer defende ação no STF para exigir transparência na divulgação dos dados da Covid-19

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O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem aprovou, nesta segunda-feira (8), o parecer da Procuradoria Constitucional da OAB para que seja ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a falta de transparência e os atrasos na divulgação dos dados sobre a Covid-19 por parte do Governo Federal. O documento também foi acatado pelo Conselho Pleno e pela diretoria da OAB Nacional.Conforme amplamente divulgado pela imprensa, desde a última sexta-feira (5), o Ministério da Saúde passou a omitir, de seu site oficial, os dados acumulados sobre o número de infectados e...

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05 junho
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OAB participa da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

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A OAB Nacional participou, nesta sexta-feira (5), da reunião virtual do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). Participaram o secretário-geral adjunto da entidade, Ary Raghiant Neto; o membro honorário vitalício Roberto Busato, que é delegado permanente e conselheiro vitalício do Coadem; e a conselheira federal e decana do Conselho Pleno da OAB Nacional, Cléa Carpi da Rocha, que é secretária nacional do colegiado.Raghiant lembrou o aporte financeiro feito pelo Conselho Federal da OAB às seccionais para enfrentamento à pandemia. “Metade do valor foi destinado a suportar a inadimplência das anuidades e a outra metade para os impactos do coronavírus. Algumas seccionais adquiriram vacinas para a...

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05 junho
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OAB realiza maior congresso jurídico digital para debater repercussões da pandemia

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A OAB Nacional, por meio da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), promove o maior congresso jurídico em ambiente digital do mundo para debater as implicações jurídicas e sociais da pandemia do novo coronavírus. O “I Congresso Digital Covid-19” será realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020, com objetivo de discutir as profundas mudanças na sociedade e apresentar os novos hábitos e os caminhos daqui para frente. O evento será gratuito, totalmente online, em um ambiente inovador e ainda haverá certificação de 50 horas extracurriculares exigidas pelas instituições de ensino superior.“Teremos um evento grandioso, um...

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04 junho
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OAB pede ao CNJ a criação de parlatórios virtuais para atendimento de detentos

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A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de parlatórios virtuais que assegurem a comunicação de clientes com seus advogados, nos atendimentos durante a pandemia do coronavírus, preservando o sigilo dessa conversa. A Ordem encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (4), requerendo que medidas de segurança sanitárias e de saúde, tais como o uso de equipamentos de proteção para assegurar a conversa pessoal e reservada, sejam adotadas sempre que o advogado optar pelo atendimento presencial.A Ordem chama a atenção para as consequências da portaria 12, emitida em abril pela diretoria do Departamento Penitenciário Nacional. Ela visa suspender...

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04 junho
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OAB solicita ao CNJ que garanta a comunicação entre advogados e custodiados

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A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (4), a adoção de medidas que garantam a comunicação entre advogados e custodiados durante a pandemia do coronavírus. O ofício requer a criação de parlatórios virtuais, que assegurem o sigilo da conversa, e, nos casos em que o advogado optar pelo atendimento presencial, que sejam adotadas medidas de segurança sanitárias e de saúde. A Ordem chama a atenção para as consequências da portaria 12, emitida em abril pela diretoria do Departamento Penitenciário Nacional. Ela visa suspender o acesso e atendimento aos custodiados do Sistema Penitenciário Nacional sem considerar a...

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04 junho
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OAB requer ingresso em ação no STF sobre impactos da Covid-19 no sistema prisional

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A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (4), uma petição de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 684, que trata sobre impactos da pandemia da Covid-19 nas penitenciárias brasileiras. A ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem relatoria do ministro Celso de Mello.  A ADPF 684 objetiva que seja reconhecido o descumprimento de preceitos fundamentais na gestão carcerária, notadamente relacionados à garantia da saúde, da vida e da segurança de toda a população prisional, dos agentes penitenciários e da sociedade em geral, diante do fracasso do Estado em cumprir a obrigação de evitar a...

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04 junho
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Artigo: "Não consigo respirar!"

Posted by OAB Santa Maria
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"Can't breath" (Não consigo respirar!). Essas foram as últimas e repetidas palavras ditas por George Floyd, 46 anos, vítima fatal do racismo e da brutalidade policial, na noite de 25 de maio, em Minnesota/Estados Unidos. Mais uma vez, um homem negro, desarmado, implorou a um policial branco para viver, mas foi friamente assassinado. Na ocasião, George, preso por ser suspeito de usar uma nota falsa de US$ 20 em uma loja de conveniência, foi algemado e teve o pescoço prensado contra o asfalto pelo joelho do policial até a morte. As cenas e os apelos de Floyd foram gravados por...

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