29 maio
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OAB promove debate multidisciplinar sobre violência obstétrica
in OAB RS
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“Há uma sede por justiçamento e não por justiça”, alerta presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB
in OAB RS
O presidente em exercício da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, conduziu na manhã desta quarta-feira (29) a reunião de instalação da Comissão para o triênio 2019-2021. Os membros fizeram as apresentações pessoais e debateram as pautas prioritárias para a gestão. O colegiado é presidido por Hélio Leitão, que não pôde comparecer à reunião. “Na análise desta conjuntura tão deflagrada percebemos ataques ao direito de defesa, à advocacia, ao devido processo legal, altas taxas de letalidade policial, chacinas em presídios, enfim, um momento muito conturbado. Infelizmente, há uma sede por justiçamento e não por justiça, mas direitos...
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Evento na OAB debate a competência criminal da Justiça Eleitoral
in OAB RS
A OAB Nacional realizou nesta terça-feira (28) um debate sobre a Competência Criminal da Justiça Eleitoral. O evento reuniu centenas de advogados na sede da entidade e foi realizado pelas comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política da OAB e pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), com transmissão ao vivo pelo YouTube.Na abertura do encontro, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que o compromisso da Ordem é em grande parte institucional. “A OAB quer um Judiciário forte e independente, assim como quer um Legislativo independente e forte. É disso que precisamos e não de...
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Presidente da Comissão de Direito Eleitoral debate no TSE a sistematização das normas da área
in OAB RS
O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Carlos Neves, participou nesta segunda-feira (27) da abertura do evento Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais, realizado no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Para Neves, debater a sistematização do normativo eleitoral é louvável em tempos marcados por tentativas de desapego à lei. “É importante que a OAB se apresente ao debate das regras eleitorais, sobretudo as do Código Eleitoral, um documento de 1965 que ainda carrega o entulho arbitrário de natureza antidemocrática. Não há lugar mais propício do que o TSE, um ambiente plural, de diálogo,...
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Nova direção da OAB Editora prepara lançamento de duas revistas
in OAB RS
A OAB Editora já está sob novo comando e prepara novidades para os próximos meses. O advogado José Roberto de Castro Neves foi nomeado para a presidência do Conselho Editorial da OAB Editora e deu início a um trabalho para o lançamento de duas novas revistas com informações relevantes para a advocacia. A ideia é que as publicações sejam distribuídas de maneira rápida e simples, pela internet e pelo WhatsApp.“A ideia é transmitir muita informação para os advogados, publicações pertinentes, que abordem temas que vão impactar na rotina e que podem ser utilizados no dia a dia das advogadas e...
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Comissões promovem debate sobre Violência Obstétrica
in OAB RS
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Comissão Especial de Direito do Consumidor define pautas para o triênio
in OAB RS
A presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, dirigiu na manhã desta segunda-feira (27) a reunião de instalação da Comissão na atual gestão. Os membros do colegiado se apresentaram, definiram e debateram as pautas prioritárias para os próximos três anos. “Na gestão anterior, em que tive o prazer de presidir a Comissão e agora continuar este trabalho, a essência de nossa atuação foi política e acadêmica. Neste novo desafio, imagino que manteremos essa linha. Realizamos diversas campanhas, dentre as quais destaco aquelas com repercussão nacional como a Bagagem sem Preço, que envolveu blitz em...
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Cronograma do Anuidade Zero é apresentado no Colégio de Presidentes
in OAB RS
Nesta sexta-feira (24), na reunião do Colégio Unificado da OAB – presidentes de Seccionais, Escolas Superiores de Advocacia e Caixas de Assistência –, foi apresentado o cronograma previsto para as atividades do Programa Anuidade Zero. Em maio de 2019 – etapa já em andamento – acontece o início das atividades de implantação do Programa na sede do Conselho Federal da OAB. Em julho de 2019, está prevista a etapa de treinamento para as equipes do Anuidade Zero nas Caixas de Assistência e nas Seccionais, além do recebimento do kit de lançamento para cada Estado. Já em agosto de 2019, deve...
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Evento da OAB debate os desafios do Judiciário no combate às fake news
in OAB RS
São Paulo – No salão nobre da Faculdade de Direito da USP, lotado de estudantes, professores, advogados, jornalistas e com a presença dos presidentes das seccionais da OAB, foi realizado o debate sobre um grande desafio que se coloca hoje para Judiciário: como combater as notícias falsas, a desinformação, que para muitos estudiosos ameaça a democracia no Brasil e no mundo.O evento, que teve iniciativa da OAB, contou com a participação do presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do STF Ricardo Lewandowski, a diretora da Associação Brasileira de Jornalismo...
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Diretores de Escolas Superiores da OAB debatem nova organização e criação da ESA Nacional
in OAB RS
A nova gestão da Escola Nacional de Advocacia (ENA), tendo à frente o diretor-geral Ronnie Preuss Duarte, anunciou nesta sexta-feira (24) que a ENA terá um novo nome e passará a se chamar Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), seguindo a mesma nomenclatura utilizada pelas ESAs das Seccionais da OAB. Esse novo modelo foi uma construção coletiva, resultado de pesquisas de campo, entrevistas e "benchmarking", em um trabalho coordenado pela empresa de assessoria Deloitte. A mudança de nome proposta ainda precisa passar por aprovação no Conselho Pleno da OAB Nacional.A alteração não representa apenas uma simples mudança de nome,...
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