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16 novembro
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OAB cria o Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16) o Provimento nº 186, que cria o Plano Nacional de Prevenção das Doenças Ocupacionais e de Saúde Mental da Advocacia. Para ler a íntegra do documento, clique aqui. A iniciativa visa o desenvolvimento de ações e atividades voltadas para a promoção e prevenção da saúde da Advocacia e estabelece o desenvolvimento de campanhas preventivas de tratamento de doenças ocupacionais.Ainda no mês de outubro, durante a sessão do Conselho Pleno, a OAB realizou o lançamento da Cartilha de Saúde Mental da Advocacia. Na ocasião o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,...

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16 novembro
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Publicado no Diário Oficial o provimento que institui as regras de gestão do sistema OAB

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Brasília - Foi publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial o Provimento nº 185, que dispõe sobre regras de gestão no Sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos de responsabilidade fiscal, o desenvolvimento do capital humano, a tecnologia da informação e a transparência. O texto foi aprovado na sessão do Conselho Pleno, realizada no dia 13 deste mês. Na ocasião o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia agradeceu nominalmente ao relator da matéria, conselheiro federal Sérgio Eduardo da Costa Freire (RN), aos conselheiros federais, ao diretor-tesoureiro e aos membros da controladoria e de assessorias que trabalharam na construção do...

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14 novembro
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Parecer avalia interpretação de sucumbência no Código de Processo Civil

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Brasília – O advogado e professor Luciano Benetti Timm, autor do livro “Artigos e Ensaios de Direito e Economia”, recém-lançado na sede do Conselho Federal, realizou um parecer sobre a melhor interpretação do artigo que trata de sucumbência no Código de Processo Civil. O parecer foi feito atendendo a pedido do Conselho Federal e discute acerca dos potenciais impactos econômicos ao sistema público de solução de controvérsias e de incentivos comportamentais gerados aos litigantes pelo sistema de honorários de sucumbência contido no Novo Código de Processo Civil.“O STJ está na iminência de julgar o assunto com aplicação geral e como...

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14 novembro
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Lamachia participa de encontro com governadores e presidente da República eleitos

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a sociedade civil e advocacia brasileira nesta quarta-feira (14), no Fórum de Governadores, onde se reuniram os chefes do Executivo de cada estado e o presidente da República eleitos em outubro. O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Marcelo Lavocat Galvão, também participou do encontro. O Fórum aconteceu no Centro Internacional de Convenções de Brasília, local escolhido pela equipe de Jair Bolsonaro para abrigar as atividades de transição de governo.Na ocasião Lamachia destacou aos eleitos que o momento é de reunificar a sociedade em torno daquilo que nos une: a superação da...

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13 novembro
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Pleno aprova novas regras de gestão do sistema OAB

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Brasília – O Conselho Pleno aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (13) provimento que institui as regras de gestão do sistema OAB. O diretor-tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo, destacou o vanguardismo da proposta e afirmou que o provimento é uma demonstração da responsabilidade e maturidade do sistema OAB no cuidado com o patrimônio da advocacia brasileira e aplicação e execução orçamentária. Ele destacou ainda o esforço realizado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e por todos os integrantes da diretoria do Conselho Federal no sentido de pautar, debater e votar a proposta ainda neste mês.Lamachia agradeceu nominalmente ao...

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13 novembro
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Ordem realiza noite de lançamento coletivo de livros de autores advogados

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Brasília – O Conselho Federal promoveu na noite desta segunda-feira (12) uma noite de lançamento de quatro livros. Segundo o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, a ideia de realizar outras noites dedicadas a lançamentos coletivos de livros de autores advogados nasce a partir desta iniciativa e deverá ser realizada regularmente. Diversos conselheiros federais e membros de comissões participaram do ato.Os títulos lançados nesta noite foram: “O Federalismo na Visão dos Estados”, de Onofre Alves Batista Júnior; “Artigos e Ensaios de Direito e Economia”, de Luciano Benetti Timm; “Prerrogativas da Advocacia”, de Gisela Gondin Ramos e Claudio Lamachia; e Estudos...

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13 novembro
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Membros Honorários Vitalícios criticam decisão do TCU de fiscalizar contas da OAB

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Brasília – Nesta terça-feira (13), na abertura da sessão ordinária de novembro do Conselho Pleno da OAB, ex-presidentes da entidade – os Membros Honorários Vitalícios – pediram a palavra para criticar a decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de submeter à fiscalização da corte as contas da Ordem dos Advogados do Brasil.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “em sua decisão administrativa o TCU não pode insurgir contra uma decisão judicial do STF, que por reiteradas ocasiões afirmou que a Ordem não está submetida ao crivo do Estado, reconhecendo inclusive que temos mecanismos efetivos de controle...

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13 novembro
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Conselho Pleno recebe visita do governador eleito do DF, ex-secretário adjunto da OAB

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Brasília – Nesta terça-feira (13), o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, esteve na sessão do Conselho Pleno da OAB. Ex-diretor da entidade, Ibaneis se licenciou do cargo de secretário-geral adjunto da Ordem para concorrer ao cargo eletivo.O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, se disse imensamente satisfeito de assistir os pronunciamentos do governador eleito ao longo da campanha. “A todo momento, Ibaneis fez referência à sua trajetória na Ordem, à sua condição de advogado e aos cargos que ocupou dentro do Sistema OAB. Portanto, a sua vitória é uma vitória da advocacia e mostra, além do prestígio pessoal...

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09 novembro
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Faculdade Martha Falcão (AM) vence I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA

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Brasília - A Faculdade Martha Falcão (AM), foi a grande vencedora do I Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA, ocorrido nesta sexta-feira (9), na sede da OAB Nacional, em Brasília. Atuando no papel de acusação, os estudantes enfrentaram os alunos da Faculdade SEUNE (AL) e obtiveram sucesso na condenação do réu.Os processos selecionados são de casos concretos já julgados pela Justiça e foram sorteados entre as equipes que tiveram cerca de trinta dias para estudar os casos. Os estudantes Marc Clarc Moutinho da Silva Júnior, Felipe Lima Pinheiro e Paulo Victor Queiroz tiveram como orientador o professor João Batista...

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09 novembro
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Advocacia na arbitragem e atuação das câmaras norteiam painéis da I Conferência de Arbitragem

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Brasília e São Paulo – Os painéis 3 e 4 da I Conferência Nacional de Arbitragem, realizados na tarde desta sexta-feira (9), trataram – respectivamente – da Atuação do Advogado na Arbitragem e Aperfeiçoamento da Atuação das Câmaras Arbitrais no Brasil. O mediador do painel 3 foi Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB-SP, enquanto Francisco Maia Neto, membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB, mediou o quarto painel.Painel 3 – Atuação do Advogado na ArbitragemA advogada e árbitra Adriana Braghetta fez algumas comparações entre o ambiente de arbitragem e...

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