26 julho

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OAB participa de fórum e debate MP que altera artigos da CLT

O presidente Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB, Antônio Fabrício Gonçalves, participou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, da reunião do Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), entidade que reúne representantes da advocacia trabalhista, Ministério Público do Trabalho, magistratura do trabalho e auditores fiscais do trabalho.Durante o encontro, foi debatido o conteúdo da Medida Provisória (MP) 881/2019, que tramita como Projeto de Lei de Conversão (PLC) 17/2019. O texto trata de liberdade econômica e desburocratização empresarial, mas também traz alterações na legislação trabalhista em regras como a emissão de carteira do trabalho e...

26 julho

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Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Foi divulgado nesta sexta-feira (26) o resultado definitivo da 1ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página Fundação Getulio Vargas (FGV).ComunicadoConsulta aos recursos interpostos contra o resultado preliminar 1ª faseConsulta individual ao resultado definitivo - 1ª faseResultado definitivo - 1ª fase A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXVIII Exame...

25 julho

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ENA comemora sucesso de plataforma virtual e de congresso de Processo Civil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com mais de 3 mil participantes e uma programação de debates que reúne mais de 120 palestrantes, a Escola Nacional de Advocacia (ENA) da OAB celebra o sucesso do II Congresso Brasileiro de Processo Civil, que acontece em Florianópolis, nesta semana (24 a 26/07). O evento tem a parceria com a OAB-SC e com o Instituto Brasileiro de Direito Processual.No congresso foi feito o lançamento oficial da nova plataforma digital da ENA, para a realização de cursos de pós-graduação online, com certificação da Universidade Cândido Mendes. “Estamos aqui celebrando o êxito desse primeiro grande evento da ENA e também o...

25 julho

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Comissão promove evento para discutir desafios de implementação da Lei Geral de Dados

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB realizará, em parceria com a prefeitura de São Paulo, o evento "Os Desafios de Implementação da Lei Geral de Dados". O ato será realizado em 14 de agosto, em São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página do Conselho Federal. A palestra de abertura será proferida pelo jurista Tercio Sampaio Ferraz Júnior.“A proteção dos dados pessoais foi reconhecida pela Lei de Proteção de Dados como meio de assegurar direitos fundamentais. O evento assume o desafio de colocar em pauta o tema, especialmente considerando que...

25 julho

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OAB e conselhos profissionais vão propor nova redação da PEC 108

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Uma comissão de presidentes dos conselhos profissionais irá propor nova redação para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)108, que trata da natureza jurídica dos conselhos e prevê restrições à sua atuação. A decisão foi tomada na reunião realizada, nesta quinta-feira (25), em Brasília. O encontro deve a participação de mais de 20 conselhos profissionais.O vice-presidente da OAB nacional, Luiz Viana Queiroz, abriu a discussão relatando a disposição do Governo Federal de rever o texto da PEC e construir um caminho de consenso. A negociação foi feita pelo secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, em reunião realizada...

25 julho

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Nota de Pesar – Roosevelt Vita

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nota de PesarTomei conhecimento, com imenso pesar, do falecimento do ex-conselheiro federal da OAB pela Paraíba, Roosevelt Vita, ocorrido em João Pessoa, na noite de quarta-feira (24). Manifesto minha solidariedade aos familiares e amigos, por essa perda irreparável.O Conselho Federal presta todas as homenagens ao valoroso advogado pelo empenho e militância de uma vida inteira dedicada à advocacia.Felipe Santa CruzPresidente do Conselho Federal da OAB Source: New feed...

25 julho

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OAB promove seminário para discutir transporte aéreo irregular

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário promove, no dia 19 de agosto, em Brasília, o seminário "Transporte Aéreo Irregular: Reflexos Práticos e Jurídicos". O evento abordará temas de relevância referente a uma das práticas mais perigosas e criminosas da aviação civil brasileira. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na página de eventos da OAB.O presidente da comissão, Antônio José e Silva, defende a urgência em se debater o tema. “Infelizmente, a prática criminosa do transporte aéreo irregular é costumeira na aviação civil nacional. Tem ceifado a cada dia um número maior de vidas. Recentemente tivemos...

24 julho

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“Advocacia pública tem o dever de defender o estado democrático de direito”, diz Viana

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu nesta quarta-feira (24) a palestra de abertura do III Encontro da Advocacia Pública do Nordeste, realizado em Salvador. Sob o título “Democracia, direito e humanismo em tempos digitais: Estado, poder e sociedade”, Viana defendeu a qualificação de advogadas e advogados públicos para que o cidadão possa dispor do melhor serviço possível. O encontro busca reunir advogados públicos do Nordeste para debater a atuação da advocacia pública com foco no desenvolvimento regional e no compartilhamento de boas práticas tanto na gestão das Procuradorias quanto temas da atividade finalística.“O encontro é muito importante porque...

24 julho

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PEC 108 deve ser modificada e preservar atribuição dos conselhos profissionais

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in OAB RS

A redação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 108, que trata da natureza jurídica dos conselhos profissionais e impõe uma série de restrições à sua atuação, poderá ser revista. A abertura para a negociação da proposta foi acertada pelo presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, que se reuniu com o secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, para tratar do assunto, nesta terça-feira (23). O encontro aconteceu após o posicionamento da Ordem e de outros conselhos, que consideram a proposta um risco para a sociedade em função do enfraquecimento das entidades que hoje regulamentam e fiscalizam...

24 julho

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Felipe Santa Cruz recebe presidentes das seccionais da OAB no Nordeste

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta quarta-feira (24), em Brasília, os presidentes de seccionais da OAB da região Nordeste para uma reunião e debates acerca de temas de interesse da advocacia. Participaram do encontro os presidentes da OAB-PB, Paulo Maia; OAB-BA, Fabrício de Castro; OAB-MA, Thiago Diaz; OAB-PE, Bruno de Albuquerque, e OAB-CE, Erinaldo Dantas.O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva; a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, e a procuradora nacional de prerrogativas, Ana Karolina Carvalho também participaram da reunião. Santa Cruz disse que o Conselho Federal está atento a pautas e demandas da...

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