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12 junho
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Congresso de Direito Médico e da Saúde: Confira as teses selecionadas para o evento

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Brasília – Foram divulgadas nesta terça-feira (12) as teses selecionadas para participar do Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde, que a OAB Nacional promove nos dias 19 e 20 de junho, em Brasília. Foram escolhidos 23 artigos, que serão apresentados pelos autores durante o evento. A lista final está disponível na página do Congresso.Clique aqui para conferir as teses escolhidas.A mesa de abertura contará, entre outras presenças, com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e a presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde, a conselheira federal (SC) Sandra Krieger.No primeiro dia haverá ainda apresentação...

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11 junho
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Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Desportivo da OAB se reúne pela primeira vez

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Brasília (DF) – Nos dias 8 e 9 de junho, Goiânia (GO) sediou o I Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo da OAB. O evento aconteceu na sede da Seccional goiana, onde concomitantemente foi realizado o I Encontro de Integrantes da Justiça Desportiva.A Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional esteve presente no Colégio, representada por seu presidente, Tullo Cavallazzi Filho; pelo vice, Daniel Cravo; e pelo secretário Maurício Correa da Veiga. Também participaram integrantes do Superior Tribunais de Justiça Desportiva (STJD), além de estudantes e amantes do Direito Desportivo.“O apoio da OAB Goiás, enquanto anfitriã, foi...

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11 junho
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‘Liberdade de imprensa é pilar da democracia’, diz presidente da OAB em seminário

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Brasília – A OAB participou nesta segunda-feira (10) do seminário “30 Anos sem Censura – A Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, abordou os desafios da atualidade nas liberdades de expressão e de imprensa, destacando o combate às chamadas ‘fake news’ como de suma importância.“A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são pilares efetivos da democracia e estão expressos em nossa Constituição. Assim como os advogados, os jornalistas não podem exercer suas atividades sem liberdade. Assim como é fundamental o sigilo das fontes...

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11 junho
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Lamachia recebe a visita dos representantes da advocacia no CNMP

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu no início da tarde desta segunda-feira (11), em seu gabinete, a visita de Erick Venâncio e Leonardo Accioly, conselheiros ocupantes das vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No encontro, eles debateram a pauta da advocacia no âmbito do CNMP.Erick e Leonardo tomaram posse em 25 de setembro de 2017 como conselheiros nas vagas destinadas à advocacia, onde permanecerão durante o biênio 2017-2019. Source: New feed...

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11 junho
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Egressos de carreiras jurídicas deverão ter histórico de respeito às prerrogativas para ingressar na advocacia

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Brasília – Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União, a Súmula n. 06/2018/COP que regulamenta a decisão tomada pelo Conselho Pleno da entidade na sessão de 22 de maio de 2018, que estabelece a possibilidade dos Conselhos Seccionais analisarem, nos processos de inscrição de egressos de carreiras jurídicas, um histórico de idoneidade, levando em consideração o respeito às prerrogativas da advocacia ao longo de sua carreira.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a norma estabelecerá mais uma ferramenta efetiva de respeito à classe, pois cria mecanismos capazes de prevenir que atos de violações de prerrogativas sejam...

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10 junho
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Comunicado importante sobre a aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado

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Brasília - Confira o comunicado emitido na tarde deste domingo (10) pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem e Fundação Getulio Vargas:COMUNICADOA Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getulio Vargas, no uso de suas atribuições, em face do caso fortuito ocorrido no município de Porto Alegre/RS, que impossibilitou a continuidade da aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado, resolvem suspender a aplicação do Exame exclusivamente neste município, sem prejuízo aos demais locais de realização das provas. Outras providências a serem adotadas e demais informações referentes ao novo cronograma serão divulgadas aos examinandos envolvidos oportunamente Source:...

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08 junho
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CCJ da Câmara aprova isenção de custas em processos de execução de honorários

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta quinta-feira (7) a aprovação em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, do PL 8954/17, que isenta advogados do pagamento de custas processuais na execução de honorários advocatícios. O PL segue agora para o Senado.Conforme Lamachia, a decisão faz justiça com os profissionais da advocacia, ao não impor custos justamente a quem busca o devido pagamento dos próprios honorários, cuja natureza é alimentícia e de subsistência. O presidente saudou ainda o empenho da Comissão Nacional de Legislação e dos parlamentares que atuaram em...

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08 junho
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Confira a Carta de Vitória da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental

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Vitória (ES) - A IV Conferência Internacional de Direito Ambiental foi encerrada na noite desta sexta-feira (8) com a leitura da Carta de Vitória (leia abaixo). A cerimônia reuniu diversos palestrantes do evento, que durante três dias debateu temas ligados à área. A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, agradeceu a participação de todos, assim como o presidente da comissão estadual, Pedro Luiz de Andrade Domingos. O presidente da OAB do Espírito Santo, Homero Mafra, abordou a tragédia de Mariana em seu discurso na cerimônia de encerramento. "Só dois Estados poderiam fazer isso: Minas Gerais e...

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08 junho
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Último painel da IV Conferência aborda responsabilidade civil ambiental na Constituição

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Vitória (ES) – O nono e último painel da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, realizado nesta sexta-feira (8), levou a debate a responsabilidade civil ambiental no escopo da Constituição Federal de 1988.Marcel Guerra, defensor público do Espírito Santo, foi o presidente da mesa, que teve como relator o membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-ES Rodrigo Lima e como secretário o advogado Rafael Rezende.A promotora de Justiça do Rio Grande do Sul, Annelise Steigleder, trouxe uma reflexão sobre a responsabilidade por danos ambientais na Constituição Federal. Ela iniciou sua fala traçando um histórico da evolução legislativa...

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08 junho
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Especialistas debatem tragédia de Mariana (MG) na IV Conferência de Direito Ambiental

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Vitória (ES) – O rompimento da barreira de rejeitos da Samarco, que ocorreu em novembro de 2015 e acarretou diversos danos ambientais, econômicos e sociais, foi o centro do debate do painel 8 da IV Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, realizado nesta sexta-feira (8) na capital do Espírito Santo.A mesa que debateu o tema teve à dos trabalhos o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-ES, Pedro Luiz de Andrade Domingos; como relator Gabriel Riva, advogado do Fórum Capixaba do Rio Doce; e como secretária Leila Imbroisi, que integra a Comissão da OAB-ES.O professor José Cláudio Junqueira...

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