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08 maio
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Universidade Complutense de Madri destaca evento com a ESA

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A Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madri destacou a presença de importantes autoridades jurídicas brasileiras no Programa Internacional de Alta Formação sobre Segurança Jurídica e Tributação. O curso foi organizado pela instituição europeia, que tem mais de 800 anos, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), de 6 a 8 de maio, na capital da Espanha.Participaram do evento o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti; o vice-presidente, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro, Leonardo Campo; e o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. O presidente do Supremo Tribunal...

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08 maio
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Projeto que prevê medidas de proteção pessoal para advogados avança na Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão, passou por mais uma etapa em sua tramitação pela Câmara dos Deputados.Nessa terça-feira (7/5), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), em reunião deliberativa extraordinária, concedeu – após leitura do parecer favorável com substitutivo do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), – pedido de vista ao deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Após análise na CSPCCO, a matéria seguirá para...

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08 maio
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40º EOU: comunicado aos examinandos que tiveram questão anulada na primeira fase

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Os examinandos do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU) alcançados pelo comunicado publicado na última segunda-feira (6/5) – sobre a anulação da questão de número 46 da prova objetiva –, que porventura não realizarem a prova agendada para o dia 19 de maio, serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do 41º EOU.Desta forma, será assegurado o seu direito de reaproveitamento da 1ª fase do 40º EOU na realização da prova-prático-profissional do 42º EOU, mediante o cumprimento das regras do edital complementar.O objetivo da iniciativa da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional é assegurar a participação dos examinandos e...

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07 maio
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40º EOU: prova da segunda fase será adiada no Rio Grande do Sul

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Em virtude da calamidade pública causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o CFOAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) decidiram, nesta terça-feira (7/5), pelo adiamento, no estado do Rio Grande do Sul, da aplicação da prova prático-profissional (2ª fase) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), agendada para o dia 19 de maio.O objetivo é garantir a segurança de todos os examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da prova.Informações referentes à nova data de aplicação da prova serão divulgadas posteriormente.Leia aqui o comunicado. Source: New feed...

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07 maio
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Perfil ADV: pesquisa mostra que advocacia brasileira é majoritariamente feminina

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O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, apresenta dados que permitem analisar o quanto a carreira tem obtido avanços na igualdade de gênero e o que ainda precisa melhorar neste quesito.Segundo o levantamento divulgado no dia 26 de abril, a profissão é majoritariamente feminina: 50% de mulheres, 49% de homens e 1% pertencente a outras identidades de gênero – pessoas não binárias (0,2%), transgêneros (0,1%), travestis (0,1%) e outras (0,1%).A análise dos dados aponta que as advogadas são mais jovens que os advogados, o que sugere que a inclusão do público feminino neste campo profissional cresceu recentemente...

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07 maio
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Nota de pesar: Rosangela da Silveira Toledo Novaes

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É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Rosangela da Silveira Toledo Novaes, nessa segunda-feira (6/5).A advogada foi secretária da Comissão Nacional da Diversidade no triênio 2013/2016, tendo papel essencial na interlocução da interiorização das comissões da OAB.Sua dedicação, gentileza e contribuições deixam uma marca inestimável. Neste momento de tristeza, prestamos nossas condolências à família e amigos. Source: New feed...

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06 maio
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Coordenação do EOU divulga edital de abertura do 41º Exame de Ordem Unificado

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A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta segunda-feira (6/5), o Edital de Abertura do 41º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai de 13 de maio de 2024 a 21 de maio de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição.A realização da 1ª fase (prova objetiva) está marcada para o dia 28 de julho de 2024. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994. Confira aqui o Edital de Abertura do...

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06 maio
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Coordenação Nacional do EOU anula uma questão do 40º Exame de Ordem

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Em virtude da análise da prova objetiva do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional torna pública, nesta segunda-feira (6/5), a anulação da questão de número 46 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4.Os examinandos tiveram a respectiva pontuação atribuída após a anulação, conforme os termos do item 5.9 do edital de abertura.Leia aqui o comunicado de anulação. Source: New feed...

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06 maio
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Acordo de leniência no Brasil é tema de debate no CFOAB

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A Comissão Especial de Direito de Infraestrutura do CFOAB promoveu, na manhã desta segunda-feira (6/5), o debate virtual “Leniência - resultados esperados e o pragmatismo do acordo”. O evento, mediado pelo presidente da Comissão, Marcos Meira, recebeu o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, para elaborar o tema.Os acordos de leniência são instrumentos sancionadores negociais celebrados com uma pessoa jurídica, que colabora, de livre e espontânea vontade, entregando informações e provas sobre os atos de corrupção de que tem conhecimento e sobre os quais assume a sua responsabilidade objetiva.Alexandre Cordeiro Macedo explicou que a autarquia...

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06 maio
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Perfil ADV: imprensa repercute 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira

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A imprensa nacional repercutiu o resultado do do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), divulgado oficialmente em 26 de abril, durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. O levantamento, feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, buscou identificar as características da advocacia brasileira, observando dificuldades, peculiaridades e padrões gerais e regionais do exercício da profissão. Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o melhor entendimento das demandas e necessidades das diferentes regiões e contextos, o objetivo do Ordem é elaborar e manter iniciativas mais efetivas para os profissionais,...

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