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23 junho
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Live do CFOAB aborda casos que envolvem contratos no setor de saneamento

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Com o objetivo de discutir a relação entre Direito e saneamento e a atuação dos advogados em casos com essa temática, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite desta quinta-feira (22/6), a live "Direito a reequilíbrio do prestador em contratos no setor de saneamento", com o advogado palestrante Fernando Vernalha.O reequilíbrio econômico-financeiro é um mecanismo destinado a compensar uma das partes pelos prejuízos gerados em função de um risco que se materializa, cuja responsabilidade sobre o risco foi alocada pelo contrato, ou pela lei, à responsabilidade da outra parte.Diferentes contratosVernalha explicou que...

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22 junho
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Seminário na OAB debate democracia e combate à desinformação

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O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, realizou o seminário "A OAB e a defesa da democracia". Entre  21 e 22 de junho, a comissão debateu os impactos das fake news na democracia, o uso do direito como arma política e o papel da OAB na defesa do regime democrático. No primeiro debate, falou-se sobre o combate às fake news. "A defesa da democracia estimula a informação e o combate à desinformação, tão prejudicial ao Estado Democrático de Direito", afirmou o presidente da comissão, Aldo Arantes. Nesse sentido, para Arantes, faz-se...

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22 junho
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Comissão aprova parecer que nega vínculo de síndicos de condomínios a Conselho de Administração

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A Comissão Especial de Direito Condominial aprovou, por unanimidade, no final de maio, parecer que defende que síndicos de condomínios não devem ser vinculados ao Conselho Federal de Administração (CFA). O documento foi motivado para dirimir dúvidas sobre a representatividade do CFA e dos Conselhos Regionais de Administração (CRA) perante os síndicos e administradoras de condomínios e as administradoras de condomínios edilícios.No documento, são definidos ao longo de várias páginas o que é o Conselho Federal de Administração e quais suas funções. O CFA é uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, sendo considerada “um órgão orientador,...

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22 junho
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Conselho Federal promove evento sobre defesa da democracia

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Detentores de um papel essencial na garantia e proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, advogados sempre estiveram à frente da defesa da democracia. Para debater esse tema, foi realizado, na quarta-feira (21/6), o evento virtual “A OAB e a Defesa da Democracia", promovido pelo Conselho Nacional da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia. Na abertura, o presidente em exercício da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Aldo Arantes, disse que o objetivo do encontro “é reafirmar o compromisso da Ordem, estabelecido no Art.44, § 1, do Estatuto da Advocacia e a...

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22 junho
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OAB publica editais para formação de listas sêxtuplas ao TRF-3

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O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta quinta-feira (22/06), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 05/2023 e 06/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de duas vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Uma das vagas foi criada pela Lei nº 14.253/2021. A outra, em razão da aposentadoria voluntária do desembargador Newton de Lucca. Candidatos e candidatas devem indicar no ato de inscrição a qual edital pretendem concorrer. Caso tenha intenção de concorrer nos dois editais, é necessário apresentar candidaturas separadas para cada documento.Os(as) interessados(as) devem...

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22 junho
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OAB participa de lançamento de obra que sistematiza contribuições de ministros do STJ à Justiça

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O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, participou do lançamento da obra “Direito Federal Brasileiro”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta quarta-feira (21/06). O livro é uma homenagem aos 15 anos de jurisdição dos ministros Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Og Fernandes, no STJ.Os três magistrados completaram, no último dia 17, 15 anos de atuação no Tribunal da Cidadania. Os três integram a Corte Especial do órgão e exerceram cargos no Conselho da Justiça Federal (CJF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A obra reúne artigos assinados...

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21 junho
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Indicação de Zanin é aprovada pelo Senado e OAB parabeniza advogado

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O advogado Cristiano Zanin teve o nome aprovado pelo Senado Federal para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21/06). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a sabatina de Zanin, durante a manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.Ao todo, o jurista respondeu a perguntas na CCJ por cerca de 8 horas. A indicação foi aprovada pelo colegiado por 21 votos a 5. O pleno da Casa também chancelou o nome do advogado, no início da noite, por 58 votos a 18.“Cristiano Zanin sempre foi um defensor do...

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21 junho
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Presidentes dos TEDs discutem valorização de operadores do sistema ético-disciplinar

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A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21/6), o 16º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), na sede da OAB Nacional, em Brasília, em formato híbrido. O evento foi presidido e organizado pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama. Ao longo do dia, foram debatidas ações para qualificar a atuação dos dirigentes responsáveis por julgar eventuais irregularidades cometidas no exercício da advocacia, além da discussão de pautas comuns e troca de experiências. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, agradeceu o trabalho do colegiado em desempenhar “a mão da justiça dentro do Sistema OAB, com...

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21 junho
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OAB integra debate internacional sobre mudanças climáticas na Alemanha

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Para representar o Conselho Federal da OAB no debate sobre questões relacionadas à agenda ambiental global, a secretária da Comissão Nacional de Relações Internacionais (CRIN), Letícia Perrone Campos Mello, participou da Conferência de Mudanças Climáticas da ONU. O evento foi realizado em Bonn, na Alemanha, entre 5 e 15 de junho. O evento é considerado uma "PréCOP", pois é preparatório para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), que será nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano. Durante o encontro, Letícia Perrone Campos Mello foi uma das palestrantes do evento paralelo “O papel...

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21 junho
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Inscrições abertas para programa de intercâmbio jurídico na Espanha

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Profissionais do Sistema de Justiça, especialmente advogados e procuradores, podem se inscrever no programa de intercâmbio “Jurídico Plus Internacional”. A iniciativa é da Comissão de Relações Internacionais da Seccional de Sergipe, com apoio do Conselho Federal. O curso será realizado na Espanha, entre 26 e 29 de setembro.O intercâmbio tem como objetivo proporcionar uma experiência acadêmica e profissional internacional no âmbito jurídico, para gerar as condições para a criação de relações pessoais, profissionais e institucionais, visando a motivação de atividades futuras. A programação conta com palestras, visitas guiadas e reuniões setoriais e terá atividades nas cidades de Valladolid, Tordesilhas e...

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