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06 julho
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IAB realiza sessão solene para homenagear ex-presidente Rita Cortez

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (6/7) da solenidade de inauguração do retrato da ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na galeria de ex-presidentes da entidade. A homenagem foi realizada durante a 10ª sessão ordinária do IAB, promovida de forma híbrida, sob a condução do presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches. Ao saudar a ex-presidente do IAB, Simonetti salientou que a OAB acompanhou o especial o zelo de Rita com a advocacia e com a produção jurídico-científica essencial para o progresso da Justiça no Brasil.“A memória do IAB é um...

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06 julho
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Comissão dialoga com procuradoria em busca de agilidade no cumprimento de decisões judiciais

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Representantes da Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniram-se com a procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Márcia Eliza de Souza. Durante o encontro, houve um diálogo aprofundado no sentido de que haja maior uniformidade nas propostas de acordo em âmbito nacional e agilidade no cumprimento das decisões judiciais. Participaram do encontro o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Bruno Baptista, a vice-presidente, Gisele Kravchychyn, e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PR, Adriano Celso de Souza.“A reunião foi muito produtiva já que deu início a um diálogo entre a Comissão Especial...

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06 julho
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OAB cria Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão

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O Conselho Federal da OAB criou, por meio de portaria, a Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão. O advogado e professor Pierpaolo Cruz Bottini foi designado o presidente do colegiado. Ele já havia ocupado o cargo de coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa do Conselho Federal. A ideia é que a OAB Nacional tenha um órgão de trabalho sobre este tema, para que os operadores do direito possam refletir e atuar sobre o papel do Judiciário de assegurar a liberdade de expressão e de impedir quaisquer atos de inibição à livre circulação de ideias. De acordo com o entendimento...

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06 julho
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OAB e Adepol se reúnem pela primeira vez na gestão para renovar relação histórica

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6/7), o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia (Adepol), Rodolfo Queiroz Laterza. O encontro teve a intermediação e presença, também, do membro honorário vitalício Ophir Cavalcante. Esta foi a primeira reunião entre as duas entidades nesta gestão. A pauta foi a interlocução com a OAB sobre assuntos de natureza criminal, especialmente sobre projetos de lei comuns à advocacia e aos delegados, ou questões como as ampliações e garantia de possibilidades de sustentação oral de advogados na atuação profissional.“Trata-se de um diálogo de estreitamento de laços...

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06 julho
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Conheça mais sobre o STM, órgão de cúpula da Justiça mais antiga do País

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A história do Superior Tribunal Militar (STM) e da própria Justiça Militar muitas vezes se confunde no senso comum. Trata-se de um ramo especializado e específico do Poder Judiciário, o que suscita muitas dúvidas não somente na sociedade como também entre os próprios advogados.A Justiça Militar da União é a mais antiga do País, com mais de 200 anos. Conforme o artigo 124 da Constituição Federal, o braço militar do Judiciário julga os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), tendo como principais jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, até civis. Passou a integrar o...

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06 julho
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CFOAB e TRF1 iniciam treinamento do Sirea. Confira o vídeo

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) promoveu, na manhã de quarta-feira (6/7), ao lado da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, o treinamento para utilização do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Veja abaixo o vídeo. “São através de parcerias sérias como essa que a OAB cumpre a função constitucional de garantir a cidadania aos brasileiros. Reiterando a indispensabilidade da advocacia para a administração da justiça. Ganha o advogado, ganha justiça e ganha o cidadão”, afirmou o presidente do CFOAB, Beto Simonetti. O software tem a finalidade...

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06 julho
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Treinamento do Sirea para a advocacia acontece nesta quarta-feira

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A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), promove nesta quarta-feira (6/7) das 10h às 12h (horário de Brasília), um webinário de treinamento para utilização do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).O software tem a finalidade de otimizar a tramitação das demandas coletivas, na fase de cumprimento de sentença e execução, e acelerar a expedição dos ofícios requisitórios – que originam os pagamentos de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).Na abertura do treinamento, estarão presentes...

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05 julho
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Com rejeição do Congresso a vetos, limites a busca e apreensão serão incluídos no Estatuto da Advocacia

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O Congresso Nacional rejeitou, na noite desta terça-feira (5/7), a maior parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. Retornam à norma, portanto, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. Desta forma, a advocacia celebra mais uma vitória conquistada para a categoria e que vai repercutir, também, para a sociedade diante das garantias e proteção de atuação profissional. "Com a rejeição parcial aos vetos e a correção da redação final do PL 5.284/2020, que revogou, erroneamente, os parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do...

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05 julho
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Em live da ESA, especialistas debatem impactos dos precedentes na advocacia

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Na noite desta terça-feira (5/7), a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou a live aberta com o tema “Os precedentes mudaram a advocacia?”, conduzida pela advogada Teresa Arruda Alvim e apresentada pelo professor Pedro Miranda. A aula é parte da série LivESA e teve transmissão pelo canal da escola no YouTube e também no perfil do Instagram.“O Brasil tem mais de 90 tribunais e soma mais de 90 milhões de processos em curso. O direito disciplina absolutamente tudo. Não dá, sob esse prisma, para ficarmos à mercê da jurisprudência dos tribunais superiores. Isso faz com que tenhamos uma probabilidade...

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05 julho
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OAB pede admissão como amicus curiae em julgamento sobre honorários no TO

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A OAB Nacional e a OAB-TO solicitaram recentemente admissão como amicus curiae no julgamento que discute a fixação de honorários advocatícios, em decisão reformada pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). O caso envolve decisão em que o juízo de origem fixou os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, em correta observância do disposto no § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC). Entretanto, a sentença foi modificada por decisão da 4ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJTO. Os honorários sucumbenciais foram arbitrados em R$ 15 mil. Além disso, foi afastada a...

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