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11 agosto
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Seminário da ESA debate desafios da digitalização na indústria e no agronegócio

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Na noite desta quinta-feira (11/8), foi realizado o oitavo painel do seminário "Digitalização da Sociedade e o seu Direito". O tema do painel foi “Os Desafios da Digitalização na Indústria e no Agronegócio”. O seminário é uma realização da ESA Nacional, vai até o dia 12 de agosto e terá apresentações em formato híbrido. O evento, organizado pelo coordenador em Direito Digital da ESA Nacional, Ricardo Campos, tem como objetivo abordar a forma como os diversos setores da sociedade tem se adaptado à crescente digitalização.O oitavo painel teve a moderação da diretora do SEST/SENAT, Nicole Goulart. Participaram como palestrantes o...

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11 agosto
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Comissão de Direito Urbanístico alinha estratégias para a gestão

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A Comissão Especial de Direito Urbanístico fez, nesta quinta-feira (11/8), a primeira reunião de trabalho para alinhar atividades e estratégias para o semestre. Para o início dos trabalhos, os presentes fizeram uma rodada de apresentação de nomes, carreiras, perspectivas para a própria comissão bem como sobre a integração entre os trabalhos das seccionais com a OAB Nacional. Estiveram reunidos, por videoconferência, Daniela Libório, presidente da Comissão, Angela Cassia Costadello, Cris Sotto Mayor, Elaine Pagani, Felipe Maciel, Natan Pinheiro, Pedro Rocha, Tatiana Monteiro, Túlio Khouri. A ideia é que o colegiado volte a se reunir em 25 de agosto para debaterem propostas de...

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11 agosto
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STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

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Foi deferido na tarde desta quinta-feira (11/8) o pedido feito pelo Conselho Federal da OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tratar da decisão que suspendeu súmulas do Conselho Federal que proíbem a inscrição na Ordem de pessoas com a prática de violência contra mulheres e contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência física ou mental e LGBTQIA+. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, havia protocolizado o pedido na terça-feira (9/8) e, nesta quinta-feira, despachou com o presidente da Corte, ministro Humberto Martins.  “Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas foram...

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11 agosto
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Segundo dia do seminário da ESA debate liberdade de expressão nos novos meios digitais

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No Dia do Advogado, 11 de Agosto, a OAB Nacional seguiu com a programação do seminário "A Digitalização da Sociedade e o seu Direito", promovido pela ESA Nacional na sede do Conselho Federal.O painel "Liberdade de expressão nos novos meios digitais" reuniu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Luis Roberto Barroso e o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) para debater, com mediação do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss, "Liberdade de expressão nos novos meios digitais". A mesa foi prestigiada, ainda, com as presenças do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça...

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11 agosto
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Presidente da OAB-RJ quer chegar a 500 escritórios digitais por todo o estado

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Depois de uma fase de muitos desafios e contenção de danos, potencializados e criados pela pandemia da covid-19, o presidente da OAB da seccional do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira, quer avançar no legado a ser deixado à advocacia fluminense. Dessa forma, de início o foco foi voltado aos problemas da classe, conectados à realidade da profissão, para minorar os efeitos da crise. Ou seja, garantir o pleno exercício profissional e, consequentemente, a renda de advogados e advogadas. Mas, para o triênio, os planos são muitos: escritórios digitais por todo o estado, novas casas da advocacia no sistema prisional, um portal...

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11 agosto
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Presidentes de seccionais leem manifesto da OAB em defesa da democracia

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A OAB Nacional veiculou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (11), Dia do Advogado, a leitura coletiva do Manifesto à Nação em Defesa da Democracia. O texto, divulgado durante sessão do Conselho Federal do último dia 8, foi interpretado por presidentes de seccionais das cinco regiões do país.Leram o manifesto, em ordem de aparição: Harrison Targinto (OAB-PB), Gedeon Pitaluga (OAB-TO), Rafael Lara Martins (OAB-GO), Márcio Nogueira (OAB-RO), Danniel Costa (OAB-SE), Aldo Medeiros (OAB-RN), Vagner Paes (OAB-AL), Bitto Pereira (OAB-MS), Ednaldo Gomes Vidal (OAB-RR), Auriney Brito (OAB-AP), Marilena Winter (OAB-PR), Fernando Ribeiro Lins (OAB-PE), Erinaldo Dantas (OAB-CE), Rodrigo Aiache (OAB-AC), Kaio...

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11 agosto
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Simonetti recebe o título de sócio honorário da Associação Brasileira de Advogados

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, tornou-se nesta quinta-feira (11/8) sócio honorário da Associação Brasileira de Advogados (ABA). A outorga do título foi feita pelo presidente da ABA, Esdras Dantas, e aconteceu no auditório do Conselho Federal da OAB (CFOAB), onde a associação se reúne para a sua 20º Convenção Anual. A homenagem também marcou o Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto.Além de Beto Simonetti, também foram agraciados com o título de sócio honorário da ABA o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha. Ambos são...

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11 agosto
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Cabral e Simonetti: dois amazonenses que chegaram à presidência nacional da Ordem

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Era dia 3 de agosto – quarta-feira passada – quando o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, encontrou o membro honorário vitalício Bernardo Cabral no Salão Negro do Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião da solenidade de lançamento do livro “Liberdades”. Cabral é autor do prefácio e Simonetti redigiu a apresentação da cartilha da publicação. E esse foi o primeiro encontro dos dois únicos amazonenses a presidir o Conselho Federal da OAB, após Simonetti assumir em fevereiro de 2022. Aos 90 anos, Cabral é dono de uma história que o coloca entre os maiores juristas do país. Foi...

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11 agosto
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Em reunião no CFOAB, Comissão de Direito Tributário faz redistribuição de processos

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Na manhã desta quarta-feira (10/8), a Comissão Especial de Direito Tributário esteve reunida na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), de forma híbrida. A reunião foi comandada pela advogada, conselheira federal e professora Misabel de Abreu Machado Derzi, atual presidente da comissão, e também pelo vice-presidente, Jonny Cleuter Simões Mendonça. Inicialmente, a presidente pediu para que todos os presentes se apresentassem e deu as boas-vindas aos novos membros da comissão recém-empossados. Em seguida, Misabel de Abreu deu continuidade a reunião, em que foi feita a redistribuição de processos não finalizados na gestão anterior. Também foram discutidos temas de...

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11 agosto
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Simonetti fala sobre o 11 de Agosto em O Globo

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, escreveu artigo sobre o 11 de Agosto, Dia da Advocacia, para o jornal O Globo. “A democracia apenas sobrevive, prospera e persiste quando é constantemente alimentada e defendida”, diz o texto. “Estado Democrático de Direito e advocacia estão inexoravelmente ligados. Um não existe sem o outro”, afirma. “Como representante da sociedade civil junto à Justiça Eleitoral, a OAB tem a experiência para atestar a excelência e a segurança do sistema brasileiro, cujo modelo eletrônico é bem-sucedido desde 1996”, diz o presidente da Ordem no texto. Leia a íntegra do artigo de Simonetti aqui. https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2022/08/advocacia-e-democracia.ghtml Source: New...

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