Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
07 dezembro
0 Comments
Sticky

Coordenação Nacional do EOU anula três questões do 39º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Em virtude da análise da prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado, a Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado torna pública a anulação de três questões do caderno tipo 1 - de número 18, 49 e 63 - e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4.Os examinandos tiveram a respectiva pontuação atribuída após a anulação, conforme os termos do item 5.9 do edital de abertura.A Coordenação destaca, ainda, a possibilidade de interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota. Os recursos serão aceitos entre...

Continue reading
07 dezembro
0 Comments
Sticky

Câmara aprova PL que prevê que advogados declarem autenticidade de documentos em autos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 1.259/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para incluir, entre os direitos dos advogados, o de ter reconhecida a declaração de autenticidade dos documentos juntados aos autos de processo judicial ou administrativo. O texto, de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP), segue para a apreciação do Senado Federal.Em sua justificativa, o parlamentar declarou que “dispositivos do Código de Processo Civil já reconhecem como autênticas as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial e as reproduções...

Continue reading
07 dezembro
0 Comments
Sticky

Congresso da OAB debate o Direito no contexto da diversidade sexual e de gênero

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Os direitos da população LGBTI+ serão o foco dos debates do 11º Congresso Nacional do Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, promovido pela Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero (CEDSG) da OAB nestas quarta-feira (6/12) e quinta-feira (7/12). O encontro acontece na sede da OAB-GO, em Goiânia, com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube.“Eu costumo dizer aos meus colegas do Sistema de Justiça que nós podemos ter muitas divergências, mas quando falamos em Direitos Humanos, as instituições precisam caminhar juntas. Precisamos caminhar de mãos dadas para que possamos avançar”, disse a presidente da Comissão Especial...

Continue reading
06 dezembro
0 Comments
Sticky

OAB participa de Assembleia e de Conferência da União dos Advogados de Língua Portuguesa, em Lisboa

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB participou da Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), na segunda-feira (4/12), na sede da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP), em Lisboa, Portugal. O membro honorário vitalício e ex-presidente da UALP, Claudio Lamachia, representou a entidade.A assembleia teve como ponto principal a atualização do plano de ação bienal e o orçamento para o ano de 2024, além de tratar de outros temas importantes para a organização, como os projetos e atividades referentes às ordens que compõem a UALP. Estavam presentes os bastonários representantes dos países membros da UALP: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,...

Continue reading
06 dezembro
0 Comments
Sticky

Terceira Câmara do CFOAB aprova proposta orçamentária para 2024 e outros itens

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB (CFOAB) julgou, nesta quarta-feira (6/12), seis processos durante sessão virtual extraordinária. O encontro foi presidido pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos.Ao todo, foram aprovados um recurso, quatro prestações de contas, bem como a proposta orçamentária do CFOAB para 2024. Source: New feed...

Continue reading
06 dezembro
0 Comments
Sticky

Nota de pesar: OAB lamenta falecimento de irmã de conselheiro federal do Paraná

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento, aos 73 anos, de Nilda Sanchez, irmã do conselheiro federal do Paraná, Rodrigo Sanchez Rios. Ela faleceu nesta quarta-feira (6/12), no Peru.Neste momento de luto, prestamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos de Nilda Sanchez. Source: New feed...

Continue reading
05 dezembro
0 Comments
Sticky

“Debates Previdenciários” abordará contribuições em atraso

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A próxima edição da série virtual “Debates Previdenciários” acontecerá em 6 de dezembro, das 19h às 20h30. Com o intuito de discutir com a advocacia questões inerentes ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que neste ano completa um centenário de existência, o tema abordado nesta edição será “Contribuições em Atraso”PalestrantesParticipam do debate o auditor-fiscal da Receita Federal e autor de diversas obras de Direito Previdenciário Ivan Kertzman; o engenheiro civil, advogado e especialista em Direito Previdenciário Paulo Fernando Santos Bacelar; o presidente da Comissão Direito Previdenciário OAB/MG, Marcos Britto; e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário do CEPREV,...

Continue reading
04 dezembro
0 Comments
Sticky

Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado comunica alteração da data de divulgação do gabarito definitivo e resposta aos recursos da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado. No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos passou de 5 de dezembro para 7 de dezembro. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau,...

Continue reading
04 dezembro
0 Comments
Sticky

Coordenação Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado comunica alteração da data de divulgação do gabarito definitivo e resposta aos recursos da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado. No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos passou de 5 de dezembro para 7 de dezembro. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau,...

Continue reading

Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

X