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01 fevereiro
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Manifesto em apoio à democracia é apoiado por mais de 300 entidades

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da democracia brasileira, após os atos antidemocráticos de 8/1, recebeu o apoio de 303 entidades da sociedade civil. O “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito” foi lido nesta quarta-feira (1º/2) pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, na abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF).“Só teremos democracia, traduzida em liberdade e garantia de direitos, se tivermos instituições fortes. E, nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal exerce papel fundamental para que a Constituição seja respeitada, ação imprescindível para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Rechaçamos qualquer...

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01 fevereiro
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Leia na íntegra o discurso de Beto Simonetti na abertura do Ano Judiciário

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1º/2)."Excelentíssimas ministras e excelentíssimos ministros,Senhoras e senhores,Trago a esta sessão de abertura do Ano Judiciário a saudação de 1 milhão e 300 mil advogados e advogadas do Brasil.Zelamos pelas liberdades e garantias individuais, como a ampla defesa e o acesso à Justiça, que são primados do Estado Democrático de Direito.A defesa desses valores nos motiva a atuar contra os atos violentos e antidemocráticos que tentaram enfraquecer as instituições da República e a Constituição Federal.Dizemos “Sim” às divergências e ao debate de...

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31 janeiro
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OAB acompanhará os trabalhos do CNJ para retomada do trabalho presencial do Judiciário

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A diretoria do Conselho Federal da OAB se reuniu com o ministro do Conselho Nacional de Justiça e corregedor nacional da Justiça, Luís Felipe Salomão, para tratarem sobre a volta dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais ao trabalho presencial. O encontro ocorreu nesta terça-feira (31/1), na sede do CNJ, em Brasília (DF). Participaram da reunião o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, e o advogado e conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.A OAB Nacional participa do processo que prepara a retomada do trabalho presencial no...

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31 janeiro
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OAB Nacional e TST discutem envio de lista sêxtupla para vaga pertencente à advocacia

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve na tarde desta terça-feira (31/1) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para uma visita institucional ao presidente da Corte, ministro Lelio Bentes Corrêa. Na ocasião, Simonetti convidou o ministro para a sessão do Conselho Pleno na próxima segunda-feira (6/2), para que inicie o processo da Lista Sêxtupla. Com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira em outubro do ano passado, a vaga do quinto constitucional destinada à advocacia está aberta.“Na próxima semana, no dia em que ocorrerá a sessão do Pleno, o ministro Lélio levará a palavra do TST aos conselheiros federais, assim...

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31 janeiro
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CFOAB participa da Audiência Pública sobre SERP no CNJ

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Nesta terça-feira (31/1), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, esteve presente na Audiência Pública sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), realizada no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.“A presença da OAB na efetivação do SERP é fundamental. Com a unificação dos cartórios, nosso trabalho é garantir a segurança jurídica de ambos os lados, cartórios e cidadãos. Podemos ver o quanto o novo sistema será eficaz para a população, podendo assim ter em um único lugar de fácil acesso e de qualidade para ambos”, disse Leonardo Campos.No evento, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão,...

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31 janeiro
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CNB convida OAB para seminário sobre Adjudicação Compulsória

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Nesta terça-feira (31/1), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu da presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Giselle Oliveira de Barros, convite para o Seminário Adjudicação Compulsória, na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF). O evento será realizado em 3 de março, no Hotel Unique, em São Paulo (SP). O convite formal também foi realizado ao presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral, Tiago de Lima Almeida.“O segmento extrajudicial tem um olhar especial da OAB Nacional. É de suma importância que ele seja atendido adequadamente, garantindo que atos extrajudiciais específicos possam ser realizados com a participação...

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31 janeiro
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OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF

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A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda, medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato do Executivo.“Aplacar a regra do voto de qualidade no Carf teve o objetivo de equacionar uma situação de iniquidade no processo administrativo tributário federal, impedindo que, havendo empate entre os julgadores do Carf, a solução fosse sempre a favor da Fazenda Pública”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Na ação, é solicitado que,...

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31 janeiro
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OAB contesta pleito para prorrogar retomada do trabalho presencial do Judiciário

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O Conselho Federal da OAB reiterou nesta semana ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a necessidade de cumprimento da decisão do órgão que determinou o imediato retorno das atividades presenciais no Judiciário. O prazo de 60 dias definido no fim do ano passado para essa retomada acabou na última sexta-feira (27/1).Na tarde desta terça-feira (31/1), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, despachará com o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, sobre a questão.O CNJ havia acolhido os pedidos da OAB Nacional e, em 22 de novembro do ano passado, publicou a Resolução nº 481, revogando as anteriores editadas...

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31 janeiro
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OAB Nacional recebe demandas de entidades LGBTQIA+

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, reuniu-se com entidades que atuam em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, nesta terça-feira (31/1), na sede da Ordem. O grupo solicitou apoio em demandas legislativas, em tramitação no Congresso Nacional, e jurídicas, que aguardam apreciação de tribunais superiores.“O encontro teve o objetivo de estreitar relações, para que nós possamos ter apoio mútuo, da OAB e da comunidade LGBTQIA+, sempre em defesa da diversidade e dos direitos humanos”, afirmou Campos.Segundo ele, está entre as vocações da OAB a discussão e reflexão sobre temas voltados às liberdades, importantes para a cidadania e a convivência...

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31 janeiro
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Cosinter e Juruá editora abrem prazo para submissão de artigos científicos de direito

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O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) e a Juruá Editora estão com edital aberto para submissão de artigos científicos para fins de publicação pela Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e pelo livro Direito e Justiça.Pelo convênio firmado com a OAB, advogados devidamente inscritos na Ordem têm desconto de 10% na inscrição ou submissão de trabalho, bastando usar o código: Inscritos CFOAB. Serão aceitos artigos de todas as áreas do direito em três chamadas: 28 de fevereiro, 31 de março, e 30 de abril.A revista tem o intuito de formar um espaço para a divulgação da...

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