14 novembro

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OAB condena atentado a bomba em Brasília

“A OAB condena o atentado a bomba ocorrido nessa quarta-feira (13/11), nas imediações da Praça dos Três Poderes, com características de violência político-institucional contra os alicerces da democracia. A Ordem atuará com todos os meios de que dispõe para que os responsáveis sejam encontrados e punidos, incluindo eventuais financiadores e mentores intelectuais.No passado, a atuação da OAB em defesa das liberdades e garantias individuais motivou um atentado a bomba em nossa sede que vitimou a Sra. Lyda Monteiro, em 1980. Não aceitaremos que o país retroceda a esse tempo obscuro.As instituições da República podem contar com o apoio da OAB,...

14 novembro

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Inscrições abertas para o evento virtual do CFOAB sobre Advocacia Multiportas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Advocacia Multiportas vai além da tradicional noção de Justiça Multiportas, propondo uma postura integrada e responsável, comprometida com a cultura de paz, o respeito às partes envolvidas e a promoção de soluções justas e equilibradas. Essa abordagem inova ao encontrar o equilíbrio entre a postura litigante e a abordagem consensual. Assim, a Advocacia Multiportas capacita o advogado a ser incisivo quando necessário e apaziguador nos momentos adequados, de maneira a atender os interesses do cliente e promover uma atuação consciente e ética.Para mostrar essa abordagem que visa ampliar o campo de atuação dos advogados e advogadas, incentivando-os a exercer...

13 novembro

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Nota da OAB sobre explosões em Brasília

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta solidariedade a todas as pessoas que trabalham ou transitam na região da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e que foram de algum modo impactadas pelas explosões ocorridas nesta quarta-feira (13/11). A Ordem acompanha com preocupação os desdobramentos da notícia de que um carro teria explodido no estacionamento entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados e que, além disso, uma pessoa teria morrido. A OAB aguarda a manifestação das autoridades competentes sobre o episódio para se manifestar sobre eventuais medidas a serem tomadas. Em momentos como este, reafirmamos...

13 novembro

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OAB promove Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões em dezembro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de promover a troca de experiências e aprimorar a atuação de advogados e advogadas em todo o Brasil, o Conselho Federal da OAB promoverá o Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões, em 11 de dezembro. O evento, que acontecerá no edifício histórico da Ordem, das 9h30 às 12h30, também será transmitido pelo canal do CFOAB no YouTube.Organizado pelas Comissões Especiais de Direito de Família e de Direito das Sucessões, o encontro contará com palestrantes que contribuirão para as discussões sobre as atualizações legislativas e jurisprudenciais que têm impactado diretamente os setores, entre outros temas. "O...

13 novembro

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Nova coletânea da OAB reúne centenas de textos sobre as normas que disciplinam a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A coleção de livros “Comentários às normas da advocacia” - considerada uma referência para a aplicação e interpretação das normas que disciplinam a profissão - está disponível gratuitamente nas bibliotecas digitais da OAB Nacional e da OAB-PR. Publicada em três volumes, a obra tem por objetivo identificar, selecionar e comentar os principais dispositivos que disciplinam a advocacia brasileira.A iniciativa é da seccional paranaense e reúne aproximadamente 370 textos, escritos por 300 autores e autoras especialistas de todo o país, configurando, assim, a coletânea mais abrangente já publicada sobre o tema. No primeiro volume, são comentados os dispositivos da Constituição Federal e...

13 novembro

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Confira versão final da recomendação do CFOAB sobre o uso de IA na prática jurídica

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in OAB RS

Com o objetivo de orientar a advocacia quanto ao uso da inteligência artificial generativa na prática jurídica, com ética, segurança e responsabilidade, o Conselho Nacional da OAB divulga a versão consolidada das recomendações elaboradas pelo Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados. Veja o documento na íntegraAs diretrizes foram organizadas em quatro pilares: Legislação Aplicável, Confidencialidade e Privacidade, Prática Jurídica Ética e Comunicação sobre o Uso de IA Generativa. A proposta é que, ao adotar essas práticas, advogados e escritórios garantam a proteção dos dados dos clientes e promovam uma atuação alinhada às exigências éticas e legais do...

13 novembro

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AGU abre prazo para renegociação de dívidas com até 70% de desconto pelo Programa Desenrola

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Por meio do Programa Desenrola, a Advocacia-Geral da União (AGU) abre prazo para pedidos de descontos em créditos não tributários. Até 31 de dezembro, pessoas físicas e empresas podem requerer a transação extraordinária, prevista na Lei 14.973/2024 e regulamentada pela Portaria Normativa AGU 150/2024, para obter descontos que variam de 5% a 70%, dependendo do tempo de inscrição e das condições de pagamento, à vista ou parcelado em até 145 meses, conforme o perfil do devedor.A medida, que visa incentivar a quitação de débitos com autarquias e fundações públicas, reduzindo, assim, a inadimplência, exclui créditos já parcelados e dívidas de...

12 novembro

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Abertura do Curso de Mediação da OAB destaca importância da negociação na resolução de conflitos

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in OAB RS

“O que te diferencia de todos os demais advogados?” Com essa provocação, a secretária-geral da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Nacional, Rissiane Goulart, deu início ao primeiro encontro do Curso de Aperfeiçoamento "Mediação de Conflitos - Temas Atuais", nesta terça-feira (12/11). O evento virtual, fruto de uma parceria entre a Comissão Especial, a Comissão de Mediação da seccional do Rio Grande do Sul e a Escola Superior da Advocacia da OAB-RS, tem por objetivo abordar temas envolvendo a importância da mediação nas mais diversas esferas.“Ser advogado é ser alguém que olha muito além da técnica do Direito. A...

12 novembro

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Congresso Nacional aprova urgência de projetos de lei em defesa da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), a urgência de dois projetos de lei que visam reforçar a proteção e os direitos das advogadas e dos advogados brasileiros. As propostas, que são fruto da atuação da OAB junto à Casa, serão novamente incluídas na pauta para análise do mérito.O primeiro, aprovado em regime de urgência por 350 votos contra 17, é o PL 4538/2021, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) que propõe a desobrigação de antecipação de custas processuais na execução de honorários advocatícios. A medida tem o objetivo de facilitar o acesso de advogados...

12 novembro

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 75 processos em sessões virtuais

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (12/11), 75 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da Ordem, Sayuri Otoni, julgou dois processos, sendo um pedido de restauração de inscrição e um pedido de inscrição de procurador geral.Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB, Milena Gama, a Segunda Câmara analisou 12 processos e concluiu oito julgamentos. Entre eles, a homologação do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA. Outros quatro processos...

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Abertura do Curso de Mediação da OAB destaca importância da negociação na resolução de conflitos

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Câmaras e Turmas da OAB julgam 75 processos em sessões virtuais

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