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20 julho
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Próximo “Debates Previdenciários”, em 27/7, será sobre aposentadoria especial

Posted by OAB Santa Maria
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A 5ª edição da série virtual “Debates Previdenciários” abordará a aposentadoria especial. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, será realizado em 27 de julho, às 19h. As regras de acesso à aposentadoria especial foram alteradas pela Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, chamada de Reforma da Previdência Social.A iniciativa da Comissão, realizada mensalmente ao longo do ano, tem como objetivo discutir as diversas questões relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que celebra este ano 100 anos de existência. Os interessados podem se inscrever, de...

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19 julho
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Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil

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A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) convida todos os advogados e advogadas a participarem, nos dias 17 e 18 de agosto, em São Paulo (SP), do “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios - homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino”.O evento será presencial, em São Paulo, e telepresencial, e terá a coordenação científica dos ministros Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além da juíza Caroline Tauk e do professor Flávio Tartuce. O objetivo é reunir magistrados e grandes juristas do Direito...

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19 julho
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Evento auxiliará advogados a impulsionarem suas carreiras

Posted by OAB Santa Maria
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A partir de uma parceria entre as comissões nacionais da Mulher Advogada e Advocacia Jovem, com a Comissão Especial de Coaching Jurídico, o Conselho Federal da OAB promoverá, em 1º de agosto, das 9h30 às 18h, o evento virtual e gratuito “Advocacia de Resultados e Geração de Negócios”. O objetivo é auxiliar advogados e advogadas a impulsionarem suas carreiras, por meio do desenvolvimento pessoal e profissional.As inscrições podem ser feitas até o dia do encontro, neste link. A iniciativa é direcionada a toda a advocacia, operadores do Direito e estudantes interessados.Na ocasião os participantes poderão obter orientações de profissionais especializados...

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19 julho
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Comitê Regulador de Marketing Jurídico fiscaliza publicidade na advocacia

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A publicidade irregular no mercado jurídico é uma questão que tem chamado a atenção da OAB Nacional. Para pacificar o entendimento desse tema controverso, em 2021 foi criado o Comitê Regulador de Marketing Jurídico (CMJ). O CMJ tem a finalidade de pacificar e unificar a interpretação dos temas pertinentes perante os Tribunais de Ética e Disciplina e Comissões de Fiscalizações das Seccionais, além de acompanhar a evolução dos critérios específicos sobre marketing, publicidade e informação na advocacia.A Corregedoria Nacional de Fiscalização (CNF) tem competência para notificar advogados que praticam marketing jurídico irregular a cessar a oferta. Até então, foram disparadas...

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18 julho
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Caravana em defesa das prerrogativas chega a Ponta Grossa, no Paraná

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Em seu segundo dia de trabalho no Paraná, a caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil chegou, nesta terça-feira (18/7), à cidade de Ponta Grossa. A iniciativa tem como meta levar a defesa intransigente das prerrogativas à advocacia no interior do país, bandeira relevante da atual gestão do Conselho Federal.O dia começou com um encontro com advogados da região e representantes dos sistemas nacional e estadual de defesa das prerrogativas, realizado na sede da subseção da OAB. Participaram o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier; o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho...

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18 julho
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OAB publica inscritos para a lista sêxtupla ao TST e abre prazo para impugnações

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) disponibilizou, na segunda-feira (17/7), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Recursos e impugnações podem ser encaminhados ao e-mail da secretaria do Conselho Pleno ([email protected]), ou entregues em formato físico no setor de protocolo da OAB, até terça-feira (25/7). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira, que deixou a Corte em outubro de 2022. O pleno do Conselho Federal se reunirá em sessão prevista para 21 de agosto para elaborar a lista...

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18 julho
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Marketing Jurídico: como fazer publicidade em obediência ao Estatuto da OAB

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Conforme dados do Conselho Federal da OAB, cerca de 1,3 milhão de profissionais exercem regularmente a advocacia no Brasil. Como a população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 212,7 milhões de pessoas, proporcionalmente há um advogado para 164 brasileiros.A disputa por uma fatia desse mercado tem levado muitos profissionais a investir cada vez mais em ações de marketing. O que não faltam são opções: do tradicional cartão de visitas ao universo de possibilidades que a internet oferece. Ocorre que a publicidade na advocacia deve seguir regras específicas, as quais muitas vezes são desconhecidas pelos advogados.Afinal,...

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17 julho
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OAB leva Caravana de Prerrogativas ao Paraná

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O Paraná recebeu, nesta segunda-feira (17/7), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. A iniciativa, realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, tem o objetivo de estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais ao interiorizar sua atuação, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações em prol dos direitos da carreira.Representaram a instituição o vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Ricardo Breier, e o secretário da comissão, André Stumpf; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas,...

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17 julho
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OAB abre seminário sobre avanços da LGPD com homenagem a pesquisador; acompanhe ao vivo

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A OAB Nacional abriu, na manhã desta segunda-feira (17/7), o seminário “Três anos de vigência da LGPD: Os principais avanços na proteção de dados no Brasil - Homenagem a Danilo Doneda”. A atividade discute, ao longo do dia, avanços ocorridos nos três anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa é das Comissões Especiais de Proteção de Dados e de Direito Digital. O evento é gratuito e pode ser acompanhado pelo Canal da OAB Nacional no Youtube (clique aqui).Vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn abriu o evento representando o presidente, Beto Simonetti, e enalteceu...

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17 julho
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OAB abre seminário sobre avanços da LGPD com homenagem ao pesquisador Danilo Doneda

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A OAB Nacional abriu, na manhã desta segunda-feira (17/7), o seminário “Três anos de vigência da LGPD: Os principais avanços na proteção de dados no Brasil - Homenagem a Danilo Doneda”. A atividade discute, ao longo do dia, avanços ocorridos nos três anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa é das Comissões Especiais de Proteção de Dados e de Direito Digital. O evento é gratuito e pode ser acompanhado pelo Canal da OAB Nacional no Youtube (clique aqui).Vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn abriu o evento representando o presidente, Beto Simonetti, e enalteceu...

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