09 novembro

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OAB defende decisões do Legislativo e do Judiciário sobre honorários

A OAB Nacional recebeu com irresignação a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) os recursos extraordinários apresentados contra as decisões da Corte Especial do STJ que determinaram o respeito à regra expressa do atual Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência.As regras para definição da verba foram estabelecidas e confirmadas em diferentes ocasiões, tanto pelo Poder Legislativo quanto pelo Judiciário. Os honorários devem seguir o que estabelece o CPC e o Estatuto da Advocacia. Os recursos extraordinários afrontam não apenas decisões do Congresso...

08 novembro

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Em relatório ao TSE, OAB conclui que não houve suspeita de irregularidades na votação

Posted by OAB Santa Maria

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou na noite desta terça-feira (9/11) ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em que faz um balanço da participação da Ordem no processo eleitoral. O documento enumera ações da OAB ao longo das eleições gerais e conclui que não encontrou indício algum de irregularidades na votação. As ações da OAB envolveram comissões e um trabalho capilarizado por todo o território nacional.“Essas ações coordenadas estenderam-se às seccionais e aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. Assim, após o levantamento e a análise de todos os relatórios elaborados pelas Comissões de Direito...

08 novembro

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Presidente da Comissão da Mulher Advogada participa da instalação de grupo de trabalho para o ODS 16 da ONU

Posted by OAB Santa Maria

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Com o objetivo de valorizar o trabalho da mulher advogada, a Ordem dos Advogados realizou nesta terça-feira (8/11), no Conselho Federal, em Brasília, reunião de instalação do grupo de trabalho sobre a mulher advogada do Fórum para o ODS 16 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU) do Banco Mundial. O ODS 16 é a meta relacionada à paz, justiça e instituições fortes. No Brasil, essa meta tem a ver com a redução das taxas de feminicídio, entre outras.A reunião contou com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno. “Com o objetivo de buscar soluções para essa e...

08 novembro

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Presidente da Comissão da Mulher Advogada participa de grupo de trabalho para o ODS 16 da ONU

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08 novembro

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Comissões da Mulher Advogada e Relações Internacionais participam de GT do Banco Mundial

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Com o objetivo de valorizar o trabalho da mulher advogada, a Ordem dos Advogados realizou nesta terça-feira (8/11), no Conselho Federal, em Brasília, reunião de instalação do grupo de trabalho sobre a mulher advogada do Fórum para o ODS 16 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU) do Banco Mundial. O ODS 16 é a meta relacionada à paz, justiça e instituições fortes. No Brasil, essa meta tem a ver com a redução das taxas de feminicídio, entre outras.A reunião contou com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e com o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações...

08 novembro

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Comissões da Mulher Advogada e das Relações Internacionais participam de GT do Banco Mundial

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Com o objetivo de valorizar o trabalho da mulher advogada, a Ordem dos Advogados realizou nesta terça-feira (8/11), no Conselho Federal, em Brasília, reunião de instalação do grupo de trabalho sobre a mulher advogada do Fórum para o ODS 16 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU) do Banco Mundial. O ODS 16 é a meta relacionada à paz, justiça e instituições fortes. No Brasil, essa meta tem a ver com a redução das taxas de feminicídio, entre outras.A reunião contou com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e com o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações...

08 novembro

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Comissões da Mulher Advogada e de Relações Internacionais participam de GT do Banco Mundial

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Com o objetivo de valorizar o trabalho da mulher advogada, a Ordem dos Advogados realizou nesta terça-feira (8/11), no Conselho Federal, em Brasília, reunião de instalação do grupo de trabalho sobre a mulher advogada do Fórum para o ODS 16 (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU) do Banco Mundial. O ODS 16 é a meta relacionada à paz, justiça e instituições fortes. No Brasil, essa meta tem a ver com a redução das taxas de feminicídio, entre outras.A reunião contou com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e com o vice-presidente da Comissão Nacional de Relações...

08 novembro

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OAB participa de julgamento do CNJ que decidiu pela volta de magistrados ao regime presencial

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Em julgamento nesta terça-feira (8/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao trabalho presencial de magistrados de todas as comarcas do país. Presente à sessão, o Conselho Federal da OAB defendeu o fim da excepcionalidade causada pela pandemia de covid-19 e a ampliação do acesso à Justiça no país. O prazo para que a decisão seja implementada é de 60 dias.A decisão foi saudada pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti. Em setembro, o conselho havia entregado a proposta de retorno presencial ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. “Nosso objetivo é garantir que a prestação...

08 novembro

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Simonetti prestigia evento da CNBB voltado a assessores jurídicos de dioceses

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (8/11), da abertura do primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses (ENAJD), em Brasília, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A cerimônia contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, do secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella Amado, e do assessor jurídico da CNBB, Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira.Em seu discurso, Simonetti agradeceu o convite e parabenizou a atuação dos assessores presentes, que, segundo ele, “estão na linha de frente da luta pela cidadania e pela justiça em nosso...

08 novembro

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Arbitragem no Brasil é tema de debate da OAB Nacional e do Poder 360

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O Poder360 realiza, com o apoio da OAB Nacional (Ordem dos Advogados do Brasil), o seminário “Como aperfeiçoar a arbitragem no Brasil” nesta quarta-feira 09/11), das 8h às 13h. O objetivo é debater o papel da arbitragem para solucionar litígios, aprimorar a segurança jurídica e atrair investimentos para o país. As inscrições para participar do evento podem ser feitas por este link. O seminário terá dois painéis para discutir a importância e o futuro do método de resolução de conflitos no Brasil. A abertura do evento será realizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Também participarão do seminário...

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OAB defende decisões do Legislativo e do Judiciário sobre honorários

Em relatório ao TSE, OAB conclui que não houve suspeita de irregularidades na votação

Presidente da Comissão da Mulher Advogada participa da instalação de grupo de trabalho para o ODS 16 da ONU

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Comissões da Mulher Advogada e Relações Internacionais participam de GT do Banco Mundial

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OAB participa de julgamento do CNJ que decidiu pela volta de magistrados ao regime presencial

Simonetti prestigia evento da CNBB voltado a assessores jurídicos de dioceses

Arbitragem no Brasil é tema de debate da OAB Nacional e do Poder 360

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