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16 agosto
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Bernardo Cabral compartilha lições de 70 anos de advocacia com as novas gerações

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado no último domingo (11/8), Bernardo Cabral, referência na advocacia brasileira com 92 anos de idade e sete décadas de atuação, compartilhou sua visão sobre a importância da integridade e da defesa dos direitos dos profissionais da área. Com uma trajetória marcada por grandes contribuições ao sistema jurídico e à política nacional, ele destaca os desafios enfrentados pela advocacia no passado e no presente.Cabral presidiu o Conselho Federal da OAB no biênio 1981-1983. À frente da entidade, defendeu o aprimoramento do ensino jurídico e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Também foi conselheiro...

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15 agosto
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Nota de Pesar: Mário Expedito Neves Guerreiro

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta profundamente o falecimento do advogado e empresário Mário Expedito Neves Guerreiro, ocorrido nesta quinta-feira (15/8), aos 103 anos.Líder da indústria e do comércio do Amazonas, dedicou sua vida ao fortalecimento do desenvolvimento econômico da região. “Perdemos um exemplo de empreendedorismo, visão e perseverança. Mário Guerreiro foi um grande aliado nas lutas em prol do desenvolvimento regional e um defensor da advocacia. Sua contribuição para a sociedade amazonense é inestimável e sua memória continuará a inspirar gerações", afirma o presidente do CFOAB, Beto Simonetti.Neste momento de dor, o CFOAB expressa...

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15 agosto
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Presidente da OAB evidencia a importância das garantias da advocacia em artigo ao Correio Braziliense

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Em um mês de celebração e reflexão (o Dia do Advogado é comemorado em 11/8), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, aproveitou a oportunidade para reforçar a imprescindibilidade das garantias da classe para a preservação do Estado Democrático de Direito. Em artigo publicado no Correio Braziliense, ele destacou que “as prerrogativas dos advogados não são meros privilégios corporativos. Elas são, na verdade, instrumentos de proteção da cidadania”.De acordo com ele, a atuação da OAB tem sido fundamental na defesa desses direitos, permitindo que os profissionais da área exerçam suas funções com liberdade e segurança, sem interferências indevidas.O artigo aborda,...

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15 agosto
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Simonetti destaca a interiorização da OAB e a defesa das prerrogativas em conferência amazonense

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A seccional da OAB no Amazonas deu início, nesta quarta-feira (14/8), à 3ª Conferência Estadual da Advocacia Amazonense. Com o tema Empreendedorismo e Tecnologia, esta edição do evento pretende levantar a discussão sobre a gestão jurídica frente aos avanços tecnológicos. Natural de Manaus, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do encontro, onde lembrou a relação com o estado e reforçou os esforços em prol da plena interiorização da atuação da Ordem e na defesa das prerrogativas da classe.“Lutamos para interiorizar cada vez mais nossa atuação”, declarou Beto Simonetti, que foi homenageado no evento. Ao...

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14 agosto
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Imprensa nacional repercute manifestação da OAB sobre caso envolvendo STF e TSE

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A imprensa nacional repercutiu a manifestação do Conselho Federal, Diretoria Nacional e Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o caso envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota divulgada nesta quarta-feira (14/8), a OAB destacou que considera “necessário esclarecer, com urgência, se houve ou não a atuação de servidores ou de gabinetes do STF para produzir provas ilegais para sustentar decisões judiciais desfavoráveis a pessoas específicas, como foi amplamente noticiado pela imprensa, ou se a atuação se restringiu aos limites do exercício do poder de polícia da Justiça...

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14 agosto
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Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo

Posted by OAB Santa Maria
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"Sem advocacia, não há cidadania. Em momentos de turbulência institucional, reiteramos nossa atuação independente, amparada pelo respeito mútuo e equidade, e reafirmamos a ausência de hierarquia entre os sujeitos processuais, a promover uma cultura jurídica com vocação democrática e justa. E, principalmente, a atuação em defesa das garantias individuais do devido processo legal e da imparcialidade da Justiça, independentemente de quem ou contra quem quer que seja”. A afirmação foi feita pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, durante sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado no último domingo (11/8).A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira...

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14 agosto
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Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 41º EOU

Posted by OAB Santa Maria
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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta quarta-feira (14/8), o gabarito definitivo e o resultado preliminar, além do link para consulta individual e o link das respostas aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetiva (1ª fase) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU).O prazo recursal do resultado contra o resultado preliminar da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, vai das 12h do dia 15 de agosto às 12h do dia 16 de agosto. O resultado definitivo desta fase será divulgado no dia 27 deste mês.A aprovação...

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14 agosto
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"Investir na liberdade e na segurança da advocacia é investir na democracia", diz Simonetti

Posted by OAB Santa Maria
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Pilar essencial para a preservação da democracia, a advocacia trabalha diariamente para que todas as vozes sejam ouvidas e os direitos individuais respeitados. Nesta semana, em que se comemora o Dia do Advogado (11/8), a classe celebra suas contribuições para o equilíbrio e imparcialidade do Sistema Judiciário. Para que esse serviço continue a ser prestado com excelência, o Conselho Federal da OAB, sob a liderança do presidente Beto Simonetti, em parceria com as seccionais estaduais, tem intensificado a luta pela garantia da segurança e da dignidade dos profissionais que se dedicam à defesa do interesse público.Esse trabalho inclui a incessante...

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14 agosto
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CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram necessário esclarecer, com urgência, se houve ou não a atuação de servidores ou de gabinetes do STF para produzir provas ilegais para sustentar decisões judiciais desfavoráveis a pessoas específicas, como foi amplamente noticiado pela imprensa, ou se a atuação se restringiu aos limites do exercício do poder de polícia da Justiça Eleitoral. A Justiça deve ser imparcial e respeitar os direitos e garantias estabelecidos pela Constituição. Fora do devido processo legal não há atuação legítima do Judiciário. Para avaliar...

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13 agosto
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CCJ da Câmara emite parecer favorável a PL que agrava pena para crimes contra advogados

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados emitiu, nesta terça-feira (13/8), parecer favorável com substitutivo do deputado Ricardo Ayres Republicanos-TO), ao Projeto de Lei (PL) 212/2024. A proposta estabelece causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o profissional da advocacia no exercício da função ou em decorrência dela.De autoria do deputado estadual Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), o PL altera o  Código Penal, para incluir, ainda, a tipificação do homicídio qualificado, quando praticado contra advogados e advogadas. “Garantir a segurança e a liberdade da classe é prioridade do Conselho da Ordem e temos...

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