04 novembro

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Comissão de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho inicia atividades

A Comissão Ampla de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (4), na sede da OAB Nacional. O ex-presidente do Conselho Federal, Cezar Britto, declarou oficialmente abertas as atividades do colegiado que tem como coordenadores o presidente da Comissão Nacional de Direitos Socias, Antônio Fabrício Gonçalves; e os dirigentes de OAB Nilton Correia e Marthius Sávio.A comissão formada por representantes da advocacia, magistratura, procuradores do trabalho e da academia do Direito fará a análise e o estudo de mudanças realizadas na legislação trabalhista, das alterações nas composições de órgãos colegiados e dos impactos gerados...

04 novembro

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OAB debate liberdade artística em audiência pública no STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal para debater a liberdade de expressão artística. A corte vai julgar uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pelo partido Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.919/2019, da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema.O propositor diz que a norma representa uma espécie de censura ao cinema brasileiro, ao diminuir, por meio de decreto, a representação da sociedade civil no conselho e garantir a maioria para o Governo na...

01 novembro

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Felipe Santa Cruz inaugura foto de Antônio Fabrício na galeria de ex-presidentes da OAB-MG

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou de cerimônia para a aposição da foto oficial do ex-presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício de Matos, na galeria de ex-dirigentes da entidade. A cerimônia foi realizada, nesta sexta-feira (1º), na sede da OAB-MG, durante reunião do Conselho Pleno da OAB-MG e contou com a presença de lideranças da advocacia e familiares do homenageado, que comandou a seccional de Minas no triênio (2016-2018).“Realizei uma das mais gratificantes solenidades como presidente do Conselho Federal comparecendo a Minas para inaugurar a foto de Antônio Fabrício, eternizado na galeria de ex-presidentes da OAB-MG. Toda...

01 novembro

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Corregedoria Nacional visita a OAB-MT em mais uma etapa de correição

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in OAB RS

O secretário-geral e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, esteve na tarde desta sexta-feira (1º) na sede da OAB-MT, em Cuiabá, para realização de mais uma etapa das correições ordinárias. Ele estava acompanhando pelos corregedores Luiz René Gonçalves do Amaral e José Carlos de Oliveira Guimarães e pela analista jurídica Aline Portela. O grupo analisou a estrutura física e os processos em tramitação no Tribunal de Ética e Disciplina (TED).“O papel da corregedoria nacional é colher as informações relacionadas ao processo ético e ao mesmo tempo apresentar soluções a questões pontuais que possam representar gargalos que geram atrasos. Essa...

01 novembro

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OAB vai à justiça contra graduações a distância em Direito

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in OAB RS

A OAB Nacional ingressou, nesta quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal requerendo o reconhecimento da inviabilidade da oferta de cursos de Direito a distância. Assinam a peça o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. No pedido de medida cautelar, a Ordem apresenta dois argumentos principais: a inexistência de regulamentação específica que autorize a oferta de cursos de Direito a distância e a incompatibilidade entre as diretrizes curriculares da graduação jurídica, que tem a prática como eixo nuclear.Felipe Santa Cruz...

01 novembro

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OAB promove evento para discutir espaços de poder e representatividade da mulher negra

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, realiza no dia 25 de novembro o evento “Mulheres negras - ampliando espaços de poder e representatividade”. O seminário tem inscrições abertas e gratuitas e podem ser realizadas na página oficial da OAB Nacional. Os participantes receberão certificados de 8 horas a título de atividade complementar, disponibilizados somente para os que assistirem de forma presencial.Estão previstos cinco painéis que abordarão a “participação da mulher negra na política”, “mulher negra na universidade e no mercado de trabalho”, “violências contra mulher negra”, “a representatividade e a presença da mulher negra nas carreiras...

31 outubro

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OAB discute reflexos ambientais e marítimos do derramamento de óleo no Nordeste

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in OAB RS

A OAB debateu, na tarde desta quinta-feira (31), questões relacionadas ao desastre ambiental que atinge os estados da região Nordeste e polui mais de 200 praias da região com petróleo. Foi realizado na sede da OAB-RN o seminário “Os Reflexos Ambientais e Marítimos do Derramamento de Óleo no RN”, que reuniu diversos representantes do sistema OAB. Participaram do seminário a presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente, Marina Gadelha, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, e a consultora da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-RN, Mariana de Siqueira. Também participaram representantes da Marinha e do Ministério Público.“Sob o...

31 outubro

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Convênio entre ESA Nacional e Uninove oferece bolsas de estudo para mestrado

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in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), por meio do convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), oferece bolsas de estudo integrais de mestrado, para advogados regularmente inscritos na OAB, que devem passar por processo seletivo realizado pela instituição de ensino.Os cursos terão início no primeiro semestre de 2020. O processo de seleção das bolsas está aberto desde o dia 2 de setembro e segue até o dia 7 de novembro, somente por meio do preenchimento online da ficha de inscrição disponível no site da Uninove.A seleção terá duas fases: prova escrita, com duração de 3 horas,...

31 outubro

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OAB defende a dispensa de licitação para contratar profissionais da advocacia

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in OAB RS

A vice-presidente da OAB-DF, Cristiane Damasceno, representou a OAB Nacional, em audiência pública no Senado, que debateu o Projeto de Lei 4489/2019. A proposta permite a dispensa de licitação para contratação direta e excepcional de advogados e contabilistas pelo poder público. A audiência foi realizada nesta quinta-feira (31) e na ausência do senador requerente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a sessão foi presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Em sua sustentação em defesa do projeto, Damasceno ressaltou que o fato de a advocacia ser uma atividade que envolve confiança possibilita que a discricionariedade do gestor público seja um item decisivo no...

30 outubro

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OAB participa de debate sobre prisão após condenação em segunda instância

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, participou de um debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância.Luiz Viana reafirmou o posicionamento histórico da advocacia em defesa dos princípios constitucionais da presunção de inocência e da ampla defesa. “A OAB defende a presunção de inocência vinculada ao trânsito em julgado e considera que essa questão é uma cláusula pétrea na Constituição Federal. O texto não pode ser alterado, sob risco de violar uma garantia fundamental dos cidadãos”, afirmou...

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Felipe Santa Cruz inaugura foto de Antônio Fabrício na galeria de ex-presidentes da OAB-MG

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OAB participa de debate sobre prisão após condenação em segunda instância

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