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22 agosto
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Santa Cruz participa do 3º Congresso Mercosul para juízes e advogados

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou nesta quinta-feira (22) do 3º Congresso “Mercosul para juízes e advogados”, promovido pela Federação Argentina de Colégios de Advogados, em Buenos Aires, na Argentina. Santa Cruz fez uma defesa vigorosa da integração dos países do bloco econômico como forma de assegurar as condições aos profissionais da região de lidar com os desafios impostos pelas novas tecnologias e a ação integrada de grupos provenientes de outras partes do mundo.“A OAB se preocupa com o trabalho temporário, com as proteções ao trabalhador e com a integração. A resposta é a vontade de integrar....

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22 agosto
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Comissão Especial de Proteção de Dados planeja eventos para discutir nova lei

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Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (22), a primeira reunião da Comissão Especial de Proteção de Dados. O encontro teve participações presenciais e remotas. O presidente da comissão, Flavio Unes, afirmou que o grupo pretende fechar junto às seccionais do Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão e Minas Gerais um cronograma de eventos para discutir desafios de implementação da Lei Geral de Dados.“A lei de proteção de dados tem gerado muita polêmica. É uma lei desafiadora na medida que vários de seus dispositivos entrarão em vigência, em agosto do ano que vem, com repercussões importantes para o mercado, as empresas e...

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22 agosto
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Comissão de Arbitragem da OAB recebe presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem

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A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional recebeu, nesta quinta-feira (22), o presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Giovanni Ettore Nanni, para discutir estratégias e ações para o aprimoramento da prática da arbitragem no Brasil. Foi a primeira reunião presencial do colegiado, que já havia realizado reuniões virtuais.O presidente da CBAr debateu sobre a agenda legislativa e os projetos de lei que tratam da arbitragem no Congresso Nacional. De acordo com Giovanni Nanni, existem mais de 80 projetos que interferem no setor de arbitragem no Brasil e que precisam de acompanhamento das entidades interessadas. A Comissão de Arbitragem...

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22 agosto
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Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana se reúne pela primeira vez na gestão

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A Comissão Especial de Transporte e Mobilidade Urbana da OAB Nacional se reuniu, nesta quinta-feira (22), em Brasília, para debater pautas e escolher as prioridades do colegiado para atuação no triênio (2019-2022). Foi o primeiro encontro oficial do grupo nesta gestão.Durante a reunião, representantes de diversas seccionais apresentaram ideias e sugeriram a realização de eventos. O presidente do colegiado, Fernando Borges de Moraes, explicou que a preocupação do grupo é com a defesa dos direitos da população mais carente, que sofre com serviços de transporte precários em diversas cidades do país.“A mobilidade urbana é um direito social, conforme está estabelecido...

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22 agosto
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CFOAB/ENA promove evento sobre compliance voltado para operadores do Direito

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A OAB nacional, por meio da Escola Nacional de Advocacia da OAB (ENA), realiza o evento “Compliance na América Latina – Os novos Esforços Anticorrupção nos Setores Público e Privado”, no dia 10 de setembro, a partir das 14h, no auditório da sede do Conselho Federal, em Brasília.O diretor regional da Kroll para a América Latina, Recaredo Romero, fará a palestra de abertura do evento com foco na prevenção de riscos voltados para os operadores de Direito que atuam junto ao Judiciário. Com mais de 15 anos de experiência em investigação de risco, Romero ajuda clientes a reduzir riscos de fraude e corrupção e a responder às violações de...

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22 agosto
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Publicado o edital do XXX Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

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O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (22) o edital de abertura do XXX Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto de 2019 (17h) e 30 de agosto de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 26 de setembro. Clique aqui para ler o edital do XXX EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getulio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 20 de outubro de 2019. A 2ª fase (prova prático-profissional)...

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21 agosto
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Comissão de Defesa do Consumidor debate apoio a PL que trata do superendividamento

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Representantes de diversas entidades de defesa do consumidor e do parlamento se reuniram na OAB Nacional, nesta quarta-feira (21), para apoiar a tramitação e a aprovação do Projeto de Lei 3515/2015, que altera o Código do Consumidor para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e de tratamento ao superendividamento no Brasil. O grupo participou de uma audiência pública organizada pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB.Durante o evento foram apresentados dados e informações acerca do superendividamento no país. Os debatedores destacaram a necessidade de um novo marco legal para tratar do problema e ajudar até mesmo na recuperação da...

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21 agosto
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NOTA PÚBLICA – LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE

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No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a igualdade de todos e o respeito às leis.O exercício do poder por todas as autoridades públicas que compõem a administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios está submetido aos limites impostos pelas regras constitucionais, em estrita obediência aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.A Ordem dos Advogados do Brasil - que sempre defendeu a importância da liberdade de atuação de diversas carreiras...

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21 agosto
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Colégio de diretores-tesoureiros da OAB discute desafios e boas práticas de gestão

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O diretor-tesoureiro da OAB nacional, José Augusto de Araújo Noronha, abriu o segundo Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais que tratou da responsabilidade fiscal e melhoria dos sistemas de gestão. O encontro foi nesta quarta-feira (21), no plenário da sede da Ordem, em Brasília.Os dirigentes falaram sobre os desafios de equilibrar as contas, combater a inadimplência e criar novas fontes de receitas. As boas práticas adotadas pelas tesourarias das seccionais também foram compartilhadas. Todo o trabalho está voltado para o cumprimento do provimento 185/18 que dispõe sobre as regras de gestão do sistema OAB, incluindo-se a aderência aos fundamentos de...

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21 agosto
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Corregedoria Itinerante abre etapa de correições na região Norte pela seccional do Amazonas

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Os corregedores-adjuntos da OAB Nacional, José Carlos Guimarães e Fernando Calza Freire, realizaram mais uma etapa das correições ordinárias e do projeto Corregedoria Itinerante, nesta quarta-feira (21), na seccional da OAB do Amazonas. Depois das seccionais da região Centro-Oeste passarem pelas correições, chegou a vez das OABs da região Norte do país receberam a ação, começando pelo Amazonas. No ano de 2020 serão visitadas as Seccionais do Nordeste e em 2021, fechando a gestão, as do Sul e Sudeste.A equipe de corregedores da OAB Nacional foi recebida pela diretoria da seccional do Amazonas, pelo corregedor da OAB-AM, Francisco Maciel, e...

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