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18 julho
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Marketing Jurídico: como fazer publicidade em obediência ao Estatuto da OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Conforme dados do Conselho Federal da OAB, cerca de 1,3 milhão de profissionais exercem regularmente a advocacia no Brasil. Como a população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 212,7 milhões de pessoas, proporcionalmente há um advogado para 164 brasileiros.A disputa por uma fatia desse mercado tem levado muitos profissionais a investir cada vez mais em ações de marketing. O que não faltam são opções: do tradicional cartão de visitas ao universo de possibilidades que a internet oferece. Ocorre que a publicidade na advocacia deve seguir regras específicas, as quais muitas vezes são desconhecidas pelos advogados.Afinal,...

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17 julho
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OAB leva Caravana de Prerrogativas ao Paraná

Posted by OAB Santa Maria
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O Paraná recebeu, nesta segunda-feira (17/7), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. A iniciativa, realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, tem o objetivo de estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais ao interiorizar sua atuação, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações em prol dos direitos da carreira.Representaram a instituição o vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Ricardo Breier, e o secretário da comissão, André Stumpf; e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas,...

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17 julho
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OAB abre seminário sobre avanços da LGPD com homenagem a pesquisador; acompanhe ao vivo

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A OAB Nacional abriu, na manhã desta segunda-feira (17/7), o seminário “Três anos de vigência da LGPD: Os principais avanços na proteção de dados no Brasil - Homenagem a Danilo Doneda”. A atividade discute, ao longo do dia, avanços ocorridos nos três anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa é das Comissões Especiais de Proteção de Dados e de Direito Digital. O evento é gratuito e pode ser acompanhado pelo Canal da OAB Nacional no Youtube (clique aqui).Vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn abriu o evento representando o presidente, Beto Simonetti, e enalteceu...

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17 julho
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OAB abre seminário sobre avanços da LGPD com homenagem ao pesquisador Danilo Doneda

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional abriu, na manhã desta segunda-feira (17/7), o seminário “Três anos de vigência da LGPD: Os principais avanços na proteção de dados no Brasil - Homenagem a Danilo Doneda”. A atividade discute, ao longo do dia, avanços ocorridos nos três anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa é das Comissões Especiais de Proteção de Dados e de Direito Digital. O evento é gratuito e pode ser acompanhado pelo Canal da OAB Nacional no Youtube (clique aqui).Vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn abriu o evento representando o presidente, Beto Simonetti, e enalteceu...

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17 julho
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Prazo para envio de artigos à Consinter é prorrogado até 31 de agosto

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Os advogados interessados em terem seus artigos científicos publicados na Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e pelo livro Direito e Justiça, terão até 31 de agosto para se inscreverem. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) e da Juruá Editora, que possui convênio com a OAB.Com a iniciativa, o objetivo da Revista é formar um espaço para a divulgação da produção científica para o desenvolvimento da ciência jurídica em âmbito internacional.Para os devidamente inscritos na OAB, é oferecido um desconto de 10% na inscrição ou submissão de trabalho, bastando usar o código:...

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14 julho
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Ministra Rosa Weber é homenageada em evento na OAB

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi homenageada nesta sexta-feira (14/7) por sua atuação em defesa da democracia, durante encontro de advogados realizado na sede do Conselho Federal da OAB. A Ordem foi representada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno. O Seminário e Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) teve como tema “A Advocacia em Defesa da Democracia”.Ao falar sobre o protagonismo feminino e a importância da valorização da diversidade como sinônimo de crescimento e de democracia, Cristiane Damasceno declarou que “hoje, vocês...

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14 julho
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Comissão de Proteção de Dados organiza participação da Conferência Nacional e notas técnicas sobre PLs

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in OAB RS

Em reunião na manhã da última quarta-feira (12/7), a Comissão Especial de Proteção de Dados seguiu com os debates que têm empreendido ao longo da gestão, o que incluiu a elaboração de notas técnicas, acompanhamentos de projetos de interesse da advocacia e da matéria. Uma das pautas de destaque foi o evento sobre os três anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).O encontro virtual acontece na próxima segunda-feira (17/7), das 9h às 18h, e já conta com mais de 4 mil inscritos. O momento será também de homenagem a Danilo Doneda, um dos principais especialistas...

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14 julho
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Confira como foi a semana da OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB ao longo da semana.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORALVisando aprimorar o sistema eleitoral, o Conselho Federal da OAB abriu suas portas, nesta quinta-feira (12/7), para sediar a 7ª Reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O encontro ocorreu de forma híbrida. A pauta do colegiado incluiu a ADPF 1.070, que trata da nomeação de cônjuges e parentes nomeados para tribunal de contas; a PEC 9/2023, a qual prevê a anistia de partidos políticos que não cumpriram a regra de cotas nas eleições e...

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14 julho
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OAB ressalta desafios de conciliar processos e tecnologia em Congresso de Processo Civil em SC

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou, na noite desta quinta-feira (13/07), da abertura do 9º Congresso de Processo Civil da OAB Santa Catarina, realizado na sede da seccional, em Florianópolis. O evento ocorre em dois dias e terá a participação de profissionais que atuam na área do Processo Civil de todo o Brasil. Ao todo, serão 40 palestrantes. A abertura contou com a presença de cerca de 450 advogados, estudantes de direito e professores."Este evento tem muito a ver com o crescimento da área de processo civil de Santa Catarina. O Congresso trará diversos temas e o mais...

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13 julho
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Conselho Superior da Justiça do Trabalho lança pesquisa de satisfação aberta à advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Com o objetivo de avaliar o nível de satisfação dos públicos-alvo (internos ou externos) com os sistemas nacionais (jurídico e administrativos) da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas referente ao primeiro semestre de 2023. O levantamento poderá ser respondido de 1º de julho a 1º de agosto.Além de aferir o nível de satisfação, o levantamento visa aprimorar ou manter o nível das soluções que são usadas tanto pelo jurisdicionado (advocacia e membros do Ministério Público), bem como servidores (as) e magistrados (as) que utilizam o sistemas administrativos....

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