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28 março
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Beto Simonetti empossa diretoria da OAB-DF

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, empossou, na noite desta segunda-feira (28/3), a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem no Distrito Federal. A entidade será presidida pelo advogado Délio Lins e Silva Júnior, que foi reeleito em 21 de novembro do ano passado para seguir à frente da entidade no triênio 2022-2024. Ele vai representar quase 50 mil advogados e advogadas inscritas.Diretores, conselheiros da seccional e das subseções, Clube da Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) foram empossados. A cerimônia teve início às 18h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Além...

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28 março
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OAB oficia INSS para tomar medidas para sanar problemas no sistema

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou, nesta segunda-feira (28/3), ofício ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), por conta das “instabilidades e dificuldades enfrentadas desde dezembro de 2021 para acesso às plataformas de acesso ao INSS”. A entidade já havia pedido, na semana passada, que os problemas fossem sanados. O texto é endereçado a José Carlos Oliveira, presidente do INSS, e Gustavo Canuto, presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV S.A.). Entre as medidas pedidas no ofício, estão: 1 - Sejam efetivadas, em caráter de urgência, as medidas técnicas e operacionais para normalização dos sistemas; 2 -...

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28 março
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Presidente da OAB-PR defende "prerrogativas, inclusão e qualificação"

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Marilena Winter é a primeira mulher a ocupar a presidência da seccional paranaense da OAB. Pioneira, sim, porém com larga experiência no trabalho institucional da entidade onde começou como voluntária, foi conselheira seccional, conselheira federal, membro e presidente de comissões, consultora dos colegiados e vice-presidente da seccional na última gestão. Agora, eleita pelo voto – como ela gosta de frisar – representará a advocacia do Estado no triênio 2022-2025.Marilena afirma que assumir o posto lhe deu a sensação de representar muitas mulheres que lutaram e seguem lutando pelos avanços femininos. “Há muito por conquistar em matéria de paridade de gênero....

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28 março
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Presidente da OAB-PR: "prerrogativas, inclusão e qualificação"

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Marilena Winter é a primeira mulher a ocupar a presidência da seccional paranaense da OAB. Pioneira, sim, porém com larga experiência no trabalho institucional da entidade onde começou como voluntária, foi conselheira seccional, conselheira federal, membro e presidente de comissões, consultora dos colegiados e vice-presidente da seccional na última gestão. Agora, eleita pelo voto – como ela gosta de frisar – representará a advocacia do Estado no triênio 2022-2025.Marilena afirma que assumir o posto lhe deu a sensação de representar muitas mulheres que lutaram e seguem lutando pelos avanços femininos. “Há muito por conquistar em matéria de paridade de gênero....

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28 março
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Breier publica artigo no Estadão sobre decisão do STJ

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"Uma advocacia fortalecida, independente e qualificada depende fundamentalmente de profissionais valorizados e respeitados. Esse princípio está diretamente ligado ao respeito à justa remuneração, que só é obtida com honorários adequados. É por isso que honorários dignos vem a ser uma das principais prerrogativas da advocacia", afirma Ricardo Breier presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, na sexta-feira (25/3).Breier se refere à decisão vitoriosa da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a aplicação de honorários de sucumbência em obediência ao texto do novo Código...

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28 março
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Breier publica artigo sobre decisão do STJ

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in OAB RS

"Uma advocacia fortalecida, independente e qualificada depende fundamentalmente de profissionais valorizados e respeitados. Esse princípio está diretamente ligado ao respeito à justa remuneração, que só é obtida com honorários adequados. É por isso que honorários dignos vem a ser uma das principais prerrogativas da advocacia", afirma Ricardo Breier presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, na sexta-feira (25/3).Breier se refere à decisão vitoriosa da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a aplicação de honorários de sucumbência em obediência ao texto do novo Código...

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28 março
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Breier publica artigo sobre decisão do STJ no Estadão

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in OAB RS

"Uma advocacia fortalecida, independente e qualificada depende fundamentalmente de profissionais valorizados e respeitados. Esse princípio está diretamente ligado ao respeito à justa remuneração, que só é obtida com honorários adequados. É por isso que honorários dignos vem a ser uma das principais prerrogativas da advocacia", afirma Ricardo Breier, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB, em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, na sexta-feira (25/3).Breier se refere à decisão vitoriosa da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a aplicação de honorários de sucumbência em obediência ao texto do novo...

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26 março
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Simonetti empossa nova diretoria da OAB-ES

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O presidente nacional da OAB Nacional, Beto Simonetti, empossou na noite deste sábado (26/3) a nova diretoria e os conselheiros da seccional da Ordem no Espírito Santo. A entidade será presidida pelo advogado José Carlos Rizk Filho, que foi reeleito para seguir à frente da entidade no triênio 2022-2015.A cerimônia aconteceu em Vitória e contou com a presença e a participação de dirigentes de Ordem e de diversas autoridades do Estado. Na posse, a OAB-ES ainda homenageou, com uma medalha especial de seus 90 anos, o presidente nacional da Ordem, o decano do Conselho Federal e presidente do Fida, Felipe Sarmento,...

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26 março
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OAB-ES faz 90 anos de defesa das garantias, da classe e da sociedade

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Há nove décadas, era criada a seccional da OAB do Espírito Santo. Neste sábado (26/3), o passado encontra o presente na solenidade de posse da nova diretoria da seccional, que ocorre no mesmo dia do aniversário."Nos noventa anos de caminhada, a OAB-ES lutou e luta pela inclusão social. Um exemplo claro foi o incansável trabalho da Comissão de defesa das pessoas com deficiência, para tornar efetiva a Lei Brasileira de Inclusão. Marco na história da OAB, essa luta permanece até os dias atuais" afirmou Sayury Otoni, secretária-geral da OAB Nacional.O presidente reeleito da seccional, José Carlos Rizk, afirma que a...

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25 março
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Procuradoria Constitucional atuou em 117 ações de 2019 a 2021

Posted by OAB Santa Maria
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A Procuradoria Constitucional, que compõe o sistema permanente da OAB em defesa da Constituição, atuou em 117 processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) no triênio 2019-2021, indica balanço divulgado nesta sexta-feira, 25 de março, que é o Dia da Constituição. O Conselho Federal da OAB figurou como amicus curiae ou autor das ações.A Procuradoria integra o sistema permanente da OAB em defesa da Carta Cidadã ao lado da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. A atuação do sistema, como mostra reportagem publicada também nesta sexta-feira, tem assegurado desde ações de combate à covid-19 à separação de Poderes. As 117 ações em...

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