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30 maio
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Avanços legislativos são tema da terceira edição dos Debates Previdenciários

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O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (3/5), a terceira edição dos Debates Previdenciários. A íntegra do evento está disponível no canal do CFOAB no Youtube. O programa tratou dos avanços legislativos na esfera previdenciária e contou com a participação dos membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional Roberto de Carvalho Santos, Tiago Beck Kidricki e Isaac Mascena Leandro.O encontro teve como objeto especificamente a tramitação dos Projetos de Lei 4.830/2020 e 3.062/2021; do Projeto de Lei Complementar 245/19; da Emenda Constitucional 103; da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e demais ações...

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30 maio
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Comissão de Direito Desportivo publica nota de pesar pelo falecimento do advogado João Zanforlin

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A Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado e jornalista João Zanforlin Shablatura. Zanforlin teve forte atuação no Direito Desportivo brasileiro, especialmente no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, e foi muito querido e zeloso em sua atuação profissional, sempre evidenciando a grandeza da nação corinthiana. Nossas condolências à familiares e amigos.Paulo César Salomão FilhoPresidente da Comissão Especial de Direito Desportivo Source: New feed...

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29 maio
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Diretor-tesoureiro do CFOAB participa do lançamento de Câmara Brasil-China com foco em MT

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou do lançamento da Câmara Setorial Temática Relação Mato Grosso-China, na Assembleia Legislativa mato-grossense, nesta segunda-feira (29/5). O objetivo do grupo é promover estudos sobre oportunidades envolvendo o estado e o país asiático, com vista a ampliar relações comerciais.“Os números falam por si só: 58% da nossa produção é exportada para a China. Em hipótese alguma podemos pensar em não ter uma relação muito próxima. A orientação do presidente Beto Simonetti é de, cada vez mais, incentivarmos e mantermos esse relacionamento, além de capacitarmos os profissionais da advocacia para lidar com essa questão...

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29 maio
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OAB alerta seccionais para exigência indevida de vinculação a associação para participação em editais

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, enviou ofício às seccionais de todo o país informando que editais que incluam a exigência de vinculação de advogados à Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados (ANPPD) para participação em licitações públicas em matéria de proteção de dados podem ser impugnados. A prática pode significar prejuízo à participação da advocacia em licitações públicas, e o alerta tem o propósito de disseminar informação a respeito da matéria e explicar que cada entidade pode impugnar, a fim de salvaguardar o livre exercício da advocacia e preservar a competência da OAB."O poder...

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29 maio
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Programa "Stage International", da Ordem dos Advogados de Paris, recebe inscrições até 22 de junho

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Estão abertas as inscrições para o programa de treinamento "Stage International", um projeto da Ordem dos Advogados de Paris em parceria com a École de Formation Professionelle des Barreaux du Ressort de la Cour d’appel de Paris (EFB) que existe desde 1991. Destinado a jovens advogados francófonos, o estágio oferece uma oportunidade a advogados e advogadas de participar de um treinamento teórico e prático de dois meses na cidade de Paris.O "Stage International" tem como objetivo fortalecer as relações entre as Ordens de Advogados, criar uma rede de contatos e promover a troca de experiências e conhecimentos no campo do...

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27 maio
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Presidente da Comissão e Procurador falam sobre Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas na ConJur

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O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, e o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, publicaram artigo na revista eletrônica Conjur sobre o o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Aprovado na sessão plenária da última segunda-feira (22/5), o provimento legou à classe da advocacia um dos mais importantes avanços institucionais na defesa de seus direitos de atuação dos últimos tempos e foi fruto de diálogo intenso entre Direção Nacional, seccionais, conselheiros federais. “Entre tantas inovações, podemos resumir os avanços promovidos pela...

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25 maio
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Inscrições para as Olimpíadas da Advocacia vão até 5 de junho

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Atenção, atletas da advocacia: as inscrições para a primeira edição das Olimpíadas da Advocacia vão até 5 de junho. O evento, organizado pela Concad com apoio do Conselho Federal da OAB, será realizado entre 3 e 8 de julho, em Goiânia (GO). Para se inscrever, é necessário procurar a Caixa de Assistência dos Advogados da seccional pela qual deseja competir. Os jogos prometem reunir advogadas e advogados de todo o Brasil. A expectativa é congregar 4 mil atletas em seis dias de disputas. A competição terá o Clube de Esporte e Lazer (CEL/OAB) como o principal local de competição.?Serão 19 modalidades...

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25 maio
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Inscrições para os Jogos da Advocacia Nacional vão até 5 de junho

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Atenção, atletas da advocacia: as inscrições para a primeira edição dos Jogos da Advocacia Nacional vão até 5 de junho. O evento, organizado pela Concad com apoio do Conselho Federal da OAB, será realizado entre 3 e 8 de julho, em Goiânia (GO). Para se inscrever, é necessário procurar a Caixa de Assistência dos Advogados da seccional pela qual deseja competir. Os jogos prometem reunir advogadas e advogados de todo o Brasil. A expectativa é congregar 4 mil atletas em seis dias de disputas. A competição terá o Clube de Esporte e Lazer (CEL/OAB) como o principal local de competição.?Serão 19...

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25 maio
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Diretoria do STJD do Futebol toma posse no Conselho Federal da OAB

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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) está sob novo comando. Nesta quarta-feira (24/5), os auditores José Perdiz de Jesus e Felipe Bevilacqua de Souza foram empossados como presidente e vice-presidente, respectivamente, para a gestão 2023/2024, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.Em nome da OAB Nacional, o vice-presidente Rafael Horn destacou a importância de uma Justiça desportiva eficiente e imparcial para o desenvolvimento do esporte em nosso país. “O esporte tem o poder de unir pessoas, de transformar vidas e de promover valores como fair play, respeito e integridade”, afirmou. Horn também ressaltou a posição de...

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25 maio
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Simonetti destaca esforços para interiorização da advocacia na abertura da conferência da OAB-PE

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Representantes do Conselho Federal da OAB, da Seccional de Pernambuco, autoridades e juristas abriram a Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, nesta quinta-feira (25/5), em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Em mensagem enviada especialmente para o evento, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a sede do evento como mostra do compromisso do Conselho Federal e da Seccional com a interiorização da advocacia.Com o tema "Inovação em prol do acesso à justiça”, a Conferência promoverá, até sexta-feira (26/5), debates, palestras e mesas-redondas. As atividades abordarão questões atuais e relevantes para a prática do Direito, além de oferecer oportunidades...

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