24 abril

Sticky

Confira os locais de prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (24/4) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU).A prova será aplicada no próximo domingo, 30 de abril de 2023, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e...

20 abril

0 Comments

Sticky

No CNJ, OAB defende direito à sustentação oral no TJ-BA

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, estiveram, na tarde desta quarta-feira (19/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para defender o direito à sustentação oral no estado. Ambos foram recebidos pelo relator do caso em discussão no órgão, conselheiro Márcio Freitas. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) editou, em 2021, a Resolução n° 2, que passou a admitir a negativa de recursos por decisão monocrática, o que não está previsto no Código de Processo Civil (CPC), e também a negativa do direito de sustentação oral.“Estou aqui na condição de apoiador,...

19 abril

0 Comments

Sticky

Encontro de Corregedores da OAB define novas metas para processos de ética e disciplina do Sistema OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (19/4), o 11º Encontro de Corregedores Seccionais. A secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, coordenou os trabalhos. Ela apresentou materiais produzidos desde o último evento, debateu pontos de preocupação, como a questão do trato com a prescrição. O presidente nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, estiveram presentes no evento.No encontro, a corregedora nacional apresentou a atualização do Manual de Procedimentos da Corregedoria Nacional da OAB, a coleta de sugestões para o Plano de Valorização dos Membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), o comunicado do retorno das Correições...

19 abril

0 Comments

Sticky

Câmara aprova urgência na tramitação do projeto que inclui assédio como infração ético-disciplinar

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Nesta quarta-feira (19/4), a Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, o pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.852/2023, o qual inclui no Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares. O projeto de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) irá para aprovação do mérito no dia 2 de maio. A iniciativa da medida foi da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA).Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a decisão da Câmara vai ao encontro de uma das metas da gestão. "Foi...

19 abril

0 Comments

Sticky

Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta quarta-feira (19/4), o pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1.852/2023, o qual inclui no Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994) o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação como infrações ético-disciplinares. O projeto de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) irá para aprovação do mérito no dia 2 de maio. A iniciativa da medida foi da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA).Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a decisão da Câmara vai ao encontro de uma das metas da gestão. "Foi...

19 abril

0 Comments

Sticky

Valorização da Advocacia Criminal é tema de simpósio no CFOAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, realizou nesta segunda-feira (17/4) o simpósio “Valorização da Advocacia Criminal e seus desafios no Estado Democrático de Direito”. O evento ocorreu na sede da OAB Nacional.A presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal do CFOAB, Helsínquia Albuquerque, destacou que “a realização desse simpósio se faz necessária ante as constantes violações e atos de desrespeito vivenciados pela advocacia criminal diariamente, que muitas vezes é confundida com a figura de seu cliente - isso ocorre dentro e fora dos fóruns, tribunais e delegacias”.O evento abordou temas como a imprescindibilidade do advogado criminal e as garantias ao...

19 abril

0 Comments

Sticky

Presidente do STF reafirma necessidade de fixação de honorários segundo o CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assegurou a fixação de honorários advocatícios em 10%, nos termos do Código de Processo Civil, em decisão publicada na segunda-feira (17/04). A magistrada determinou a majoração no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (Are) 1.432.032/SP.O Recurso Extraordinário contestava decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela inadmissão de recurso especial que visava à majoração equitativa dos honorários em confronto ao que estabelece o CPC. Em sua decisão, a ministra apontou a Súmula 279, que estabelece não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova.“Analisados os autos, verifica-se que, para ultrapassar...

19 abril

0 Comments

Sticky

Encontro de Defesa de Prerrogativas aborda experiências e ações de seccionais pela valorização da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Realizado nesta quarta-feira (19/4), o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas reuniu representantes de todas as seccionais do Sistema OAB na sede do Conselho Federal, em Brasília. O objetivo do evento foi colher subsídios para avaliar se as atualizações do Estatuto da Advocacia, aprovado no ano passado, estão sendo seguidas nos estados. Um ponto destacado é a dificuldade encontrada em algumas regiões no cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia, que só podem ser efetivados com a presença de um representante da Ordem.A defesa das prerrogativas da classe é uma das principais bandeiras da gestão, conforme...

19 abril

0 Comments

Sticky

Encontro de Defesa de Prerrogativas aborda ações de seccionais pela valorização da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

19 abril

0 Comments

Sticky

Representante da advocacia no CNJ debate políticas judiciárias e gratuidade da Justiça em seminário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O “Seminário Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), debateu as dificuldades e consequências do cumprimento da missão do poder público de ofertar acesso universal e integral à Justiça para a população, como previsto na Constituição Federal. A discussão contou com a participação do representante da advocacia no órgão Marcello Terto. O encontro foi coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva e pelo conselheiro do CNJ Richard Pae Kim. Magistrados, professores, estatísticos e representantes da advocacia estiveram reunidos na última quarta-feira (12/4) para debater o enfrentamento dos...

Subseção
Santa Maria

Confira os locais de prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

No CNJ, OAB defende direito à sustentação oral no TJ-BA

Encontro de Corregedores da OAB define novas metas para processos de ética e disciplina do Sistema OAB

Câmara aprova urgência na tramitação do projeto que inclui assédio como infração ético-disciplinar

Câmara aprova regime de urgência em PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar

Valorização da Advocacia Criminal é tema de simpósio no CFOAB

Presidente do STF reafirma necessidade de fixação de honorários segundo o CPC

Encontro de Defesa de Prerrogativas aborda experiências e ações de seccionais pela valorização da advocacia

Encontro de Defesa de Prerrogativas aborda ações de seccionais pela valorização da advocacia

Representante da advocacia no CNJ debate políticas judiciárias e gratuidade da Justiça em seminário

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção