11 novembro

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Encontro aprofunda debate sobre prerrogativas da advocacia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assinalou a importância de discutir os direitos de quem busca acesso à Justiça, bem como das prerrogativas da advocacia, durante sua participação no IX Encontro Nacional de Prerrogativas do CFOAB. O encontro é realizado pela OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, nos dias 11 e 12 de novembro, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da OAB no Youtube. A ministra do STF participou da primeira sala de debates da tarde desta quarta-feira (11). Ela falou sobre a Súmula Vinculante 14,...

11 novembro

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Caixas de Assistência oferecem atendimento psicológico online

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Um convênio firmado pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) com a empresa Psicologia Viva oferece atendimento psicológico online e com custo subsidiado para os advogados, dependentes e colaboradores da OAB. O benefício teve adesão de todas as Caixas de Assistência da OAB e está disponível no Clube de Serviços aos Advogados desde maio deste ano, até outubro já tinham sido realizadas mais de 2.500 consultas. A atenção e o cuidado com a saúde mental da advocacia, principalmente neste período de pandemia do novo coronavírus são destacados pelo coordenador nacional das Caixas de Assistência, Pedro Alfonsin. “Levamos um tratamento diferenciado de saúde mental para a advocacia com...

11 novembro

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Após atuação da OAB-RO, CNJ garante atendimento virtual de advogados por desembargador

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A OAB Rondônia recebeu, na manhã desta terça-feira (3), decisão liminar proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou que o desembargador Sansão Batista Saldanha, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), atenda virtualmente por meio de videoconferência os membros da advocacia que fizerem a solicitação.Na decisão, o conselheiro relator André Godinho destacou que desde a declaração da pandemia do novo coronavírus, o CNJ buscou assegurar o pleno funcionamento dos órgãos judiciais em harmonia com as demais instituições do sistema de justiça.“A melhor interpretação das citadas normas do CNJ conduz ao reconhecimento da obrigatoriedade de atendimento de todos os interessados processuais diretamente pelos Magistrados, por meio...

11 novembro

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OAB dá início ao IX Encontro Nacional de Prerrogativas, com transmissão virtual das palestras

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), promove o IX Encontro Nacional de Prerrogativas Virtual. Ao longo de dois dias (11 e 12 de novembro), serão debatidos e apresentados projetos em defesa das prerrogativas da advocacia, com a participação de dirigentes de Ordem, advogados e especialistas no tema. As palestras estão sendo transmitidas ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no YouTube.A abertura dos trabalhos contou com a participação do presidente da CNDPVA, Alexandre Ogusuku. Ele destacou que a defesa das prerrogativas é um dos pilares do sistema OAB,...

11 novembro

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OAB cria comissão para implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

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No início de novembro, a OAB Nacional criou a Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU). O colegiado é presidido pelo advogado Thomas Law e tem como vice-presidente, Bruno Barata Magalhães; secretário, Sóstenes Carneiro Marchezine; e secretários- adjuntos, Bruno Franco Lacerda Martins e Clarita Maia.A comissão vai atuar frente aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que, segundo a ONU, são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. São objetivos: erradicação...

11 novembro

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OAB cria comissão para tratar dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

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10 novembro

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Webinar da OAB Nacional debate estratégias para ampliar a participação das mulheres na política

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), promoveu, nesta terça-feira (10), o webinar "Elas na Política em Debate: Violência política contra mulher, Fundo Eleitoral, Cota de Gênero e Propaganda", com a participação de advogadas, deputadas e renomadas especialistas no tema. O objetivo do evento é refletir e debater propostas que garantam uma maior participação das mulheres na política, bem como pensar estratégias para vencer as barreiras que impendem a presença delas na vida política nacional.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da mesa de abertura dos trabalhos destacando a importância do tema em...

10 novembro

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OAB promove o lançamento do livro "Direito Administrativo do Medo – Risco e Fuga da Responsabilização dos Agentes Públicos"

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in OAB RS

A OAB Nacional promoverá o lançamento do livro "Direito Administrativo do Medo - Risco e Fuga da Responsabilização dos Agentes Públicos" de autoria de Rodrigo Valgas dos Santos. O evento online será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube, no dia 17 de novembro, a partir das 19 horas.A obra trata do medo no processo de tomada de decisão, sobre o risco e a fuga da responsabilização dos agentes públicos dos órgãos de controle externo que estão em evidência no Direito Administrativo contemporâneo e também aborda a paralisia decisória ou “apagão das canetas” como conhecidas manifestações do problema.Rodrigo Valgas dos Santos é pós-graduado em Direito Administrativo pela FURB,...

10 novembro

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OAB lança o livro "Direito Administrativo do Medo – Risco e Fuga da Responsabilização dos Agentes Públicos"

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09 novembro

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Defesa das Prerrogativas divulga nota de repúdio à agressão sofrida por advogado em Guarabira-PB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) da OAB Nacional repudia, de forma veemente, a agressão sofrida pelo advogado Fábio Meireles na cidade de Guarabira, Paraíba, no dia 1º de novembro de 2020, por integrantes da Polícia Militar. O advogado foi algemado e derrubado no chão pelos policiais sob a alegação de desacato.A CNDPVA entende que não há justificativa para a forma como os policiais militares agiram, com abuso de autoridade, contra um advogado que estava no pleno exercício da profissão. O colegiado ressalta que a Advocacia tem imunidade profissional, não constituindo injúria e difamação...

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Encontro aprofunda debate sobre prerrogativas da advocacia

Caixas de Assistência oferecem atendimento psicológico online

Após atuação da OAB-RO, CNJ garante atendimento virtual de advogados por desembargador

OAB dá início ao IX Encontro Nacional de Prerrogativas, com transmissão virtual das palestras

OAB cria comissão para implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

OAB cria comissão para tratar dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Webinar da OAB Nacional debate estratégias para ampliar a participação das mulheres na política

OAB promove o lançamento do livro "Direito Administrativo do Medo – Risco e Fuga da Responsabilização dos Agentes Públicos"

OAB lança o livro "Direito Administrativo do Medo – Risco e Fuga da Responsabilização dos Agentes Públicos"

Defesa das Prerrogativas divulga nota de repúdio à agressão sofrida por advogado em Guarabira-PB

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