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13 maio
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Diretoria da OAB-MA é empossada por Beto Simonetti

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta sexta-feira (13/05) da solenidade de posse da diretoria seccional do Maranhão. A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luis. Kaio Saraiva foi empossado como presidente da OAB-MA. Também tomaram posse Tatiana Maria Pereira Costa, para o cargo de vice-presidente, Gustavo Mamede Lopes de Sousa, como secretário-geral, Vandir Bernardino Bezerra Fialho Junior, secretário-adjunto, e Mariana Gomes Berredo, para a tesouraria seccional. Além deles, as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-MA. Em seu discurso, Simonetti assinalou...

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13 maio
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Câmaras da OAB julgaram 63 processos nas sessões desta sexta-feira

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in OAB RS

As três câmaras da OAB julgaram, nesta sexta-feira (13/5), processos de temas ligados a condutas de ética e disciplina, prestação de contas das seccionais, processos eleitorais, impedimentos, inidoneidades, pedidos de providências, entre outros. Somados, os processos analisados pelos órgãos colegiados totalizam 63. Presidida pela secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, a Primeira Câmara julgou 20 processos sobre a atividade de advocacia, direitos e prerrogativas dos advogados e estagiários, inscrição nos quadros da OAB, além de incompatibilidades e impedimentos. A Segunda Câmara, comandada pela secretária-geral adjunta do Conselho Federal, Milena Gama, julgou quatro processos sobre ética e deveres dos advogados, infrações e sanções...

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13 maio
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Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia

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A garantia do livre exercício da advocacia, que se traduz pelo cumprimento das prerrogativas da profissão, é uma das missões essenciais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de Prerrogativas da OAB Nacional e articulou no Congresso Nacional o avanço de diversas proposições. Ainda, houve o lançamento da campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia, incluindo a criação de um cadastro nacional que reúna denúncias...

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13 maio
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OAB atua para construir pontes na representação da advocacia

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Os 100 dias da nova gestão da OAB Nacional foram marcados pela pauta institucional, a representação da advocacia brasileira perante a sociedade, organizações civis e entidades internacionais. Durante esse período, o presidente nacional, Beto Simonetti, recebeu e visitou presidentes, ministros e representantes de dezenas de associações que buscam parcerias com a Ordem.A defesa da advocacia é a principal missão da nova gestão da entidade e a pauta institucional passa pela representação da classe perante a sociedade civil organizada. Simonetti buscou destacar o novo foco da entidade na defesa das prerrogativas e dos honorários da advocacia.Após o primeiro mês da gestão,...

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12 maio
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Simonetti empossa a nova diretoria da OAB-RN

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quinta-feira (12/5) da cerimônia de posse do presidente da OAB-RN, Aldo de Medeiros Lima Filho. Na solenidade, realizada num hotel na capital potiguar, também foram empossados Maria Lidiana Dias de Sousa (vice-presidente), Francisco Assis da Cunha (secretário-geral), Augusto Costa Maranhão Valle (secretário-geral adjunto), Kallina Gomes Flôr dos Santos (Tesoureira), as conselheiras e conselheiros seccionais e federais e os integrantes da Caixa de Assistência da OAB-RN.Simonetti destacou a importância da aprovação do projeto de lei 5.284/20, que faz uma série de atualizações no Estatuto da Advocacia no sentido de reforçar...

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12 maio
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OAB Nacional cria Observatório de Honorários para monitorar casos de inobservância da decisão do STJ

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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança, no dia 18 deste mês, o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, durante o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, na sede do CFOAB, em Brasília. Este será um canal exclusivo para recebimento de denúncias, de todo o Brasil, de desrespeito à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à fixação de honorários em obediência ao Código de Processo Civil (CPC).O julgamento na Corte Especial daquele tribunal, ocorrido em 16 de março, declarou que a fixação dos honorários de sucumbência deve seguir o artigo 85 do CPC. A norma em questão...

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12 maio
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OAB cria Observatório de Honorários para monitorar casos de inobservância da decisão do STJ

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) lança, no dia 18 deste mês, o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, durante o Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, na sede do CFOAB, em Brasília. Este será um canal exclusivo para recebimento de denúncias, de todo o Brasil, de desrespeito à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à fixação de honorários em obediência ao Código de Processo Civil (CPC).O julgamento na Corte Especial daquele tribunal, ocorrido em 16 de março, declarou que a fixação dos honorários de sucumbência deve seguir o artigo 85 do CPC. A norma em questão...

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12 maio
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OAB presente à abertura de seminário no TST sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho

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A OAB Nacional participou, nesta quinta-feira (12/5), da abertura do Seminário Internacional sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O membro honorário vitalício Cezar Britto representou a Ordem na solenidade.Em sua fala, Britto destacou que a Justiça do Trabalho é, efetivamente, a face da justiça social. “A coisificação da pessoa humana se torna cada vez mais forte, envolvendo aí sua força de trabalho. Cerca de 102 mil brasileiros e brasileiras vivem em condição análoga ao trabalho escravo, como se isso fosse normal. A Justiça do Trabalho é importantíssima para reverter quadros como...

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12 maio
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Atuação institucional da OAB tem garantido honorários dignos à advocacia

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Ciente de que a verba honorária é parte fundamental da própria subsistência da advocacia, a OAB Nacional tem trabalhado para priorizar a percepção deste entendimento junto ao Poder Judiciário. Várias ações foram lideradas pela entidade no sentido de que não haja depreciação dos valores que são devidos ao advogado e, principalmente, que se cumpra os percentuais determinados pela lei. De igual modo, a Ordem tem lutado para corrigir legislações que preveem valores ínfimos ou não satisfatórios de verba honorária.Em seu discurso na solenidade de abertura do ano judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Beto Simonetti já havia...

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12 maio
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Relembre vitórias dos primeiros 100 dias da gestão Simonetti

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A atual gestão do Conselho Federal da OAB (CFOAB), liderada pelo advogado Beto Simonetti, completa 100 dias nesta quinta-feira (12/5). Esse período foi marcado por uma atuação proativa em favor da advocacia, da Constituição Federal, do Estado de Direito, do sistema de Justiça, da cidadania e da democracia.Nos próximos dias, serão publicadas no site www.oab.org.br notícias sobre iniciativas organizadas por diferentes áreas temáticas da OAB. Os assuntos são variados, como é característico da maior entidade civil do país, com quase 1,3 milhão de advogadas e advogados inscritos.Os textos mostrarão resultados positivos obtidos pela OAB nesses 100 dias, em tópicos como...

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