21 maio

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OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução

A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (21), ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em que solicita a retomada facultativa das audiências de instrução e aquelas que demandem oitiva de partes e testemunhas, quando haja concordância de todos e dos interessados na segurança da produção da prova. O documento sugere ainda que sejam suspensas as audiências de instrução que não preencham tal requisito, ante a impossibilidade de realização do ato pela via virtual com as garantias que a lei estabelece.A sugestão foi fruto de debate durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais, realizado de forma online na manhã da última segunda-feira (18). Além...

21 maio

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OAB promove diálogo sobre os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes

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in OAB RS

A OAB Nacional promove um evento para debater os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e outros temas relacionados à rede de atendimento. O diálogo será promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal da OAB Nacional, no dia 29 de maio, a partir das 13h30.O evento terá quatro mesas de debates com representantes da OAB e especialistas discutindo acerca os assuntos em destaque. A primeira mesa propõe uma reflexão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...

21 maio

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OAB debate os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes

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21 maio

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OAB participa de webinar sobre liberdade de imprensa e justiça e lança cartilha que visa garantir segurança de jornalistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, em parceria com a Faculdade de Direito da USP, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a ESPM, realizam na próxima quarta-feira (27), a partir das 9h30, o seminário virtual “Liberdade de imprensa, Justiça e segurança dos jornalistas”. O webinar marca o lançamento do convênio entre a OAB e a Abraji, que fornecerá orientação jurídica a jornalistas vítimas de ameaças e assédio online. Clique para se inscrever gratuitamenteNo centro das discussões, estarão os recentes ataques direcionados a jornalistas, especialmente durante a pandemia de Covid-19, e os riscos que esses episódios representam para a democracia. Recente levantamento da...

21 maio

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OAB participa de webinar sobre liberdade de imprensa e justiça e lança cartilha sobre segurança de jornalistas

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19 maio

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OAB lança cartilha com mapeamento de projetos de tratamento do superendividamento

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, lançou nesta terça-feira (19) a Cartilha do Superendividamento. A comissão manifesta preocupação com efeitos, em médio e longo prazos, das contratações de crédito no período da pandemia no orçamento das famílias brasileiras. A cartilha traz um mapeamento dos projetos-piloto de tratamento do superendividamento nos estados brasileiros.A presidente da comissão, Marié Miranda, assinalou que a cartilha é útil aos advogados como instrumento junto aos seus clientes superendividados. Ela citou dados do monitor da Fundação Getulio Vargas sobre o endividamento ao apontar a gravidade do problema. Em torno de 66%...

19 maio

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OAB solicita que STF conte como abstenção a falta de manifestação dos ministros no Plenário Virtual

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19), solicitando que a corte altere a resolução que trata da sistemática de votação em ambiente virtual e passe a entender a falta de manifestação dos ministros no Plenário Virtual como abstenção, somente sendo computados, para fins de quórum e de resultado, os votos expressamente manifestados pelos ministros dentro do prazo da sessão virtual.Atualmente, a Resolução nº 642/2019 da corte estabelece o procedimento para julgamento de processos em sessão virtual no STF. A normativa determina que “considerar-se-á que acompanhou o relator o ministro que não se pronunciar...

19 maio

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Ministério da Justiça atende a pedido da OAB e proíbe uso de contêineres como prisões

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou uma resolução, nesta terça-feira (19), proibindo a utilização de contêineres ou estruturas similares como prisões. A decisão da pasta, por meio de normativa do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ocorre após a OAB Nacional e outras entidades publicarem um manifesto contra uma proposta do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de confinar presidiários contaminados pelo coronavírus em contêineres.No documento encaminhado ao Governo Federal, a Ordem e as demais entidades apontavam que a medida "estarrece não só por não solucionar o problema, mas justamente por consistir numa promessa de agravamento das mesmíssimas...

19 maio

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Ministério da Justiça atende pedido da OAB e proíbe uso de contêineres como prisões

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in OAB RS

18 maio

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OAB promove Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promove, a partir desta terça-feira (19), o Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB. Serão quatro temas nas próximas semanas: o primeiro, nesta terça-feira, "CARF: Voto de Qualidade e outros temas do PAF"; o segundo, no dia 26 de maio, discutirá "Julgamentos Virtuais em tempo de Pandemia"; o terceiro, em 2 de junho, debaterá "Transação Tributária"; e o último, marcado para o dia 9 de junho, terá o tema "Tributação dos Árbitros". Todos serão realizados a partir das 17 horas.A coordenação dos trabalhos está a cargo do presidente da Comissão Especial de Direito...

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OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução

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