30 julho

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Congresso debate a contribuição do direito e da cooperação jurídica no enfrentamento da crise

A prestação do serviço público de saúde foi um dos temas de destaque do I Congresso Digital da OAB, nesta quinta-feira (30). Os debates sobre as repercussões jurídicas e sociais da pandemia contou com um painel para discutir a “Tutela da Saúde Pública e a Responsabilidade da Pessoa Jurídica: aspectos penais e extrapenais”, com foco em uma abordagem no âmbito do Direito Administrativo. A palestra teve a participação de Fernanda Marinela, conselheira do CNMP, e de Rogério Sanches Cunha, promotor de justiça do MP-SP.Os palestrantes falaram sobre a atribuição de competências para a prestação do serviço de saúde no país, regulamentação e controle desse serviço e responsabilidade administrativa,...

30 julho

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O presente e o futuro da advocacia em face da pandemia foram discutidos no congresso digital

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As mudanças provocadas pela pandemia com profundos impactos na sociedade do ponto de vista do exercício da advocacia foram debatidas, nesta quinta-feira (30), durante o I Congresso Digital Nacional da OAB. Mediado pela vice-presidente da OAB-RO, Solange Aparecida da Silva, o painel "Julgamentos, audiência virtuais e o futuro da advocacia", teve a contribuição do presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos; do presidente da OAB-SC, Rafael de Assis Horn; e do deputado federal, Marcelo Ramos. Horn falou sobre as audiências virtuais. Segundo ele, as inovações propostas já antes da pandemia e intensificas pelo surto da covid-19 devem ser implantadas de maneira não excludente. O presidente da OAB-SC afirmou que...

30 julho

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Presidentes das seccionais da OAB no Nordeste participam de live em defesa da democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional promove, neste domingo (2), às 11h, por meio da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, a live “OAB Pela Democracia”. A iniciativa é parte da campanha “#OABPelaDemocracia”, que busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais de nossa carta cidadã. Para isso, a Ordem conta com o comprometimento de todo o sistema OAB para promover o debate sobre democracia, em defesa do Direito, da vida, do emprego e das liberdades.Neste domingo, a live é com os dirigentes da Ordem da região Nordeste. Além do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa...

30 julho

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Painel promove debate sobre atuação das Forças Armadas em momentos de crise

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O painel 111 do I Congresso Nacional Digital da OAB abordou, na tarde desta quinta-feira (30), um tema em bastante evidência no momento do país: “O Papel das Forças Armadas em Momentos de Crise”. Especialistas debateram o tema sob a presidência de mesa da vice-diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-MA (ESA-MA), Lilianne Maria Furtado Saraiva.Para o jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie e da Escola Superior de Guerra, Ives Gandra da Silva Martins, apesar de a Constituição ser clara na separação dos poderes, pode haver fissuras na relação entre eles. “O título quinto da Constituição tinha como meta não precisar ser utilizado pelos constituintes. Cabe...

30 julho

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OAB requer ao STF ingresso como litisconsorte passivo em ação sobre suspensão de prazos na pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (30), um pedido de ingresso como litisconsorte passivo no âmbito do Mandato de Segurança 37165, que tramita no Supemo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. A Ordem requer que seja mantida a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que a suspensão dos prazos processuais não depende de deferimento do magistrado e sim do peticionamento do advogado nos autos, informando impossibilidade de prática do ato processual.Para a OAB, o posicionamento do CNJ estabelece interpretação perfeitamente adequada à resguarda da efetividade do direito de defesa e à essencialidade do advogado...

30 julho

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Conferências sobre direito empresarial, contratos e a história de Luiz Gama abrem o quarto dia de congresso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O I Congresso Digital Nacional da OAB entra no seu quarto dia consolidando o marca de maior evento jurídico virtual do mundo pela diversidade de assuntos abordados, nos mais de 160 painéis, e pela pluralidade de palestrantes que reuniu, em um único evento, renomados advogados, professores, ministros, jornalistas, profissionais da área de saúde entre outros para discutir os impactos da pandemia no mundo do direito, do judiciário e da sociedade.Pioneiro e inovador desde a sua concepção, o evento já é um marco histórico na Ordem dos Advogados do Brasil ao ser realizado de forma virtual com a disponibilização de seis painéis simultâneos, transmitidos em tempo real, durante os...

29 julho

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Tributos, telecomunicações e intervenções estatais foram discutidos no terceiro dia congresso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os reflexos da pandemia em vários setores como tributário e de telecomunicações foram discutidos nos painéis que aconteceram, nesta quarta-feira (29), no I Congresso Digital Nacional da OAB. O debate pautado em temas como carga tributária, repartição de receitas, inadimplência e a possibilidade de uma reforma tributária orientou os painéis “Impactos tributários da pandemia da covid-19 para o Brasil” e “Tributos e finanças em tempos de pandemia”. Nas discussões do primeiro painel, os palestrantes destacaram como a crise sanitária repercute na economia, inclusive na arrecadação de impostos, afetando municípios, Estados e União. “Existem alguns pontos da nossa legislação tributária que precisamos enfrentar para que se pense em fôlego na economia....

29 julho

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Congresso debate temas como prerrogativas, jovem advocacia e advocacia pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Um dos painéis do I Congresso Digital Nacional da OAB, desta quarta-feira (29), trouxe para o debate a “Criminalização da Violação das Prerrogativas da advocacia”. A discussão sobre o tema contou com a participação do presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva, e do deputado Fábio Trad (PSD-MS), presidente da Frente Parlamentar da Advocacia no Congresso Nacional. O debate apresentou um histórico da tramitação do dispositivo legal que culminou em uma das maiores conquistas da advocacia após 14 anos de luta no parlamento. Fábio Trad explicou que a vitória foi possível a partir de uma atuação irmanada da frente parlamentar com a diretoria do Conselho Federal da OAB, atual...

29 julho

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Painéis abordaram o funcionamento do judiciário e seus impactos durante a pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em um momento de precarização nas relações trabalhistas e de crise na economia, com fechamento de vagas formais e de empresas, o I Congresso Digital Nacional da OAB debateu, nesta quarta-feira (29), “A Indispensabilidade das Entidades Sindicais e sua Importância nas Negociações Empregado/Empregador”, com a participação de especialistas ligados aos direitos sociais, sindicalismo e o mundo do trabalho.A advogada Maria Cristina Carrion foi a mediadora do painel que abordou temas como o papel dos sindicatos na pacificação de conflitos, a função negocial e assistencial dessas entidades, o mecanismo de representação, a atuação do movimento sindical na preservação da dignidade de pessoa humana e os ataques que são feitos aos...

29 julho

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TRF4 mantém decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado por publicidade irregular

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Tribunal Regional Federal da 4ª região convalidou a decisão de suspensão preventiva cautelar da inscrição de advogado inscrito na OAB gaúcha por captação ilegal e publicidade irregular. Na decisão é negado o pedido de tutela antecipada antecedente apresentada pelo profissional que solicitava a reintegração nos quadros da Ordem e a suspensão da sessão de julgamento no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS. No documento, o TRF4 reconhece a competência do presidente da OAB da seccional do Rio Grande do Sul de suspender cautelarmente a inscrição do advogado dado o caráter de urgência em defesa da classe. “Tratando-se de medida...

Subseção
Santa Maria

Congresso debate a contribuição do direito e da cooperação jurídica no enfrentamento da crise

O presente e o futuro da advocacia em face da pandemia foram discutidos no congresso digital

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Painel promove debate sobre atuação das Forças Armadas em momentos de crise

OAB requer ao STF ingresso como litisconsorte passivo em ação sobre suspensão de prazos na pandemia

Conferências sobre direito empresarial, contratos e a história de Luiz Gama abrem o quarto dia de congresso

Tributos, telecomunicações e intervenções estatais foram discutidos no terceiro dia congresso

Congresso debate temas como prerrogativas, jovem advocacia e advocacia pública

Painéis abordaram o funcionamento do judiciário e seus impactos durante a pandemia

TRF4 mantém decisão da OAB de suspensão cautelar de advogado por publicidade irregular

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