15 fevereiro
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OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 8 e 14 de fevereiro
in OAB RS
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OAB quer que ministério esclareça negativa à atuação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
in OAB RS
Brasília – O Conselho Federal da OAB, após tomar conhecimento de que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) negou a realização de uma vistoria por parte do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), quer esclarecimentos do governo federal. Através de comunicado público, o MNPCT informa que foi impedido de realizar vistorias a locais de privação de liberdade.Para o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, são necessárias explicações do governo sobre a negativa. “A OAB, cuja história se confunde com a da própria democracia, requer esclarecimentos acerca deste impedimento por entender que a...
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Santa Cruz nomeia membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA)
in OAB RS
Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou por meio de portaria os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) para o triênio de 2019 a 2022. Foram nomeados, em ordem alfabética: Auriney Uchôa de Brito (AP), Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos (DF), Graciela Iurk Marins (PR), Henrique de Almeida Avila (SP), Luciana Christina Guimarães Lóssio (DF), Luís Claudio Alves Pereira (MS) e Thais Bandeira Oliveira Passos (BA).A ENA foi instituída em 17 de agosto de 1999, com a finalidade geral expressa de traçar a Política Nacional de Formação Continuada para o Exercício da Advocacia,...
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Deu na Mídia: Imprensa repercute desmentido de fake news contra o presidente Felipe Santa Cruz
in OAB RS
Diversos veículos de imprensa repercutiram os desmentidos sobre o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. O advogado e a Ordem foram atacados, nos últimos dias, por informações falsas nas redes sociais. Uma das postagens afirmava que Felipe Santa Cruz estava ao lado do italiano Cesare Battisti em uma foto tirada no presídio da Papuda, em Brasília, em 2009.A OAB divulgou nota explicando que Felipe Santa Cruz não estava na imagem e ressaltou que o compartilhamento de mensagens falsas pode ocasionar sanções penais aos responsáveis pela propagação das mentiras. A entidade inclusive encaminhou à Polícia Federal uma lista...
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Convênio entre ENA e Uninove oferece bolsas de estudo integrais para mestrado e doutorado
in OAB RS
Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA), através de convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), está com a oferta aberta de bolsas de estudo integrais de mestrado e doutorado para advogados regularmente inscritos na OAB, aprovados em processo seletivo realizado pela instituição de ensino. As bolsas contemplarão a área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, na qual estão as seguintes linhas de pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência (Linha de Pesquisa I) e Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito (Linha de Pesquisa 2).Os cursos terão início ainda no primeiro semestre de 2019. As inscrições estão abertas...
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Convênio entre ENA e Uninove oferece bolsas de estudo integrais para mestrado
in OAB RS
Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA), através de convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), está com a oferta aberta de bolsas de estudo integrais de mestrado para advogados regularmente inscritos na OAB, aprovados em processo seletivo realizado pela instituição de ensino. As bolsas contemplarão a área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, na qual estão as seguintes linhas de pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência (Linha de Pesquisa I) e Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito (Linha de Pesquisa 2).Os cursos terão início ainda no primeiro semestre de 2019. As inscrições estão abertas desde o...
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Convênio entre ENA e Uninove oferece bolsas de estudos para mestrado
in OAB RS
Brasília – A Escola Nacional de Advocacia (ENA), através de convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), está com a oferta aberta de bolsas de estudos integrais de mestrado para advogados regularmente inscritos na OAB, aprovados em processo seletivo realizado pela instituição de ensino. As bolsas contemplarão a área de concentração Justiça, Empresa e Sustentabilidade, na qual estão as seguintes linhas de pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência (Linha de Pesquisa I) e Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito (Linha de Pesquisa 2).Os cursos terão início ainda no primeiro semestre de 2019. As inscrições estão abertas desde o...
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Santa Cruz destaca importância da OAB à democracia em discurso na posse da OAB-PB
in OAB RS
Brasília - O presidente e o vice da OAB Nacional – Felipe Santa Cruz e Luiz Viana – participaram na noite desta quarta-feira (13) da solenidade de posse da diretoria da Seccional paraibana da Ordem, onde Paulo Maia foi reeleito para permanecer à frente da entidade nos próximos três anos. Na ocasião, Santa Cruz destacou o papel que a Ordem exerce no cenário democrático e também lembrou o combate da OAB à corrupção, a importância da mulher advogada, da defesa da democracia e das minorias. “Não teríamos democracia no Brasil sem a OAB. Nossa instituição sempre esteve ao lado da defesa...
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STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%
in OAB RS
Brasília - Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais. De acordo com a decisão, ficou estabelecida obediência ao estrita do artigo 85º, §2º do novo CPC, que determina que “os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos”.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, saudou a decisão...
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OAB questiona suspensão de liminar que autoriza o destaque de honorários em precatórios da União
in OAB RS
Brasília – A OAB protocolou nesta terça-feira (12) embargos de declaração em que questiona a decisão cautelar que suspende dos efeitos de decisões judiciais que autorizaram o destaque de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela união nos casos de pagamento de diferenças de complementação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em autos de ações de execução movidas por estados e municípios de todo o país. A suspensão foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que é o relator da Suspensão de Liminar 1186, que trata do assunto.A Ordem...
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