04 abril

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Santa Cruz fala em defesa dos direitos individuais em sessão pelos 30 anos do STJ

Brasília – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, fez um discurso em defesa dos direitos individuais, do contraditório, e da ampla defesa durante a sessão solene comemorativa dos 30 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia reuniu ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal, ministros de estado e autoridades militares e civis. Ao lado de Santa Cruz, também participaram da sessão o diretor-tesoureiro da Ordem, José Augusto Araújo de Noronha, e os conselheiros federais da OAB Luciana Diniz Nepomuceno e Marcos Vinicius Jardim Rodrigues.“Aos 30 anos, temos certeza, nós advogados, de que o STJ...

03 abril

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Assassinato de advogada em SC comprova o grave problema do feminicídio no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O assassinato da advogada catarinense, Lucimara Stasiak, ocorrido no dia 29 de março, morta pelo namorado em Balneário Camboriú, Santa Catarina, retrata com clareza o que as estatísticas do Conselho Nacional de Justiça vêm apontando desde 2016: o crescente número de mulheres que são mortas por seus companheiros.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quarta-feira (03), que os números são alarmantes, porém que ao mesmo tempo que causam choque a toda a sociedade, também “dão luz a um problema grave que por décadas ficou relegado pelo Poder Público”.“O que temos hoje, além da tipificação do feminicídio, é...

03 abril

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OAB participa de sessão solene e assina manifesto em apoio ao STF

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou um manifesto, junto com representantes de mais de 200 entidades da sociedade civil, em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma sessão solene na corte, nesta quarta-feira (3). Felipe Santa Cruz foi o responsável por fazer a divulgação oficial do documento, na tribuna utilizada pelos advogados no plenário do Tribunal.O documento repudia os ataques sofridos pelo STF, que é o guardião da Constituição Federal, e reafirma a importância da corte para a manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil. Para as entidades, são inadmissíveis os discursos que pregam o...

03 abril

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Presidente da OAB debate com parlamentares democracia e momento do País

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu parlamentares para um debate informal sobre o momento do país e da democracia. Pela OAB também participaram o presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues; a conselheira federal decana da OAB, Cléa Carpi da Rocha (RS); e o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira. “A pauta da OAB é a da cidadania, da democracia, do respeito aos direitos humanos. Não tem direcionamento político-partidário. Nós criticamos a reforma trabalhista por ter sido antiprocessual, que impediu o trabalhador de ir ao Judiciário. Suas promessas...

03 abril

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Comissão Nacional de Educação Jurídica anuncia fóruns para discutir cursos de Direito

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Marisvaldo Cortez, anunciou um cronograma de cinco fóruns nacionais para discutir a qualidade dos cursos de Direito, bem como outros aspectos voltados ao tema. A divulgação ocorreu na tarde desta terça-feira (2), durante a reunião da comissão que avaliou 21 processos de pedido de autorização para novos cursos de Direito em todo o Brasil. Outros 20 pedidos serão apreciados pela comissão nesta quarta-feira.“Serão cinco encontros ao longo desta gestão, um em cada região do Brasil. São Fóruns Nacionais de Educação Jurídica Regional. Eles serão realizados em uma cidade de cada...

02 abril

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Carta dos presidentes dos tribunais de ética e dos corregedores encerra encontro no CFOAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após dois dias de intensos debates na sede do Conselho Federal da OAB, o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores do Sistema OAB terminaram com a leitura de uma carta, que vai nortear as ações dos TEDs e das Corregedorias no triênio 2019-2021.O documento apresenta um resumo dos pontos debatidos e também traz orientações para as novas gestões que se iniciam em todo o sistema OAB. O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, afirmou que o evento foi extremamente positivo para a Advocacia.“Avançamos em vários pontos...

02 abril

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Seccionais do Nordeste divulgam carta e criam frente em defesa do BNB

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in OAB RS

As nove Seccionais da OAB nos Estados da Região Nordeste divulgaram uma carta em defesa do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) nesta segunda-feira (1º), após a informação de que a instituição financeira pode ser privatizada ou incorporado a outro banco pelo Governo Federal.Na carta, as Seccionais da OAB ressaltam que o BNB é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, tendo como diferencial a sua missão constitucional que é atuar como uma instituição financeira para o Desenvolvimento da Região Nordeste do Brasil. A OAB ressalta ainda que esse propósito vem sendo cumprido, numa região tão cheia de...

02 abril

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Corregedores e Presidentes dos TEDs debatem sistema de unificação de processos éticos

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – Na manhã desta terça-feira (2), segundo e último dia do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e do IX Encontro de Corregedores do Sistema OAB – que ocorrem em concomitância – os debates giraram em torno das demandas enfrentadas pelos TEDs.A unificação de sistemas de cadastro de processos éticos foi debatida pela manhã. Ary Raghiant Neto, secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, citou benefícios da unificação, mas ressaltou dificuldades de ordem técnica que podem ser encontradas. “Um programa nacional seria o ideal, sobre isso não restam dúvidas. Entretanto a migração para este sistema unificado...

01 abril

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Presidentes de TEDs e Corregedores debatem divulgação do Cadastro de Sanções Disciplinares

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Brasília – A decisão de tornar público o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da OAB foi discutida durante o primeiro dia do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores, realizado na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília. O secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, que presidiu os encontros, destacou que a divulgação do cadastro é um gesto de transparência importante que sinaliza com clareza o desejo da atual gestão em promover ações transformadoras.“Este primeiro dia foi voltado para troca de experiências entre presidentes de tribunais...

01 abril

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Sistema OAB organiza debates e audiências públicas sobre a reforma da previdência

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

As Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil organizam uma série de audiências públicas para debater a reforma da previdência. Os encontros reúnem entidades e representantes da sociedade civil organizada para a apresentação e avaliação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que já está em tramitação no Congresso Nacional.Nas audiências públicas são apresentados dados e estudos acerca dos números da previdência social. O objetivo dos encontros é gerar conhecimento técnico, com o intuito de colaborar com o principal debate da sociedade brasileira neste ano. A preocupação da OAB é que o tema seja amplamente debatido, para evitar qualquer...

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