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15 julho
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Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Pleno da OAB Nacional encerrou a análise do novo provimento sobre a publicidade na advocacia e aprovou o texto. A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados em todas as seccionais do país. Na sessão desta quinta-feira (15), foram analisados os últimos artigos, que destacam a possibilidade do exercício da advocacia em locais compartilhados (coworking) e vedações ao pagamento ou patrocínio para viabilizar a aparição em rankings, prêmios ou qualquer tipo de recebimento de honrarias em eventos ou publicações.As normas aprovadas também estabelecem a...

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15 julho
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OAB e INSS firmam acordo que dispensa procuração pública para atendimento no órgão

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A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão de Direito Previdenciário e em parceria com a seccional piauiense, firmou, nesta quinta-feira (15), um acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que dispensa a obrigatoriedade da apresentação de procuração pública a fim de facilitar o acesso do cidadão aos requerimentos de benefícios no órgão previdenciário. O acordo teve origem em uma ação civil pública movida pela OAB-PI sobre o tema.Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, o acordo evitará a pulverização de demandas judiciais acerca do assunto. “Desde o início das tratativas tudo nos pareceu um encontro muito...

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14 julho
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Concad anuncia parceria com plataforma de atendimento médico online

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), formalizou uma parceria com a Conexa Saúde, maior plataforma de telemedicina da América Latina. A iniciativa possibilitará que a advocacia usufrua do acesso à orientação médica a distância, gestão médica de prontuários eletrônico e demais funcionalidades da plataforma.O presidente da Concad, Pedro Alfonsin, e o cofundador e CEO da Conexa Saúde, Guilherme Weigert, participaram de uma live, nesta quarta-feira (14), para apresentar os benefícios do novo serviço disponibilizado para a advocacia. Eles abordaram o crescimento da telemedicina no período da pandemia de covid-19 e falaram acerca das...

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14 julho
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OAB realizará seminário sobre direito dos povos indígenas no mês de agosto

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, promoverá no mês de agosto, uma série de eventos sobre os direitos dos povos indígenas na Constituição Federal. Serão seis dias de debates e para participar será necessário fazer inscrição. O seminário terá certificação de 18 horas. As transmissões ocorrerão por meio de links próprios no site do evento.A abertura do evento será no dia 5 de agosto, a partir das 14h, com o tema “Direito à terra-marco temporal, demarcação e invasão de terras indígenas”. No dia 6 de agosto, a partir das 9h, será debatida a “Saúde indígena e Covid-19”. O seminário prossegue...

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14 julho
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Divulgado resultado definitivo da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (14) o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado Definitivo (após recursos) - Prova Objetiva (1ª fase)Consulta individual - Resultado Definitivo - Prova Objetiva (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 8...

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13 julho
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CEBRAONU participa de audiência pública na Câmara sobre Agenda 2030 e Sustentabilidade

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CEBRAONU), participou de audiência pública, nesta segunda-feira (12), realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para apresentar o V Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil.O relatório traz panorama analítico acerca do grau de implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de recomendações para o efetivo cumprimento das 169 metas compromissadas em 2015 pelos 193 países que compõem as Nações Unidas. Os objetivos incluídos na Agenda 2030, assinada pelo Brasil, incluem...

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13 julho
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Ruy Samuel Espíndola participará do programa Papo em Ordem

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O professor e advogado Ruy Samuel Espíndola será o convidado do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (14), a partir das 18 horas, eles irão conversar sobre sistema de justiça, defesa da democracia e da Constituição, liberdade de expressão e papel das forças armadas entre outros. Espíndola é Imortal da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, mestre em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor de Direito Constitucional, conferencista, advogado com atuação nos tribunais superioresO Papo em Ordem é uma série de entrevistas que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz irá dialogar com...

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13 julho
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Nota de repúdio: parecer da Funarte para o Projeto Pronac 204126

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Cultura e Arte vem, veementemente, se insurgir e rechaçar os termos do Parecer da Funarte para o Projeto Pronac 204126, que tem como proponente o Festival de Jazz do Capão.Nas razões do indeferimento do referido projeto, que há traços ideológicos indevidos, há menções da obrigatoriedade do cunho religioso em relação à música, a existência de postagem do proponente de cunho anti-facista em suas redes sociais e outros absurdos, como sendo razões de negativa da aprovação do projeto cultural.As ilegalidades perpetradas pelo parecer exarado maculam os direitos fundamentais mais caros, sendo eles a...

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12 julho
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Alimentos é pauta da segunda edição do ciclo de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou, na noite desta segunda-feira (12), a segunda edição da série de eventos que discutirá os temas controvertidos na doutrina e jurisprudência. A pauta desta segunda edição foi "Alimentos". A cada mês, até o final do ano, um assunto será debatido. A vice-presidente da Comissão Especial de Direito de família e Sucessões, Flávia Brandão, foi a mediadora deste segundo encontro.“Tivemos um rico debate em que foram trazidas questões importantíssimas, não somente pelo palestrante, como também pelos debatedores que participaram nesta edição. Acho que deixamos a...

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12 julho
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Alimentos é pauta de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou, na noite desta segunda-feira (12), a segunda edição da série de eventos que discutirá os temas controvertidos na doutrina e jurisprudência. A pauta desta segunda edição foi "Alimentos". A cada mês, até o final do ano, um assunto será debatido. A vice-presidente da Comissão Especial de Direito de família e Sucessões, Flávia Brandão, foi a mediadora deste segundo encontro.“Tivemos um rico debate em que foram trazidas questões importantíssimas, não somente pelo palestrante, como também pelos debatedores que participaram nesta edição. Acho que deixamos a...

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