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10 outubro
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OAB realiza evento Anticorrupção e Compliance

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Brasília – A OAB realiza no dia 8 de novembro o evento Anticorrupção e Compliance: A ação da Ordem e a atuação do Advogado, que será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela página oficial do evento. As vagas são limitadas. Serão concedidos certificados aos participantes do evento, perfazendo um total de 6 horas para efeito de complementação das horas curriculares exigidas nos cursos de direito.Confira abaixo a programação completa do evento:14:00 - 15:00    SOLENIDADE DE ABERTURA Claudio Pacheco Prates Lamachia (Presidente Nacional da OAB) Carolina Petrarca (Membro Consultivo da...

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09 outubro
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XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase

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Brasília – Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXVI Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (9). Clique aqui para conferir o resultado preliminarClique aqui para acessar a consulta individual ao resultado Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 10 de outubro de 2018 e vai até as 12h do dia 13 de outubro de 2018, observado o horário oficial de Brasília (DF).   Para recorrer, os candidatos...

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09 outubro
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ENA oferece curso de extensão que debate relação entre Direito de Família e Arte

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Brasília – Seguem abertas até as 20h do dia 26 de outubro – ou até se encerrarem as vagas – as inscrições para o curso de extensão Direito de Família e Arte: Um Diálogo Necessário, referente ao Convênio celebrado entre a Escola Nacional da Advocacia (ENA), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O curso tem a coordenação de Fernanda Leão Barretto, Rodrigo da Cunha Pereira e Viviane Girardi.As atividades terão início no dia 30 de outubro e terminarão em 13 de dezembro do corrente ano, ofertadas na modalidade de...

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09 outubro
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OAB-RR receberá a Corregedoria Itinerante no dia 16 de outubro

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Brasília - A Seccional rondoniense da OAB receberá na próxima segunda-feira, dia 15 de outubro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 18h30, está marcada a palestra aberta ao público “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação do corregedor nacional da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e dos corregedores adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fülber. Antes, às 16h30, haverá uma reunião fechada da Corregedoria do Conselho Federal da OAB com o...

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09 outubro
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OAB-RO receberá a Corregedoria Itinerante no dia 15 de outubro

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Brasília - A Seccional rondoniense da OAB receberá na próxima segunda-feira, dia 15 de outubro de 2018, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED). Às 19h, está marcada a palestra aberta ao público “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”, com a participação do corregedor nacional da OAB, Marcelo Lavocat Galvão, e dos corregedores adjuntos Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fülber. Antes, às 16h, haverá uma reunião fechada da Corregedoria do Conselho Federal da OAB com o...

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08 outubro
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Agitação social em ano eleitoral não impediu conquistas da OAB para a sociedade

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A agitação política e social em ano eleitoral e no período imediatamente anterior não impediu a ação da OAB em defesa da advocacia e da cidadania e nem foi obstáculo para as conquistas frutos dessa atuação. Na última sexta-feira (5) o Diário Oficial da União publicou mais uma dessas conquistas. Trata-se da sanção da Lei nº 13.725, que permite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente, os honorários contratados com a entidade que representam e os honorários de sucumbência assistenciais, devidos pela parte vencida ao vencedor da causa.“Os exemplos são tão numerosos que observá-los fora do contexto atual dá...

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08 outubro
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Em evento no STJ, Lamachia volta a alertar sobre baixa capacidade do Judiciário

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o secretário-geral adjunto em exercício da entidade, Marcelo Lavocat Galvão, participaram na manhã desta segunda-feira (8) do II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução CNJ 235/2016 – Repercussão Geral, Casos Repetitivos e Incidente de Assunção de Competência, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Lamachia compôs a mesa de abertura ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli; da vice-presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins; do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José...

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07 outubro
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Presidente da OAB presente a apuração dos votos da maior eleição da história do Brasil

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou na anoite deste domingo (07), apuração e a divulgação da totalização dos votos para presidente da República com diversas autoridades no Centro de Divulgação das Eleições (CDE-2018) do Tribunal Superior Eleitoral.Juntamente com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, Lamachia presenciou em tempo real o avanço da contabilização dos votos de todo o país que definiu a disputa de segundo turno em 28 de outubro entre os candidatos Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da Coligação O...

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06 outubro
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Lamachia defende respeito às leis e ao resultado das urnas

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou a imprensa neste sábado (06), que o fato do primeiro turno das eleições ocorrer na mesma semana em que a Constituição completa 30 anos, “é uma oportuna coincidência que ajuda a reforçar a mensagem de que não existe democracia nem civilidade se o resultado das urnas não for respeitado”.Lamachia destacou que “a Carta de 1988 tem servido como guia para o país durante os períodos de dificuldade: crises econômicas e políticas, escândalos de corrupção e dois impeachments. O respeito às leis sempre possibilitou superar as divisões e os desafios de...

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06 outubro
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Leitura da Carta de São Paulo encerra a I Conferência Nacional de Direito do Consumidor

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São Paulo (SP) – Na noite desta sexta-feira (5), no encerramento da I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, foi lida a Carta de São Paulo, redigida ao longo do evento a partir das sugestões e observações colhidas ao longo dos dois dias de evento pelos palestrantes e pelo público. Leia, abaixo, a íntegra do documento:CARTA DE SÃO PAULOAs advogadas e os advogados consumeristas brasileiros, reunidos em sua I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, promovida pelo Conselho Federal da OAB - CFOAB, na cidade de São Paulo nos dias 4 e 5 de outubro de 2018, para debater as...

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