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29 outubro
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XXX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (29).Resultado preliminar da primeira faseConsulta individual ao resultadoComunicado sobre anulação de questõesOs examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase. O prazo começa às 12h do dia 30 de outubro de 2019 e vai até 12h do dia 2 de novembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF).Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no...

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29 outubro
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OAB-PE realiza audiência pública para debater sobre as manchas de óleo no litoral do Nordeste

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Pernambuco realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma audiência pública para discutir o caso do vazamento de óleo no litoral nordestino. O plenário Urbano Vitalino ficou lotado de advogados, representantes dos órgãos do governo do Estado envolvidos nas limpezas das praias e membros da sociedade civil organizada.O evento contou com a participação da conselheira federal pela Paraíba e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha, que destacou a atuação da OAB Nacional em apoio às seccionais. “A Comissão Nacional tem prestado todo o apoio necessário às comissões seccionais e vai manter o diálogo com as seccionais...

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29 outubro
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OAB anula três questões do XXX Exame de Ordem

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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, após análise da Prova Objetiva do XXX Exame de Ordem Unificado – relativa à primeira fase –, torna pública a anulação das questões 20, 30 e 57 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4; sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos dos itens 5.9 e 5.9.1 do edital de abertura do Exame de Ordem.Em relação à questão 20, a OAB Nacional atuou de forma imediata, após constatar indícios de plágio na questão citada e decidiu pela anulação do item...

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29 outubro
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OAB-RJ realiza Encontro Estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil

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A OAB-RJ realizou, nesta segunda-feira (28), o I Encontro Estadual das Comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, que reuniu representantes de diversas subseções. O objetivo do encontro foi traçar estratégias em torno da questão da reparação. No mesmo dia, também foram realizados o I Encontro da Diretoria de Igualdade Racial e das Comissões de Igualdade Racial da OAB-RJ e o 3º Seminário Regional da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB de Rio, Minas Gerais, Espírito Santo e de São Paulo. Este último foi preparatório para a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que ocorrerá...

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25 outubro
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Comissão dos Povos Indígenas sistematiza sugestões de audiência pública

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A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas se reuniu, nesta sexta-feira (25), para sistematizar as sugestões apresentadas durante a audiência pública realizada no último dia 17 de outubro. O presidente da comissão, Paulo Machado Guimarães, ressaltou que o encontro serviu também para definir o cronograma de atividades da comissão a partir de áreas temáticas. “Nos dividimos em quatro grupos para fazer a análise e o encaminhamento de cada pauta de modo permanente. As áreas são direitos territoriais dos povos indígenas; direitos civis e políticos; direitos culturais, sociais e econômicos; e acompanhamento das demandas indígenas junto ao poder Legislativo”,...

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25 outubro
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Especialistas avaliam a proteção socioeducativa de crianças e adolescentes no Brasil

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A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (25), o Seminário Avanços e Desafios das Medidas de Proteção Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil. O evento reuniu especialistas no tema e em áreas correlatas, que promoveram o debate sobre o atual panorama da proteção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, compôs a mesa de abertura do evento e destacou a necessidade de um olhar comprometido e afetuoso do Estado para as questões que envolvem crianças e adolescentes no Brasil. Glícia Salmeron, presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional, alertou...

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25 outubro
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Audiência discute os limites da publicidade na advocacia

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O secretário-geral da OAB Nacional, Ari Raghiant Neto, e o diretor-tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, participaram na manhã desta sexta-feira (25) de audiência pública que discutiu os novos limites da publicidade na advocacia. A audiência foi realizada na sede da OAB-PR, com a presença do  presidente da seccional paranaense, Cássio Telles.  Raghiant explicou que a revisão nas regras que regulam a publicidade na advocacia é necessária por uma junção de fatores. "É inegável que a OAB está muito atrasada no que diz respeito à política para redes sociais. Também vivemos tempos de contínuas transformações. Vemos, especialmente por parte dos...

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25 outubro
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Comissões de Direito Ambiental da OAB realizam caravana para debater ações contra óleo no Nordeste

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, está realizando mobilizações e prestando suporte às seccionais da Ordem, ouvindo e orientando as populações atingidas pelo vazamento de óleo no litoral dos estados da região Nordeste. As manchas, segundo balanço do Ibama divulgado na última terça-feira (22), atingem mais de 80 municípios de todos os estados da região.A Comissão Nacional de Direito Ambiental tem apoiado as comissões de Direito Ambiental das seccionais, com a realização de audiências públicas por meio de uma de uma caravana, por todo o Nordeste, para debater o problema e as ações que podem...

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25 outubro
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Debate na OAB Nacional reafirma importância da autonomia universitária

Posted by OAB Santa Maria
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Dezenas de reitores, professores e estudantes se reuniram na sede da OAB Nacional, nesta sexta-feira (25), em Brasília, para debater a importância da autonomia universitária. O evento foi organizado pela Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB, composta por advogados, professores e representantes dos reitores das universidades federais.O colegiado vem debatendo, desde o início do ano, os ataques à autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado com corte e contingenciamento de recursos, além de ingerências administrativas nas entidades públicas.O debate na OAB Nacional serviu para o posicionamento de...

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25 outubro
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Santa Cruz destaca a importância da imprensa livre para a manutenção da democracia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou na noite desta quinta-feira (24) da cerimônia de entrega do 41º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, no Tucarena, em São Paulo. Foram inscritos 692 trabalhos com temas que buscam valorizar a democracia e os direitos humanos. Os competidores disputaram em seis categorias: artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos), fotografia, produção jornalística em texto, produção jornalística em vídeo, produção jornalística em áudio e produção jornalística em multimídia.Em seu discurso, Santa Cruz afirmou o compromisso da OAB com a manutenção da democracia e destacou o papel fundamental da...

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