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19 julho
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Congresso na OAB-MT debate avanços e proteção aos direitos da criança e do adolescente

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional, Anderson Rodrigues Ferreira, participou da abertura do III Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, em Cuiabá. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (18) e reuniu advogados, estudantes e representantes das entidades que compõem a rede de proteção da infância e juventude.“Esse evento surgiu de uma reunião entre oito presidentes de comissões da criança e do adolescente nas seccionais, todos com o sonho de trabalhar o tema em rede dentro do Sistema OAB. Todo advogado e advogada jura defender os direitos humanos. E nesses...

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19 julho
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Em artigo no jornal O Globo, Santa Cruz aponta riscos da leniência com violações às leis de trânsito

Posted by OAB Santa Maria
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A edição desta sexta-feira (19) do jornal O Globo traz o artigo Ameaça ao direito à vida, de autoria do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. No texto, são apresentadas diversas críticas ao projeto de lei do governo federal que representa leniência com o descumprimento das leis de trânsito.Clique para ler o artigo no site do jornal ou veja abaixo a íntegra da publicação.Sem qualquer estudo técnico que justifique as medidas, e contrariando todas as evidências científicas, o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso o Projeto de Lei nº 3267, que, na essência, significará leniência com o descumprimento...

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18 julho
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II Congresso Brasileiro de Processo Civil acontecerá em Florianópolis de 24 a 26 de julho

Posted by OAB Santa Maria
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A capital catarinense sediará o II Congresso Brasileiro de Processo Civil. O evento, que acontecerá entre os dias 24 e 26 de julho de 2019, é uma realização conjunta Escola Nacional da Advocacia (ENA) com a OAB Santa Catarina e o Instituto Brasileiro de Direito Processual. O evento tem ao todo 3 mil pessoas inscritas, de mais de 120 cidades brasileiras.O diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte, destacou que “o evento reunirá os grandes professores de Processo Civil, ministros, juristas e especialistas, de ontem e de hoje, para o debate no mais alto nível sobre a vigência do novo Código...

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18 julho
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Programa “Diálogos pelo Direito à Educação” mobiliza OAB Bacabal, no Maranhão

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O presidente da Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional, Thiago Carcará, participou, nesta quarta-feira (17), na subseção da OAB Bacabal (MA), do programa Diálogos pelo Direito à Educação. Organizado pela OAB Maranhão, a medida percorrerá todas as subseções da seccional, com o objetivo de debater os problemas e traçar ações para melhorar as políticas do setor educacional.O programa também vai mapear os problemas regionais e definir ações estratégicas que contribuam com os sistemas municipais, buscando a qualidade e sustentabilidade da educação básica. Thiago Carcará elogiou a iniciativa e disse que “o Conselho Federal da OAB não se...

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17 julho
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Diretor da OAB recebe o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados

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O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu a visita do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), e da vice, deputada Caroline de Toni (PSL-SC). O encontro aconteceu na sede da OAB e teve como pauta projetos legislativos de interesse da advocacia que tramitam no Congresso.“A OAB é a casa da cidadania, onde parlamentares sempre são bem-vindos para o debate de ideias. Felipe e Caroline, que integram a CCJ, são advogados e sensíveis às causas da profissão. Ao estabelecer o diálogo, a OAB também contribui para o debate...

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16 julho
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Santa Cruz debate o desafio das democracias na era da informação online

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do Seminário Comunicação, Política e Democracia. O evento foi promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na manhã desta terça-feira (16), e teve a participação do sociólogo espanhol Manuel Castells, uma das principais referências da era da informação e das sociedades conectadas em rede.Na abertura do evento, Santa Cruz falou sobre a disputa de interesses que prejudica a democracia brasileira. “As redes sociais, que nasceram sob a ideia de encontro, estão se transformando num espaço de ódio e destruição de reputações. Mais grave ainda é a interferência cada dia mais clara dos...

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15 julho
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Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, participa de evento sobre democracia na sociedade moderna

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Para debater a democracia, suas instituições e transformações moldadas pela sociedade moderna, a OAB Nacional participa, nesta terça-feira (16), de um evento, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o sociólogo espanhol Manuel Castells. O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, será um dos palestrantes do Seminário Comunicação, Política e Democracia que acontece às 10h, no Centro Cultural FGV - Praia de Botafogo, 186 - Botafogo, Rio de Janeiro.O seminário será pautado pelo desafio que o cenário da sociedade moderna online representa para os regimes democráticos em todo o mundo, em especial o caso brasileiro. Além de traçar um panorama...

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15 julho
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XXIX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

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Brasília - Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (15). Resultado preliminar da primeira fase  Consulta individual ao resultado  Comunicado sobre anulação de questões  Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase. O prazo começa às 12h do dia 15 de julho de 2019 e vai até 12h do dia 18 de julho de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF).   Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação...

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12 julho
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De forma inédita, Conselho Pleno da OAB-PR é presidido por uma mulher

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in OAB RS

Pela primeira vez na história recente da OAB Paraná, o Conselho Pleno foi presidido por uma mulher. Coube à presidente em exercício da seccional, Marilena Winter, a missão de conduzir juntamente com os demais diretores os trabalhos da 6ª sessão ordinária, que além de cumprir as atribuições previstas em regimento, deliberou sobre temas de interesse da advocacia e da sociedade.“Espero que todas as advogadas do estado se sintam incluídas e ocupando este espaço, que é o espaço da diretoria, o espaço do conselho”, afirmou Marilena. A advogada agradeceu as manifestações de apoio e aproveitou para registrar que pela primeira vez...

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