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21 agosto
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OAB enaltece competência do novo ministro do TST e ex-presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício Gonçalves

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O ex-presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (21/8). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, compôs a mesa de honra da cerimônia."É uma honra testemunhar a posse de Antônio Fabrício. Sua trajetória exemplar na advocacia trabalhista e seu compromisso inabalável com a Justiça do Trabalho são garantias de que irá desempenhar suas novas funções com a mesma dedicação e excelência que marcaram a sua carreira na Ordem. A advocacia se sente representada por sua presença no TST, e estamos certos de que ele irá contribuir para o...

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21 agosto
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Credenciamento da Faculdade ESA-OAB é oficializado em portaria publicada no Diário Oficial

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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (21/8), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que autoriza a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD). O projeto da instituição contemplará a oferta de cursos nas áreas de tecnologia, marketing e gestão.A Faculdade surge como a primeira instituição de ensino superior no país vinculada a uma entidade de classe. No entanto, é importante destacar que a Faculdade ESA-OAB não oferecerá cursos de graduação em Direito. O curso inaugural será o “Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais”....

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21 agosto
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OAB lança site dedicado à interiorização da advocacia

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Em consonância com uma das principais bandeiras da OAB Nacional, de aproximar o Conselho Federal das seccionais e subseções de todo o país, a entidade lança um site dedicado exclusivamente a esta temática. Intitulado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, como Página da Interiorização, ela está integrada ao site do CFOAB – o banner encontra-se na página principal – e serve como plataforma abrangente com dados detalhados sobre horários de funcionamento e endereços das seccionais, subseções, salas de apoio à advocacia, Caixas de Assistência dos Advogados, Escolas Superiores de Advocacia (ESA OAB) e dos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs)....

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21 agosto
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De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB

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Com a finalidade de zelar pelo bom andamento dos processos disciplinares em trâmite nas 27 seccionais da Ordem e, também, nos órgãos disciplinares do CFOAB, foi instituída – com a inclusão do inciso VII no art. 89 do Regulamento Geral da Lei 8.906/1994 – a Corregedoria-Geral do Processo Disciplinar da OAB, mais conhecida como Corregedoria Nacional. Sua atuação é voltada para a capacitação dos julgadores, com ações preventivas para evitar a consumação da prescrição nos processos éticos e os excessos de prazo durante o processamento dos expedientes nos órgãos julgadores.A Corregedoria Nacional recebe e processa reclamações formuladas por aqueles que figuram...

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20 agosto
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Órgão Especial define incidência da LGPD em processos disciplinares da OAB

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Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta terça-feira (20/8), foram julgados 17 processos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, um caso foi submetido a pedido de vista.Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, a sessão teve a duração de cerca de quatro horas, com uma extensa discussão sobre assuntos pertinentes à advocacia. O Órgão Especial respondeu consulta sobre a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), instituída pela Lei Federal 13.709/2018, no contexto dos processos administrativos disciplinares da OAB. De acordo com o relator da matéria, conselheiro federal Shayammon...

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20 agosto
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Câmaras e Turmas da OAB julgam 187 processos em sessões presenciais

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As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (20/8), 187 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas.A Primeira Câmara, presidida pelo conselheiro decano Carlos José Santos da Silva, da OAB-SP, julgou oito processos, com duas sustentações orais feitas de forma virtual. As matérias discutidas incluíram incompatibilidades ou impedimentos para o exercício da advocacia devido a cargos diversos, pedidos de desagravo e incidentes de inidoneidade moral.Sob a presidência da secretária-geral adjunta da OAB e conselheira federal, Milena Gama (OAB-RN), a Segunda Câmara...

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20 agosto
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Com portaria assinada pelo MEC, Faculdade ESA-OAB é lançada

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Em um marco significativo para a educação superior voltada para a advocacia, o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, assinou a portaria que cria a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB). O ato de assinatura oficial ocorreu nesta terça-feira (20/8), com as presenças do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, de toda diretoria nacional da entidade, além do diretor-geral e vice-diretora geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte e Luciana Gluck Paul.Com o credenciamento da ESA Nacional no MEC, a faculdade vai oferecer, além de cursos livres e pós-graduações, cursos superiores de tecnologia na modalidade a...

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20 agosto
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Ministro do TST apresenta anteprojeto do Código de Processo do Trabalho ao presidente do CFOAB

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Associação Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Alexandre Agra Belmonte, nesta terça-feira (20/8), no prédio histórico da OAB. O ministro apresentou o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT) e pediu apoio da Ordem para defender a matéria no Senado Federal.Simonetti se comprometeu a enviar a proposta para as comissões temáticas do CFOAB, a exemplo da Comissão Especial de Direito do Trabalho, e esperar a manifestação da advocacia especializada para aprimorar o texto, como solicitado. “A intenção é apoiá-lo”, afirmou...

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19 agosto
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CFOAB aprova protocolo pioneiro para julgamento ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça

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Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de processo ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB. A votação foi realizada durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/8), no prédio histórico da entidade.O pedido de alteração no Código de Ética e Disciplina da OAB, bem como a criação de Comitê e de Provimento face à inserção, pela Lei 14.612/2023 do dispositivo que constitui infração disciplinar praticar assédio moral, assédio sexual ou discriminação (art. 34, XXX), foi solicitado pelo grupo de trabalho formado pela secretária-geral adjunta do CFOAB,...

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19 agosto
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CFOAB homenageia os heróis que atuaram no combate ao incêndio do edifício-sede

Posted by OAB Santa Maria
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Em cerimônia realizada na praça em frente à sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (19/8), o Conselho Federal homenageou as autoridades e instituições que se solidarizaram e contribuíram no enfrentamento do incêndio no edifício-sede da Ordem, em 27 de julho. A cerimônia contou com a presença do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entre outras autoridades.Na ocasião, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, demonstrou sua gratidão pela atuação de todos os profissionais que impediram o incidente de se transformar em uma tragédia. “Graças a Deus e à ação destemida desses heróis que hoje aqui estão, os danos foram apenas...

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