Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
01 setembro
0 Comments
Sticky

OAB defende prerrogativas da advocacia em depoimentos em CPMI

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) se manifestou, nesta sexta-feira (1°/9), em defesa das prerrogativas da advocacia, após direito ao uso da palavra ser cerceado durante o depoimento do general Gonçalves Dias, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na oitiva, realizada na quinta-feira (31/8), o advogado do depoente, André Luís Callegari, ao defender o silêncio de seu cliente, teve a fala cerceada pelo deputado André Fernandes (PL-CE). A alegação do deputado, de que o advogado não deveria interferir no depoimento, foi corroborada pelo presidente da comissão. “Entre o Estatuto da OAB e o...

Continue reading
01 setembro
0 Comments
Sticky

Em conferência estadual, vice-presidente nacional fala sobre a jurisdição civil nos tribunais

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O segundo e último dia da 19º Conferência Estadual da Advocacia da OAB-SC, realizado nesta sexta-feira (2/9), no Centro de Eventos Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú, foi marcado pela realização simultânea de palestras, workshops e painéis dentro dos oito módulos temáticos que envolvem as principais áreas do Direito.No módulo OAB Experience, um dos debates da área civil foi mediado pelo vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, e teve como tema central pontos polêmicos na jurisdição civil nos tribunais. Além de Horn, participaram também deste painel o desembargador Eduardo Gallo Júnior do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o ministro Marco...

Continue reading
01 setembro
0 Comments
Sticky

OAB apoia PL 4.830/20 sobre destaque de honorários em processos administrativos previdenciários

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, vem a público reiterar seu apoio ao importante Projeto de Lei n. 4.830/20, que possibilita a reserva dos honorários contratuais pactuados em processos administrativos previdenciários. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto encontra-se, atualmente, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.A ideia do projeto é benéfica a ambas as partes envolvidas, segurados e procuradores, pois torna transparente a relação firmada, traz publicidade e segurança no recebimento do previamente estabelecido, sendo medida de praxe, inclusive, nos processos judiciais.Em que pese não...

Continue reading
01 setembro
0 Comments
Sticky

Cerca de 10 mil advogados e advogadas já responderam à pesquisa demográfica da advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Cerca de 10 mil advogadas e advogados de todo o país já responderam ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, lançado pela OAB Nacional na última segunda-feira (28/8). o propósito do levantamento é conhecer a realidade dos advogados e advogadas de todo o país, identificando dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício profissional. Para participar, basta acessar a página da pesquisa e responder ao questionário. O processo leva apenas 15 minutos. A participação de todos os inscritos permitirá à OAB a criação e a manutenção de iniciativas mais efetivas para a advocacia, como ações de defesa de prerrogativas...

Continue reading
01 setembro
0 Comments
Sticky

Cerca de 10 mil pessoas já responderam à pesquisa demográfica da advocacia: participe!

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Cerca de 10 mil advogadas e advogados de todo o país já responderam ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, lançado pela OAB Nacional na última segunda-feira (28/8). o propósito do levantamento é conhecer a realidade dos advogados e advogadas de todo o país, identificando dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício profissional. Para participar, basta acessar a página da pesquisa e responder ao questionário. O processo leva apenas 15 minutos. A participação de todos os inscritos permitirá à OAB a criação e a manutenção de iniciativas mais efetivas para a advocacia, como ações de defesa de prerrogativas...

Continue reading
01 setembro
0 Comments
Sticky

Conferências Nacionais da OAB reúnem a advocacia há 65 anos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Reunir advogadas e advogados de todo o país para o debate de temas de interesse, troca de experiências, reflexões sobre temas da atualidade e confraternização entre colegas são, há 65 anos, os grandes propósitos da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB). Neste Mês do Advogado, a Ordem relembra a trajetória do evento que chega à sua 24ª edição em novembro, o primeiro a ser realizado após a pandemia de covid-19. A cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, foi a escolhida para sediar a Conferência, de 27 a 29 de novembro deste ano. No encontro, que terá como patrono o advogado...

Continue reading
01 setembro
0 Comments
Sticky

OAB ressalta desafios e transformações na profissão na abertura da Conferência Estadual da OAB-SC

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional participou da abertura da 29ª Conferência Estadual da Advocacia da OAB-SC, realizada na noite de quinta-feira (31/8), no Expocentro, em Balneário Camboriú (SC). Com o tema “Advocacia em Transformação: Desafios para o Empreendedorismo, Inovação e Valorização Profissional”, o encontro contou com mais de cinco mil advogados. Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti ressaltou que este é um momento crucial para discutir, refletir e deliberar sobre o futuro da advocacia catarinense e dos mais de 54 mil profissionais inscritos em seus quadros. “A escolha do tema da Conferência não poderia ser mais pertinente, principalmente quando celebramos os 90 anos...

Continue reading
01 setembro
0 Comments
Sticky

OAB ressalta desafios e transformações da profissão na Conferência Estadual da OAB-SC

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional participou da abertura da 29ª Conferência Estadual da Advocacia da OAB-SC, realizada na noite de quinta-feira (31/8), no Expocentro, em Balneário Camboriú (SC). Com o tema “Advocacia em Transformação: Desafios para o Empreendedorismo, Inovação e Valorização Profissional”, o encontro contou com mais de cinco mil advogados. Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti ressaltou que este é um momento crucial para discutir, refletir e deliberar sobre o futuro da advocacia catarinense e dos mais de 54 mil profissionais inscritos em seus quadros. “A escolha do tema da Conferência não poderia ser mais pertinente, principalmente quando celebramos os 90 anos...

Continue reading
31 agosto
0 Comments
Sticky

Ordem pede fim de certidão judicial para atestar vigência de procuração de advogados em bancos

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB pediu ao Conselho da Justiça Federal (CJF) a revogação da exigência de certidão judicial que ateste a vigência da procuração do advogado e poderes para receber crédito em instituições bancárias. A OAB Nacional defende que a imposição é um formalismo demasiado, que não garante maior segurança à instituição financeira, além de prejudicar o exercício profissional do advogado.O pedido foi feito por meio de ofício assinado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, enviado à presidente do CJF, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura. No documento, eles pedem que a...

Continue reading
31 agosto
0 Comments
Sticky

Dignidade da pessoa urbana é tema de congresso promovido pela OAB

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Urbanístico, promove, entre 31 de agosto e 1º de setembro, das 9h às 18h, o 2º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB Nacional, que terá como tema central a discussão sobre a "Dignidade da Pessoa Urbana".O evento ocorrerá no formato virtual e trará grandes especialistas da área, que discutirão a temática parte de diferentes perspectivas da realidade urbana brasileira. Confira a programação aqui. “O foco desta segunda edição do Congresso é abordar todos os painéis do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11”, disse a presidente da Comissão...

Continue reading
X