03 outubro

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Colégio de Presidentes: Carta de Natal reúne propostas das 27 seccionais

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Natal/RN, no dia 03 de outubro de 2025, após análise e discussão de temas de interesse da advocacia e da sociedade brasileira, decide:01 – Reafirmar o compromisso dos presidentes das Seccionais com a defesa das prerrogativas em todo o território nacional, em instâncias judiciais ou extrajudiciais, ressaltando a criação da Escola Nacional de Prerrogativas, destacando a importância do fortalecimento da formação continuada e da capacitação de dirigentes e advogados(as), além de difundir, de forma ampla, o conhecimento sobre as prerrogativas profissionais da advocacia...

03 outubro

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Colégio de Presidentes da OAB encerra reunião em Natal com deliberações para fortalecer a advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Colégio de Presidentes da OAB concluiu nesta sexta-feira (3/10), em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2028, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as principais diretrizes definidas por representantes das 27 seccionais e pela diretoria do Conselho Federal, com foco na defesa das prerrogativas, na valorização da advocacia e na modernização institucional.Entre as decisões, destaque para a criação da Escola Nacional de Prerrogativas, que será coordenada pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pelo Sistema Nacional de Prerrogativas. O projeto tem como objetivo capacitar dirigentes e advogados, consolidando experiências já existentes nas seccionais e...

03 outubro

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Outubro Rosa: OAB promove ações de prevenção ao câncer de mama e enfrentamento à violência doméstica

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lançou, nesta semana, a campanha Outubro Rosa 2025. A iniciativa, conduzida pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, une prevenção ao câncer de mama, acolhimento e solidariedade às mulheres em tratamento. O objetivo é mobilizar toda a sociedade, mulheres e homens, em torno da causa.O colegiado, presidido por Dione Almeida, promove uma rede de afeto, apoio e acolhimento com a iniciativa Proteger para Prevenir. O objetivo é conscientizar sobre a importância dos exames periódicos, da adoção de práticas de vida mais saudáveis e do fortalecimento da rede de apoio às mulheres em tratamento contra o câncer...

03 outubro

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Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana

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in OAB RS

COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDORA Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB reuniu-se na quarta-feira (1º/10), sob a condução do presidente Walter José Faiad. Na ocasião, foram empossados dez novos membros do colegiado e definida a divisão interna de trabalho para atender às demandas da atual gestão.Durante o encontro, foi instituído grupo de trabalho para acompanhar as iniciativas conjuntas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e anunciado o início das atividades do projeto “Diálogo com a Cidadania Judiciária: advogado valorizado, cidadão respeitado”. A primeira visita da comitiva ocorrerá em 14 de outubro, em São Luís (MA),...

03 outubro

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STF reafirma validade da contratação direta de serviços advocatícios por entes públicos

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in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, analisou o caso da Câmara Municipal de Imperatriz (MA) e determinou o trancamento de procedimento instaurado pelo Ministério Público estadual.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, celebrou a decisão como vitória histórica para a advocacia. “Ao reconhecer a constitucionalidade da contratação direta de serviços jurídicos, em situações específicas e dentro dos parâmetros legais, o Supremo reafirma a singularidade da atividade advocatícia e a indispensabilidade da confiança na escolha do profissional. Trata-se de um marco que...

03 outubro

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Colégio de Presidentes da OAB é aberto em Natal com foco na unidade e novos projetos

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in OAB RS

A OAB Nacional deu início nesta sexta-feira (3/10) ao 2º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028, em Natal (RN), reunindo a diretoria do Conselho Federal e representantes das 27 seccionais. O encontro estratégico reforça a unidade do Sistema OAB e serve para alinhar diretrizes, compartilhar experiências regionais e planejar ações voltadas à valorização da advocacia em todo o país.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a força da Ordem e a importância de cada seccional para o fortalecimento da instituição. “A história da OAB é construída com resistência e compromisso com a sociedade. Este Colégio nos permite reafirmar a...

03 outubro

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OAB participa da abertura do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho

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in OAB RS

A secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rose Morais, representou a advocacia nacional na abertura do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, realizados em São Paulo nesta quarta-feira (1/10).A solenidade também contou com a presença do presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Alexandre de Souza Agra Belmonte; do presidente da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da...

02 outubro

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Simonetti recebe cidadania norte-rio-grandense e celebra união em defesa da democracia

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in OAB RS

Em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (2/10) o título de cidadão norte-rio-grandense. A homenagem contou com a presença de parlamentares, representantes do Sistema OAB e autoridades locais. Ao agradecer a honraria, Simonetti afirmou que sua atuação no comando da OAB tem sido guiada pela defesa da Constituição e pela busca do diálogo em um país marcado pela polarização. “A ideologia da Ordem tem nome. Ela não é de direita, não é de esquerda. A ideologia da OAB é governada pela advocacia e tem um...

02 outubro

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CNJ reafirma que combate à litigância abusiva não pode restringir acesso à Justiça

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que o combate à litigância abusiva deve ser conduzido com cautela, sem restringir o direito de acesso à Justiça nem comprometer garantias constitucionais. O entendimento foi adotado no julgamento de consulta apresentada por magistrado de primeira instância, com foco na interpretação da Recomendação CNJ 159/2024.A decisão foi proferida na 12ª Sessão Virtual de 2025 do CNJ, encerrada em 12 de setembro, no julgamento da Consulta 0007079-20.2024.2.00.0000. O procedimento foi proposto por um juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), diante de decisões judiciais que estariam condicionando a concessão da justiça gratuita...

02 outubro

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OAB acompanha abertura do Ciclo de Transparência Democrática do TSE para as Eleições de 2026

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) esteve presente, nesta quinta-feira (2/10), na inauguração do Ciclo de Transparência Democrática — Eleições 2026, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Representada pelo procurador-especial de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves, a Ordem participou da cerimônia que abriu oficialmente os códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados no próximo pleito — etapa essencial do calendário permanente de auditoria do processo eleitoral.Sidney Sá das Neves ressaltou que a iniciativa reforça a confiança da sociedade no sistema eletrônico de votação. Segundo ele, “a OAB, como maior entidade representativa da sociedade civil, tem a missão de defender...

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