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02 setembro
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Em sintonia com a OAB, Fux pede revisão de sanções a quem usar VPN para acessar a plataforma X

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Apesar de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, nesta segunda-feira (2/9), em plenário virtual, confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X – também conhecida como Twitter – suspensa, o ministro Luiz Fux fez uma ressalva em seu voto na linha do que solicitava a OAB ao pedir a revisão da multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma, sem o devido processo legal.Luiz Fux avaliou que é importante que a suspensão do X "não atinja pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que...

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02 setembro
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Atendendo OAB, Fux decide contra sanções a quem usar VPN para acessar plataforma X

Posted by OAB Santa Maria
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Apesar de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, nesta segunda-feira (2/9), em plenário virtual, confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X – também conhecida como Twitter – suspensa, o ministro Luiz Fux fez uma ressalva em seu voto na linha do que solicitava a OAB ao pedir a revisão da multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma, sem o devido processo legal.Luiz Fux avaliou que é importante que a suspensão do X "não atinja pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que...

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02 setembro
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Atendendo à OAB, Fux decide contra sanções a quem usar VPN para acessar a plataforma X

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Apesar de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, nesta segunda-feira (2/9), em plenário virtual, confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X – também conhecida como Twitter – suspensa, o ministro Luiz Fux fez uma ressalva em seu voto na linha do que solicitava a OAB ao pedir a revisão da multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma, sem o devido processo legal.Luiz Fux avaliou que é importante que a suspensão do X "não atinja pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que...

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01 setembro
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Imprensa internacional repercute ação da OAB sobre multa por uso de VPN

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Os principais veículos jornalísticos internacionais repercutiram a ação em que a OAB requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão ou o esclarecimento do trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes que impõe multa a quem usar VPN para acessar a rede social X, conhecida como Twitter.Os jornais americanos The New York Times e The Washington Post e a agência de Associated Press, distribuída no mundo todo para veículos publicados em diferentes idiomas, noticiaram que a OAB argumenta que “sanções nunca devem ser impostas sumariamente antes de garantir um processo contraditório e o direito à ampla defesa”.Abaixo, alguns links...

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31 agosto
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Imprensa repercute posicionamento da OAB sobre bloqueio de rede social no Brasil

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A imprensa nacional repercutiu a nota pública divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sexta-feira (30/8), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a plataforma X, também conhecida como Twitter, e que impôs aplicação de multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a rede social, sem o devido processo legal.Na nota, assinada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, a entidade destaca que tem a incumbência “de zelar...

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30 agosto
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OAB vai ao STF contra multa fora do devido processo para quem usar VPN

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, se manifestou sobre a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impõe a aplicação de multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X, também conhecida como Twitter, sem o devido processo legal.Confira a nota pública divulgada nesta sexta-feira (30/8):“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incumbida pela Constituição de zelar pelos direitos e garantias individuais, vai apresentar petição ao STF solicitando a...

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30 agosto
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OAB vai ao STF por revisão ou esclarecimento de multa fora do devido processo para quem usar VPN

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o apoio da Diretoria Nacional, do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais, se manifestou sobre a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que impõe a aplicação de multa a todos os cidadãos que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X, também conhecida como Twitter, sem o devido processo legal.Confira a nota pública divulgada nesta sexta-feira (30/8):“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incumbida pela Constituição de zelar pelos direitos e garantias individuais, vai apresentar petição ao STF solicitando a revisão...

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30 agosto
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Ordem reforça compromisso com a interiorização durante inaugurações no Maranhão

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O presidente Beto Simonetti reforçou o compromisso do CFOAB com o Plano Nacional da Interiorização da Advocacia, nesta quinta-feira (29/8), ao participar de inaugurações e entregas de certificados no Maranhão. Com o apoio da seccional e de seu presidente, Kaio Saraiva, as atividades passaram pelos municípios de Caxias, Pinheiro e Pedreiras. Neste último, onde foi inaugurada a nova sede da subseção local, Simonetti também foi homenageado com a entrega da medalha Antenor Bogéa.De acordo com o presidente do CFOAB, a subseção de Pedreiras, que recentemente celebrou 21 anos de existência, ganhou uma nova casa com o nível de importância da...

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30 agosto
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Inaugurações no Maranhão reforçam o compromisso da Ordem com a interiorização

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente Beto Simonetti reforçou o compromisso do CFOAB com o Plano Nacional da Interiorização da Advocacia, nessa quinta-feira (29/8), ao participar de inaugurações e entregas de certificados no Maranhão. Com o apoio da seccional e de seu presidente, Kaio Saraiva, as atividades passaram pelos municípios de Caxias, Pinheiro e Pedreiras. Neste último, onde foi inaugurada a nova sede da subseção local, Simonetti também foi homenageado com a entrega da medalha Antenor Bogéa.De acordo com o presidente do CFOAB, a subseção de Pedreiras, que recentemente celebrou 21 anos de existência, ganhou uma nova casa com o nível de importância da...

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29 agosto
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Imprensa repercute atuação da OAB em defesa da indispensabilidade da advocacia

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A imprensa nacional repercutiu o projeto de lei que será apresentado pelo Conselho Federal da OAB ao Congresso Nacional para assegurar a indispensabilidade da advocacia nos processos de pensão alimentícia. A medida é uma continuidade dos esforços da entidade contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que pedidos dessa natureza sejam feitos sem a assistência de um advogado.A entidade defende que a dispensa do profissional em processos de pensão alimentícia afronta princípios constitucionais essenciais, como a isonomia, o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e o direito à defesa técnica.Segundo o parecer elaborado pela Comissão...

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