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09 julho
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Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgam o aditivo de edital que informa sobre a abertura de prazo para que o examinando aprovado na 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado, que não se sentir seguro em comparecer para a realização da prova prático-profissional, possa interpor requerimento para não comparecer à aplicação da prova, marcada para o dia 8 de agosto de 2021.O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h do dia 17 de julho de...

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09 julho
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Cartilha explica detalhes do Programa Justiça 4.0 para a advocacia

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A OAB Nacional despachou para todas as suas seccionais a Cartilha Justiça 4.0, publicação eletrônica que trata da divulgação da implementação do Programa Justiça 4.0 no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa tem com o objetivo promover acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. A divulgação da cartilha busca familiarizar a advocacia com detalhes do programa.Confira aqui a Cartilha 4.0A cartilha explica ponto a ponto as ações e projetos que integram o Justiça 4.0 e seus impactos para os tribunais. Como exemplo, o...

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09 julho
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Aberto prazo para inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade do CNMP

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Aberto o prazo para as inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade, no sentido de reconhecer matérias jornalísticas e de ações voluntárias da sociedade pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições serão gratuitas e devem ser realizadas mediante o preenchimento do formulário eletrônico que está na página do Projeto Respeito e Diversidade.A premiação é dividida em duas categorias: Imprensa e Sociedade. Podem ser inscritos os trabalhos jornalísticos publicados na imprensa brasileira e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças de raça, credo, gênero, entre outras. A iniciativa é uma das atividades do projeto, fruto da cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério...

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09 julho
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OAB atua em defesa de PL que prevê destaque de honorários em processo administrativo previdenciário

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A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, participou de uma série de reuniões e encontros em Brasília em defesa do Projeto de Lei 4830/20, que permite que os honorários do advogado sejam descontados diretamente do benefício previdenciário recebido pelo cliente em decorrência de processo administrativo. A medida está em tramitação na Câmara dos Deputados.A mobilização em Brasília contou com a organização e a participação do presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto, que esteve acompanhando do presidente da Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária da OAB-AL, Isaac Mascena; do vice-presidente do colegiado, Raphael Martiniano; e...

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08 julho
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“A palavra e a liberdade estão sob ataque no Brasil”, diz Santa Cruz

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, criticou as ameaças à liberdade no Brasil. Com uma fala contundente, ele apontou episódios específicos que têm revelado uma certa tendência de cerceamento a opiniões e falas que contrariem convicções governistas e a manifestações de protesto contra governantes. Santa Cruz discursou na manhã desta quinta-feira (8) na abertura do evento virtual "A Erosão da Liberdade de Expressão no Brasil", realizado pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com a Comissão Arns, por ocasião da 47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “A palavra e a liberdade estão sob ataque no...

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08 julho
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Produtividade e Motivação será o tema do sexto Cegei Talks

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá o debate “Produtividade e Motivação na Advocacia”. O evento virtual será no dia 15 de julho, a partir das 19h. Para participar será necessário fazer a inscrição, a transmissão ocorrerá por meio de link do próprio evento. O Cegei Talks está na sexta edição da série de um total de 10 rodadas de conversas sendo uma por mês. Para fazer essa discussão foram convidados o mestre em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP e especialista em People Analytics pela Wharton Business School, Fábio Salomon; a pesquisadora na área...

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07 julho
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Papo em Ordem: Santa Cruz e Ailton Krenak debatem sobre a luta dos povos indígenas

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu o líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta e escritor, Ailton Krenak, em mais uma edição do Papo em Ordem, nesta quarta-feira (7). A entrevista abordou diversos temas, como a luta dos povos indígenas, meio ambiente, responsabilidade social e os impactos da pandemia de covid-19 para os povos indígenas e para a sociedade.Felipe Santa Cruz começou abordando a importância de Ailton Krenak para o movimento indígena e para a defesa do meio ambiente. O presidente da OAB lembrou ainda do processo histórico com a Constituição Federal de 1988 e questionou o convidado acerca...

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07 julho
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OAB debaterá o marco regulatório da cannabis medicinal

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A OAB Nacional, por intermédio de suas Comissões Especiais de Assuntos Relatórios, de Direito Médico e da Saúde, de Direito para Startups, de Direito Agrário e do Agronegócio e da Procuradoria Ambiental, promoverá o debate sobre o "PL 399/2015: Desafios Presentes e Futuros do Marco Regulatório da Cannabis Medicinal". O evento virtual acontecerá no dia 12 de julho, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube.O projeto de lei altera o art. 2º da Lei nº 11.343/2006 para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação. Aprovado pela Câmara dos Deputados,...

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06 julho
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Nota de pesar: Manoel de Jesus Ferreira de Brito

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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do membro honorário vitalício da OAB Amapá, Manoel de Jesus Ferreira de Brito, na noite desta segunda-feira (5), após complicações em razão de cirurgia de urgência, realizada no sábado (3).Pai do presidente da OAB- AP Auriney Brito, do conselheiro federal Alessandro Brito e da advogada Aurilene Brito e esposo da advogada Áurea Brito, Manoel de Jesus Ferreira Brito esteve à frente da presidência da seccional em 1989. Oriundo do Quinto Constitucional do Ministério Público do Amapá, por meio do qual ingressou no desembargo da Justiça Amapaense em agosto de 2015, o magistrado aposentou-se no início deste ano. Ele também foi procurador...

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06 julho
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Ciclo de debates da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões terá como tema alimentos

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizará uma série de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. Na segunda edição será abordado a questão sobre alimentos. O evento ocorrerá no dia á no dia 12 de julho, a partir das 19h. para participar não é necessário fazer inscrição, basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube no dia e horário do debate. A vice-presidente da Comissão Especial de Direito de família e Sucessões do Conselho Federal, Flávia Brandão, será a responsável pela abertura do evento. Para palestrar foi convidado o juiz de direito do...

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