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06 fevereiro
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TRF3 convida CFOAB para posse de novos desembargadores, incluindo indicado pela advocacia

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O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Marcelo Vieira de Campos representou a presidente da Corte, Maria Ferreira dos Santos, e entregou convite das posses de cinco desembargadores e do corregedor-regional da Justiça Federal da 3ª Região, David Diniz Dantas. Marcelo Vieira de Campos integra o grupo dos que tomam posse em 13 de fevereiro, próxima segunda-feira. Ele ocupará a vaga destinada ao quinto constitucional, de indicação da advocacia. O TRF tem sede em São Paulo e jurisdição sobre os estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. O conselheiro federal por São Paulo Alberto Zacharias Toron...

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06 fevereiro
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Abertas inscrições para reaproveitamento de fase no 37º EOU

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Seguindo o cronograma de eventos do edital complementar, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) informou, nesta segunda-feira (6/2), às 14h, a abertura das inscrições para o reaproveitamento de fase.Mais informações a respeito do Exame estão disponíveis na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico da FGV. Confira aqui o edital complementar.A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes...

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06 fevereiro
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CFOAB homenageia OAB-DF por trabalho em defesa da democracia depois de 8 de janeiro

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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concedeu, em sessão na manhã desta segunda-feira (6/2), uma láurea à seccional da entidade no Distrito Federal pelo trabalho realizado depois dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O movimento do início do ano atacou as sedes dos Três Poderes da República. Mais de mil pessoas foram detidas, e a OAB-DF esteve presente desde o início acompanhando as detenções e as medidas subsequentes.A láurea dedicada à OAB-DF e entregue ao presidente da seccional, Délio Lins e Silva, ressalta a destacada atuação e comprometimento com as causas democráticas e amplo direito...

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06 fevereiro
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Conselho Federal da OAB e OAB-PI receberão doação de busto de Esperança Garcia

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A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí doará ao Conselho Federal da OAB e à seccional do Piauí dois bustos de Esperança Garcia, reconhecida como a primeira advogada brasileira. O secretário da pasta piauiense, Carlos Anchieta, esteve, na manhã desta segunda-feira (6/2), no Conselho Pleno da OAB Nacional, informando sobre a doação. Na última sessão plenária da OAB de 2022, o colegiado a reconheceu como a primeira advogada do país. O presidente Beto Simonetti comunicou, então, aos presentes, que a direção nacional aprovou, além do reconhecimento,  a construção de um busto em homenagem a ela, a ser colocado na sede...

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06 fevereiro
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OAB agradece empenho do TST na retomada da emissão de alvarás judiciais no final de 2022

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, aproveitou a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, para agradecer o empenho da Corte para a emissão de alvarás judiciais no final do ano passado. Em novembro, o Conselho Federal da Ordem havia encaminhado ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a recomendação aos tribunais de todo o país para que realizassem mutirões ou forças-tarefas para a retomada da emissão de alvarás judiciais após suspensões pontuais por questões de segurança.“Reafirmo o grande alinhamento institucional que há entre o Conselho Federal e o TST. Fazemos loas e...

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06 fevereiro
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OAB Nacional lançará editais para preenchimento de seis vagas para quinto constitucional até março

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, informou que os editais para a abertura de inscrições para seis vagas em tribunais destinadas à advocacia serão divulgados até o dia 1º de março. O anúncio foi realizado durante sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (6/2).“O Conselho Federal, em compromisso com a advocacia e com a sociedade brasileira, anuncia neste ato que todas as vagas em que já estamos oficiados terão seu curso deflagrado a partir de 1º de março”, afirmou Simonetti.Presente à sessão, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, formalizou ao Conselho Federal da...

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06 fevereiro
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ESA e AMB assinam lançamento do edital de concurso de textos sobre 20 anos do Código Civil

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A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), juntamente com o Conselho Federal da OAB, assinaram, na manhã desta segunda-feira (6/2), o edital de abertura do concurso de artigos promovido com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O edital se dedica ao Concurso Nacional de Artigos - 20 anos  de vigência do Código Civil. Assinaram o documento o presidente do CFOAB, Beto Simonetti; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ), Luis Felipe Salomão; o juiz e presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.O presidente...

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06 fevereiro
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OAB Nacional lança livro em homenagem aos 10 anos da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas

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Durante sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB nesta segunda-feira (6/2), a diretoria nacional apresentou a obra "A Defesa das Prerrogativas da Advocacia na Prática — Livro em homenagem aos 10 anos da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas". Em 2 de fevereiro de 2013, o Conselho Federal criou o órgão que unifica as ações em torno da salvaguarda da atuação profissional da advocacia. A obra, portanto, tanto celebra a data quanto fornece instrumentos práticos para os casos. "A obra é uma ferramenta indispensável para o cotidiano profissional dos advogados e das advogadas brasileiras, cujas violações às suas prerrogativas ainda são...

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06 fevereiro
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Conselho Federal desagrava advogado Cristiano Zanin por ofensas em razão de atuação profissional

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O Conselho Federal da OAB realizou ato de desagravo público a Cristiano Zanin Martins durante reunião do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (6/2). O advogado foi ameaçado e agredido verbalmente no aeroporto de Brasília em 11 de janeiro por sua atuação profissional.“O Conselho Federal, unido com todo o Sistema, através de suas 27 seccionais, se une, para desagravar não só Vossa Excelência, mas todo aquele advogado e toda aquela advogada, muitas vezes invisíveis aos nossos olhos e aos olhos da sociedade brasileira, que sofrem injustamente agressões físicas, morais e, às vezes, têm até suas vidas ceifadas. O Conselho Federal tem atuado...

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06 fevereiro
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ESA e AMB lançam edital de concurso de artigos sobre os 20 anos do Código Civil

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A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional assinará, na sessão ordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (6/2), o lançamento do edital do Concurso Nacional de Artigos - 20 anos de Vigência do Código Civil.  A iniciativa é uma parceira com o Centro de Pesquisas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O concurso de artigos terá abrangência nacional e tem como objetivo fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado, nas seguintes áreas temáticas: I) Parte Geral; II) Obrigações; III) Contratos; IV) Responsabilidade Civil; V) Coisas; VI) Família; VII) Sucessões; VIII)...

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