Na ONU, presidente da OAB defende economia sustentável e garantias dos trabalhadores

O Conselho Federal da OAB participou do debate sobre o futuro do direito ao trabalho em um contexto de intensas mudanças climáticas, durante a 51ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (27/9) Em vídeo enviado à CDH, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu a necessidade de promover uma economia sustentável sintonizada com as garantias fundamentais do trabalhador.A fala foi registrada durante o painel de discussão sobre o futuro do direito de trabalhar em relação às ações, respostas e impactos das mudanças climáticas no contexto de economias sustentáveis e inclusivas....

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Simonetti participa da reunião de associados do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (27/9) de reunião híbrida de associados promovida pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). O tema do encontro foi "O papel da OAB na defesa da advocacia e das sociedades de advogados”. Além do presidente da OAB, participaram do debate o presidente do CESA, Gustavo Brigagão, a vice-presidente do CESA, Cristiane Romano, o presidente da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, os conselheiros federais Mariana Matos de Oliveira (BA) e Carlos José Santos da Silva (SP) e o presidente da Comissão das...

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Comissão adia para 2023 audiência sobre reforma sindical para debater tema com novo Congresso

A Comissão Especial de Direito Sindical se reuniu nesta terça-feira (27/9) para debater temas como a agenda das próximas reuniões e a realização de uma audiência pública com o objetivo de tratar da reforma sindical.Além do presidente da comissão, Jader Kahwage, estavam presentes no encontro virtual o secretário, André Passos; os membros Daniel Dias de Moura, Alberto Gonçalves, Nasser Allan, Diego Fernando Oliveira, Luna Ramacciotti, José Afonso Junior,  Arnaldo Dantas, Clovis Queiroz, Adalicio Morbeck e Eliza Thomaz de Oliveira; e os membros consultores Magnus Farkatt e Nasser Allan. Para o presidente da comissão, falar de reforma sindical de modo estruturado em...

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Conselho Federal da OAB recebe a Missão Observação Eleitoral para as Eleições

A OAB Nacional e a Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniram, nesta terça-feira (27/9), na sede do Conselho Federal para alinhar a atuação de ambas durante o primeiro turno das eleições gerais deste ano, que ocorreu no próximo domingo, dia 2 de outubro. A OEA tem uma missão de acompanhamento das eleições que já está no Brasil e cumpre agenda tanto em Brasília como em São Paulo. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, ressaltou que ambas as entidades terão algumas agendas em comum e, portanto, podem manter diálogo para colaborar uma com a outra. As duas, por exemplo, produzem um...

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Conselho Federal da OAB recebe a Missão de Observação Eleitoral para as Eleições

A OAB Nacional e a Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniram, nesta terça-feira (27/9), na sede do Conselho Federal para alinhar a atuação de ambas durante o primeiro turno das eleições gerais deste ano, que ocorreu no próximo domingo, dia 2 de outubro. A OEA tem uma missão de acompanhamento das eleições que já está no Brasil e cumpre agenda tanto em Brasília como em São Paulo. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, ressaltou que ambas as entidades terão algumas agendas em comum e, portanto, podem manter diálogo para colaborar uma com a outra. As duas, por exemplo, produzem um...

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Comissão de Estudos Constitucionais contribui em livro sobre segurança jurídica e desenvolvimento econômico

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) esteve presente ao lançamento da obra "Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – análises de impacto legislativo", nesta terça-feira (27/09), em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O livro é uma parceria da CNI com o Instituto Justiça & Cidadania (IJC) e traz capítulo escrito pelo membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e Coêlho participaram da solenidade. A obra reúne análises de juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do...

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Comissão de Estudos Constitucionais contribui em livro sobre segurança jurídica

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) esteve presente ao lançamento da obra "Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – análises de impacto legislativo", nesta terça-feira (27/09), em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O livro é uma parceria da CNI com o Instituto Justiça & Cidadania (IJC) e traz capítulo escrito pelo membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e Coêlho participaram da solenidade. A obra reúne análises de juristas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do...

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Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos é o tema de debate promovido por comissão

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, realizará nesta terça-feira (27/9) mais uma rodada da série de eventos "Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior". Esta edição, marcada para as 19h30, debaterá o tema "Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos". Para obter certificação é necessário realizar inscrição pelo site de eventos da OAB e acompanhar a transmissão na Plataforma de Eventos da Ordem. Haverá transmissão também pelo canal oficial da OAB no Youtube, porém, sem certificação.O evento desta noite terá como expositores o professor e membro da Comissão de Pós-Graduação-PNPG–CAPES Sérgio Tibiriçá...

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OAB Nacional promove debate sobre Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, realizará nesta terça-feira (27/9) mais uma rodada da série de eventos "Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior". Esta edição, marcada para as 19h30, debaterá o tema "Indicadores de Qualidade dos Cursos Jurídicos". Para obter certificação é necessário realizar inscrição pelo site de eventos da OAB e acompanhar a transmissão na Plataforma de Eventos da Ordem. Haverá transmissão também pelo canal oficial da OAB no Youtube, porém, sem certificação.O evento desta noite terá como expositores o professor e membro da Comissão de Pós-Graduação-PNPG–CAPES Sérgio Tibiriçá...

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Comissão debate proposta que dá novo tratamento a prescrição no Código Penal

A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde desta segunda-feira (26/9) sua terceira reunião. O debate acerca da constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 658/2015 foi o principal tema do encontro. A proposta, em trâmite no Senado, altera o Código Penal para dar novo tratamento a marcos temporais que causam a prescrição da pretensão executória e interrupção da pretensão punitiva. A análise do PL 658/2015 tem origem em processo que nasceu na Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (49.0000.2019.000715-9) e que tramita no Conselho Federal. A relatoria do tema, na CEDPP, é da advogada Cristiane Rodrigues de Sá, membro...

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Site em Manutenção

 

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