OAB e INSS estudam parceria para ampliar atendimentos à advocacia

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB recebeu, nesta-sexta-feira (20), em Goiânia, a visita do presidente do INSS, Renato Vieira, que veio apresentar às lideranças da advocacia uma proposta de parceria para ampliar o atendimento aos advogados e advogadas que buscam e que trabalham com os serviços da previdência e da seguridade social. O encontro foi organizado por intermédio do presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto.Renato Vieira apresentou o processo de digitalização e modernização no atendimento da entidade e também mostrou uma proposta para ampliação de uma parceria técnica com o sistema OAB. A medida...

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Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina divulga carta à corregedoria nacional

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina da OAB divulgou, nesta sexta-feira (20), carta que sintetiza pontos discutidos e deliberados na reunião realizada na sede da OAB-SP, no dia 3 de setembro. Na ocasião, com a presença de presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina de 21 seccionais, além da ratificação da eleição da diretoria do grupo, foi debatida a constituição de uma comissão com o objetivo de produzir sugestão de nova redação ao Provimento de 94/2000, do Conselho Federal da Ordem, que trata sobre a publicidade na advocacia. Confira abaixo a íntegra da carta do Conselho...

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Santa Cruz abre oficialmente o Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais, na OAB-GO

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou a força dos advogados e advogadas do país e a importância da advocacia atuar como defensora do Estado Democrático de Direito, durante a abertura do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado na sede da OAB-GO, em Goiânia, na noite desta quinta-feira (19). Santa Cruz destacou a pujança de todo o sistema e de suas lideranças, que vão se reunir para debater temas em defesa da advocacia e de toda a sociedade brasileira.“Espero muito desse Colégio de Presidentes pela pujança que temos e pelas lideranças aqui nesse debate. A força da...

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OAB requer ingresso em ação que contesta cancelamento de precatórios

A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição de ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5755, que questiona a Lei Federal 13.463/2017. A legislação prevê o cancelamento dos precatórios cujos valores não tenham sido levantados pelos credores no prazo de dois anos. O ingresso na ação foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB.No pedido, a OAB justifica que há inconstitucionalidade formal do cancelamento pela existência de reserva de constitucionalidade – uma vez que o tratamento constitucional da matéria seria exaustivo – e também pela usurpação da atribuição privativa do Poder Judiciário para regulamentar a administração de...

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OAB nacional promove debate sobre a arbitragem tributária na seccional Rio

A OAB nacional promoverá um debate sobre a instituição da arbitragem em matéria tributária. O evento acontecerá na sede da seccional fluminense da Ordem, no próximo dia 4 de outubro, a partir das 10h. O intuito é promover uma discussão jurídica que contribua para o processo legislativo, mantendo a participação ativa da OAB no tema.A necessidade do debate nasceu após a apresentação do Projeto de Lei nº. 4579/2019 pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na proposição, o parlamentar prevê o uso da arbitragem em processos de conteúdo tributário.O evento terá entrada gratuita e requer inscrição pela página de eventos da OAB,...

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OAB discute o combate à criminalidade com garantia do direito de defesa

A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (18), o Encontro Nacional do Direito de Defesa. Nomes de destaque da advocacia criminal, jornalistas e magistrados debateram formas de enfrentar a criminalidade e a corrupção sem transgredir os preceitos constitucionais, as garantias dos cidadãos e o direito à ampla defesa.O presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Juliano Breda, citou aspectos que, segundo ele, configuram tentativas claras de atentado à advocacia por ser ela a adversária dos regimes totalitários. Breda enumerou as tentativas legislativas de restringir a atuação profissional do advogado e destacou a necessidade de uma advocacia criminal cada vez mais unida.O vice-presidente nacional da...

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Santa Cruz é condecorado com Ordem dos Timbiras no Maranhão

O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, foi agraciado com a maior honraria do Governo do Maranhão, o título de grão-mestre da Ordem dos Timbiras. A solenidade presidida pelo governador maranhense, Flávio Dino, foi na tarde desta quarta-feira (18), no Palácio dos Leões.Na qualidade de grão-mestre da Ordem dos Timbiras, o governador entregou a faixa e broche que representa Ordem dos Timbiras ao presidente nacional da OAB. O ingresso na Ordem dos Timbiras é deferido às personalidades que se distinguiram por relevantes serviços prestados em prol do bem-estar social do povo. Flávio Dino disse que a homenagem é um reconhecimento pelo destacado trabalho de Santa Cruz na...

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Santa Cruz entrega novas carteiras da OAB no Maranhão

O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da seccional da Ordem no Maranhão, Thiago Diaz, entregaram, nesta quarta-feira (18), 40 carteiras da OAB a novos advogados do estado do Nordeste do Brasil. Felipe Santa Cruz foi recebido na sede da OAB-MA para participar da cerimônia e também foi homenageado como o patrono da sessão.Santa Cruz destacou a importância dos serviços prestados pela advocacia à sociedade e ao país. “A advocacia brasileira é um pilar de defesa do estado democrático de direito porque ela está a serviço das minorias, de quem não tem voz, da ampliação e não da retirada de direitos. Não há...

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OAB promove o Seminário Cannabis Medicinal – direito, saúde e regulação

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, realizou, na tarde desta quarta-feira (18), o Seminário Cannabis Medicinal: direito, saúde e regulação. Foram promovidos dois painéis que trataram dos temas “O Direito à Cannabis Medicinal: Diálogos Entre Sociedade” e “Parlamento e Cannabis e Regulação Setorial”. Um dos organizadores do seminário e membro da comissão, Rodrigo Mesquita, afirmou que "historicamente a OAB se posiciona na vanguarda das discussões mais importantes da sociedade. Discussões afetas aos direitos humanos com maior destaque. Foi assim na retomada da democracia, é assim no combate à corrupção, no acolhimento da cidadania em suas...

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