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14 outubro
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OAB debaterá os impactos da pandemia nos direitos das crianças e adolescentes

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverá o "I Congresso Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Prioridade Absoluta de Crianças e Adolescentes: Os Impactos e Efeitos da Pandemia". O evento virtual acontecerá no dia 3 de dezembro deste ano e será transmitido em tempo real para o canal da OAB Nacional no Youtube. Serão quatro painéis que irão debater temas como o Cumprimento do Provimento 36 do CNJ: Balanço dos 7 anos de Existência e Avaliação do que já foi Implantado nos Estados para garantia da prioridade absoluta; Criança, acolhimento e adoção:...

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13 outubro
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Comissão promove debate sobre planejamento sucessório e sucessões

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou na noite desta quarta-feira (13) a quinta edição da série Temas Controvertidos na Doutrina e Jurisprudência. O assunto em pauta deste encontro virtual foi “Planejamento Sucessório e Sucessões”. O canal da OAB Nacional no YouTube transmitiu todas as palestras do evento.A abertura contou com a participação da vice-presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões (CEDFS), Flávia Brandão, e professor de Direito Civil da UFPB e UNIESP e membro da diretoria nacional do IBDFAM, Rodrigo Toscano de Brito. Eles abordaram diversos aspectos...

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13 outubro
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Webinar debate inteligência artificial e proteção de dados

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Proteção de Dados, em parceria com o Sebrae Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (13) o webinar “Inteligência artificial e proteção de dados”. O webinar é o quinto da série de seis eventos temáticos, denominada "Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais". Esse ciclo de debates trará a discussão sobre os grandes desafios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como sua aplicação no âmbito das micro e pequenas empresas, nas relações de consumo e na inteligência artificial, entre outros.A vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB Nacional, Laura Schertel Mendes, foi...

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13 outubro
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Santa Cruz participa de audiência pública no CNJ sobre trabalho remoto da magistratura

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, nesta quarta-feira (13), da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que debateu aspectos do regime de trabalho remoto dos magistrados. Ele enfatizou que as dificuldades impostas pelo cenário da pandemia trouxeram melhorias na prestação judicial, mas também apresentaram desafios. “A OAB reconhece esses novos tempos e formas de trabalho, impostas especialmente pelo isolamento social. Foi certamente a capacidade de lançar mão de recursos tecnológicos que permitiu que a Justiça não fosse paralisada durante esses quase dois anos em que enfrentamos a pandemia. O uso da tecnologia é certamente bem-vindo,...

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13 outubro
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Abertas as inscrições para o "I Congresso Brasileiro de Direito Condominial"

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Estão abertas as inscrições para o "I Congresso Brasileiro de Direito Condominial" que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de outubro do ano em curso. O evento virtual e gratuito é uma promoção da OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Condominial, com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional). Para participar e receber a certificação de 16 horas do congresso é necessário fazer a inscrição no site da OAB e assistir o evento por meio da plataforma própria com acesso por meio de login e senha. O congresso também terá transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Serão três...

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11 outubro
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Divulgados os locais de prova do XXXIII Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (11), os locais da prova do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 17 de outubro de 2021, das 13h às 18h. Os portões serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) e deverão comparecer ao local designado para a realização da prova da prova objetiva com...

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08 outubro
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Autodeclaração de cor ou raça passa a ser obrigatória para inscrição na OAB

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A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, nesta sexta-feira (8), o Provimento 199/2020 e a Resolução 03/2020, que dispõem sobre o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e a inserção de novos campos de informação no cadastro, acrescentando entre as informações do CNA a autodeclaração de cor ou raça como requisito obrigatório para inscrição nos quadros da entidade. As novas regras já entram em vigor com a publicação no Diário Eletrônico da OAB.O provimento 199/2020 altera o parágrafo único do art. 2º, e o caput do art. 3º do Provimento n. 95/2000-CFOAB, que trata do CNA. Com a alteração, a...

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05 outubro
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Debate da maratona LGPD aborda a proteção de dados nas relações de consumo

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A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Proteção de Dados (CEPD), em parceria com o Sebrae Nacional, realizou um debate virtual para abordar a “Proteção de Dados nas Relações de Consumo”, na noite desta terça-feira (5). O webinar foi o quarto da série de seis eventos temáticos, denominada “Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais”, que tem por objetivo abordar os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e debater a aplicação da nova norma no âmbito das micro e pequenas empresas, nas relações de consumo e em outros aspectos do mundo corporativo.Para...

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05 outubro
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Comissão da OAB realiza encontro virtual para debater o Estatuto do Idoso

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A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) da OAB realizou, nesta terça-feira (5), a abertura oficial do I Encontro Virtual do colegiado. O evento, com a participação dos membros do grupo e de renomados especialistas, vai debater como tema principal “A Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso na Atualidade”, com a realização de uma série de palestras para abordar diversos aspectos da norma.A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, representando o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz; da presidente em exercício da CNDPI, Marcia Braz; do presidente...

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05 outubro
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Dirigentes da OAB, ministros e juristas homenageiam Bernardo Cabral nos 33 anos da Constituição

Posted by OAB Santa Maria
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OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Estudos Constitucionais, promoveu, nesta terça-feira (5), o evento virtual “A Defesa da Constituição: Homenagem ao Relator Bernardo Cabral”, em comemoração aos 33 anos de promulgação da Carta Magna brasileira e da relatoria de Cabral na Assembleia Constituinte. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que a homenagem se estendia à memória de todos aqueles que resistiram contra a ditadura. “Alguns não chegaram, infelizmente, a ver a luz no fim das trevas que eram o regime autoritário. Entre eles...

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