12 janeiro

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Juristas brasileiros e argentinos debatem atualização do Código Civil dos dois países

Juristas e especialistas renomados, nacional e internacionalmente, se reunirão na Argentina durante três dias para discutir a atualização do Código Civil Brasileiro e o diálogo com o novo Código Civil Argentino. O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, será um dos debatedores.O seminário acontece de forma presencial nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março, e integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, iniciativa da Revista Justiça & Cidadania. O objetivo do programa é estimular o debate sobre novas...

11 janeiro

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OAB parabeniza Ricardo Lewandowski pelo cargo de Ministério da Justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB parabeniza o advogado Ricardo Lewandowski, anunciado nesta quinta-feira (11/1) para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.“A advocacia nacional cumprimenta Ricardo Lewandowski, com votos de que faça uma gestão bem-sucedida e profícua à frente do Ministério da Justiça. A OAB estará à disposição do ministro para os projetos e iniciativas de sua gestão no ministério”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.O presidente da Ordem reforçou ainda que Lewandowski tem “longo histórico de comprometimento com a Constituição, com a coisa pública e também com os direitos e garantias fundamentais, inclusive com as...

11 janeiro

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OAB parabeniza Ricardo Lewandowski pelo cargo de ministro da Justiça

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11 janeiro

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Eleições 2024: OAB quer ouvir sugestões da advocacia sobre audiências públicas do TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) convida a advocacia a enviar sugestões para contribuir com as audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com objetivo de discutir as minutas das 10 resoluções destinadas às eleições de 2024. A Ordem participará dos debates, que ocorrerão entre 23 e 25 de janeiro. As sugestões devem ser enviadas até 16 de janeiro para o e-mail: [email protected]. Elas serão compiladas e analisadas pelos grupos de trabalho criados pela OAB antes de serem encaminhadas ao TSE em 19 de janeiro.O presidente da Comissão de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney Neves, destaca que mais de 50...

09 janeiro

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OAB celebra decisão que liberou bens bloqueados para pagar honorários

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in OAB RS

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a liberação de até 20% dos bens bloqueados das contas de empresa ré em ação civil pública para fins de pagamento de honorários. O índice é fruto da inclusão do art. 24-A no Estatuto da Advocacia, em junho de 2022.A determinação do pagamento pelo TJ-RN decorre do não pagamento de honorários por parte da demandada. Em sua decisão, o relator, desembargador Amaury Moura Sobrinho, estabeleceu que “ante o exposto, conheço e dou provimento ao agravo de instrumento, para determinar a imediata liberação da quantia de...

09 janeiro

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Conselho Federal da OAB lamenta morte de advogada pernambucana Nair Andrade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento da advogada Nair Andrade, aos 97 anos. Ela é conhecida pelo pioneirismo na advocacia e pela dedicação à Ordem. Nair Andrade foi uma figura emblemática na história da advocacia pernambucana. Ela deixa, assim, importante legado de uma vida de devoção à justiça. “O CFOAB se solidariza com toda a advocacia de Pernambuco, os familiares e amigos e amigas desta advogada que tanto representou para a nossa classe, abrindo caminhos para as mulheres advogadas e servindo de exemplo para todos”, disse o presidente Beto Simonetti.Ela se tornou, em 1971, a primeira mulher...

09 janeiro

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Conselho Federal da OAB lamenta morte de advogada Nair Andrade

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08 janeiro

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Simonetti participa de abertura da exposição do STF sobre a memória do 8 de janeiro

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in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou, nesta segunda-feira (8/1), a abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão aos ataques que vandalizaram órgãos e instalações públicas há um ano, em 8 de janeiro de 2023. Simonetti reforçou a importância da defesa da democracia e das prerrogativas da advocacia. “A prioridade da OAB, sempre, é a defesa da advocacia. E estaremos sempre prontos a defender as instituições republicanas. É a nossa missão constitucional, a qual exercemos com rigor”, afirmou. A abertura da mostra foi feita pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no...

08 janeiro

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No Estadão, procurador constitucional escreve sobre ação pró-democracia da OAB

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in OAB RS

O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assina o artigo “O papel ativo da OAB em defesa das instituições e da Constituição”, publicado nesta segunda-feira (8/1) na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.No texto, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais destaca o papel da OAB na busca por soluções para o país e para a salvaguarda da Constituição “no ambiente conflagrado muito mais do que o desejado”.“Coerente com sua atuação histórica e com a missão constitucional que...

08 janeiro

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Em artigo, Simonetti reitera defesa da democracia e das prerrogativas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo nesta segunda-feira (8/1), na ConJur, em que reitera repulsa intransigente aos atos de 8 de janeiro de 2023 e reitera o compromisso contínuo da Ordem na defesa incansável das instituições democráticas do país.“A OAB, fundamentada pela Constituição, tem entre suas funções a defesa das instituições republicanas. Essa é uma missão que exercemos com rigor e determinação. Nosso compromisso com a democracia é inabalável”, destacou.No artigo, Simonetti afirmou ainda que a “Ordem tem sido uma voz ativa contra abusos e arbitrariedades que comprometem o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia”....

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Juristas brasileiros e argentinos debatem atualização do Código Civil dos dois países

OAB parabeniza Ricardo Lewandowski pelo cargo de Ministério da Justiça

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No Estadão, procurador constitucional escreve sobre ação pró-democracia da OAB

Em artigo, Simonetti reitera defesa da democracia e das prerrogativas

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