08 abril

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OAB pede ao Ministério da Saúde defesa de direitos das pessoas com deficiência na pandemia

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhou ofício, nesta quarta-feira (8), ao Ministério da Saúde solicitando a adoção de medidas específicas para melhor atender às necessidades de pessoas com deficiência em meio à pandemia de Covid-19. O pedido enfatiza ser urgente o reforço e a implementação de medidas para garantir o direito à saúde e tratamento prioritário desse segmento social.Confira aqui a íntegra do ofício encaminhado ao Ministério da Saúde"A histórica exclusão social, política e econômica das pessoas com deficiência não decorre de fatores naturais, mas sim de uma construção social falha,...

08 abril

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Procuradoria alerta para horários e prazos de tribunais superiores, TRFs, CNJ e CNMP na quarentena

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, com o intuito de facilitar a atuação da advocacia quanto aos expedientes processuais nos tribunais e conselhos nos quais o órgão atua, alerta para as suspensões divulgadas por cada foro para o período de quarentena, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em função da pandemia do novo coronavírus.O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, lembra que o objetivo é auxiliar os advogados com a organização diante do expediente decidido por cada tribunal. No entanto, Sarkis alerta para a necessidade de buscar informações diariamente. “É importante salientar que as...

07 abril

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Em reunião virtual, diretores-tesoureiros do Sistema OAB debatem gestão diante do momento do país

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (6), com seus congêneres das seccionais da Ordem. Também participaram da reunião os gerentes da controladoria, Alberto Jones; da tecnologia da informação, Rodrigo Lemgruber; e de finanças, Tetyanne Maria Cruz de Souza.“A primeira reunião do Colégio de Diretores-Tesoureiros foi feita através da plataforma do Zoom e transcorreu com muita tranquilidade. Todos foram enfáticos em adotar medidas efetivas para a redução das despesas, visando adequar as seccionais ao momento que vivemos. Em três horas e meia de debates, ficou a certeza de que todos estão imbuídos...

07 abril

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OAB e entidades da sociedade civil lançam pacto de enfrentamento à crise

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Comissão Arns, a Academia Brasileira de Ciência (ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) se uniram para lançar um “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, ressaltando a necessidade de união de todos os cidadãos, governos e Poderes da República para enfrentar a grave crise sanitária, econômica, social e política que vive o país”.Alertam que o momento exige de todos, mas, principalmente, de governantes e representantes do povo, “o exerci´cio de uma cidadania guiada pelos princi´pios da solidariedade e...

06 abril

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OAB contesta manifestação da AGU sobre o trabalho da Presidência no combate à pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6), uma petição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, que contesta os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e reafirma a solicitação de medida cautelar para o cumprimento das medidas de isolamento determinadas pelo Ministério da Saúde (MS); o respeito às determinações dos governadores e prefeitos em relação ao funcionamento das atividades econômicas e as regras de aglomeração; e não interferência nas atividades técnicas do MS paramentadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).A petição também requer que o Poder Executivo realize a implementação imediata dos benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, bem como...

06 abril

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OAB reforça ao STF necessidade de liminar para que Presidência cumpra protocolos da OMS no combate ao coronavírus

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in OAB RS

06 abril

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Em resposta à ação da OAB, governo federal se compromete a cumprir determinações da OMS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Após o Conselho Federal da OAB ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação que apontava a violação de diversos artigos e garantias da Constituição Federal pelo presidente da República no enfrentamento ao coronavírus, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes. O magistrado, ao acolher a ADPF 672 – movida pela OAB – deu à União o prazo de 48 horas para se manifestar.Na resposta, a AGU afirma que o governo federal – incluído o presidente da República – chancela a orientação de isolamento social proposta pelo Ministério da Saúde. Desta forma, o posicionamento...

03 abril

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OAB vai ao TCU pedir revogação de dispositivo sobre sustentação oral por vídeo

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in OAB RS

A OAB Nacional enviou ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, para pedir a revogação do artigo 2º da Resolução-TCU 313, de 2020. No documento encaminhado nesta sexta-feira (3), a Ordem defende que nos casos em que houver pedido de sustentação oral, o processo seja automaticamente incluído na pauta da sessão de julgamento presencial, permitindo a participação do advogado no referido ato. Confira aqui a íntegra do ofícioA OAB argumenta que, ao determinar que o advogado encaminhe vídeo com a sustentação oral gravada, como determina a alteração promovida pela Resolução-TCU 313, impede-se a...

03 abril

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OAB e Abrat querem que auxílio do BNDES alcance pequenos escritórios e sociedades unipessoais de advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) enviaram, nesta sexta-feira (3), ofícios ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, requerendo que as medidas de auxílio econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciadas às pequenas e médias empresas, cheguem também aos pequenos escritórios e sociedades unipessoais de advocacia.Os ofícios são assinados pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; pela presidente da Abrat, Alessandra Camarano; e pelo procurador tributário da OAB Nacional, Luiz Gustavo Bichara. Nos documentos, os signatários pedem que os chefes da Câmara e...

03 abril

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Projeto “ESA ao vivo” movimenta redes sociais com debates sobre temas da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) vai promover uma série de transmissões ao vivo, pelo Instagram, com debates sobre temas atuais e de interesse prático para toda a advocacia. O projeto “ESA ao vivo” começa a partir da próxima segunda-feira (6), com objetivo de produzir conteúdo de qualidade e de forma descontraída e objetiva para o público.As transmissões serão realizadas sempre pelo Instagram oficial da ESA Nacional, com a presença de convidados especiais, numa exposição que se assemelha a uma breve conversa, mas com o debate de temas relevantes na atual conjuntura como inteligência emocional no mundo jurídico,...

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OAB e Abrat querem que auxílio do BNDES alcance pequenos escritórios e sociedades unipessoais de advocacia

Projeto “ESA ao vivo” movimenta redes sociais com debates sobre temas da advocacia

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