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11 novembro
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Nota de pesar: Elias Assad

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento, nesta sexta-feira (11/11), do advogado Elias Assad. Natural de Curitiba, Assad tinha 91 anos. Graduou-se em 1973 pela Faculdade de Direito de Curitiba e no mesmo ano entrou para os quadros da Ordem, quando recebeu a inscrição nº 5440. Exerceu toda a sua trajetória profissional no município da Lapa, sendo um dos pioneiros da advocacia da região. Comerciante conhecido na cidade, iniciou os estudos universitários aos 40 anos. Tão logo se formou, abriu o escritório de advocacia e consolidou-se na profissão, trabalhando nas áreas cível, família e criminal. Junto a outros colegas, Assad...

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11 novembro
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Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana

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Leia a seguir o trabalho das comissões no decorrer da semana:Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do AdolescenteA Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu na sexta-feira (4/11) para discutir o formato das cartilhas temáticas destinadas a fornecer orientação quanto a procedimentos legais voltados a esse grupo da população. As propostas deverão ser apresentadas até a próxima reunião do colegiado, inicialmente marcada para o dia 2 de dezembro. A distribuição do material ocorrerá a partir do próximo ano.“As cartilhas serão distribuídas a públicos diversos. Além da população em geral, queremos que...

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11 novembro
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Simonetti participa de lançamento da conferência nacional da advocacia e dos 90 anos da OAB-MG

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (10/11), da cerimônia de lançamento da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Conferência das Liberdades, e de celebração pelos 90 anos de aniversário da OAB-MG, no espaço Expo Garden, em Nova Lima (MG). Também esteve presente na comemoração o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo.O presidente nacional da OAB iniciou seu discurso explicando como o trabalho da OAB está diretamente ligado ao tema da Conferência, a "liberdade". “A Ordem é defensora do Estado Democrático de Direito”, afirmou. Simonetti encerrou sua fala agradecendo a oportunidade de participar da comemoração...

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11 novembro
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Livro reflete sobre efeitos da prisão sobre saúde mental de detentos e carcereiros

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A pena de prisão é das mais graves a serem aplicadas pela Justiça a alguém que for investigado, processado e condenado. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello costumava dizer que ninguém devolve um dia de vida a alguém que foi preso injustamente. Para além da restrição de liberdade em si e do estigma os efeitos que a detenção provoca sobre a saúde humana são graves. O livro “O Efeito Lúcifer — como pessoas boas se tornam más”, de Philip Zimbardo, tem esse tema como mote. E foi o escolhido pela presidente da Comissão Nacional da Mulher...

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10 novembro
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OAB quer julgamento conjunto de ADI e RE sobre execução imediata da sentença no Júri

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A OAB Nacional tem atuado para que a inconstitucionalidade da execução imediata da sentença do Tribunal do Júri seja reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia o tema no âmbito do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1235340, que teve repercussão geral reconhecida. Em outubro de 2020, o Conselho Pleno aprovou proposta do então conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT), atualmente procurador-geral do Conselho Federal, pelo ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra um dispositivo do chamado pacote anticrime (Lei 13.964/2019). O dispositivo questionado pela ADI também prevê a execução provisória quando o réu for condenado no Tribunal do Júri a...

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10 novembro
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Nota pública: sabatina de indicados ao Superior Tribunal de Justiça

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) congratula o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Davi Alcolumbre (União-AP), pela definição da data para sabatina destinada ao preenchimento de duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Os dois indicados, Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay, têm sólidas carreiras na magistratura e cumprem todos os requisitos para o posto. A entidade deseja boa sorte a ambos com votos de que mantenham o destacado histórico de observância às prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia.Beto SimonettiPresidente do...

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10 novembro
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Encontro Nacional do Poder Judiciário tem participação recorde da advocacia

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O 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário terá como pano de fundo um recorde para a advocacia. Segundo informação do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a participação da advocacia cresceu mais de 150% em relação ao ano de 2021 e ultrapassou o número de contribuições feitas por magistrados. No encontro, que será realizado nos dias 21 e 22 de novembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, presidentes de 90 tribunais do país debaterão e aprovarão as metas nacionais do Judiciário para 2023. Daí sua importância e o peso da marca que a advocacia atingiu. Segundo...

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09 novembro
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Sayury Otoni fala em painel sobre gênero e assédio em congresso promovido pela ANPM no Recife

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Na manhã desta quarta-feira (9/11), a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou do 17º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), no hotel Transamérica Prestige Beach Class International, no Recife. Sayury integrou o painel “Questões de gênero e assédio moral no Sistema de Justiça”, ao lado da presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e da presidente da OAB-PR, Marilena Winter. A secretária-geral iniciou o seu discurso agradecendo pelo convite e parabenizando a comissão organizadora pela grandeza dos temas abordados durante a programação do evento. “Os encontros com as procuradorias municipais...

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09 novembro
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OAB Nacional promove 3º Encontro de Vice-presidentes dos Conselhos Seccionais

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O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (9/11), o 3º Encontro de Vice-presidentes dos Conselhos Seccionais - Gestão 2022-2024. A reunião, que ocorreu de forma híbrida, tratou desde temas de tecnologia a temas de candidaturas femininas, do censo da advocacia em Pernambuco à regulação do marketing. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, abriu o evento e deu as boas-vindas aos presentes. Depois dele, o coordenador de Tecnologia e Inovação da entidade, Paulo Brincas, fez uma apresentação a respeito do aperfeiçoamento da Tecnologia da Informação do Sistema OAB, uma bandeira de Horn. Dos temas abordados, ele falou da reestruturação do Programa...

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09 novembro
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Relembre o histórico de luta da advocacia pela garantia dos honorários advocatícios

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Neste ano, a advocacia obteve uma série de vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos que determinaram o respeito à regra expressa no Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência. Em 16 de março, veio a primeira vitória: a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os honorários devem ser fixados de acordo com as normas estabelecidas pelo Código de Processo Civil (CPC), bem como vetou a aplicação de honorários por equidade. Simonetti e os membros honorários vitalícios Claudio Lamachia e Marcus Vinícius Furtado Coêlho acompanharam a sessão. Essa vitória só veio depois de muito trabalho....

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