10 julho

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Nota de pesar: Celso Barros Coelho

O Conselho Federal da OAB recebeu, com profundo pesar, a notícia do falecimento do jurista Celso Barros Coelho, aos 101 anos, na tarde desta segunda-feira (10/7), em Teresina. Referência para a advocacia piauiense, ele presidiu a seccional por seis mandatos (entre 1963 e 1969, durante três meses no ano de 1970 e entre 1971 e 1974).Celso Barros Coelho iniciou seus estudos em 1938, aos 16 anos, no Seminário Menor de Teresina, do qual foi seminarista até 1945. Era poliglota com domínio do latim, grego, francês, italiano e espanhol. Graduado pela Faculdade de Direito do Piauí em 1953, o advogado tornou-se...

10 julho

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Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 38º Exame de Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (10/7), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (13/7).A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, bem como Estatuto...

10 julho

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Cris Damasceno fala à GloboNews sobre leis recém-publicadas relativas às mulheres

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in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, concedeu entrevista para o programa Cidades e Soluções da GloboNews neste domingo (9/7). O assunto foi a Lei nº 14.611/23, que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. A legislação foi aprovada no bojo de outras similares, ligadas aos direitos das mulheres, como a lei contra o assédio e a discriminação na advocacia (14.612/23).Para Damasceno, essa alteração normativa “é muito bem vinda”. “A lei tem a função de dar às mulheres essa equiparação e esse tratamento igualitário, porque, afinal...

10 julho

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OAB reforça importância da união entre advocacias do Mercosul durante posse do Coadem

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou, na última sexta-feira (7/7), da posse da diretoria do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) para o triênio (2023/2026). A cerimônia ocorreu em Foz do Iguaçu (PR). O CFOAB foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn, e teve o ouvidor-geral, José Augusto Araújo Noronha, empossado como presidente da instituição internacional.Após oito anos, a liderança retorna ao Brasil, em cumprimento ao acordo de rodízio entre os quatro países membros do Mercosul. Além de Noronha, foram empossados a advogada paraguaia María Ángela Duarte (vice-presidente) e os brasileiros Greice...

10 julho

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Advogada trans assume a Presidência da Comissão Nacional de Diversidade da OAB

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in OAB RS

Pela primeira vez, a OAB Nacional terá uma advogada trans no comando de uma comissão nacional da entidade. Amanda Souto Baliza, que é conselheira seccional da OAB Goiás, foi empossada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na última quarta-feira (5/7), na Presidência da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e de Gênero."O Conselho Federal tem como bandeira ser a casa de toda a advocacia brasileira. O sistema OAB deve representar a diversidade da classe. Constituímos o primeiro Conselho Pleno paritário, colocamos em prática projetos e atualizamos o Estatuto da Advocacia para punir casos de assédio e de discriminação com a...

09 julho

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Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 38º Exame de Ordem

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar interpor recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva terá prazo das 12h de 10 de julho às 12h de 13 de julho, observado o horário oficial de Brasília/DF. O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 27 de julho.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito, Direitos...

08 julho

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Ao Estadão, Simonetti defende aprimoramento na reforma tributária para sociedades profissionais

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, publicou artigo no Estadão sobre o texto da reforma tributária aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados. Para ele, há avanços, mas alguns aprimoramentos são necessários. O Senado deverá dar atenção para a forma como são incluídas as sociedades profissionais na proposta e corrigir situações danosas. Em especial, segundo Simonetti, dois pontos precisam de aperfeiçoamento: o tratamento adequado das sociedades de profissões regulamentadas; e o cálculo diferencial e do repasse compulsório no preço dos contratos vigentes.“O regime específico para sociedades profissionais se justifica porque elas prestam serviços a outras pessoas físicas...

07 julho

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Inscrições para Conferência Nacional da Advocacia tem valores reduzidos até 31/8

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in OAB RS

As inscrições para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Constituição, Democracia e Liberdades estão abertas e com valores reduzidos até 31 de agosto. O maior evento jurídico do mundo será realizado entre 27 e 29 de novembro, na Expominas, em Belo Horizonte. Durante o encontro, serão discutidas as principais questões do universo jurídico, em especial, do momento atual do país.As inscrições somente poderão ser feitas pelo site conferencia.oab.org.br. Até 31 de agosto, o valor da inscrição é de R$ 500. Para a jovem advocacia (até cinco anos de inscrição na Ordem), R$ 300; advogados e advogadas acima dos...

07 julho

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Emenda sobre desjudicialização é retirada do Marco Legal das Garantias para mais debates

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O Marco Legal das Garantias foi aprovado pelo Senado Federal, na quarta-feira (5/7), sem a emenda que tratava da desjudicializac¸a~o da execução civil de títulos judiciais e extrajudiciais. O Conselho Federal da OAB e outras entidades defenderam, durante a semana, a necessidade de maior amadurecimento da proposta, por meio de debates.No entendimento da Ordem, a desjudicialização alteraria substancialmente o Ti´tulo II do Co´digo de Processo Civil, sem que tivesse havido a devida discussa~o do tema com a sociedade civil e com a comunidade juri´dica. A emenda não estava prevista no texto inicial do PL 4.188/21 e nem no substitutivo aprovado...

06 julho

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CNJ acolhe pedido da OAB, anula resolução do TJMA e determina votação aberta para quinto constitucional

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Em resposta a pedido de Procedimento de Controle Administrativo (PCA) da OAB-MA e do Conselho Federal da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou inconstitucional a Resolução 43/2023 do Tribunal de Justiça maranhense (TJMA). O texto anulado previa a criação de um órgão fracionário para análise da admissibilidade e emissão de parecer sobre os integrantes da lista sêxtupla enviada pela OAB e pelo Ministério Público, além da realização de audiência pública com manifestação dos candidatos e a supressão da competência do Plenário do TJMA para a admissibilidade da lista sêxtupla, que passaria a ser do Órgão Especial.O CNJ declarou,...

Subseção
Santa Maria

Nota de pesar: Celso Barros Coelho

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 38º Exame de Ordem

Cris Damasceno fala à GloboNews sobre leis recém-publicadas relativas às mulheres

OAB reforça importância da união entre advocacias do Mercosul durante posse do Coadem

Advogada trans assume a Presidência da Comissão Nacional de Diversidade da OAB

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 38º Exame de Ordem

Ao Estadão, Simonetti defende aprimoramento na reforma tributária para sociedades profissionais

Inscrições para Conferência Nacional da Advocacia tem valores reduzidos até 31/8

Emenda sobre desjudicialização é retirada do Marco Legal das Garantias para mais debates

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