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30 junho
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Perspectivas futuras na Previdência Social são tema da quarta edição dos Debates Previdenciários

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, realizou na noite desta quinta-feira (29/06) a quarta edição dos Debates Previdenciários. Neste programa, foram debatidas as "Perspectivas Futuras na Previdência Social". Para falar sobre o tema, foram convidados os advogados Suzani Andrade Ferraro e Mauro Luciano Hauschild. A abertura e mediação ficou a cargo do membro da comissão Theodoro Agostinho.Entre os tópicos debatidos neste encontro estão as novidades e mudanças que acontecem no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também foram pauta as atualizações nos canais de atendimento, o aumento no número de profissionais da autarquia e as...

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30 junho
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STF reconhece relevância de proposta de súmula do CFOAB para proteger pareceristas

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A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a relevância de proposta apresentada pelo Conselho Federal da OAB para a edição de uma súmula vinculante que define como violação a responsabilização de advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica. O verbete tem a seguinte redação: “Viola a Constituição Federal a imputação de responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica, sem demonstração de circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente ao propósito ilícito.”O procurador-geral da OAB, Ulisses Rabaneda, celebrou a notícia e lembrou a construção da proposta no CFOAB. “Como proponente da matéria perante o Conselho Federal da OAB,...

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30 junho
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Presidente nacional da OAB defende o livre exercício da democracia na ONU

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou de forma virtual da 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Na quinta-feira (30/6), ele fez uma fala no Diálogo Interativo com a Relatora Especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Margaret Satterthwaite. Levando uma mensagem de união e fortalecimento das profissões jurídicas, a fala do presidente compôs o debate que contou com a participação de representantes de vários países. "O respeito pela dignidade humana passa, necessariamente, pelo desenvolvimento de um processo jurisdicional democrático", pontuou Simonetti. Segundo ele, justamente por isso é importante...

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30 junho
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Conselho Federal reúne 7º Colégio de Ouvidores da OAB

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O Conselho Federal promoveu, na tarde da última quinta-feira (29/6) o 7º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, feito por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido pelo ouvidor-geral do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha, contando também com a presença do ouvidor-adjunto nacional, Juacy dos Santos Loura Junior; a ouvidora nacional da Mulher, Katianne Aragão; e os ouvidores seccionais de todas as regiões. Noronha abriu espaço para troca de experiências e sugestões entre os presentes, pontuando e aprofundando questões já mencionadas nos colégios anteriores. Em 2022, foram quatro Colégios de Ouvidores e, neste...

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30 junho
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Conselho Federal reúne 6º Colégio de Ouvidores da OAB

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O Conselho Federal promoveu, na tarde da última quinta-feira (29/6) o 6º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, feito por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido pelo ouvidor-geral do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha, contando também com a presença do ouvidor-adjunto nacional, Juacy dos Santos Loura Junior; a ouvidora nacional da Mulher, Katianne Aragão; e os ouvidores seccionais de todas as regiões. Noronha abriu espaço para troca de experiências e sugestões entre os presentes, pontuando e aprofundando questões já mencionadas nos colégios anteriores. Em 2022, foram quatro Colégios de Ouvidores e, neste...

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29 junho
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Conselho Federal leva Caravana em defesa das prerrogativas ao Pará

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Em mais uma ação em defesa dos direitos da advocacia brasileira, a Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil” do CFOAB esteve, nestas quarta-feira (28/6) e quinta-feira (29/6), em Belém (PA) para uma agenda de trabalho. O Conselho Federal foi representado pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. No primeiro dia, as atividades foram realizadas na sede da OAB-PA, com a presença da vice-presidente e do secretário-adjunto da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço e André Stumpf, respectivamente; do presidente da seccional, Eduardo Imbiriba; e de autoridades do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Ministério Público do Estado,...

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29 junho
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CNJ afasta juíza que delegou atos exclusivos da magistratura

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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar por dois anos a juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26/6), em processo iniciado a pedido da OAB-RJ, que denunciou a juíza por repassar a servidores funções específicas da magistratura, como presidir audiências e proferir sentenças.O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, afirmou que servidores podem auxiliar os magistrados durante o julgamento, mas que isso “não pode ser confundido com o ato de presidir”. Segundo ele, “as servidoras apreciaram...

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29 junho
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Faculdade de Coimbra inaugura cátedra especializada em direito brasileiro

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A Faculdade de Direito de Coimbra inaugurou, nesta quinta-feira (29/6), a Cátedra José Bonifácio de Andrada e Silva, especializada em direito brasileiro. Participaram do evento o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que será o professor da cátedra.“O direito brasileiro possui similitudes com o sistema continental europeu. O diálogo luso-brasileiro tem muito a contribuir para a construção de ideias e ações em prol de um mundo pacífico e progressista, pautado em regras claras e segurança jurídica", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. O presidente da...

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29 junho
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OAB-MT chega aos 90 anos com uma advocacia mais integrada e efetiva

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Em 29 de junho de 1933 começavam os trabalhos da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil. Nos primeiros tempos, a estrutura da OAB-MT era formada pelos principais cargos de diretores e, aos poucos, cresceu com a criação das comissões. Nesta quinta-feira (29/6), celebramos os 90 anos da entidade que teve a primeira sessão presidida pelo então desembargador do Tribunal de Justiça de MT, José Barnabé de Mesquita. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, advogado que presidiu por duas vezes a seccional, ressalta o orgulho de fazer parte dessa história e que "são 90 anos de atuação...

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29 junho
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OAB-MT chega aos 90 anos com uma advocacia mais integrada

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Em 29 de junho de 1933 começavam os trabalhos da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil. Nos primeiros tempos, a estrutura da OAB-MT era formada pelos principais cargos de diretores e, aos poucos, cresceu com a criação das comissões. Nesta quinta-feira (29/6), celebramos os 90 anos da entidade que teve a primeira sessão presidida pelo então desembargador do Tribunal de Justiça de MT, José Barnabé de Mesquita. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, advogado que presidiu por duas vezes a seccional, ressalta o orgulho de fazer parte dessa história e que "são 90 anos de atuação...

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