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26 abril
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OAB pede explicações a ministro sobre instabilidade no INSS Digital

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A OAB encaminhou na tarde desta terça-feira (26/4) ofício ao Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, e ao presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV S.A.), Gustavo Canuto, pedindo explicações sobre instabilidade para cadastro de advogadas e advogados nas plataformas do INSS Digital.O documento aborda instabilidades e inoperância dos sistemas MEU INSS e INSS DIGITAL e erros graves no CNIS. No ofício, a Ordem pede que seja dada uma previsão concreta sobre a normalização dos sistemas. Solicita ainda a inclusão de local,...

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26 abril
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Presidente da OAB prestigia posse de desembargador no TRF1

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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da posse do juiz federal Eduardo Morais da Rocha como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em cerimônia realizada nesta terça-feira (26/4). Além de Simonetti, prestigiaram a posse o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o procurador nacional de defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, o medalha Rui Barbosa, Nabor Bulhões, e o advogado Rodrigo Badaró, indicado pela Ordem para uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).O juiz Eduardo Morais da Rocha foi nomeado desembargador no...

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26 abril
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CNJ prorroga inscrições para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 4 de maio o prazo de inscrições para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, destinado a ações, programas, projeto ou produções científicas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Podem concorrer experiências já contempladas ou que estão concorrendo em outras premiações. A prática precisa ter sido realizada nos últimos dois anos.Os trabalhos serão analisados por sua qualidade, relevância, alcance social, replicabilidade, resultados, criatividade e inovação. As iniciativas vencedoras receberão certificados e placas e terão os trabalhos inseridos no Portal de Boas...

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26 abril
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Abertas as inscrições para o 35º Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, abriu, nesta segunda-feira (25/4), o prazo de inscrição para o 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos terão até as 17h do dia 2 de maio de 2022 (horário de Brasília) para se inscrever. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 2 de junho de 2022.As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase (prova objetiva) está programada para o dia 3 de julho de 2022. A 2ª fase (prova...

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26 abril
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"Código Civil se mantém atual", diz Simonetti em evento sobre 20 anos da lei

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Na manhã desta terça-feira (26/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do evento “O STJ e os 20 Anos do Código Civil Brasileiro”, organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) com o apoio do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF).Simonetti destacou que, ao regular a vida em sociedade, o Código Civil tem se mantido atual diante do dinamismo das relações sociais. “Ao promover a integração com os valores da Constituição Federal, o Código Civil avançou na ampliação dos princípios da boa-fé, da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social,...

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25 abril
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Evento discute a modernização do processo tributário no Brasil

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, promoveu, nesta segunda-feira (25/4), o encontro virtual "Comissão de Modernização do Processo Tributário: Caminhos e Reflexões". Este foi o primeiro evento da comissão com a presidência de Misabel Derzi.  Em 17 de março, foi instalada a Comissão de Juristas para reforma dos códigos de processo tributário e administrativo, criada em fevereiro pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo presidente do Supremo Tribunal (STF), Luiz Fux. A proposta tem o objetivo de elaborar anteprojetos e proposições legislativas com intuito de modernizar o processo administrativo e tributário nacional. O encontro promovido...

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25 abril
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OAB aprova criação do memorial das vítimas da pandemia

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A OAB Nacional vai criar um memorial para homenagear a memória de advogadas e advogados vítimas da covid-19. A proposta foi sugerida pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, ainda em 2021, quando ocupava o cargo de secretário-geral e coordenador geral das comissões e procuradorias do Conselho Federal, e pelo conselheiro federal por Rondônia, Alex Sarkis. O Conselho Pleno, instância máxima do sistema OAB, aprovou a proposição de criação do memorial na sessão do dia 15 de março.Ao apresentar a sugestão, Simonetti e Sarkis assinalaram que, considerando o número trágico de advogadas e advogados e familiares perdidos por ocasião da pandemia,...

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25 abril
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Diretora do CFOAB organiza capacitação sobre processo ético-disciplinar

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A Corregedoria Nacional da OAB Nacional, em parceria com a Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, formatou o curso sobre Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB para os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Rondônia. O workshop foi feito em formato virtual, na última terça-feira (19/4), e faz parte da meta da gestão da OAB de unificar os procedimentos aplicados pelas seccionais. A ideia é transmitir a capacitação para outros estados.A capacitação foi ministrada ao vivo por meio de videoconferência, sob a coordenação da corregedora nacional, secretária-geral adjunta e presidente da Segunda Câmara do Conselho Federal da...

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25 abril
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"Salto de uma década no triênio", almeja presidente da OAB-AC

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À frente da seccional da OAB-AC, Rodrigo Aiache pretende dar atenção a algo que já faz no escritório que fundou: dar oportunidades aos jovens advogados. Na OAB-AC, o foco de sua gestão é o lançamento de projetos para o grupo de recém-inscritos na Ordem e a criação de um modelo de formação continuada. Além disso, ele deseja dar um “salto de gestão de uma década no triênio”, apostando na formalização de processos administrativos e na modernização da tecnologia.O presidente da OAB-AC tem 41 anos, nasceu em Campina Grande (PB) – apenas porque o pai estava estudando lá, pois foi criado...

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25 abril
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OAB celebra 90 anos da seccional do Piauí

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Nesta segunda-feira (25/04), a seccional piauiense da OAB completa 90 anos de história. Uma trajetória de luta pela defesa do exercício pleno da profissão, pelo Estado Democrático de Direito, pela cidadania e pelo acesso à Justiça. Com 16.304 filiados, sendo 7.445 advogadas e 8.859 advogados, a OAB Piauí é uma das seccionais mais antigas do Brasil e uma das instituições mais atuantes da sociedade civil piauiense.“Nos 90 anos de existência, a OAB-PI participou de lutas de grandes causas. A advocacia foi uma grande aliada da sociedade piauiense, tendo a OAB-PI como instrumento institucional de apoio em todos esses anos”, disse...

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