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14 setembro
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Comissão recebe sugestões para o anteprojeto de atualização do Código Civil

Posted by OAB Santa Maria
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A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei para atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) está recebendo sugestões para elaboração do seu relatório. O colegiado é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e tem 34 membros, incluindo o ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail [email protected] 2023, o Código Civil completou 20 anos de vigência. O texto começou a sua trajetória nos anos 1970 — o Código Civil é produto de uma proposta do Executivo enviada em 1975, que tramitou por quase...

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14 setembro
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OAB reafirma compromisso com a Amazônia na Conferência da OAB-PA

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O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, afirmou nessa quarta-feira (13/9) que cabe à advocacia propor ações concretas para garantir a proteção das liberdades democráticas e a construção de um futuro mais sustentável na região amazônica. A declaração foi dada durante a abertura da 9ª Conferência Estadual da Advocacia do Estado do Pará, evento realizado pela Seccional da Ordem paraense.Com o tema "O papel da advocacia na defesa das liberdades democráticas e do desenvolvimento sustentável na Amazônia", a conferência será realizada de 13 a 15 de setembro, em Belém. O objetivo do evento é reafirmar o compromisso do Sistema OAB...

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14 setembro
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Simonetti fala sobre o futuro da advocacia na conferência estadual do Ceará

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A relação da advocacia com as novas tecnologias foi destacada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na abertura da 9º Conferência Estadual da Advocacia Cearense. A cerimônia foi realizada na noite de quarta-feira (13/9) e marcou o início do evento que reunirá advogadas e advogados do Ceará até a próxima sexta-feira (15/9).“O inexorável avanço da tecnologia faz com que o hoje seja vivido com o olhar para o futuro. E a Ordem dos Advogados do Brasil tem caminhado atenta aos impactos e benefícios da tecnologia para a Justiça e para a cidadania brasileira. Por outro lado, também seguimos atentos...

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13 setembro
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CFOAB e CNMA defendem advogada agredida por promotor no Amazonas

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudiam veementemente as ofensas proferidas contra a advogada Catharina Estrela durante julgamento realizado nesta quarta-feira (13/9), na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas.As falas do promotor de Justiça Walber Nascimento são desrespeitosas e revelam um conteúdo preconceituoso. A OAB tomará as medidas cabíveis para proteger as prerrogativas e a dignidade da advogada agredida e seguirá agindo de forma incisiva no combate a comportamentos desse tipo.A Ordem expressa total e irrestrita solidariedade à Catharina Estrela e a todas as advogadas vítimas...

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13 setembro
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Caravana de Interiorização chega ao Piauí para ouvir demandas da advocacia local

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A advocacia piauiense recebeu, na terça (12/9) e na quarta-feira (13/9), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. O objetivo da iniciativa é estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais ao interiorizar a sua atuação, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações em prol da carreira.O presidente e a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB, Ricardo Breier e Cristina Lourenço, respectivamente, representaram a instituição. De acordo com Breier, a Ordem acredita na aproximação pelo diálogo e o objetivo da viagem foi cumprido.“Avançamos em temas...

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12 setembro
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Caravana das Prerrogativas chega ao Maranhão para atender o pleito da advocacia

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O projeto itinerante Caravana das Prerrogativas foi ao Maranhão nesta segunda-feira (11/9). Essa importante ação de fortalecimento das prerrogativas da classe é promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), e tem o objetivo de estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais ao interiorizar sua atuação, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentivando ações em prol da carreira.Segundo o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Ricardo Breier, a missão da Caravana de Prerrogativas reforça bandeiras adotadas pela atual gestão. “Além da luta pela garantia...

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12 setembro
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Prazo para inscrição do 39º Exame da Ordem é prorrogado

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A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) informou, nesta terça-feira (12/19), que o prazo para inscrição para o 39º EOU foi prorrogado até as 17h de quinta-feira, 14 de setembro. Já a data-limite para o pagamento da taxa não foi alterada e segue sendo 20 de outubro de 2023.O link para a inscrição está disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame de Ordem, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br.A taxa de inscrição é no valor de R$ 295, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h de 20 de outubro,...

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11 setembro
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Ao receber homenagem do MP-MG, OAB valoriza autonomia institucional dos dois órgãos

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A abertura da Semana do Ministério Público 2023, realizada pelo MP-MG nesta segunda-feira (11/9), deu espaço a uma homenagem ao Conselho Federal da OAB por seu compromisso com as instituições brasileiras. O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, estava presente na solenidade, junto ao membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que foi o orador oficial da noite.Na ocasião, Simonetti agradeceu o tributo em nome da advocacia brasileira e lembrou que, juntos, Ordem e Ministério Público compartilham a missão constitucional de defender o ordenamento jurídico e o regime democrático. “A autonomia funcional, administrativa e financeira do Ministério Público, assim como...

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11 setembro
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OAB participará do 11º Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023

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A 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2023 contará com a presença do Conselho Federal da OAB. O procurador tributário do Conselho Federal da entidade, Luiz Gustavo Bichara, participará da comissão julgadora representando a instituição. A fase atual, Análise de campo e classificatória nas categorias Escolas e Instituições, vai até 12 de setembro.O prêmio é considerado o principal da área de educação no Brasil e contou com 254 inscrições de projetos de escolas, instituições, matérias da grande imprensa e projetos de tecnologia. A cerimônia de premiação acontecerá em 31 de outubro, no auditório da Escola Nacional de Administração...

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11 setembro
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Sistema de precedentes no Direito Brasileiro é tema de evento promovido pela OAB

Posted by OAB Santa Maria
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O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá em 18 de setembro, das 18h às 21h30, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, que terá como tema central debates sobre os principais aspectos e requisitos da relevância da questão federal no recurso especial.O evento, gratuito, ocorrerá de forma híbrida, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, e virtual, no Youtube da OAB Nacional.Os participantes receberão um certificado de participação em 3,5 horas de atividades complementares. Para receber, é necessário realizar a...

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