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06 janeiro
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Nota de pesar: José Cardoso Dutra

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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado José Cardoso Dutra.Dutra foi deputado estadual e federal pelo Amazonas. Ele chegou a presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em sua trajetória também integrou a Assembleia Nacional Constituinte em 1988 e foi secretário de justiça e da indústria e comércio em seu Estado.A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia e para a sociedade brasileira.Com informações da OAB-DF Source: New feed...

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06 janeiro
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Nota de Pesar: Marco Castilho

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É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento do amigo e companheiro Marco Castilho. Foi o último presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), na gestão 2019/2021, e era o atual vice-presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi). Marco foi fervoroso e combativo militante dos direitos da pessoa com deficiência. Atuou de forma brilhante em todos os momentos que esteve na defesa desses direitos, principalmente num momento em que os direitos da pessoa com deficiência sofrem ataques e apresentam riscos reais de retrocesso.No período do início da pandemia, atuou com excelência na presidência do...

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06 janeiro
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Membro honorário vitalício presta homenagem póstuma a Ernando Uchôa Lima

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O membro honorário vitalício da OAB Nacional Reginaldo Oscar de Castro realizou uma homenagem póstuma, nesta terça-feira (4), durante a missa de sétimo dia do jurista cearense e membro honorário vitalício da OAB Nacional e também da OAB Ceará, Francisco Ernando Uchôa Lima.Confira na íntegra o discurso proferido por Reginaldo Oscar de Castro aos familiares e amigos presentes:--Querida Dona Regina Uchôa e familiares, caras irmãs e caros irmãos.Ernando Uchôa, um exemplo de cristão.Poucas pessoas conheci, ao longo de minha vida, que encarnassem tão bem – e tão amplamente – as virtudes do cristianismo quanto o nosso amigo Ernando Uchôa Lima,...

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27 dezembro
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OAB Nacional decreta luto de três dias pelo falecimento de Ernando Uchôa Lima

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A OAB Nacional manifesta profundo pesar falecimento do Membro Honorário Vitalício, Ernando Uchôa Lima, nesta segunda-feira (27), aos 89 anos. O Conselho Federal decretou luto oficial de três dias. Uchôa foi o único cearense a presidir a Ordem estando no comando da entidade no período de 1995 a 1998.Nascido em 1932, o advogado também esteve a frente da OAB Ceará nos triênios de 1989 a 1991 e de 1991 a 1993. Ernando Uchôa Lima teve sua trajetória marcada por uma relevante atuação na seara criminal, magistério e carreira política, tendo exercido o cargo de Senador da República, Secretário de Estado nas pastas de Justiça e Cultura. Era membro...

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20 dezembro
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Prorrogado o período de inscrição para o XXXIV EOU

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica, nesta segunda-feira (20), a prorrogação do período de inscrição para o XXXIV Exame de Ordem Unificado.O novo prazo para a inscrição no Exame segue aberto agora até às 17h do dia 27 de dezembro de 2021. Os candidatos precisam acessar o endereço eletrônico http://oab.fgv.br para realizar a inscrição.Confira a íntegra do Comunicado Source: New feed...

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17 dezembro
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Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários é aprovada na Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), uma matéria nascida de proposta da OAB-SC que pode ter impacto na advocacia de todo o país. Trata-se do Projeto de Lei nº 2365/2019, que veda a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidável. O texto segue para deliberação do Senado.Para o presidente da seccional catarinense da Ordem, Maurício Voos, “o PL reforça a obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) por parte dos magistrados na fixação dos honorários sucumbenciais para que essa conquista da advocacia não seja suprimida quando existirem valores líquidos...

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17 dezembro
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Proposta da OAB-SC que veda hipótese de redução de honorários passa na Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (16), uma matéria nascida de proposta da OAB-SC que pode ter impacto na advocacia de todo o país. Trata-se do Projeto de Lei nº 2365/2019, que veda a redução equitativa de honorários sucumbenciais quando a causa possuir valor líquido ou liquidável. O texto segue para deliberação do Senado.Para o presidente da seccional catarinense da Ordem, Maurício Voos, “o PL reforça a obediência ao artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC) por parte dos magistrados na fixação dos honorários sucumbenciais para que essa conquista da advocacia não seja suprimida quando existirem valores líquidos...

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16 dezembro
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Santa Cruz acompanha posse de André Mendonça como novo ministro do STF

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O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, na tarde desta quinta-feira (16), da cerimônia de posse de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça assume a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e teve seu nome aprovado pelo Senado em 1º de dezembro. O novo ministro do STF foi ministro da Justiça e Segurança Pública e Advogado-Geral da União.Além do presidente da OAB, estiveram na posse de André Mendonça o presidente do STF, Luiz Fux, e os demais ministros da corte, o...

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16 dezembro
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Comissão promove debate Perspectivas da Cultura e Direitos Autorais para 2022

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direitos Autorais, realizou na manhã desta quinta-feira (16) o evento virtual "Perspectivas da Cultura e Direitos Autorais". O encontro ocorreu em plataforma digital e foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube. Ricardo Castanheira, conselheiro na Representação Permanente de Portugal junto à União Europeia, foi o convidado especial. O presidente da Comissão Especial de Direitos Autorais, Sydney Limeira Sanches, fez um diagnóstico da situação cultural no país, ao abrir o evento, e lembrou da atuação da Ordem em defesa do setor. “A pauta da cultura e dos...

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16 dezembro
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OAB dá posse à Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos

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A OAB Nacional empossou, nesta quinta-feira (16), sua Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos, que será presidida pelo bispo Abner Ferreira. A comissão foi criada no último dia 30 de novembro, o Dia do Evangélico. A solenidade de posse contou com as presenças, entre outras autoridades, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e do ministro de Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que a entidade é a casa das liberdades e deve abranger todas as nuances da sociedade. “Aqui se luta contra toda e qualquer divisão que possa...

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