Subseção
Santa Maria
(55) 3026-0201
logo
mobile logo
07 julho
0 Comments
Sticky

OAB debate violência na pandemia contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Dia 10 de julho é dia de debater um tema muito importante no contexto da pandemia e caro para a OAB. A Ordem promove o debate Medidas de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes, Idosos e Pessoas com Deficiência em Tempos de Pandemia. O evento, totalmente online, é realizado por meio das comissões nacionais da Mulher Advogada; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.O evento será transmitido ao vivo no canal da OAB Nacional no Youtube das 09h30 às 17h00, com...

Continue reading
07 julho
0 Comments
Sticky

Congresso internacional online recebe inscrições até o fim de agosto

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Vai até o dia 31 de agosto o prazo para envio de artigos para publicação nas obras oficiais do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter). Os textos completos dos artigos devem ser enviados para o e-mail: [email protected] Poderão submeter os artigos os estudantes e professores vinculados à Pós-Graduação (tanto Lato Sensu – especialização – quanto Stricto Sensu nas linhas de Mestrado e Doutorado); especialistas, mestres, doutores, pesquisadores, docentes universitários; juízes, representantes do Ministério Público, advogados e demais profissionais de carreira jurídica e, em geral, pessoas que se dedicam no seu âmbito profissional a quaisquer ramos ou disciplinas do Direito,...

Continue reading
07 julho
0 Comments
Sticky

IAB realiza webinar sobre "Desafios do Direito pós-pandemia"

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O 1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) será realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho e terá como tema central “Desafios do Direito pós-pandemia”. O evento vai ser aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo diretor e coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Rubem Folena de Oliveira. A transmissão será pelo canal TVIAB no YouTube. Os quatro painéis do webinar Papo com o IAB serão dedicados aos seguintes temas: ‘Alguns desafios para os Direitos Eleitoral, Penal, Administrativo e Tributário’, ‘Desafios do Direito para o mundo do trabalho e das empresas’, ‘STF, direitos humanos e proteção às...

Continue reading
06 julho
0 Comments
Sticky

Comissão Especial de Direito Tributário realiza debate sobre tributação no futebol

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (6), mais uma rodada de palestras virtuais do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira e do procurador adjunto da Procuradoria de Direito Tributário da OAB, Mattheus Montenegro. O tema em discussão no evento foi “Tributação do Futebol”. As apresentações dos especialistas foram transmitidas ao vivo no canal oficial da Ordem no YouTube e podem ser acessadas na íntegra.Participaram do evento o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do projeto de lei do “clube empresa”, Cecília Côrtes,...

Continue reading
06 julho
0 Comments
Sticky

Ordem apresenta parecer contra resolução do CNJ que estabelece júri por videoconferência

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional incluiu, nesta segunda-feira (6), parecer ao projeto de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o chamado “Júri por Videoconferência”. A Ordem pede a rejeição da proposta de resolução, por violar a plenitude de defesa e a incomunicabilidade dos jurados, indispensáveis a um julgamento justo. O projeto de ato normativo a ser expedido pelo CNJ, visa possibilitar, em todo território nacional, a realização de sessões do Tribunal do Júri por videoconferência, no período de pandemia.Inicialmente os autos foram incluídos em pauta virtual de julgamento. Porém, graças a atuação da OAB, houve a retirada, no dia 22...

Continue reading
06 julho
0 Comments
Sticky

OAB defende resultado favorável ao contribuinte em casos de empate em julgamentos do CARF

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional reiterou sua posição em relação à constitucionalidade da Lei nº 13.988/20, que inseriu o artigo 19-E à Lei nº 10.522/02, que definir, de forma taxativa, que em caso de empate de votação no processo administrativo de determinação e exigência de crédito tributário, o resultado deve ser sempre proclamado em favor do contribuinte.No entendimento da Ordem, ao publicar a Portaria 260, em 03/07/2020, a pretexto de disciplinar “a proclamação de resultado do julgamento no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, nas hipóteses de empate na votação”, o Ministério da Economia promoveu uma indevida regulação legislativa do tema.“Nesse contexto, ao limitar a aplicação do...

Continue reading
06 julho
0 Comments
Sticky

Ordem recebe inscrições para congresso que debaterá repercussões jurídicas e sociais da pandemia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A 20 dias do início, o I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, chama a atenção pela diversidade de temas e pela abrangência de seus convidados. Uma oportunidade única que reunirá, de maneira inédita e gratuita, juristas, professores, pesquisadores, autoridades e membros da advocacia num debate profundo em ambiente participativo e inovador. Participantes terão certificação de 50 horas complementares para os cinco dias. O evento é uma iniciativa da OAB Nacional e da Escola Superior de Advocacia - ESA Nacional com apoio da Qualicorp. Será realizado de 27 a 31 de julho, em plataforma digital e será...

Continue reading
06 julho
0 Comments
Sticky

Ex-presidentes da OAB Nacional debatem momento do país e defendem a democracia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A OAB Nacional realizou, no último domingo (5), um debate histórico sobre a democracia. Em live transmitida pelo YouTube, a Ordem reuniu seu presidente nacional, Felipe Santa Cruz, e os membros honorários vitalícios Reginaldo Oscar de Castro, Cezar Brito, Ophir Cavalcante Junior e Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A live integra a campanha #OABpelaDemocracia.Na abertura da transmissão, o presidente Felipe Santa Cruz destacou a grandeza que se tornou marca histórica da OAB. “Temos não somente a maior entidade da advocacia do mundo, com um milhão e trezentos mil integrantes, mas também estamos em um ambiente jurídico onde há prerrogativas profissionais e direitos que são oriundos dessa atuação histórica capitaneada por...

Continue reading
06 julho
0 Comments
Sticky

Obra do ativista negro Luiz Gama é tema de palestra do I Congresso Digital Covid-19

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A vida e a obra de Luiz Gama, ativista, pensador e jornalista negro brasileiro, será tema da palestra magna de abertura do quarto dia do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, realizado de 27 a 31 de julho pela OAB Nacional e Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). O tema “Luiz Gama 190 anos. Lições de Resiliência e de Direito” será abordado pela professora da Universidade Federal de São Paulo, Lígia Fonseca Ferreira, com a coordenação da presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez.Bacharel em Letra e Linguística pela Universidade de São Paulo, Lígia Fonseca Ferreira é doutora pela Universidade de Paris...

Continue reading
03 julho
0 Comments
Sticky

Nota de falecimento – Aristóteles Atheniense

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

É com pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do conselheiro nato da seccional mineira, Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense, aos 84 anos, nesta sexta-feira (3/7). O Conselho Federal decretou luto oficial por três dias.Referência do direito nacional e autor de obras jurídicas, no Conselho Federal Atheniense foi secretário-geral de 1993 a 1995; vice-presidente da 2004 a 2007 e conselheiro federal pela OAB/MG de 1985 a 1993 e de 2007 a 2009 e presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais de 2007 a 2010.Presidiu a OAB Minas de 1979 a 1983. Ocupou a função de tesoureiro de 1971 a 1973, nas gestões do presidente, Ariosvaldo de Campos Pires;...

Continue reading
X