18 novembro

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OAB 93 anos: Simonetti destaca história e conquistas da entidade em artigo no Estadão

Em comemoração aos 93 anos do Conselho Federal da OAB, o presidente Beto Simonetti publicou artigo neste sábado (18/11) no Blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo. No texto, ele destaca o retorno da Conferência Nacional da Advocacia, que terá início em 27 de novembro, depois da interrupção forçada pela Covid-19. “Ao longo dos seus quase 34 mil dias em funcionamento, não houve um só em que a OAB não tenha, de diferentes formas, zelado e atuado pelo aprimoramento da advocacia, pelo respeito às prerrogativas da classe, pela excelência no ensino do direito em nosso país,...

18 novembro

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Aos 93 anos, Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso com a cidadania e a justiça

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Criada pelo Decreto Presidencial 19.408, em 18 de novembro de 1930, pouco depois da Revolução de 30, a Ordem dos Advogados do Brasil tinha a missão de representar os interesses da advocacia e viabilizar o melhor funcionamento da Justiça. Hoje, 93 anos depois, a Ordem comemora a data junto aos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas, sendo parte fundamental das principais discussões jurídicas e políticas do Brasil e buscando a garantia das prerrogativas conquistadas pela carreira.“Hoje, celebramos com imenso orgulho o 93º aniversário da OAB. Durante esses anos, o trabalho conjunto da advocacia resultou em avanços significativos em...

18 novembro

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Coordenação do 39º EOU divulga comunicado para examinandos de Santa Catarina

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in OAB RS

Tendo em vista as fortes chuvas que assolam o estado, a Coordenação do 39º Exame de Ordem divulga o comunicado para os examinandos de Santa Catarina. As provas estão mantidas neste domingo (19/11), mas se os examinandos não conseguirem fazê-las, estarão automaticamente inscritos na prova objetiva da 40ª edição.Leia o comunicado na íntegra abaixo.COMUNICADOO Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) comunicam aos interessados que realizarão a prova objetiva do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 19 de novembro de 2023, no estado de...

18 novembro

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Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de Eduardo Rocha Virmond

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in OAB RS

Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da seccional do Paraná Eduardo Rocha Virmond, aos 94 anos, nesta sexta-feira (17/11). Virmond liderou a seccional paranaense durante a 7ª Conferência Nacional dos Advogados, um marco do processo de redemocratização do país.Natural de Curitiba, formou-se pela Universidade Federal do Paraná e foi Presidente da Academia Paranaense de Letras – 2011/12 – cadeira 4. Completaria 95 anos em 13 de janeiro. Foi casado com Lélia Maria Marques Virmond e deixou quatro filhos, Eduardo Alberto, Guilherme, Ana Letícia e Daniel, e cinco netos.Presidente da seccional presidente da seccional de 1977 a...

17 novembro

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CFOAB auxilia no desenvolvimento de melhorias do PJe para a Justiça do Trabalho

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio de representantes que integram os subcomitês regionais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), auxilia no desenvolvimento de melhorias e otimização do sistema PJe, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Avaliado ao longo dos últimos meses, o grupo busca desenvolver melhorias nas ferramentas de trabalho dos advogados.Em fases de testes, a expectativa dos desenvolvedores é de que o protótipo da nova versão do PJE JT comece a rodar no primeiro trimestre de 2024, como explica o membro do Subcomitê Gestor do PJE JT do TRT-21, Pedro George de Brito. "A busca...

17 novembro

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Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU

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in OAB RS

Em razão das adversidades climáticas que têm atingido diversas cidades do país, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam aos candidatos a reabertura do período de inscrição referente ao reaproveitamento da 1ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado para a realização da prova de 2ª fase do 39º EOU. A reabertura terá início a partir das 14h desta sexta-feira (17/11) e vai até as 18h de 20 de novembro de 2023. O link para a inscrição está disponível exclusivamente via Internet, na página do Exame...

17 novembro

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OAB participará da COP 28 em evento sobre papel do advogado no combate às mudanças climáticas

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, participará da Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que ocorrerá no mês de dezembro, em Dubai, nos Emirados Unidos. A entidade será representada na ocasião pela secretária do colegiado, Leticia Perrone Campos Mello. A Ordem participará de três eventos. Em 8 de dezembro, os advogados terão um painel chamado “Everything, everywhere, all at once: lawyers tackling the climate crisis” (Tudo, em todo lugar, ao mesmo tempo: advogados e advogadas lidam com a crise climática), para debater como advogados podem contribuir cada vez mais com...

16 novembro

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OAB pede ingresso como amicus curiae na ADPF Vidas Negras para enfrentar racismo institucional

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in OAB RS

A OAB Nacional protocolou, nesta quinta-feira (16/11), pedido de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973. A ação pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça "o estado de coisas inconstitucional" caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado, e pelo desmonte de políticas públicas voltadas à população negra do país. A relatoria está com o ministro Luiz Fux.No pedido, a OAB destaca seu compromisso com “a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos e da justiça social, e diante da importância da...

16 novembro

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Em evento no RS, Horn reitera a necessidade da defesa do sistema de prerrogativas da advocacia

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in OAB RS

O vice-presidente nacional da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu na manhã desta quinta-feira (16/11) a medalha Ministro Célio Silva, concedida durante o 10º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE). O evento foi realizado na OAB-RS Cubo, e teve como temática o direito eleitoral e democracia: desafio das eleições 2024, o qual teve como objetivo fomentar o conhecimento, bem como difundir informações acerca das eleições municipais de 2024.A Medalha Ministro Célio Silva é uma Ordem de Mérito de alta distinção do Colégio destinada a agraciar membros em exercício e membros do Judiciário que prestaram relevantes serviços...

16 novembro

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CNMP aprova alteração de contagem de prazos para dias úteis, conforme o CPC

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in OAB RS

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, a alteração da forma de contagem de determinados prazos processuais para dias úteis, conforme o Código de Processo Civil (CPC). A atualização, proposta pelo conselheiro Rodrigo Badaró, foi acatada durante Sessão Ordinária do Plenário do CNMP, na última terça-feira (14/11).As mudanças visam harmonizar a forma de contagem entre o Regimento Interno no CNMP e o CPC. Desse modo, fica aprovada a alteração do artigo 42, § 2º, do RICNMP, para que passe a vigorar com a seguinte redação: “Salvo previsão expressa em dias úteis, na contagem de prazo em dias,...

Subseção
Santa Maria

OAB 93 anos: Simonetti destaca história e conquistas da entidade em artigo no Estadão

Aos 93 anos, Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso com a cidadania e a justiça

Coordenação do 39º EOU divulga comunicado para examinandos de Santa Catarina

Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de Eduardo Rocha Virmond

CFOAB auxilia no desenvolvimento de melhorias do PJe para a Justiça do Trabalho

Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU

OAB participará da COP 28 em evento sobre papel do advogado no combate às mudanças climáticas

OAB pede ingresso como amicus curiae na ADPF Vidas Negras para enfrentar racismo institucional

Em evento no RS, Horn reitera a necessidade da defesa do sistema de prerrogativas da advocacia

CNMP aprova alteração de contagem de prazos para dias úteis, conforme o CPC

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