30 abril

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Jurista José Afonso da Silva completa 98 anos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil celebra, neste domingo (30/04), os 98 anos de um dos principais constitucionalistas do Brasil, o jurista José Afonso da Silva. Mineiro de Pompéu, Afonso construiu destacada carreira no Sistema de Justiça e teve papel de destaque na formulação da Constituição de 1988.Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, em 1957, Afonso também lecionou na instituição entre 1975 e 1995. Foi procurador e secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e assessor jurídico da Assembléia Constituinte que elaborou a Constituição Federal brasileira de 1988.Por sua...

29 abril

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Caravana Nacional das Prerrogativas visita a seccional do Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A sede da seccional da OAB do Rio de Janeiro foi palco, na manhã de quinta-feira, (27/4), da Caravana Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, que reuniu importantes nomes da defesa das prerrogativas da advocacia no Brasil. Sob o lema "Mais prerrogativas pelo Brasil", o encontro discutiu os desafios enfrentados em todo o país, e teve o comando do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier; e do presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Marcello Oliveira.Os temas apresentados por Breier aos presentes incluíram ações civis de responsabilidade contra autoridades violadoras,...

29 abril

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Caravana Nacional das Prerrogativas visita a seccional do Rio de Janeiro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

27 abril

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Conselho Federal participa da abertura da 2ª Conferência Nacional de Arbitragem em Florianópolis

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Reunindo autoridades no tema do Brasil, teve início na noite desta quinta-feira (27/4) a 2ª Conferência Nacional de Arbitragem, na sede da OAB-SC, em Florianópolis. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representando o Conselho Federal, fez o discurso de abertura. Ao longo de toda a sexta-feira, serão realizados painéis, discussões, debates e apresentações de experiências. Horn ressaltou a importância da arbitragem e dos debates para o aperfeiçoamento e a capilaridade do procedimento arbitral no país, destacando uma das bandeiras da gestão, a interiorização. “Um dos focos da atual gestão da OAB Nacional é a interiorização do Sistema OAB, de se...

27 abril

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CFOAB divulga recomendação com medidas para combate aos efeitos das mudanças climáticas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) divulgou, nesta quinta-feira (27/4), recomendação direcionada ao Sistema OAB e a todos os escritórios do país, com uma série de medidas de combate aos efeitos das mudanças climáticas. A iniciativa foi da Comissão Nacional de Relações Internacionais.Entre as medidas sugeridas às seccionais, estão a busca por participação ativa nos processos de elaboração legislativa relacionadas às mudanças climáticas, a adoção de medidas judiciais visando normas e condutas lesivas ao meio ambiente e divulgação periódica de informações de conscientização aos advogados."A recomendação baseia-se em reuniões e conversas com associações de advogados de diversos países, que se...

27 abril

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Caravana das Prerrogativas desagrava advogados e participa de inaugurações em São Paulo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB esteve, na manhã de quarta-feira (26/4), na subseção de Campinas, em ato de desagravo a quatro advogados. A solenidade faz parte da visita à seccional de São Paulo para a Caravana Nacional das Prerrogativas. Em seguida, o grupo foi a Sumaré para conhecer a sede da subseção da cidade e para a inaugurar a sala da advocacia em delegacia local. Durante toda a agenda paulista, a mensagem passada foi de que a OAB Nacional “não vai aceitar intransigências”. Os advogados desagravados foram Ayrton Perroni Alba, Ulisses Meneguim, Anônio Carlos Chiminazzo e José Flávio Batista Rodrigues, ofendidos...

27 abril

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CFOAB apresenta no STF Proposta de Revisão de Súmula que reafirma destaque de honorários

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (27/4) no Supremo Tribunal Federal (STF), Proposta de Revisão do Enunciado da Súmula Vinculante n. 47. O pedido tem como fundamento a existência de decisões conflitantes a respeito do tema. A Súmula, de 2015, editada por iniciativa do CFOAB, afirma que os honorários advocatícios, incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor, têm natureza alimentar e que sua satisfação ocorrerá com expedição de precatório ou requisição de pequeno valor. A OAB ressalta que o verbete permite uma interpretação dúbia, não determinando, necessariamente, a obrigação do pagamento dos honorários destacados do montante...

27 abril

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Comissões de Direito das Sucesssões e da Mulher Advogada realizam seminário "Sucessões por Elas"

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de discutir temas do direito sucessório na perspectiva de gênero, foi realizado, nesta quarta-feira (26/4), o seminário Sucessões Por Elas. Coordenado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões, o debate foi na modalidade virtual e contou com o apoio da Comissão Nacional da Mulher Advogada. A transmissão foi feita por meio do canal do YouTube do Conselho Federal.Destinado a advogadas e advogados, estudantes de direito e interessados no assunto, o seminário contou com cinco painéis, que deram enfoque às mulheres e às relações de gênero. A advogada e presidente da comissão coordenadora do Sucessões Por Elas, Isabella Paranaguá,...

27 abril

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre conquistas da advocacia do MT no Migalhas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo, no Portal Migalhas, sobre recente conquista da OAB de Mato Grosso. No Estado, a Ordem atuou para barrar a cobrança irregular do reajuste nas custas judiciais, que não poderia ser aplicado para processos iniciados antes de janeiro de 2021. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça estadual não efetue a cobrança fora dos parâmetros da nova lei e que apresente plano para restituição dos valores pagos a mais em até 30 dias. Ele destacou a união da advocacia em torno do tema."Essa luta começou em 2021,...

27 abril

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Vice-presidente do CFOAB escreve sobre a necessária gravação de todos os atos processuais na Conjur

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, sobre a urgente e necessária gravação obrigatória de todos os atos processuais no Judiciário brasileiro. Ele destaca que é preciso ampliar as conquistas obtidas com a Recomendação n° 94, editada pelo CNJ em 2021, a pedido da OAB Santa Catarina. Saliente ainda, que o início das gravações representou um relevante marco civilizatório no sistema de Justiça brasileiro, mas que precisa se tornar uma resolução compulsória para universalizar essa conquista.“Ainda que não tenha o condão de evitar constrangimentos e violações, nem é este o seu escopo, o registro...

Subseção
Santa Maria

Jurista José Afonso da Silva completa 98 anos

Caravana Nacional das Prerrogativas visita a seccional do Rio de Janeiro

Caravana Nacional das Prerrogativas visita a seccional do Rio de Janeiro

Conselho Federal participa da abertura da 2ª Conferência Nacional de Arbitragem em Florianópolis

CFOAB divulga recomendação com medidas para combate aos efeitos das mudanças climáticas

Caravana das Prerrogativas desagrava advogados e participa de inaugurações em São Paulo

CFOAB apresenta no STF Proposta de Revisão de Súmula que reafirma destaque de honorários

Comissões de Direito das Sucesssões e da Mulher Advogada realizam seminário "Sucessões por Elas"

Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre conquistas da advocacia do MT no Migalhas

Vice-presidente do CFOAB escreve sobre a necessária gravação de todos os atos processuais na Conjur

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