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08 julho
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“A palavra e a liberdade estão sob ataque no Brasil”, diz Santa Cruz

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, criticou as ameaças à liberdade no Brasil. Com uma fala contundente, ele apontou episódios específicos que têm revelado uma certa tendência de cerceamento a opiniões e falas que contrariem convicções governistas e a manifestações de protesto contra governantes. Santa Cruz discursou na manhã desta quinta-feira (8) na abertura do evento virtual "A Erosão da Liberdade de Expressão no Brasil", realizado pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com a Comissão Arns, por ocasião da 47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “A palavra e a liberdade estão sob ataque no...

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08 julho
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Produtividade e Motivação será o tema do sexto Cegei Talks

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá o debate “Produtividade e Motivação na Advocacia”. O evento virtual será no dia 15 de julho, a partir das 19h. Para participar será necessário fazer a inscrição, a transmissão ocorrerá por meio de link do próprio evento. O Cegei Talks está na sexta edição da série de um total de 10 rodadas de conversas sendo uma por mês. Para fazer essa discussão foram convidados o mestre em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP e especialista em People Analytics pela Wharton Business School, Fábio Salomon; a pesquisadora na área...

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07 julho
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Papo em Ordem: Santa Cruz e Ailton Krenak debatem sobre a luta dos povos indígenas

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu o líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta e escritor, Ailton Krenak, em mais uma edição do Papo em Ordem, nesta quarta-feira (7). A entrevista abordou diversos temas, como a luta dos povos indígenas, meio ambiente, responsabilidade social e os impactos da pandemia de covid-19 para os povos indígenas e para a sociedade.Felipe Santa Cruz começou abordando a importância de Ailton Krenak para o movimento indígena e para a defesa do meio ambiente. O presidente da OAB lembrou ainda do processo histórico com a Constituição Federal de 1988 e questionou o convidado acerca...

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07 julho
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OAB debaterá o marco regulatório da cannabis medicinal

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A OAB Nacional, por intermédio de suas Comissões Especiais de Assuntos Relatórios, de Direito Médico e da Saúde, de Direito para Startups, de Direito Agrário e do Agronegócio e da Procuradoria Ambiental, promoverá o debate sobre o "PL 399/2015: Desafios Presentes e Futuros do Marco Regulatório da Cannabis Medicinal". O evento virtual acontecerá no dia 12 de julho, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube.O projeto de lei altera o art. 2º da Lei nº 11.343/2006 para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação. Aprovado pela Câmara dos Deputados,...

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06 julho
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Nota de pesar: Manoel de Jesus Ferreira de Brito

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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do membro honorário vitalício da OAB Amapá, Manoel de Jesus Ferreira de Brito, na noite desta segunda-feira (5), após complicações em razão de cirurgia de urgência, realizada no sábado (3).Pai do presidente da OAB- AP Auriney Brito, do conselheiro federal Alessandro Brito e da advogada Aurilene Brito e esposo da advogada Áurea Brito, Manoel de Jesus Ferreira Brito esteve à frente da presidência da seccional em 1989. Oriundo do Quinto Constitucional do Ministério Público do Amapá, por meio do qual ingressou no desembargo da Justiça Amapaense em agosto de 2015, o magistrado aposentou-se no início deste ano. Ele também foi procurador...

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06 julho
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Ciclo de debates da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões terá como tema alimentos

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizará uma série de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. Na segunda edição será abordado a questão sobre alimentos. O evento ocorrerá no dia á no dia 12 de julho, a partir das 19h. para participar não é necessário fazer inscrição, basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube no dia e horário do debate. A vice-presidente da Comissão Especial de Direito de família e Sucessões do Conselho Federal, Flávia Brandão, será a responsável pela abertura do evento. Para palestrar foi convidado o juiz de direito do...

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06 julho
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Ciclo de debates da Comissão de Direito de Família e Sucessões terá como tema alimentos

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizará uma série de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. Na segunda edição será abordado a questão sobre alimentos. O evento ocorrerá no dia á no dia 12 de julho, a partir das 19h. para participar não é necessário fazer inscrição, basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube no dia e horário do debate. A vice-presidente da Comissão Especial de Direito de família e Sucessões do Conselho Federal, Flávia Brandão, será a responsável pela abertura do evento. Para palestrar foi convidado o juiz de direito do...

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06 julho
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Santa Cruz conversará com Ailton Krenak no Papo em Ordem

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O líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta e escritor, Ailton Krenak, será o convidado do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (7), a partir das 15 horas, eles irão conversar sobre os impactos da pandemia de covid-19, meio ambiente e povos indígenas.O Papo em Ordem é uma série de entrevistas que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob a ótica dos desafios da sociedade e da advocacia.O Papo em Ordem...

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06 julho
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OAB define cronograma para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, estabeleceu, nesta terça-feira (6), o cronograma de atividades para o XXXIII Exame de Ordem Unificado.A prova objetiva será no dia 17 de outubro de 2021. As inscrições podem ser feitas de 12 a 19 de agosto de 2021, observando o horário de Brasília, por meio da página de acompanhamento do Exame de Ordem. A prova prático-profissional será realizada em 12 de dezembro de 2021.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser...

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06 julho
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OAB e EY firmam acordo sobre serviços jurídicos

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, a Ernst & Young Auditores Independentes S.S. e a Ernst & Young Serviços Tributários SP Ltda. firmaram, na quinta-feira (1º), um Termo de Ajuste de Conduta para colocar fim aos procedimentos que investigavam a prática de atividades privativas de advogado por aquelas sociedades.No âmbito do acordo, as sociedades esclarecem que apesar de não oferecerem serviços jurídicos a seus clientes assumiram o compromisso de seguir observando a legislação aplicável no que se refere às atividades privativas de advogados. Além disso, também se comprometem a adotar precauções em seus materiais publicitários, a fim de evitar que eles possam a induzir a impressão equivocada de que as sociedades oferecem...

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