Nota de pesar: Gilson Dipp

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento do advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, ocorrido na segunda-feira (28/11).Egresso da advocacia, Dipp iniciou sua carreira na magistratura ao ser nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo quinto constitucional. A partir daí, foram 25 anos dedicados ao Estado brasileiro, onde ocupou com brilhantismo diferentes funções, no STJ, no Tribunal Superior Eleitoral, no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho da Justiça Federal (CJF), entre outros. Fora da magistratura, presidiu a comissão de...

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Desembargador Federal parabeniza Beto Simonetti por reconhecimento a Esperança Garcia

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Carlos Augusto Pires Brandão parabenizou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pelo reconhecimento, por parte do Conselho Pleno, de Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Mulher negra e escravizada que lutou com o racismo e a opressão de gênero, ela será homenageada com um busto, a ser instalado na sede da entidade, em Brasília. "Nossos parabéns à OAB pelo significativo gesto, com efeitos simbólicos relevantes para a construção da Cidadania no Brasil", afirmou Carlos Brandão – que, em sua mensagem, rememorou passagens da vida da personalidade."Tendo sido transferida para...

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OAB celebra 43 anos da seccional de Roraima

Neste sábado (26/11), a seccional roraimense da OAB completa 43 anos de história. Com atuação combativa reconhecida no estado, a OAB-RR se consolida como uma instituição sempre presente ao lado da sociedade, defendendo a ordem jurídica, os direitos humanos e os ideais democráticos. Com 2.700 filiados, a OAB Roraima é uma das seccionais mais jovens do Brasil e uma das instituições mais atuantes da sociedade civil de Roraima.“Nestes 43 anos comemoramos a consolidação da OAB como garantia do fortalecimento da profissão no estado, reafirmando nossa força e importância no contexto jurídico e social. Com uma advocacia forte, os direitos sociais...

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Conselho Federal promove 4º Colégio de Ouvidores da OAB

O Conselho Federal promoveu na tarde desta sexta-feira (25/11) o 4º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, realizado por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido e mediado pelo ouvidor-geral do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha. Após o encontro, Noronha falou sobre o desejo de criação de uma rede de ouvidorias do sistema OAB em parceria com outras entidades.“Nesse ano procuramos alinhar todos os procedimentos. Esse foi o primeiro passo para o que pretendemos criar, que são ouvidorias estruturadas em todas as 27 seccionais. Acreditamos que a ouvidoria é essencial para...

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Comissão Especial de Direito Penal Econômico se reúne no CFOAB

Dois temas foram discutidos na última reunião do ano da Comissão Especial de Direito Penal Econômico, realizada nesta sexta-feira (25/11). Os assuntos estão no foco principal do colegiado, que deverá concluir ações para ambos em 2023.Um evento para abordar questões específicas de legislação penal referentes a crimes econômicos será realizado no primeiro semestre do próximo ano. Serão convidados especialistas e agentes que atuam no setor público, em especial, em órgãos financeiros. Sugestões de nomes serão discutidas nos próximos encontros.“Vamos usar a grande força do Conselho Federal da OAB para levar as discussões para judiciário, legislativo e executivo, mas também para...

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Conselho Federal produz documentário em homenagem aos 92 anos da entidade

Novembro é mês de celebração da OAB, marco importante para a sociedade, principalmente porque a história da OAB se confunde com a própria história de defesa da democracia. Em comemoração à data um documentário foi produzido com grandes nomes que participaram da construção da história da entidade. O vídeo foi transmitido durante sessão do Conselho Pleno da entidade, nesta sexta-feira (25/11). O vídeo realça que a entidade de classe é lembrada sempre como uma das mais atuantes do país. Assim, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, lembrou que a OAB é a Casa da advocacia e de toda a sociedade....

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Conselho Federal escolhe a lista sêxtupla de indicados ao TRT-11

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu em sessão ordinária, nesta sexta-feira (25/11), os nomes que irão compor a lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que inclui os estados de Amazonas e Roraima. A vaga foi aberta a partir da aposentadoria da desembargadora Valdenyra Farias Thomé. Agora, os nomes serão encaminhados ao TRT-11, que a reduzirá a uma lista tríplice. Caberá ao presidente da República escolher o novo desembargador da Corte, entre os três indicados pelo Tribunal.Ao todo, 14 candidatos participaram do pleito....

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Esperança Garcia é reconhecida a primeira advogada brasileira pelo Conselho Pleno da OAB Nacional

O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manhã desta sexta-feira (25/11), Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situação a qual ela e outras pessoas foram submetidas. O presidente Beto Simonetti comunicou aos presentes que a direção nacional aprovou o reconhecimento e a construção de um busto em homenagem a ela a ser colocado na sede do Conselho Federal.O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da  Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e a então presidente da Comissão Nacional de...

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Esperança Garcia é reconhecida a primeira advogada brasileira pelo Conselho Pleno

O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manhã desta sexta-feira (25/11), Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situação a qual ela e outras pessoas foram submetidas. O presidente Beto Simonetti comunicou aos presentes que a direção nacional aprovou o reconhecimento e a construção de um busto em homenagem a ela a ser colocado na sede do Conselho Federal.O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da  Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e a então presidente da Comissão Nacional de...

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Esperança Garcia é reconhecida pelo Conselho Pleno como a primeira advogada brasileira

O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manhã desta sexta-feira (25/11), Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situação a qual ela e outras pessoas foram submetidas. O presidente Beto Simonetti comunicou aos presentes que a direção nacional aprovou o reconhecimento e a construção de um busto em homenagem a ela a ser colocado na sede do Conselho Federal.O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da  Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e a então presidente da Comissão Nacional de...

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