Pleno elege representantes para o CNJ e forma lista sêxtupla para o TRF-1

O Conselho Pleno da OAB, reunido em caráter extraordinário nesta segunda-feira (13), escolheu, por votação nominal, os representantes da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e formou a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). As duas vagas para o CNJ no próximo biênio serão ocupadas pelos advogados Marcus Vinicius Jardim Rodrigues e Marcelo Terto e Silva.Ao proclamar o resultado, o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, desejou sorte aos advogados eleitos pelo conselho. “Parabéns a todos os candidatos e, em especial, aos eleitos. Tenho certeza que honrarão as melhores...

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Nota da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão

A Comissão de Liberdade de Expressão da OAB considera inaceitáveis as agressões sofridas por jornalistas na cobertura da visita do presidente à Bahia. A liberdade de imprensa é pilar fundamental da democracia, e a constante postura de ataque e desrespeito aos profissionais de mídia por parte do presidente coloca em risco o direito à informação, garantido pela Constituição Federal. Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky Presidente do Conselho Federal da OAB Pierpaolo Bottini Presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de ExpressãoConfira a nota Source: New feed...

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Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII Exame da Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (12), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase, prova prático-profissional, do XXXIII Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário. O resultado preliminar da 2ª fase será...

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Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII EOU

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (12), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase, prova prático-profissional, do XXXIII Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data.Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário. O resultado preliminar da 2ª fase será...

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Comunicado do XXXIII Exame de Ordem para Ilhéus (BA) e Teixeira de Freitas (BA)

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, comunica aos examinandos que realizarão a prova prático-profissional do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU), no dia 12 de dezembro de 2021, nas dependências da Universidade Estadual de Santa Cruz localizada no município de Ilhéus/BA e na Faculdade do Sul da Bahia (campus II) localizada no município de Teixeira de Freitas/BA a manutenção da aplicação da prova nos locais descritos. Entretanto, em razão das fortes chuvas que assolam a região sul da Bahia e da situação de emergência decretada pelo governo do Estado abrangendo os munícipios de Ilhéus...

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OAB e ESA promovem ciclo de palestras sobre atualidades da advocacia

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoverão nos dias 15 e 16 de dezembro o evento virtual "Atualidades da Advocacia Cível - Ciclo de Palestras". O evento, gratuito, ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo pelos canais da ESA Nacional no Instagram e YouTube. O advogado e escritor Luiz Rodrigues Wambier fará a palestra magna na solenidade de abertura. Ao longo dos dois dias, haverá quatro aulas magnas com as disciplinas de Fundamentação, vícios da sentença, coisa julgada e honorários advocatícios; Inventário e ações correlatas; Estratégias Probatórias I: Teoria Geral da Prova; e...

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OAB promove o XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, promoveu, nesta sexta-feira (10), o XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento foi realizado de modo telepresencial e debateu as conquistas obtidas nos últimos 10 anos, modos de sobrevivência na atualidade para a comunidade LGBTQIA+ e os desafios para a próxima década.Na abertura dos trabalhos, a presidente da comissão, Raquel Castro, reforçou que o momento político que o Brasil atravessa faz o pleito da diversidade sexual e de gênero ainda mais necessário e urgente. “É uma caminhada de muitos anos, na...

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OAB promove Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero

A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero, promoveu, nesta sexta-feira (10), o XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento foi realizado de modo telepresencial e debateu as conquistas obtidas nos últimos 10 anos, modos de sobrevivência na atualidade para a comunidade LGBTQIA+ e os desafios para a próxima década.Na abertura dos trabalhos, a presidente da comissão, Raquel Castro, reforçou que o momento político que o Brasil atravessa faz o pleito da diversidade sexual e de gênero ainda mais necessário e urgente. “É uma caminhada de muitos anos, na...

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OAB divulga edital do XXXIV Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta sexta-feira (10), o edital de abertura do XXXIV Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre os dias 13 a 20 de dezembro de 2021. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de janeiro de 2022.Clique aqui para ler o edital do XXXIV EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para o dia 20 de fevereiro de 2022. A 2ª fase, prova prático-profissional, será...

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Nota de repúdio à violação de prerrogativa de advogado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão Nacional de Advocacia Pública, tendo em vista o que consta no Processo n.º 49.0000.2021.009154-8, instaurado em face do Ofício ANAFE n.º 114/2021, que noticia que o Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Sr. Marcelo Augusto Xavier Silva, solicitou a abertura de inquérito perante a Polícia Federal para apurar suposto cometimento de crime por parte do Procurador Federal, Dr. Ciro de Lopes e Barbuda, unicamente pelo fato de não concordar com parecer jurídico por este elaborado, vem a público manifestar seu repúdio a esta desarrazoada tentativa de...

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Site em Manutenção

 

Informamos que o site da OAB Subseção Santa Maria está em processo de atualização.

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