02 maio

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“Quero facilitar a vida de quem está na ponta”, diz presidente da OAB-CE

Erinaldo Dantas é presidente da seccional da OAB no Ceará pela segunda vez. Já foi presidente da Caixa de Assistência, vice-presidente por um período, tesoureiro e presidente da Comissão de Direito Tributário, na entidade. Hoje, é também coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional. Depois de tantas funções no Sistema OAB, elencou como prioridade para esta gestão unir a classe. Além disso, o retorno ao trabalho presencial e a interiorização das estruturas da OAB no estado são objetivos que devem balizar a gestão. “É a OAB ter a consciência de que podemos tomar algumas medidas que facilite a vida de...

02 maio

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Matérias sobre o Selo OAB Recomenda repercutem em todo o país

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in OAB RS

Órgãos de imprensa profissional da maioria dos estados brasileiros repercutiram, na última semana, os dados e informações referentes ao Selo OAB Recomenda, que avalia cursos de direito com base no desempenho dos estudantes no Exame de Ordem Unificado e no Exame Nacional de Desempenhos dos Estudantes (Enade).Criado em 7 de dezembro de 1999, o Selo OAB Recomenda chegou à sua 7ª edição (2022) com o enorme desafio de avaliar mais de 1.800 cursos de Direito em todo o país. O indicador é mais uma das ferramentas da luta que a Ordem vem travando em defesa da proteção da educação jurídica...

02 maio

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Inscrições para o 35º EOU se encerram nesta segunda-feira

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Termina às 17h (horário de Brasília) desta segunda-feira (2/5) o prazo de inscrição para o 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 2 de junho de 2022.As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase (prova objetiva) está programada para o dia 3 de julho de 2022. A 2ª fase (prova prático-profissional) será realizada no dia 28 de agosto de 2022.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado....

29 abril

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Corregedoria do CFOAB tem segunda rodada de capacitação de membros dos TEDs

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in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB, em parceria com a Segunda Câmara do Conselho Federal da Ordem, promoveu, nesta sexta-feira (29/4), mais uma etapa do curso sobre Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB. Foram capacitados profissionais dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) das seccionais da Ordem no Amapá, Distrito Federal, Goiás, Roraima e Sergipe. Na etapa anterior, já haviam sido contempladas os TEDs do Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia e Paraíba, totalizando nove seccionais.O curso de capacitação integra a meta da gestão da OAB de unificar os procedimentos aplicados pelas seccionais, com o objetivo de propiciar a compreensão...

29 abril

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Simonetti é agraciado pela OAB-SC com a Medalha João Baptista Bonnassis

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado, nesta sexta-feira (29/4), com a Medalha João Baptista Bonnassis. Instituída em 1922, trata-se da maior honraria da advocacia catarinense e reconhece o trabalho dos advogados que prestaram relevantes serviços à Justiça, ao direito, à OAB ou às causas sociais ao aperfeiçoamento das instituições.A entrega aconteceu de modo virtual, durante a sessão do Conselho Pleno da seccional catarinense, pois Simonetti encontra-se em Brasília. No próximo dia 3 de maio, a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, fará pessoalmente a entrega da medalha ao presidente nacional da Ordem.Prudêncio explicou que, originalmente, a medalha é...

29 abril

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Corregedoria da OAB Nacional acerta parceria com corregedoria do TJAL

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in OAB RS

A Corregedoria Nacional da OAB fechou uma parceria com a Corregedoria-geral da Justiça de Alagoas, com objetivo de coletar informações e aprimorar os procedimentos no órgão da advocacia. O termo foi firmado em uma reunião entre o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, e a corregedoria nacional da OAB, representada pela conselheira federal por Alagoas e corregedora nacional adjunta, Cláudia Medeiros, na última quarta-feira (27/4).A corregedora nacional da OAB e secretária-geral adjunta do Conselho Federal, Milena Gama, afirma que o objetivo da parceria é permitir a criação de um sistema que possa ser...

29 abril

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Presidente da OAB-AM quer entidade na luta em defesa da Zona Franca de Manaus

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in OAB RS

A OAB-AM tem como mote “portas abertas”, a exemplo da entidade nacional. A ideia é estar próxima dos advogados e advogadas e, assim, acompanhar e entender os pontos que precisam de atenção. "Nós queremos uma advocacia cada vez mais forte. Tanto no exercício da profissão contra a violação das prerrogativas, quanto na questão assistencial", resume o presidente da seccional, Jean Cleuter Mendonça.Jean Cleuter Mendonça pretende que a OAB-AM se envolva de perto no debate sobre a Zona Franca de Manaus, o polo industrial regional criado para atrair a instalação de fábricas na região e que emprega mais de 100 mil...

28 abril

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OAB atua junto à 2ª Seção do STJ e consegue majorar honorários de advogado

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in OAB RS

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (28/4), pela fixação de honorários sobre o valor integral de uma condenação após compreender, em um primeiro momento, que a base de cálculo deveria ser apenas a indenização por dano moral. Após a apreciação de memorial produzido pela OAB, o relator dos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial (EARESP) 198.124/RS, ministro Villas Bôas Cueva, deu provimento aos embargos de divergência que majoraram a verba honorária.O processo trata da base de cálculo de honorários em ações nas quais haja cominação de condenação. No caso concreto, decidiu-se pela...

28 abril

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CFOAB atua junto ao STJ e consegue majorar honorários de advogado

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in OAB RS

28 abril

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Campanha “Advocacia Sem Assédio” é lançada na OAB-DF com depoimentos de advogadas

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in OAB RS

“A luta não é de uma, é de todas. E de todos”. Com esse bordão podemos resumir a campanha “Advocacia Sem Assédio”, que foi lançada nesta quarta-feira (27/4) no auditório da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). O evento foi presencial e com transmissão pelo canal oficial do Youtube da OAB-DF (clique aqui para rever). Uma rede em apoio à ação foi mobilizada para combater o assédio moral e sexual.O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr., lembrou que a cartilha utilizada na campanha nacional e que hoje já é utilizada por outros órgãos...

Subseção
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“Quero facilitar a vida de quem está na ponta”, diz presidente da OAB-CE

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