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03 outubro
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Cláusula de barreira: Pleno da OAB amplia participação da jovem advocacia

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – O Conselho Pleno aprovou na tarde desta terça-feira (2) proposição que extingue a chamada cláusula de barreira, exceto para cargos de diretoria e Conselho Federal, para os chamados cargos eletivos no sistema OAB, para os quais foi definida a redução para três anos do exercício profissional, mediante alteração que ainda precisa de aprovação legislativa. Foi aprovada por maioria a apresentação de projeto de lei para mudar o parágrafo 2º do 63º artigo do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão como um feito histórico alcançado pelo...

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02 outubro
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OAB Nacional lança a Cartilha de Saúde Mental da Advocacia

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Brasília – Foi lançada, na reunião do Conselho Pleno da OAB realizada nesta terça-feira (2), a Cartilha de Saúde Mental da Advocacia, cujo tema é ‘O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros’. Trata-se de um documento que tem por objetivo lançar luz sobre o tema no âmbito da atuação profissional da advocacia em todas as Seccionais.Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, afirmou que acompanhou o desenvolvimento dos trabalhos que resultaram na Cartilha e que “a publicação carrega consigo enorme importância no que diz respeito à prevenção e ao tratamento de doenças que afetam advogados e...

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02 outubro
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OAB homenageia os 30 anos da Constituição em sessão com presença de ministros do STF

Posted by OAB Santa Maria
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Brasília – A OAB Nacional, por ocasião da reunião ordinária de seu Conselho Pleno nesta terça-feira (2), promoveu homenagem às três décadas de promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade contou com a presença de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): o vice-presidente Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Na ocasião, o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, destacou “a importância do simbolismo de reunir a advocacia, que é a voz constitucional do cidadão, com os ministros do STF, casa que é a guardiã da Constituição”. Lamachia apregoou que os 30 anos da...

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01 outubro
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Presidente do STF e corregedor do CNJ reúnem-se com presidente da OAB

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Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na quarta-feira (26) a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins. Eles estiveram na sede do Conselho Federal para o Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, promovido pela Ordem em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, o corregedor-geral apresentou a Lamachia detalhes do projeto Sistema Nacional de Videoconferência, que tem por objetivo melhorar a comunicação com as comarcas mais remotas.De acordo com o corregedor, o sistema possibilitará a otimização de custos na realização das...

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30 setembro
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Confira as principais notícias do período entre 21 e 27 de setembro

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Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o posicionamento da OAB em resposta às declarações do presidente do STJ em desrespeito à advocacia e seus honorários; a conclamação – prelo presidente Claudio Lamachia – por um pacto da advocacia com a Constituição e a Democracia; e também a publicação, no Diário Oficial da União, do Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa. Honorários são a subsistência da advocaciaLamachia reafirmou a necessidade da garantia de respeito por parte da magistratura ao cumprimento do Novo...

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28 setembro
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Presidente da OAB ressalta caráter fundamental do respeito ao sistema eleitoral

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Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta sexta-feira (28) a imprensa, que é fundamental o respeito ao sistema eleitoral. Lamachia lembrou que neste ano, a eleição ocorrerá na mesma semana em que a Constituição completa 30 anos. “Ela tem guiado o Brasil durante diversas crises e períodos de dificuldades. O país alcançou a maturidade democrática e, agora, o grande desafio é a preservação dos princípios constitucionais que sustentam nosso Estado de Direito”.O dirigente asseverou que “as soluções para o atual momento de crise econômica, institucional e política só podem ser encontradas dentro dos limites da lei....

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28 setembro
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Confira as notícias do período entre 21 e 27 de setembro

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Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o posicionamento da OAB em resposta às declarações do presidente do STJ em desrespeito à advocacia e seus honorários; a conclamação – prelo presidente Claudio Lamachia – por um pacto da advocacia com a Constituição e a Democracia; e também a publicação, no Diário Oficial da União, do Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa. Honorários são a subsistência da advocaciaLamachia reafirmou a necessidade da garantia de respeito por parte da magistratura ao cumprimento do Novo...

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28 setembro
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“A advocacia tem que assumir seu papel de protagonista neste importante momento eleitoral brasileiro”, afirma Lamachia

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Santa Maria (RS) O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta quinta-feira (27), da abertura do VI Colégio de Presidentes de Subseções em Santa Maria/Agudo, no interior do Rio Grande do Sul. “É um orgulho estar na presidência nacional da OAB, representando o meu Estado e a advocacia gaúcha. Este é um momento muito sério, e a advocacia, como agente de transformação social, tem que assumir seu papel de protagonista neste importante momento eleitoral brasileiro”, Lamachia em seu discurso.“Extremismos e apologia aos discursos de ódio não vão nos levar a lugar nenhum. O Brasil precisa mais do...

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