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06 dezembro
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OAB participa de Assembleia e de Conferência da União dos Advogados de Língua Portuguesa, em Lisboa

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O Conselho Federal da OAB participou da Assembleia Geral da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), na segunda-feira (4/12), na sede da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP), em Lisboa, Portugal. O membro honorário vitalício e ex-presidente da UALP, Claudio Lamachia, representou a entidade.A assembleia teve como ponto principal a atualização do plano de ação bienal e o orçamento para o ano de 2024, além de tratar de outros temas importantes para a organização, como os projetos e atividades referentes às ordens que compõem a UALP. Estavam presentes os bastonários representantes dos países membros da UALP: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,...

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06 dezembro
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Terceira Câmara do CFOAB aprova proposta orçamentária para 2024 e outros itens

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A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB (CFOAB) julgou, nesta quarta-feira (6/12), seis processos durante sessão virtual extraordinária. O encontro foi presidido pelo diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos.Ao todo, foram aprovados um recurso, quatro prestações de contas, bem como a proposta orçamentária do CFOAB para 2024. Source: New feed...

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06 dezembro
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Nota de pesar: OAB lamenta falecimento de irmã de conselheiro federal do Paraná

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O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento, aos 73 anos, de Nilda Sanchez, irmã do conselheiro federal do Paraná, Rodrigo Sanchez Rios. Ela faleceu nesta quarta-feira (6/12), no Peru.Neste momento de luto, prestamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos de Nilda Sanchez. Source: New feed...

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05 dezembro
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“Debates Previdenciários” abordará contribuições em atraso

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A próxima edição da série virtual “Debates Previdenciários” acontecerá em 6 de dezembro, das 19h às 20h30. Com o intuito de discutir com a advocacia questões inerentes ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que neste ano completa um centenário de existência, o tema abordado nesta edição será “Contribuições em Atraso”PalestrantesParticipam do debate o auditor-fiscal da Receita Federal e autor de diversas obras de Direito Previdenciário Ivan Kertzman; o engenheiro civil, advogado e especialista em Direito Previdenciário Paulo Fernando Santos Bacelar; o presidente da Comissão Direito Previdenciário OAB/MG, Marcos Britto; e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário do CEPREV,...

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04 dezembro
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Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

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A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado comunica alteração da data de divulgação do gabarito definitivo e resposta aos recursos da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado. No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos passou de 5 de dezembro para 7 de dezembro. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau,...

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04 dezembro
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Coordenação Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

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A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado comunica alteração da data de divulgação do gabarito definitivo e resposta aos recursos da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado. No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos passou de 5 de dezembro para 7 de dezembro. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau,...

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04 dezembro
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AGU defende prerrogativas da advocacia em ação que questiona o Estatuto da OAB

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Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.468, a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou favoravelmente às prerrogativas da carreira. O processo ajuizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona os dispositivos do Estatuto da Advocacia, incluídos pela Lei 14.365/2022, que garantem ao advogado investigado o direito de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso da investigação criminal. Na ação, que tem a relatoria do ministro Nunes Marques, a PGR faz uma distinção entre a inviolabilidade do escritório e dos instrumentos utilizados no exercício da profissão e a...

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04 dezembro
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Vitória da OAB: governo divulga nota sobre decisão do STF que libera pagamento de precatórios

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O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (4/12), nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de precatórios. Na última semana, a Corte autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Trata-se de mais uma vitória da OAB Nacional, uma vez que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7064 teve como parte requerente a entidade. A nota assinada por Simone Tebet (ministra do Planejamento), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Dario Durigan (ministro da Fazenda em exercício), Cristina Kiomi Mori (ministra da Gestão em exercício) e Bruno Moretti (ministro da Casa Civil em exercício) afirma...

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04 dezembro
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Os 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial são tema de seminário na OAB

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Para ampliar o debate sobre de compliance e governança corporativa, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (4/12), o “Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei n. 12.846/2013) – Reflexões e novos paradigmas da Lei Anticorrupção Empresarial”. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador e contou com o apoio do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE).Para o presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador, Fábio Medina Osório, a Lei 12.846/2013 trouxe grandes benefícios para o setor privado, que passou a se autorregular. “O caminho é a prevenção, a orientação, e...

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