Confira como foi o trabalho das Comissões no decorrer da semana

Confira abaixo um resumo de como foi a atuação das comissões do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana. Seguimos o critério da ordem cronológica da realização das reuniões: Comissão Especial do Código de Processo CivilA Comissão Especial do Código de Processo Civil se reuniu na segunda-feira (17/10) em formato híbrido. Foram julgados três processos relativos a projetos de lei ou sugestões de projetos com o fim de alterar o Código de Processo Civil.De acordo com o presidente da Comissão, Pedro Miranda, foram marcados eventos do Circuito Nacional de Processo Civil no ano que vem nos estados de Mato Grosso,...

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Concad Mulher promove 4° Colégio de Presidentes

Nesta quinta-feira (20/10), a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) Mulher realizou o 4° Colégio de Presidentes. A seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN) sediou o encontro, em meio à programação de eventos especiais em comemoração aos 90 anos da entidade.Adriana Galvão, presidente da Concad-SP e Coordenadora da Concad Mulher, fez uma apresentação sobre a situação das mulheres dentro do sistema das Caixas de Assistência, expôs alguns dados, contou sobre alguns programas para dar a dimensão da importância. “Temos de falar dos desafios, dificuldades, perspectivas até para que o CFOAB possa nos ouvir e caminhar junto conosco...

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Concad Mulher promove reunião para alinhar trabalhos entre os estados

Nesta quinta-feira (20/10), a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) Mulher se reuniu para debater e alinhar os trabalhos entre os estados. A seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN) sediou o encontro, em meio à programação de eventos especiais em comemoração aos 90 anos da entidade. As presentes frisaram a questão da paridade de gênero e os desafios da mulher advogada. Adriana Galvão, presidente da Concad-SP e Coordenadora da Concad Mulher, fez uma apresentação sobre a situação das mulheres no âmbito do sistema das Caixas de Assistência, expôs alguns dados, contou sobre alguns programas para dar...

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CFOAB prestigia encontro de lideranças femininas da OAB-PA

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, e a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Cristina Lourenço, representaram o Conselho Federal da OAB na abertura do 1º Encontro de Lideranças Femininas da OAB-PA. A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (20/10) em Parauapebas (PA). Ana Lalis e Suênia Mourão, conselheiras federais pelo Pará, também estiveram na abertura.Para Damasceno, a iniciativa é brilhante não somente para a pauta feminina, mas também no tocante à interiorização das ações da OAB. “Inauguramos um momento de capacitação às mulheres na OAB-PA, para que...

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OAB-RN completa 90 anos de história

Neste sábado (22/10), a seccional potiguar da OAB completa 90 anos de existência. Instituição de referência no estado do Rio Grande do Norte, a OAB-RN é uma das entidades mais queridas da sociedade rio-grandense-do-norte. Foi a sétima seccional da Ordem a ser fundada no Brasil e desde então cerra fileiras na defesada advocacia, da cidadania, dos direitos fundamentais e da Constituição. Em seus 90 anos, a seccional esteve presente em momentos históricos, com atuação marcante em episódios como a Intentona Comunista, a instalação do Estado Novo, a Segunda Guerra Mundial - quando Natal e Parnamirim serviram de pontos estratégicos para as...

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OAB e AMB se unem no enfrentamento à violência contra a mulher

A OAB Nacional deu início, nesta quarta-feira (19/10), à construção de uma agenda conjunta com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a violência de gênero. O presidente Beto Simonetti recebeu a presidente da entidade de juízes, Renata Gil, acompanhada do presidente da Escola da Magistratura, desembargador Caetano Levi Lopes, e da embaixadora da campanha de violência contra a mulher do Instituto Avon, Luiza Brunet. A secretária-geral da OAB, Sayuri Otoni; o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal, Alex Sarkis; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Duarte; o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva; Camilla Dias,...

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Simonetti e membros do Conselho Federal prestigiam lançamento de livro organizado por Lewandowski

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou, na noite desta quarta-feira (19/10), do lançamento do livro "Direito Marítimo: Estudos em Homenagem aos 500 anos da Circum-navegação de Fernão de Magalhães". A obra é organizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade foi realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).A obra de Lewandowski, editada pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), propõe um estudo sobre a navegação e seus aspectos jurídicos e econômicos. O livro traz um olhar sobre o passado, o presente e o futuro. O projeto foi capitaneado por Lewandowski, coordenador...

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Comissões de Direito de Família e Sucessões promovem encontro com presidentes das seccionais

As comissões especiais de Direito das Sucessões (CEDS) e Direito de Família (CEDF) promoveram, nesta quarta-feira (19/10), o encontro de presidentes das duas comissões, tanto no âmbito do Conselho Federal, quanto das seccionais. A reunião ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), em Brasília, e contou com a presença de 26 participantes. Ele foi presidido pelas advogadas Isabella Paranaguá, presidente da CEDS; e Vládia Feitosa, presidente da CEDF. Também estiveram presentes à mesa a vice-Presidente da CEDS, Mariana Bezerra; e a secretária da CEDF, Mara SamaniegoVládia abriu o encontro agradecendo a presença de todos os participantes,...

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Comissão Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente define trabalho conjunto com seccionais

A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu, no dia 7 de outubro, com os presidentes das comissões de mesmo tema das seccionais. A ideia é ampliar a força disponível para as tarefas a serem tocadas e alinhar OAB Nacional e seccionais. Alguns vice-presidentes e membros das comissões seccionais também participaram. Cada participante da reunião se apresentou e o grupo determinou que a próxima reunião será 11 de novembro, às 14 horas. “Foi muito produtiva a reunião, tendo em vista que cada um pôde explicar melhor o trabalho que desenvolve na sua seccional e a...

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Prêmio Innovare anuncia vencedoras e finalistas de sua 19ª edição

O Prêmio Innovare anunciou na terça-feira (18/10) as duas vencedoras e 12 finalistas de sua 19ª edição. As vencedoras são o Destaque Doe um Futuro, que é de autoria do juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (RJ), e a prática Fórum Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que foi a escolhida na Categoria CNJ/Inovação e acesso à Justiça. A OAB apóia o Innovare. Além destas, a Comissão Julgadora do Innovare também escolheu outras 12 finalistas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O anúncio das escolhidas como premiadas e menções honrosas nestas categorias...

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