31 julho

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OAB apoia mutirões carcerários e oferece suporte à iniciativa do CNJ

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, pela conclusão de mutirões carcerários. Em ofício enviado, o Conselho Federal reiterou seu compromisso com a “missão de ampliar o acesso à justiça e à garantia de direitos fundamentais” e se colocou à disposição para acompanhamento e apoio por meio do sistema OAB de todo país, bem como a partir da rede de advogados voluntários.O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a importância da participação da Ordem nesse processo e ressaltou o compromisso da entidade...

31 julho

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Segunda Câmara do Conselho Federal analisa 66 processos

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in OAB RS

A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB apreciou ao todo 66 processos nas sessões realizadas entre 28 e 31 de julho. As três turmas, órgãos que deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, realizaram os julgamentos.A Primeira Turma foi presidida pelo conselheiro federal Ulisses Rabaneda. A sessão ocorreu nesta segunda-feira (31/7), em formato virtual. Ao todo, foram pautados 30 processos, dos quais foram julgados 22. Houve um pedido de vista e sete foram adiados. Já a Segunda e Terceira Turmas realizaram seus julgamentos na sexta-feira (28/7), também em formato virtual. A Segunda Turma,...

31 julho

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CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolhar modalidade presencial

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in OAB RS

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ampliou o período de julgamento virtual de um para cinco dias. No âmbito da proposta de emenda regimental que fez a alteração, foi também incluída a previsão de que se o advogado de qualquer das partes registrar o desejo de não ser julgado no plenário virtual, o processo será destacado e levado ao plenário físico, sem necessidade de que o pedido seja objeto de juízo de mérito. Ficou também garantida a sustentação oral nessa modalidade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.Além da possibilidade de destaque do...

31 julho

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CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolher modalidade presencial

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in OAB RS

29 julho

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Beto Simonetti fala sobre valorização da advocacia em conferência e inaugura sala da ESA no Acre

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in OAB RS

“A valorização da advocacia por meio do respeito às prerrogativas e da garantia de remuneração digna é medida que atende à cidadania brasileira”. Com essas palavras, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, encerrou, nesta sexta-feira (28), a 6ª Conferência Estadual da Advocacia, realizada em Rio Branco (AC).A cerimônia de encerramento da Conferência, que teve como tema “Valorização da advocacia acriana: honorários e prerrogativas”, também contou com a presença do diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos. De acordo com ele, discussões como essa mostram a sinergia entre o Conselho Federal e a seccional do Acre. “Para que a advocacia possa continuar atuando...

29 julho

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Simonetti fala sobre valorização da advocacia em conferência e inaugura sala da ESA no Acre

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in OAB RS

“A valorização da advocacia por meio do respeito às prerrogativas e da garantia de remuneração digna é medida que atende à cidadania brasileira”. Com essas palavras, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, encerrou, nesta sexta-feira (28/7), a 6ª Conferência Estadual da Advocacia, realizada em Rio Branco (AC).A cerimônia de encerramento da Conferência, que teve como tema “Valorização da advocacia acriana: honorários e prerrogativas”, também contou com a presença do diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos. De acordo com ele, discussões como essa mostram a sinergia entre o Conselho Federal e a seccional do Acre. “Para que a advocacia possa continuar atuando...

29 julho

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Simonetti fala sobre valorização da advocacia em conferência e reinaugura sala da ESA no Acre

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in OAB RS

“A valorização da advocacia por meio do respeito às prerrogativas e da garantia de remuneração digna é medida que atende à cidadania brasileira”. Com essas palavras, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, encerrou, nesta sexta-feira (28/7), a 6ª Conferência Estadual da Advocacia, realizada em Rio Branco (AC).A cerimônia de encerramento da Conferência, que teve como tema “Valorização da advocacia acriana: honorários e prerrogativas”, também contou com a presença do diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos. De acordo com ele, discussões como essa mostram a sinergia entre o Conselho Federal e a seccional do Acre. “Para que a advocacia possa continuar atuando...

28 julho

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OAB pede à PF que advogados tenham acesso mais rápido a cópias de inquéritos

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB pediu à Polícia Federal que garanta acesso imediato a autos de inquéritos policiais e demais procedimentos a advogados e advogadas. A entidade manifestou preocupação em relação às prerrogativas da advocacia no âmbito da instituição pelo aumento do tempo de análise dos pedidos feitos por advogados e advogadas para terem acesso a cópias de peças de procedimento policial. A PF estendeu o prazo de 48h para três dias para a defesa obter cópia de inquérito policial. As ponderações foram feitas por meio de ofício enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na quarta-feira (26/7). O documento...

28 julho

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OAB Nacional classifica como histórica primeira penalidade com base na LGPD no país

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial da Proteção de Dados, encaminhou nota técnica de apoio à sanção administrativa aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ANPD é responsável por zelar, implementar, fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento da legislação, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “É uma decisão histórica e fundamental para garantir que a LGPD faça parte de nosso dia a dia, protegendo o cidadão”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O caso envolveu uma empresa que vendia contatos telefônicos para publicidade eleitoral. A punição inédita foi...

28 julho

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OAB oficia Casa Civil para retificar trechos do Estatuto da Advocacia em site do Planalto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional enviou ofício à Casa Civil pedindo a retificação de alguns trechos do Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) no site do Planalto em que são divulgadas as normas em vigor no país, em razão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).Um dos dispositivos é o artigo 7º, inciso IX, que se encontra inteiramente taxado no site. O que é incorreto, de acordo com o pedido da Ordem, uma vez que apenas parte da normativa foi suprimida, sendo considerada inconstitucional após o julgamento da ADI 1.127-8 e da ADI 1.105-7 pelo STF. O texto deve, portanto, ser publicado...

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OAB apoia mutirões carcerários e oferece suporte à iniciativa do CNJ

Segunda Câmara do Conselho Federal analisa 66 processos

CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolhar modalidade presencial

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Beto Simonetti fala sobre valorização da advocacia em conferência e inaugura sala da ESA no Acre

Simonetti fala sobre valorização da advocacia em conferência e inaugura sala da ESA no Acre

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OAB pede à PF que advogados tenham acesso mais rápido a cópias de inquéritos

OAB Nacional classifica como histórica primeira penalidade com base na LGPD no país

OAB oficia Casa Civil para retificar trechos do Estatuto da Advocacia em site do Planalto

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