21 fevereiro

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Em primeira reunião do ano, Comissão do Terceiro Setor organiza calendário de atividades para 2024

A Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor (CEDTS) do Conselho Federal da OAB reuniu-se pela primeira vez no ano, na terça-feira (20/2), a fim de dar boas-vindas aos novos membros do grupo e organizar a pauta para as atividades do ano.“Nossa principal função nesta reunião é realizar nossa pauta de atividades. Nós sabemos que existem muitos assuntos nos estados, mas precisamos alinhar quais temas vamos eleger no âmbito federal”, afirmou o presidente da comissão, André Carvalho.Entre as principais propostas debatidas, estão a elaboração de informes sobre a Lei Complementar (LC) 187/21, que busca regulamentar os critérios para as entidades...

20 fevereiro

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Imprensa repercute decisão favorável do STF à OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta terça-feira (20/2), a decisão favorável do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes. Na decisão, Toffoli determinou que as transcrições e menções das mensagens trocadas entre o advogado Ralph Tórtima e seu cliente fosse excluídas dos autos do processo. As conversas foram ilegalmente analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal.A decisão de Toffoli ocorre dois dias após o Conselho Federal da OAB, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes...

20 fevereiro

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No CNJ, OAB participa da cerimônia de posse de novos conselheiros

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in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (20/2), da posse de seis novos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia na sede da instituição, antes da primeira sessão ordinária do órgão.Os novos conselheiros empossados são representantes de diversas esferas do Judiciário brasileiro, incluindo o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Caputo Bastos; o desembargador José Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) Mônica Nobre; a juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); a juíza federal Daniela Madeira,...

20 fevereiro

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Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2) decisão favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes. Na decisão, Toffoli determina a exclusão das transcrições e menções das mensagens trocadas entre o advogado Ralph Tórtima e seu cliente dos autos do processo, que foram ilegalmente analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal.No último domingo (18/2), o Conselho Federal da OAB, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República...

19 fevereiro

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Evolução e protagonismo da advogada serão foco de Conferência da Mulher da OAB

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in OAB RS

Durante dois dias, grandes nomes da advocacia estarão reunidos em Curitiba (PR) para discutir e trocar experiências sobre a evolução e o protagonismo da mulher no âmbito jurídico, além dos desafios e as novas tendências de carreira. A iniciativa da OAB ocorre por intermédio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, presidida por Cristiane Damasceno.Já fez a sua inscrição? Clique aqui e garanta a sua vaga para o evento, que será realizado nos dias 14 e 15 de março.Destaque da conferência, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira fará a palestra magna de abertura. Durante 27 anos de...

19 fevereiro

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Líder abolicionista Luiz Gama é tema de peça promovida pelo CFOAB

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in OAB RS

O auditório da OAB Nacional abrirá suas portas para contar a história de Luiz Gama, líder abolicionista responsável por alforriar, pela via judicial, mais de 500 pessoas da condição de escravidão. A peça teatral “Luiz Gama - uma voz pela liberdade”, promovida pela Comissão Especial de Cultura do CFOAB, ocorrerá em 26 de fevereiro, às 18h. Nascido em Salvador (1830-1882), filho de um português com uma mulher negra liberta, Luiz Gama foi vendido como escravizado pelo próprio pai quando tinha 10 anos. Alforriado sete anos mais tarde, estudou Direito como autodidata e passou a exercer a função, defendendo pessoas que tiveram...

19 fevereiro

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TST lança Portal da Advocacia renovado

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in OAB RS

Após três meses passando por aprimoramentos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou o seu Portal da Advocacia. O espaço virtual reúne todas as informações necessárias aos profissionais que atuam no TST. Foram instaladas melhorias, a fim de atender com mais eficiência a experiência do usuário durante a navegação pelo site. O novo modelo também atende aos requisitos de acessibilidade.O novo portal tem layout simplificado e reorganizado. A equipe de desenvolvimento alcançou este resultado depois de ouvir profissionais da advocacia e analisar o comportamento dos usuários durante a navegação e realizar testes de usabilidade. Ao todo, o desenvolvimento durou aproximadamente...

19 fevereiro

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Imprensa repercute atuação da OAB para assegurar sigilo da advocacia

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in OAB RS

Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, neste domingo (18/2), a ação da OAB Nacional e das seccionais em defesa das prerrogativas da advocacia, com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente. Neste domingo foi protocolada petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) após um delegado da Polícia Federal incluir em inquérito, de forma ilegal, transcrições de diálogos, prints de imagens e de documentos concernentes às comunicações entre o cliente e o seu advogado.Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia O advogado Ralph Tórtima teve suas comunicações com...

18 fevereiro

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CF e seccionais representam delegado da PF por abuso de autoridade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Na petição apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) neste domingo (18/2), o Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) representaram contra o delegado da Polícia Federal que analisou e expôs de forma ilegal as comunicações entre um advogado e seu cliente.Segundo as petições, o delegado federal Hiroshi de Araújo Sakaki incluiu no processo “transcrições de diálogos, prints de imagens e de documentos concernentes às comunicações entre o cliente e o seu advogado”.A atuação da OAB neste caso tem como objetivo a defesa...

18 fevereiro

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Conselho Federal e seccionais acionam STF e PGR para assegurar sigilo da advocacia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), neste domingo (18/2), petições em defesa das prerrogativas da advocacia com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente. As peças são assinadas pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, pelas diretoras e diretores nacionais, pelas presidentes e pelos presidentes de todas as seccionais.No caso concreto, o advogado Ralph Tórtima teve suas comunicações com cliente ilegalmente analisadas e expostas por um delegado da Polícia Federal. “O episódio...

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Em primeira reunião do ano, Comissão do Terceiro Setor organiza calendário de atividades para 2024

Imprensa repercute decisão favorável do STF à OAB

No CNJ, OAB participa da cerimônia de posse de novos conselheiros

Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado

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Líder abolicionista Luiz Gama é tema de peça promovida pelo CFOAB

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CF e seccionais representam delegado da PF por abuso de autoridade

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