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31 agosto
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Último painel de seminário debate o assédio judicial e outros ataques à liberdade de expressão

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, promoveu na tarde desta quarta-feira (31/8) o Seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito". O evento foi realizado de forma presencial na sede do Conselho Federal, em Brasília. O terceiro painel do seminário teve como tema o Assédio Judicial e outros instrumentos de ataque à Liberdade de Expressão. Participaram desse diálogo o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto e os membros da comissão Taís Gasparian e Alexandre Fidalgo. O painel foi mediado pela integrante de comissão, Camila Torres.Britto destacou em sua...

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31 agosto
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OAB Nacional recebe alunos de direito para uma visita ao museu histórico da Ordem

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Alunos do curso de direito do Centro Universitário UniEuro, de Brasília (DF), foram recebidos no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta quarta-feira (31), para uma visita às instalações do Museu Histórico, do Centro Cultural Evandro Lins e Silva e do Edifício Sede da entidade. Acompanhados das professoras Sandra Reis de Miranda Fioravante e Elaine Portela Bandeira, os estudantes foram recepcionados pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, que deu uma breve palestra sobre o funcionamento do Conselho Federal e a representatividade da mulher em cargos de destaque na advocacia. A presidente também falou...

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31 agosto
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Painel de seminário da OAB analisa relação entre imprensa e advocacia

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O segundo painel do seminário “Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito”, realizado na tarde desta quarta-feira (31/8), abordou a relação historicamente estabelecida entre imprensa e advocacia no contexto democrático. Os membros da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB, Sérgio Renault e Camila Torres, mediaram as discussões da atividade.O primeiro expositor foi o diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, Márcio Chaer. “Países como o Brasil têm uma espécie de temor reverencial por poder e autoridade. Some-se a isso que criminalidade é algo que vende notícias. Logo, uma das vertentes do senso...

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31 agosto
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Programa de enfrentamento à desinformação do TSE, apoiado pela OAB, vence prêmio internacional

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O projeto contra desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conta com o apoio do CFOAB, é um dos vencedores da primeira edição do Global Electoral Justice Network Awards, prêmio instituído pela Rede Mundial da Justiça Eleitoral (RMJE). A Corte venceu com o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, na categoria Processos Eleitorais em Situações de Emergência. Segundo a organização do prêmio, o TSE compreendeu os riscos da desinformação eleitoral, incluindo seu impacto na confiança do público nas instituições. Os vencedores de cada uma das cinco categorias foram escolhidos pelo júri, composto pela por uma comissão de cientistas que integram a...

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31 agosto
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Seminário da OAB debate sobre a desinformação na democracia

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A ponderação entre liberdade de expressão e a dificuldade de enfrentar os problemas gerados pela desinformação foram tema de debate durante o seminário “Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito”. O evento foi promovido pelo Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, nesta quarta-feira (31/8).No painel "Liberdade de expressão e desinformação", importantes nomes do jornalismo brasileiro, bem como do campo jurídico, refletiram a respeito do impasse posto entre garantir a liberdade de expressão ao mesmo tempo em que se controla os danos provocados à própria democracia pela disseminação de notícias...

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31 agosto
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Conselheiros do CNMP pedem apuração de conduta ofensiva de promotor do RS contra advogado

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O conselheiro nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró apresentou, nesta terça-feira (31/8), notícia de fato ao corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, contra o promotor do MP do Rio Grande do Sul Eugênio Paes Amorim por ataques a um advogado durante júri popular. Outros três integrantes do CNMP apóiam a medida: Otávio Luiz Rodrigues Júnior, Rogério Varela e Engels Augusto Muniz.“A conduta do referido promotor, que se dirigiu ao defensor com expressões como ‘palhaço’ (por três vezes), ‘bobalhão’ (por duas vezes) e ‘advogado de bandido’, além de caracterizar afronta ao art. 6° da Lei 8.906/94, configura, em tese, violação...

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31 agosto
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Confira todos os especiais do Mês da Advocacia

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No decorrer do mês de agosto, o site da OAB Nacional publicou um conteúdo especialmente elaborado para celebrar o Mês da Advocacia. Contamos diversas histórias de juristas que marcaram não apenas o Direito, mas a própria história do país com a sua luta, como Esperança Garcia, Luís Gama, Rui Barbosas. É notório que, em cada capítulo de nossa história, advogados e advogadas desempenharam papéis que representam com dignidade a profissão.Também publicamos uma reportagem cuja repercussão foi enorme, em veículos de mídia de todo o país. Em “Brasil tem 1 advogado a cada 164 habitantes; CFOAB se preocupa com qualidade do...

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31 agosto
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Advogados e jornalistas debatem na OAB a liberdade de expressão na democracia

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O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, promove, nesta quarta-feira (31/8), o seminário “Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito”. Nomes do direito e do jornalismo debaterão a importância e a necessidade de se estabelecer garantias à liberdade de expressão e de imprensa, bem como reforçar as premissas daquelas já existentes. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura dos trabalhos do seminário. Em sua fala, ele lembrou o cenário de ano eleitoral para exaltar a importância do jornalismo livre. “A advocacia e a imprensa andam juntas e assim deve ser. Ambas são imprescindíveis para o...

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30 agosto
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Espaço da advocacia no TST é inaugurado em homenagem a Alberto Simonetti Cabral Filho

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, inaugurou, ao lado do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, a Sala da OAB “Alberto Simonetti Cabral Filho”.  A solenidade foi realizada na tarde desta terça-feira (30/8), na sede do TST. O espaço foi batizado em homenagem ao legado do ex-presidente da OAB-AM, que dirigiu a seccional por quatro mandatos, e pai do presidente da Ordem. “Em nome da advocacia brasileira, quero registrar a nossa imensa gratidão pela oportunidade de eternizar a memória de um grande líder da advocacia. Hoje é um dia de muita emoção. Na verdade, desde que assumi...

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30 agosto
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CFOAB prestigia posse de Luis Felipe Salomão na Corregedoria Nacional de Justiça

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, prestigiou, nesta terça-feira (30/8), a posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como corregedor nacional de Justiça. Ele ficará à frente do cargo durante o biênio 2022-2024. A solenidade ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No CNJ, a função é sempre ocupada por um ministro do STJ. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, também acompanhou a cerimônia.O novo corregedor substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia no dia 25 de agosto. Salomão foi nomeado...

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