26 janeiro

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Daniela Teixeira recebe convite oficial para 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, recebeu nesta quinta-feira (25/1) o convite oficial da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada em Curitiba (PR), nos dias 14 e 15 de março de 2024. Indicada à vaga pelo quinto constitucional da advocacia, Daniela Teixeira ministrará a palestra magna da Conferência.Realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), o encontro vai debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. A presidente da CNMA, Cristiane Damasceno destaca que a Conferência será um...

25 janeiro

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Procuradoria Nacional acumula mais de 1,3 mil atuações desde 2022

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in OAB RS

Desde fevereiro de 2022, a Procuradoria Nacional de Prerrogativas já atuou 1.347 vezes na defesa dos direitos de advogadas e advogados que procuraram a OAB, formalmente, para solicitar apoio. Essas ações ocorreram em casos concretos dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça, Tribunal de Contas da União, Ministérios e Conselhos do Ministério Público, Nacional e da Justiça Federal.De acordo com o procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, “o último ano foi repleto de desafios e pôs à prova a eficiência do Sistema de Prerrogativas da OAB, que colecionou vitórias no âmbito judicial,...

24 janeiro

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Comissão de Direitos Humanos promove luta pela igualdade em 2023

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB manteve atuação firme na defesa da igualdade e dos direitos humanos de todo cidadão. Em 2023, o colegiado esteve na vanguarda de diversos temas de interesse, tanto para a advocacia quanto para a sociedade em geral. A exemplo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, apelidada de “ADPF Vidas Negras”, em que a Ordem, por meio da comissão, ingressou como amicus curiae para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça "o estado de coisas inconstitucional" caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras. À frente da CNDH, a...

24 janeiro

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CFOAB participa de audiências públicas do TSE sobre Eleições 2024

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in OAB RS

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sidney Neves, representou o Conselho Federal da OAB na abertura da primeira etapa do ciclo de audiências públicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa terça-feira (23/1). Destinado a receber sugestões da sociedade, a iniciativa tem como objetivo o aperfeiçoamento das normas que valerão para as Eleições de 2024. No encontro do TSE, o representante da OAB afirmou que a mensagem da entidade é de otimismo. “Nós estamos presentes e temos capilaridade nas mais de 2,6 mil zonas eleitorais e o espírito colaborativo permeia esta gestão da OAB no interesse efetivo da democracia brasileira”, disse...

22 janeiro

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OAB de São Paulo completa 92 anos

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in OAB RS

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo completa, nesta segunda-feira (22/1), 92 anos. A OAB-SP foi criada em 1932 e tem o maior número de advogados do país, com mais de 370 mil inscritos.No ano de sua fundação, a seccional foi presidida de forma provisória por Plínio Barreto. Desde então, 23 advogados já estiveram à frente da instituição que, atualmente, é presidida pela advogada Patrícia Vanzolini.“Parabéns às advogadas e aos advogados que atuam no Estado de São Paulo por esta data. Por ser o Estado que concentra o maior número de profissionais, é também um daqueles...

21 janeiro

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Confira gabaritos preliminares da 2a fase (Prova Prático-Profissional) do 39º EOU

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga os gabaritos preliminares da 2ª fase (prova prático-profissional) do 39º EOU, realizada neste domingo (21/1).Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB...

21 janeiro

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Confira gabaritos preliminares da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 39º EOU

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21 janeiro

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Em razão das chuvas, aplicação da 2ª fase do 39º EOU é suspensa em Governador Valadares

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A fim de garantir a segurança dos examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da 2ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), em Governador Valadares (MG), o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) comunicam a suspensão da realização do concurso, agendado para este domingo (21/1). A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas que atingem o município mineiro.Em decorrência do caso, os examinandos inscritos na localidade serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional (2ª fase) do 40º EOU.Veja o comunicado oficial aqui. Source: New...

20 janeiro

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STJ define valor da causa para cálculo de honorários sucumbenciais em ação de R$ 90 mil

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial nº 2451726 para reformar um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Carina (TJSC) sobre cálculo de honorários sucumbenciais em uma ação de R$ 90 mil. Em decisão monocrática do relator do processo, ministro Marco Buzzi, foi determinada a utilização do valor da causa como base de cálculo para a incidência da verba honorária sucumbencial, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC).“Considerando a inexistência de condenação em valor específico, a ausência de referência a proveito econômico, bem como fixado o valor...

19 janeiro

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Buenos Aires terá evento gratuito para a advocacia brasileira

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Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o “Seminário sobre a Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o Novo Código Civil Argentino”, realizado pela Revista Justiça & Cidadania dias 29 de fevereiro e 1º de março, na Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Buenos Aires. O Conselho Federal da OAB é apoiador institucional do seminário.CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A PROGRAMAÇÃO COMPLETA E FAZER A INSCRIÇÃO GRATUITAA coordenação acadêmica do evento está a cargo de quatro ministros de cortes superiores. São eles: os brasileiros Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);...

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