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29 novembro
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Painel 35 – Direito, defesa e inclusão das minorias

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in OAB RS

No último dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a defesa das minorias foi apresentada com uma defesa das crianças, adolescentes, pessoas com deficiência física, idosos e população LGBT. A presidente da mesa, Rebeca Sodré, conselheira federal (PB) e presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sublinhou a necessidade de que "os direitos das crianças e adolescentes sejam utilizados na prática", apontando também que o terceiro setor é fundamental para o cuidado com as minorias, e que tanto o Conselho Federal quanto a OAB precisam caminhar de mãos dadas para apoiar as iniciativas. "É...

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29 novembro
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Conferência sedia lançamento de livro sobre proteção de dados na era digital

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O estande da OAB Nacional, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte, recebeu o lançamento do livro “Direitos Fundamentais na Era Digital”. A obra é organizada pelo presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró, e traz textos dos coautores Alysson Possa, Cacyone Gomes, Débora Sirdheau, Francisco Soares, Gabrielle Bezerra, Ingo Wolfgang, Jorge Alexandre, Lécio Silva, Lúcia Maria Teixeira, Melissa Barrioni, Stella Muniz e Martha Leal. O tema foi escolhido como uma homenagem póstuma e um tributo a Danilo Doneda, cuja contribuição é reconhecidamente inestimável para o debate sobre a efetividade dos princípios constitucionais na era digital....

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29 novembro
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Painel 38 – Racismo que aumenta a desigualdade

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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia dedicou um painel, nesta quarta-feira 29/11) para tratar das relações raciais e as consequências dela para a desigualdade e o desenvolvimento. Um dos aspectos tratados foi em relação às políticas de ações afirmativas e sua importância no combate ao racismo e desigualdades.A presidente do painel, Suena Mourão, conselheira federal pelo Pará e presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, ressaltou o fato da mesa de debatedores ser formada 100% por mulheres, o que para ela, aumentou a importância da discussão do tema. Apresentando-se como uma mulher “afroamazônica” e como a primeira advogada da...

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29 novembro
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OAB lança cartilha de orientação para seccionais se adequarem à LGPD

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A Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB lançou, nesta quarta-feira (29/11), a cartilha com orientações quanto ao tratamento de dados pessoais no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, um documento de práticas a serem adotadas para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A cerimônia ocorreu na 24ª Conferência da Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG).A solenidade de entrega da cartilha contou com a presença do presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró, presidente da Comissão Especial de Direito Privado e Novas Tecnologias do CFOAB, Paulo...

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29 novembro
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Encontro destaca avanços na defesa de prerrogativas da advocacia

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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte (MG), foi palco, nesta terça-feira (28/11), do Encontro Nacional de Defesa de Prerrogativas, que reuniu procuradores, presidentes de comissões e delegados de prerrogativas da Ordem de todo o Brasil para discutir a temática. Prioridade para a atual gestão, a defesa das prerrogativas é a garantia de que os profissionais da carreira terão liberdade para atuar na defesa do cumprimento da lei e não terão seus direitos violados nessa missão. Durante o evento, os participantes destacaram os avanços obtidos nos últimos anos, como a criação do Cadastro Nacional de Violadores de...

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28 novembro
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Palestra inspira jovens advogados frente aos desafios do Mercosul

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O Encontro da Jovem Advocacia do Mercosul, promovida nesta terça-feira (28/11) , segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, proporcionou aos participantes debates sobre os desafios (como a dificuldade de se captar clientes devido ao grande número de cursos de Direito e da baixa qualidade do ensino) que se apresentam aos iniciantes na profissão nos quatro países do Cone Sul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. “É preciso nunca desistir de lutar e de combater o bom combate e a boa causa”, orientou a ex-presidente da OAB-RS e medalha Rui Barbosa Cléa Carpi, que integrou a mesa de discussões. De...

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28 novembro
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Painel 24 – Meios adequados de solução de conflitos

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Os meios adequados de solução de conflitos são uma forma de ampliar a proteção dos direitos individuais e coletivos, oferecendo novas possibilidades de escolhas para a resolução de litígios, além de ser uma ferramenta que auxilia a reprimir o excesso de judicialização no Brasil. Esse foi um dos debates desta terça-feira, dia 28, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel foi presidido pelo conselheiro federal da OAB-MS, Afeife Mohamad Hajj, e trouxe para a discussão temas como mediação, resolução de conflitos on-line, morosidade processual, audiência de mediação em famílias com violência doméstica, obrigatoriedade da mediação,...

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28 novembro
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Especialistas reforçam importância da tecnologia diante do desafio de aprender

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A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e tecnologia para o alcance de alta performance de serviços jurídicos foi um dos temas inovadores apresentados, nesta terça-feira (28/11), no painel “Legal Operations: inovação e tecnologia - A alta performance dos serviços jurídicos”, durante 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). A mediadora CEO da ForeLegal, Celina Salomão, abriu os trabalhos destacando o objetivo da mesa: criar um espaço democrático do ponto de vista da participação. “Vamos trazer diversos painéis, com focos variados, para contextualizá-los e assim, ampliar a compreensão dessa perspectiva, que é um método de...

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28 novembro
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Beto Simonetti homenageia destaques do Sistema OAB para a interiorização

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, homenageou, nesta terça-feira (28/11), as autoridades do Sistema OAB que contribuíram para o projeto de interiorização da entidade. Cada um dos homenageados recebeu, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, uma placa em reconhecimento à sua destacada atuação em prol da advocacia no interior do estado.Todos os 27 presidentes das seccionais da entidade ganharam a deferência. Além deles, receberam também a honraria cinco diretores do CFOAB; o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento; três diretores-gerais, a vice-diretora da ESA Nacional,...

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28 novembro
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Painel 30 – Perspectivas da advocacia previdenciária

Posted by OAB Santa Maria
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A advocacia previdenciária teve painel exclusivo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia para abordar os principais desafios contemporâneos da área. Presidido pela conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn, o painel foi coordenado pela conselheira federal de Rondônia e secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Julinda da Silva. O presidente da CAA/AL, Leonardo Araújo Lima, foi o secretário da mesa. O debate abordou diferentes perspectivas da área do Direito, entre elas, a estratégia de atuação previdenciária nos juizados. O Secretário da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Tiago Kidricki, abordou...

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