Comissão Especial de Direito Penal Econômico se reúne no CFOAB

Dois temas foram discutidos na última reunião do ano da Comissão Especial de Direito Penal Econômico, realizada nesta sexta-feira (25/11). Os assuntos estão no foco principal do colegiado, que deverá concluir ações para ambos em 2023.Um evento para abordar questões específicas de legislação penal referentes a crimes econômicos será realizado no primeiro semestre do próximo ano. Serão convidados especialistas e agentes que atuam no setor público, em especial, em órgãos financeiros. Sugestões de nomes serão discutidas nos próximos encontros.“Vamos usar a grande força do Conselho Federal da OAB para levar as discussões para judiciário, legislativo e executivo, mas também para...

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Conselho Federal produz documentário em homenagem aos 92 anos da entidade

Novembro é mês de celebração da OAB, marco importante para a sociedade, principalmente porque a história da OAB se confunde com a própria história de defesa da democracia. Em comemoração à data um documentário foi produzido com grandes nomes que participaram da construção da história da entidade. O vídeo foi transmitido durante sessão do Conselho Pleno da entidade, nesta sexta-feira (25/11). O vídeo realça que a entidade de classe é lembrada sempre como uma das mais atuantes do país. Assim, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, lembrou que a OAB é a Casa da advocacia e de toda a sociedade....

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Conselho Federal escolhe a lista sêxtupla de indicados ao TRT-11

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu em sessão ordinária, nesta sexta-feira (25/11), os nomes que irão compor a lista sêxtupla para a vaga de desembargador destinada à advocacia do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que inclui os estados de Amazonas e Roraima. A vaga foi aberta a partir da aposentadoria da desembargadora Valdenyra Farias Thomé. Agora, os nomes serão encaminhados ao TRT-11, que a reduzirá a uma lista tríplice. Caberá ao presidente da República escolher o novo desembargador da Corte, entre os três indicados pelo Tribunal.Ao todo, 14 candidatos participaram do pleito....

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Esperança Garcia é reconhecida a primeira advogada brasileira pelo Conselho Pleno da OAB Nacional

O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manhã desta sexta-feira (25/11), Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situação a qual ela e outras pessoas foram submetidas. O presidente Beto Simonetti comunicou aos presentes que a direção nacional aprovou o reconhecimento e a construção de um busto em homenagem a ela a ser colocado na sede do Conselho Federal.O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da  Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e a então presidente da Comissão Nacional de...

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Esperança Garcia é reconhecida a primeira advogada brasileira pelo Conselho Pleno

O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manhã desta sexta-feira (25/11), Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situação a qual ela e outras pessoas foram submetidas. O presidente Beto Simonetti comunicou aos presentes que a direção nacional aprovou o reconhecimento e a construção de um busto em homenagem a ela a ser colocado na sede do Conselho Federal.O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da  Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e a então presidente da Comissão Nacional de...

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Esperança Garcia é reconhecida pelo Conselho Pleno como a primeira advogada brasileira

O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manhã desta sexta-feira (25/11), Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situação a qual ela e outras pessoas foram submetidas. O presidente Beto Simonetti comunicou aos presentes que a direção nacional aprovou o reconhecimento e a construção de um busto em homenagem a ela a ser colocado na sede do Conselho Federal.O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da  Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e a então presidente da Comissão Nacional de...

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Conselho Federal e AMB assinam acordo de combate à violência contra a mulher

O Conselho Federal da OAB e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram, nesta sexta-feira (25/11), um acordo para o Programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. O plano envolve a execução de ações de combate à violência contra a mulher, atividades de capacitação e campanhas informativas sobre prevenção à violência, entre outras medidas de promoção da equidade. Os presidentes de ambas as entidades, Beto Simonetti e Renata Gil, respectivamente, assinaram o Acordo de Cooperação Técnica durante sessão do Conselho Pleno da OAB. A data é, também, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.  Dentre os focos do...

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Obra sobre advocacia digital, com prefácio de diretor-tesoureiro do CFOAB, é lançada nesta sexta

Na manhã desta sexta-feira (25/11), foi realizado o lançamento do livro “Advocacia 5.0 de Sucesso”, das advogadas Ana Lúcia Ricarte e Dynair Alves de Souza, que discorre sobre a era digital da advocacia brasileira. A obra reúne uma série de artigos e tem o prefácio do diretor-tesoureiro da OAB, Leonardo Campos.A publicação retrata a realidade da advocacia no atual cenário e apresenta abordagens sobre as habilidades que devem ser consideradas, além da capacidade técnico-jurídica do profissional, como as novas tecnologias a serviço da melhor gestão dos negócios jurídicos, com foco na diferenciação do atendimento ao cliente. “Ana Lúcia Ricarte vem presenteando...

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OAB Nacional celebra acordo de cooperação com Ordem dos Advogados Portugueses

O Conselho Federal da OAB assinou um protocolo de cooperação técnica e cultural com a Ordem dos Advogados Portugueses nesta sexta-feira (25/11), durante sessão ordinária. O objetivo é estreitar laços históricos e culturais entre juristas dos dois países lusófonos. O acordo tem validade de três anos.“Muito nos honra este acordo, que irá permitir o estreitamento de laços históricos e culturais das advocacias brasileira e portuguesa e a troca de conhecimento”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.O acordo prevê a organização e promoção de eventos de interação mútua em defesa dos direitos humanos, do desenvolvimento econômico, das prerrogativas dos...

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Leia na íntegra o discurso de Beto Simonetti no Conselho Pleno

Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na última sessão do Conselho Pleno, nesta sexta-feira (25/11)."Conselheiras e conselheiros,Abro esta última sessão de 2022 com a certeza de que o objetivo mais adequado para a OAB nesta quadra histórica é a busca da dignidade para a profissão que representamos.Unidos por esse propósito, obtivemos diversas vitórias em 2022.A primeira delas foi a decisão histórica do STJ, que assegurou o cálculo dos honorários de acordo com o CPC.Depois, essa disposição se tornou lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo.Estivemos unidos em todas as etapas deste processo,...

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