07 setembro

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OAB cumprimenta advogadas em lista tríplice ao TSE

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta as advogadas Marilda Silveira, Daniela Borges e Vera Lúcia Santana Araújo por integrarem a lista tríplice formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o preenchimento da vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de juristas. A OAB acredita que esse processo é um marco importante para democracia e a consolidação do Estado de Direito e, para isso, é crucial a indicação de juristas de alta competência para os tribunais superiores. A OAB destaca, em especial, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, cuja trajetória na advocacia tem...

06 setembro

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OAB parabeniza desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos por indicação ao STJ

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A OAB parabeniza os desembargadores José Afrânio Vilela (TJ-MG) e Teodoro Silva Santos (TJ-CE) pelas indicações às vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), feitas pela Presidência da República nesta quarta-feira (6/9)."Os nomes indicados pelo presidente reúnem as qualidades necessárias para o honroso cargo de ministro do STJ. Desejamos aos indicados sucesso na sabatina e na votação do Senado Federal, que analisará as indicações do Poder Executivo", afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Source: New feed...

06 setembro

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Seminário de Interiorização da ESA, em Anápolis (GO), tem inscrições abertas

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As inscrições para o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional estão abertas no site do Conselho Federal da OAB. O evento ocorrerá no dia 27 de setembro de 2023, em Anápolis (GO) e tem como objetivo dar continuidade às ações de interiorização da ESA Nacional, capacitando a advocacia de todos os rincões do país. A abertura do evento contará com a presença do vice-presidente nacional da Ordem, Rafael Horn, e da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz. Juntamente com o presidente da OAB-GO, Rafael Lara, apresentarão o painel “Desafios e oportunidades das...

05 setembro

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Conferência Nacional da Advocacia abordará o protagonismo feminino nas carreiras jurídicas

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A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a mulher no universo jurídico. O painel “Justiça de Gênero: Protagonismo da Mulher e as Carreiras Jurídicas” acontecerá no primeiro dia do evento, a partir das 14h, e contará com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. Além da ministra do STF, o painel terá participações confirmadas da ministra substituta do TSE Edilene Lobo; da secretária-adjunta da OAB-SP, Dione Almeida; da conselheira federal (GO) Ariana Garcia; da conselheira federal (PE) Adriana Caribé; da...

05 setembro

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Caixas de Assistência dos Advogados estaduais já podem aderir à nova certificadora digital

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Após abertura de edital para o chamamento de empresas capazes de fornecer certificados digitais e treinamento de agentes que auxiliem os usuários quanto a validação, verificação e emissão das certificações, o Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), homologou o resultado do processo.A comissão julgadora das propostas recebidas declarou vencedora a empresa Soluti Soluções em Negócios Inteligentes S/A. Desta forma, as seccionais e as Caixas de Assistência de Advogados estaduais já podem manifestar interesse na contratação.De acordo com a decisão publicada no Diário Eletrônico da OAB de 18 de maio, os...

04 setembro

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AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional

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A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta segunda-feira (4/9), pela procedência da ação contra as alterações promovidas pela Lei 14.365/2022, que revogaram dispositivos do Estatuto da Advocacia responsáveis por garantir a imunidade profissional à advocacia. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.231 foi proposta pelo Conselho Federal da OAB. “Com efeito, o objetivo global da proposição legislativa foi o de ampliar a proteção às prerrogativas dos advogados, de modo que seria de todo incoerente suprimir o dispositivo que assegura uma das mais relevantes garantias da advocacia: a imunidade de manifestação no exercício de sua atividade”, diz a AGU ao ministro...

04 setembro

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AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional

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04 setembro

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STJ: assessoria de apoio a julgamento colegiado está atendendo por e-mail e whatsApp

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão de problemas técnicos nos telefones da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, o atendimento ao público está sendo feito, provisoriamente, por e-mail ([email protected]) e pelo WhatsApp (61 3319-9710 ou 3319-9160).Esses canais podem ser utilizados para a obtenção de informações sobre julgamentos, sustentações orais, acórdãos e serviços relacionados. O registro de preferência e de sustentação oral pode ser feito diretamente no portal do STJ.Com informações do site do STJ Source: New feed...

04 setembro

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Inscrições abertas para 39º Exame de Ordem Unificado

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Estão abertas as inscrições, entre esta segunda-feira (4/9) e 11 de setembro, para o 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). Clique aqui para conhecer o edital do exame.As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 295.A 1ª fase, prova objetiva, está programada para 19 de novembro de 2023. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 21 de janeiro de 2024.A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser...

04 setembro

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Confira os locais de prova da 2ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (04/9) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU).A prova será aplicada no próximo domingo, 10 de setembro de 2023, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.Os examinandos poderão consultar os locais de realização da prova por meio de link específico na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) e deverão comparecer ao endereço com antecedência mínima de uma hora e...

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OAB cumprimenta advogadas em lista tríplice ao TSE

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Inscrições abertas para 39º Exame de Ordem Unificado

Confira os locais de prova da 2ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado

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