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02 julho
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Após atuação da OAB, retomada das obras na BR-163 é assinada

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Após três anos de atuação da subseção de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), o governo do Estado assinou o contrato para o início das obras de duplicação da BR-163, em Nova Mutum, no sábado (1/7). A iniciativa para que o Executivo assumisse a via foi coordenada a partir de 2020 pelo diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, presidente da seccional mato-grossense à época.“Atuamos em diversas frentes para que o Executivo estadual assumisse a rodovia, tão importante para o estado. Lutamos por uma rodovia que ofereça segurança, deixando de ser a rodovia da morte para se transformar...

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02 julho
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OAB lamenta morte do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe com pesar o falecimento do advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, ocorrido neste domingo (2/7).“É uma perda inestimável para o mundo jurídico. Como advogado e como ministro, pautou sua atuação pelo diálogo e pela defesa do Estado Democrático de Direito. Será também lembrado como um defensor incansável do livre exercício da advocacia e do respeito às prerrogativas da classe”, diz o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Neste momento de consternação e de luto, o Conselho Federal se solidariza com a família, amigos e colegas do...

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30 junho
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Em Colégio de Presidentes de Subseções de SC, Horn ressalta união e fortalecimento da advocacia

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O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou na tarde desta sexta-feira (30/06), do 109° Colégio de Presidentes das Subseções, realizado no Oeste do Estado, em Joaçaba (SC). O encontro reuniu 52 dos 53 presidentes das Subseções de Santa Catarinaanizado pela Subseção de Joaçaba.Horn falou sobre a capacidade de união em torno de propósitos da OAB de seu estado, sempre por meio do diálogo. “Gostaria aqui de reiterar meu orgulho, como advogado catarinense, em ser representado por este time maravilhoso, que, através das diferenças, tem construído a unidade e assim, o fortalecimento da advocacia. É esta unidade que o Colégio...

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30 junho
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Perspectivas futuras na Previdência Social são tema da quarta edição dos Debates Previdenciários

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, realizou na noite desta quinta-feira (29/06) a quarta edição dos Debates Previdenciários. Neste programa, foram debatidas as "Perspectivas Futuras na Previdência Social". Para falar sobre o tema, foram convidados os advogados Suzani Andrade Ferraro e Mauro Luciano Hauschild. A abertura e mediação ficou a cargo do membro da comissão Theodoro Agostinho.Entre os tópicos debatidos neste encontro estão as novidades e mudanças que acontecem no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também foram pauta as atualizações nos canais de atendimento, o aumento no número de profissionais da autarquia e as...

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30 junho
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STF reconhece relevância de proposta de súmula do CFOAB para proteger pareceristas

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A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a relevância de proposta apresentada pelo Conselho Federal da OAB para a edição de uma súmula vinculante que define como violação a responsabilização de advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica. O verbete tem a seguinte redação: “Viola a Constituição Federal a imputação de responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica, sem demonstração de circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente ao propósito ilícito.”O procurador-geral da OAB, Ulisses Rabaneda, celebrou a notícia e lembrou a construção da proposta no CFOAB. “Como proponente da matéria perante o Conselho Federal da OAB,...

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30 junho
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Presidente nacional da OAB defende o livre exercício da democracia na ONU

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou de forma virtual da 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Na quinta-feira (30/6), ele fez uma fala no Diálogo Interativo com a Relatora Especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Margaret Satterthwaite. Levando uma mensagem de união e fortalecimento das profissões jurídicas, a fala do presidente compôs o debate que contou com a participação de representantes de vários países. "O respeito pela dignidade humana passa, necessariamente, pelo desenvolvimento de um processo jurisdicional democrático", pontuou Simonetti. Segundo ele, justamente por isso é importante...

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30 junho
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Conselho Federal reúne 7º Colégio de Ouvidores da OAB

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O Conselho Federal promoveu, na tarde da última quinta-feira (29/6) o 7º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, feito por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido pelo ouvidor-geral do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha, contando também com a presença do ouvidor-adjunto nacional, Juacy dos Santos Loura Junior; a ouvidora nacional da Mulher, Katianne Aragão; e os ouvidores seccionais de todas as regiões. Noronha abriu espaço para troca de experiências e sugestões entre os presentes, pontuando e aprofundando questões já mencionadas nos colégios anteriores. Em 2022, foram quatro Colégios de Ouvidores e, neste...

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30 junho
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Conselho Federal reúne 6º Colégio de Ouvidores da OAB

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O Conselho Federal promoveu, na tarde da última quinta-feira (29/6) o 6º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, feito por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido pelo ouvidor-geral do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha, contando também com a presença do ouvidor-adjunto nacional, Juacy dos Santos Loura Junior; a ouvidora nacional da Mulher, Katianne Aragão; e os ouvidores seccionais de todas as regiões. Noronha abriu espaço para troca de experiências e sugestões entre os presentes, pontuando e aprofundando questões já mencionadas nos colégios anteriores. Em 2022, foram quatro Colégios de Ouvidores e, neste...

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29 junho
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Conselho Federal leva Caravana em defesa das prerrogativas ao Pará

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Em mais uma ação em defesa dos direitos da advocacia brasileira, a Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil” do CFOAB esteve, nestas quarta-feira (28/6) e quinta-feira (29/6), em Belém (PA) para uma agenda de trabalho. O Conselho Federal foi representado pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. No primeiro dia, as atividades foram realizadas na sede da OAB-PA, com a presença da vice-presidente e do secretário-adjunto da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço e André Stumpf, respectivamente; do presidente da seccional, Eduardo Imbiriba; e de autoridades do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Ministério Público do Estado,...

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29 junho
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CNJ afasta juíza que delegou atos exclusivos da magistratura

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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar por dois anos a juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26/6), em processo iniciado a pedido da OAB-RJ, que denunciou a juíza por repassar a servidores funções específicas da magistratura, como presidir audiências e proferir sentenças.O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, afirmou que servidores podem auxiliar os magistrados durante o julgamento, mas que isso “não pode ser confundido com o ato de presidir”. Segundo ele, “as servidoras apreciaram...

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