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11 outubro
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Divulgados os locais de prova do XXXIII Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (11), os locais da prova do XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). O exame será aplicado no próximo domingo, dia 17 de outubro de 2021, das 13h às 18h. Os portões serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem (oab.fgv.br) e deverão comparecer ao local designado para a realização da prova da prova objetiva com...

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08 outubro
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Autodeclaração de cor ou raça passa a ser obrigatória para inscrição na OAB

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A OAB Nacional publicou em seu Diário Eletrônico, nesta sexta-feira (8), o Provimento 199/2020 e a Resolução 03/2020, que dispõem sobre o Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e a inserção de novos campos de informação no cadastro, acrescentando entre as informações do CNA a autodeclaração de cor ou raça como requisito obrigatório para inscrição nos quadros da entidade. As novas regras já entram em vigor com a publicação no Diário Eletrônico da OAB.O provimento 199/2020 altera o parágrafo único do art. 2º, e o caput do art. 3º do Provimento n. 95/2000-CFOAB, que trata do CNA. Com a alteração, a...

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05 outubro
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Debate da maratona LGPD aborda a proteção de dados nas relações de consumo

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A OAB Nacional, através da sua Comissão Especial de Proteção de Dados (CEPD), em parceria com o Sebrae Nacional, realizou um debate virtual para abordar a “Proteção de Dados nas Relações de Consumo”, na noite desta terça-feira (5). O webinar foi o quarto da série de seis eventos temáticos, denominada “Maratona LGPD: Os Desafios na Proteção de Dados Pessoais”, que tem por objetivo abordar os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e debater a aplicação da nova norma no âmbito das micro e pequenas empresas, nas relações de consumo e em outros aspectos do mundo corporativo.Para...

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05 outubro
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Comissão da OAB realiza encontro virtual para debater o Estatuto do Idoso

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A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) da OAB realizou, nesta terça-feira (5), a abertura oficial do I Encontro Virtual do colegiado. O evento, com a participação dos membros do grupo e de renomados especialistas, vai debater como tema principal “A Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso na Atualidade”, com a realização de uma série de palestras para abordar diversos aspectos da norma.A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, representando o presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz; da presidente em exercício da CNDPI, Marcia Braz; do presidente...

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05 outubro
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Dirigentes da OAB, ministros e juristas homenageiam Bernardo Cabral nos 33 anos da Constituição

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OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão de Estudos Constitucionais, promoveu, nesta terça-feira (5), o evento virtual “A Defesa da Constituição: Homenagem ao Relator Bernardo Cabral”, em comemoração aos 33 anos de promulgação da Carta Magna brasileira e da relatoria de Cabral na Assembleia Constituinte. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube.O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que a homenagem se estendia à memória de todos aqueles que resistiram contra a ditadura. “Alguns não chegaram, infelizmente, a ver a luz no fim das trevas que eram o regime autoritário. Entre eles...

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05 outubro
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OAB homenageará Bernardo Cabral em evento virtual

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, promoverá, a partir das 11h desta terça-feira (5), o debate virtual "A Defesa da Constituição: Homenagem ao Relator Bernardo Cabral", alusivo à data de promulgação da Carta Magna. O evento será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube.Participarão presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; o secretário-geral do Conselho federal, José Alberto Simonetti; o coordenador do evento e membro honorário vitalício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; e o presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Nabor Bulhões, recebem para...

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04 outubro
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II Seminário de Direito Espacial da OAB reúne especialistas para debater o papel feminino no setor

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A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, deu início, nesta segunda-feira (4), ao II Seminário de Direito Espacial da Ordem dos Advogados do Brasil, com o tema "Mulheres no Espaço". O evento é totalmente virtual e gratuito, com transmissão pelo canal da Ordem no YouTube, e vai até 6 de outubro.O presidente da comissão, Antonio José e Silva, destacou que o conhecimento é o fator responsável por romper fronteiras. “O direito espacial, hoje, experimenta disso. Nosso tema não poderia ser mais oportuno, pois é certo que as mulheres participam de voos espaciais humanos...

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04 outubro
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OAB Nacional acompanha abertura do código-fonte das urnas eletrônicas no TSE

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A OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (4), da cerimonia de abertura do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para promover ações de transparência e marcar a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do próximo ano. A Ordem foi representada na cerimônia pela conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno. Ela também integra a Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo TSE. No evento, representantes de partidos políticos, membros do Judiciário e do Legislativo, representantes de entidades públicas e da sociedade civil foram...

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04 outubro
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OAB sugere melhorias aos textos das reformas Tributária e do IR em tramitação no Senado

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional encaminhou ao Senado Federal sugestões de emendas e uma nota técnica acerca do PL 2.337/2021 (Reforma do Imposto de Renda) e da PEC 11//2019 (Reforma Tributária) com o objetivo de melhorar os textos e evitar prejuízos para a advocacia e para os profissionais liberais, que serão seriamente afetados pelas atuais propostas. Os comunicados são assinados pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, pelo procurador especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara, e pelo presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira.Em relação ao PL 2.337/2021, a OAB encaminhou uma sugestão de emenda ao relator da...

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01 outubro
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ESA Nacional prorroga inscrições para programa de bolsas da Pós-graduação em Advocacia Cível

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A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional da OAB, prorrogou até o próximo dia 15 de outubro as inscrições para o Programa de Bolsas Assistenciais para a Pós-graduação em Advocacia Cível. A dilatação do prazo se deu para evitar prejuízos aos candidatos, visto que o grande fluxo de acessos causou inconsistências no sistema. O processo seletivo ofertará mais de 15 mil bolsas de estudo integrais do curso lato sensu, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O novo edital saiu nesta quinta-feira (30) e prevê, no...

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