10 outubro

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Comissão debate soluções para o piso nacional da enfermagem

A Comissão Especial de Direito da Saúde reuniu-se no final de setembro e, entre diferentes temas relacionados à área da saúde, os integrantes do grupo dialogaram com ênfase na questão do piso nacional da enfermagem e de seus impactos. Embora a proposta tenha sido aprovada, há ainda uma discussão no Congresso Nacional acerca das medidas que possam viabilizar recursos dos estados para o pagamento do piso. A presidente da comissão, Ana Claudia Pirajá Bandeira, apontou que o grupo tem debatido o assunto para contribuir com soluções para o impasse.“A enfermagem é uma carreira que deve ser valorizada e vimos com...

10 outubro

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Live da ESA debaterá papel da advocacia no campo do direito dos desastres

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in OAB RS

A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, em mais uma live no YouTube e Instagram, debaterá, a partir das 19h desta segunda-feira (10/10), o papel da advocacia no âmbito jurídico dos desastres. Um dos exemplos mais notórios de acontecimentos do tipo foi o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em novembro de 2015.A atividade, que integra o projeto LivESA, terá como debatedoras as advogadas Karina Denari e Thais Temer. Denari é doutora e mestre em Direito, pesquisadora e docente de diversos cursos de aperfeiçoamento e extensão na área de desastres e litígios estruturais. Já Temer é pesquisadora com...

10 outubro

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Comissão de Direito Urbanístico tem projeto aprovado para o Circuito Urbano da ONU

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Urbanístico (Cedu) do Conselho Federal da OAB se reuniu na tarde da última quinta-feira (5/10) para aperfeiçoar os eixos do seu projeto aprovado para o Circuito Urbano da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciativa da entidade internacional que ocorre anualmente em outubro e propõe análises e debates sobre temas ligados ao direito no desenvolvimento das cidades. A comissão abordará o tema dignidade da pessoa urbana.A presidente da comissão, Daniela Libório, conduziu os trabalhos do encontro. Ela destacou que, além da Cedu, as comissões congêneres das seccionais do Pará, Minas Gerais e Paraná também tiveram seus...

10 outubro

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Nota de pesar: João Batista Ericeira

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in OAB RS

É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento, nesta segunda-feira (10), de João Batista Ericeira. Com 75 anos, o advogado e professor maranhense sofria de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença degenerativa do sistema nervoso.O velório do advogado acontece em São Luís, no Salvatore Jardim da Paz. O sepultamento está marcado para as 16h, no Cemitério do Gavião, também na capital maranhense.Em agosto, Ericeira recebeu a Medalha Raymundo Faoro, dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito. O Conselho Federal da OAB soma suas condolências dos familiares, amigos e de todos que com ele conviveram na esfera profissional e pessoal, e...

08 outubro

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OAB determina luto de 3 dias por Fernando Fragoso, ex-presidente do IAB

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in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso.O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, determinou luto de três dias. Segundo ele, Fragoso teve enorme contribuição para a advocacia brasileira, inclusive como vice-presidente, secretário-geral e conselheiro da OAB-RJ.Fragoso presidiu por duas vezes o Instituto dos Advogados Brasileiros (2010-2012 e 2012-2014). Ele também presidiu a comissão permanente de Direito Penal IAB de 2008 a 2010."Sua atuação foi fundamental na formação acadêmica de grandes profissionais", disse Simonetti. Fragoso era titular da cadeira de Direito...

07 outubro

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Comissão faz balanço sobre 1º turno das eleições e monitoramento de prerrogativas

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in OAB RS

A Comissão Especial de Direito Eleitoral realizou na noite desta quinta-feira (6/10) mais uma reunião. O encontro serviu para que o grupo fizesse um balanço a respeito do primeiro turno das eleições gerais. Segundo o presidente da comissão, Sidney Sá das Neves, os integrantes foram comunicados a respeito das atividades realizadas no período eleitoral que serviram de base no assessoramento da diretoria do Conselho Federal e que são usadas com referência para o sistema OAB como um todo.“A OAB é muito demandada durante as eleições, seja pela mídia, seja pela sociedade e até por organismos internacionais. Temos um papel importante...

07 outubro

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Secretária-geral adjunta participa de inauguração de totem de atendimento da Justiça do Trabalho

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in OAB RS

A secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, participou na manhã desta sexta-feira (7/10) da inauguração do terceiro totem interativo da Justiça do Trabalho. A secretária-geral adjunta esteve lá representando o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. O equipamento foi instalado no Fórum Municipal Ministro Tavares de Lyra, em Macaíba (RN). A proposta do TST é levar totens de atendimento em localidades não atendidas por juízos trabalhistas. O objetivo é ampliar a interação e a comunicação entre a Justiça do Trabalho e a sociedade. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...

07 outubro

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Confira o artigo do presidente da Comissão de Estudos de Direitos Constitucionais no Estadão

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in OAB RS

O membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB e procurador constitucional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, assina o artigo “Constituição Federal: estandarte da democracia”, publicado na última quarta-feira (5/10) na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.No texto, Coêlho – que também preside a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB – destaca o aniversário de 34 anos da Carta Magna e lembra que, “em um contexto de intensa polarização política e de emergência de radicalismos, a Constituição Federal de 1988 se mostra de grande alento aos que defendem...

07 outubro

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Confira o artigo do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais no Estadão

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07 outubro

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O Veredito mostra advogado que ganha segunda chance na carreira

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in OAB RS

Dando sequência a publicações de indicações de livros, filmes e séries que têm como tema o universo jurídico, nesta semana o site oab.org.br recebe a contribuição do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn. Ele indica o filme O Veredito, de 1982. "O filme é excelente ao tratar dos defeitos do ser humano e o quanto estes refletem no exercício da advocacia. No filme, o egoísmo, a indisciplina e a paixão cega do protagonista pela causa colocam em risco o direito a ser defendido", afirma Horn. Leia abaixo a resenha do filme:Frank Galvin (Paul Newman) é um advogado alcóolatra no...

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Comissão faz balanço sobre 1º turno das eleições e monitoramento de prerrogativas

Secretária-geral adjunta participa de inauguração de totem de atendimento da Justiça do Trabalho

Confira o artigo do presidente da Comissão de Estudos de Direitos Constitucionais no Estadão

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