21 setembro

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ESA Nacional oferece aula aberta sobre alienação parental

A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) oferece, na noite desta quarta-feira (21/9), uma aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. A palestra será dada pelo professor Rolf Madaleno, às 19 horas e terá transmissão ao vivo no YouTube e Instagram da ESA Nacional. A pós-graduação é promovida em parceria, também, com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), e, na aula aberta, o professor Venceslau Tavares receberá o professor Rolf Madaleno para apresentação do curso sobre alienação parental.Rolf Madaleno é advogado com atuação exclusiva na área do Direito de Família e Sucessões. Ele é 1º secretário do...

21 setembro

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Diretoria nacional da OAB abre I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização

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in OAB RS

Teve início, na manhã desta quarta-feira (21/9), o I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que prosseguirá no período da tarde. A secretária-geral adjunta e coordenadora de fiscalização da OAB Nacional, Milena Gama, conduziu os primeiros debates do encontro, cuja abertura também contou com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti; o vice-presidente, Rafael Horn; e o diretor-tesoureiro Leonardo Campos. Simonetti destacou a importância das atividades fiscalizatórias para o bom andamento do Sistema OAB. “Controle e fiscalização são essenciais para a segurança jurídica de toda a nossa classe. Iniciamos uma nova página no que concerne à regulamentação e...

21 setembro

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Seminário da OAB Nacional reflete sobre direitos de pessoas com deficiência no Setembro Verde

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in OAB RS

A OAB Nacional sediou, nesta quarta-feira (21/9), o seminário Setembro Verde, em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. O encontro foi promovido pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e, ao longo do dia, abordou o tema sob várias perspectivas. O evento foi online, no canal do YouTube da entidade.O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência na sociedade. É um período de luta e visibilidade para...

21 setembro

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Confira os números do Comitê de Acompanhamento do acordo que reformulou prazos de benefícios no INSS

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A formação desse comitê fiscalizador foi estabelecida no termo de acordo no Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2021. O objetivo do acordo é estabelecer prazos máximos para a análise de processos administrativos relacionados a todos os benefícios administrados pelo INSS. Além disso, o documento determina diretrizes para avaliação social nos casos em que o benefício dependa da aferição da deficiência do...

21 setembro

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OAB-RO é atendida e CNJ determina que TRT-14 informe endereços de magistrados

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, no último dia 15 de setembro, o pedido da OAB-RO e determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) informe os endereços de todos os juízes que trabalham na comarca e, também, dos não residentes.A decisão foi do conselheiro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho. No início de setembro, durante o Colégio de Presidentes, em Fortaleza, o presidente da seccional de Rondônia, Márcio Nogueira, relatou as dificuldades de jurisdicionados de seu estado em encontrar juízes para as audiências. Logo após seu relato, Nogueira foi duramente atacado pelo Judiciário local. Na última...

21 setembro

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CNJ determina retorno de audiências de custódia presenciais em todo o país

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in OAB RS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais regulamentem, em até 30 dias, a retomada das audiências de custódia presenciais em todo o país. A decisão, do conselheiro Mauro Pereira Martins, atende a pedido do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).O órgão apontou ilegalidade de portaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal sobre audiências de custódia virtuais e ainda ressaltou a ausência desse tipo de ato judicial na portaria do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que determinou o retorno integral...

20 setembro

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Órgão Especial do CFOAB edita duas súmulas sobre processos disciplinares

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in OAB RS

O Órgão Especial editou, nesta terça-feira (20/9), em reunião ordinária do colegiado, duas súmulas, uma a respeito de parecer preliminar e outra sobre prescrição. As discussões a respeito dos temas tiveram início em sessões anteriores e, nesta tarde, o texto foi aprovado. O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, presidiu a sessão.Quanto ao parecer preliminar dos processos éticos-disciplinares, o Órgão Especial decidiu que sua ausência caracteriza nulidade relativa, somente declarada quando for comprovado efetivo prejuízo à defesa. Caso não comprovado prejuízo, não haverá declaração de nulidade processual. O texto ficou assim definido:ÓRGÃO ESPECIALSúmula n. 12/2022/OEP O Órgão Especial do Conselho...

20 setembro

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TST presta homenagem a membro honorário vitalício e a conselheiro decano

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in OAB RS

O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o conselheiro decano da Ordem e presidente do conselho gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, foram homenageados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Eles receberam das mãos do presidente do TST, Emmanoel Pereira, a Medalha Comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho. A homenagem é parte das ações de celebração do marco histórico dada àqueles com relevante contribuição à Justiça do Trabalho.Coêlho destacou a importância da Justiça do Trabalho no contexto social ao comentar...

20 setembro

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OAB e Depen se reúnem para elaborar sugestões de melhorias para o sistema prisional

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in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu, pela primeira vez, nesta terça-feira (20/9), uma visita institucional do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, se reuniu com a diretora-geral do órgão, Tânia Fogaça, e representantes dos estados, incluindo secretários de Justiça, para debater melhorias no sistema penitenciário.Simonetti ressaltou que o reconhecimento e a aplicação da lei que protege a advocacia ganha mais legitimidade quando cada um dos atores cumpre seu papel, incluindo advogados, autoridades, agentes penitenciários. “Estamos dispostos aqui. Perdemos muito tempo no passado sem essa aproximação. Agora, podemos estabelecer um grupo com premissas definidas para fechar...

20 setembro

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I Congresso de Direito Empresarial será realizado em Cuiabá

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Comissão de Direito Empresarial do Mato Grosso realizará o I Congresso de Direito Empresarial entre os dias 6 e 7 de outubro, em Cuiabá (MT), e, para a ocasião, foi feito convite especial ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. O presidente da comissão, Marden Elvis Fernandes Tortorelli, esteve pessoalmente o CFOAB para falar do evento. O convite formal foi realizado também pela presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, e pelo vice-presidente e coordenador-geral das comissões da OAB-MT, José Carlos de Oliveira Guimarães Junior.Entre os temas previstos para o evento, estão Especialização da jurisdição empresarial, Ética empresarial,...

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ESA Nacional oferece aula aberta sobre alienação parental

Diretoria nacional da OAB abre I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização

Seminário da OAB Nacional reflete sobre direitos de pessoas com deficiência no Setembro Verde

Confira os números do Comitê de Acompanhamento do acordo que reformulou prazos de benefícios no INSS

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CNJ determina retorno de audiências de custódia presenciais em todo o país

Órgão Especial do CFOAB edita duas súmulas sobre processos disciplinares

TST presta homenagem a membro honorário vitalício e a conselheiro decano

OAB e Depen se reúnem para elaborar sugestões de melhorias para o sistema prisional

I Congresso de Direito Empresarial será realizado em Cuiabá

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