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23 agosto
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Encontro marca encerramento do Seminário sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Posted by OAB Santa Maria
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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas, realizou na tarde desta sexta-feira (20) o ato de encerramento da série de eventos sobre os direitos dos povos indígenas na Constituição Federal. Foi feita uma sessão em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 9 de agosto. No seminário foram realizados debates ao longo de seis dias de encontros, todos transmitidos ao vido no canal oficial da OAB no Youtube. A reunião desta tarde foi moderada pelo presidente de Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Paulo Machado Guimarães.“Isso é um esforço coletivo. Este seminário foi constituído a partir...

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20 agosto
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Escola Nacional da Magistratura assina acordo com universidade espanhola para Certificação em Compliance e Anticorrupção

Posted by OAB Santa Maria
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A Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Universidade de Salamanca na Espanha realizarão em setembro o programa inédito de especialização “Certificação em Compliance e Anticorrupção”. A iniciativa é destinada à comunidade jurídica. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (5). Os interessados em participar do curso podem efetuar a inscrição pelo site usalamb.com.br, onde está disponível o formulário.O curso resulta de um acordo firmado entre as duas instituições. Durante um mês, professores renomados das ENM e da Universidade de Salamanca aprofundarão temas como corrupção transnacional, lavagem de dinheiro, cooperação judiciária, corrupção privada e outros aspectos do Direito Penal e do Direito...

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19 agosto
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Cegei Talks debate Publicidade na Advocacia à Luz do Novo Provimento

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (19) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Publicidade na Advocacia à Luz do Novo Provimento. Esta foi a sétima edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês, ao longo deste ano. O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no YouTube. Cada edição disponibiliza um infográfico com os principais pontos debatidos, que serão reunidos em um e-book.A presidente da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, Lara Selem,...

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19 agosto
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Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, prorrogou, nesta quinta-feira (19), o prazo para a inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado (EOU). Os examinandos terão até o próximo sábado (21), às 17h (horário de Brasília) para se inscrever. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase - prova objetiva - está programada para o dia 17 de outubro de 2021. A 2ª fase - prova prático-profissional - será realizada...

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18 agosto
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Nota oficial do TST contra disseminação de informações falsas

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) esclarece que advogados ou partes não precisam fazer backup de processos que estão em tramitação. Informações que circulam em redes sociais e em grupos de WhatsApp são falsas e não procedem.Como fonte oficial, informamos aos magistrados, aos membros do Ministério Público, aos advogados e representantes da OAB, às partes de processos e aos cidadãos que fazem uso dos serviços do Tribunal que todas as nossas atividades estão asseguradas, sem qualquer perda de processos judiciais ou impacto nas sessões de julgamento.                         Dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Serviços de TI pelos canais abaixo: Central de Serviços...

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18 agosto
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OAB acompanha CPI da Pandemia para garantir respeito às prerrogativas da advocacia

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A OAB Nacional, por intermédio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, acompanhou, nesta quarta-feira (18), a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, destinada a apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil. Na sessão foi ouvido o advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira.O procurador nacional de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, esteve na sessão da CPI. “É de importância superlativa que a Ordem se faça presente. Temos um fato inédito, com um advogado sendo inquirido ora na condição de investigado, ora na condição de testemunha, mas restando bem...

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17 agosto
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OAB e CNJ lançam livro que debate os avanços introduzidos pelo novo CPC no Sistema de Justiça

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O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, e o conselheiro do CNJ André Godinho lançaram, nesta terça-feira (17), o livro “Avanços do Sistema de Justiça: os 5 anos de vigência do Novo Código de Processo Civil”, em cerimônia realizada na sede do CNJ, em Brasília. A obra, uma parceria da editora OAB com o CNJ, celebra os cinco anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC).Felipe Santa Cruz, Luiz Fux e André Godinho são os organizadores da publicação, que conta com...

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17 agosto
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STJ atualiza resolução e autoriza entrada do público externo na sede a partir de 1º de setembro

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (12), a Resolução STJ/GP n. 25/2021, que estabelece as novas regras de acesso às dependências da Corte. A partir do dia 1º de setembro, fica autorizado o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do órgão, como auditórios, biblioteca, museu, até o limite de 50% da respectiva capacidade.Entre as principais alterações, também está a prorrogação da realização por videoconferência das sessões de julgamento ordinárias da Corte Especial, das Seções e das Turmas até o dia 31 de outubro de 2021. Com a medida, as sessões continuam sendo transmitidas ao vivo pelo Canal do STJ no Youtube.A partir de...

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16 agosto
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OAB debaterá a regulação da energia eólica marítima

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A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Ambiental e da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual "Perspectivas e Desafios para as Eólicas Offshore no Brasil". O debate acorrerá no dia 30 de agosto, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube. O evento tem como objetivo discutir os desafios regulatórios e socioambientais na implantação dos complexos eólicos marítimos no Brasil, a formação de uma cadeia produtiva e trazer a experiência internacional no setor.Serão quatro painéis que terão como tema a participação da energia eólica offshore na matriz brasileira e a experiência europeia, os desafios regulatórios para a implantação...

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13 agosto
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OAB-PB realiza ato de desagravo em favor de advogada atacada nas redes sociais

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A seccional da OAB na Paraíba realizou um ato de desagravo público em favor da advogada Odinete Rodrigues Maranhão, que no último mês de maio sofreu ataques nas redes sociais e ameaças pessoais, após assumir a representação de um acusado de feminicídio ocorrido na cidade de Patos, no Sertão paraibano. O ato de desgravo ocorreu em frente ao Fórum Miguel Sátyro, em Patos, e foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, junto com o presidente da Subseção de Patos, Fred Igor.Em seu discurso durante o desagravo, Paulo Maia, afirmou a violação das prerrogativas da um advogado ou advogada em...

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