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04 setembro
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OAB debate a preservação da Amazônia em comissão geral da Câmara dos Deputados

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, representou a Ordem na sessão extraordinária da Comissão Geral para debater a Preservação e Proteção da Amazônia. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (4), no plenário da Câmara dos Deputados. Marina destacou a necessidade e a importância de um debate legislativo cada vez mais amplo sobre as mazelas e o potencial da Amazônia. “Uma das demandas trazidas pela OAB e repassada ao presidente Rodrigo Maia na última semana é a suspensão da tramitação dos projetos de lei que, direta ou indiretamente, afetem a região amazônica. Entre eles, o...

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04 setembro
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Nota em defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas e do CNDI

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in OAB RS

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de seu Conselho Federal, em sua missão de zelar pelo fiel cumprimento, exercício e respeito aos direitos humanos, assegurados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Constituição da República de 1988 e no Estatuto da Pessoa Idosa, ambos fundamentados no princípio da dignidade da pessoa humana e na existência digna de todos, conforme os ditames da justiça social, manifesta sua real e absoluta preocupação e repúdio em relação às intervenções governamentais, manifestadas através do Decreto Presidencial n. 9.759/2019 e do Decreto Presidencial n. 9.893/2019, no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa,...

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03 setembro
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OAB realiza debate sobre a nova proposta para a lei geral de licenciamento ambiental

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizou na tarde desta terça-feira (3) o evento "Licenciamento Ambiental em Debate". Ao longo dos três painéis de debates foram discutidos temas como infraestrutura e atividades industriais, agronegócio e a constitucionalidade do Projeto de Lei 3729/2004, atualmente em discussão no Congresso Nacional e que dispõe sobre o licenciamento ambiental. De acordo com a presidente da comissão, Marina Gadelha, a proposta do evento foi ampliar o debate sobre o licenciamento ambiental e fazê-lo da maneira mais democrática e abrangente possível.A presidente da comissão destacou preocupações específicas com relação ao projeto...

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03 setembro
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OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico

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A OAB nacional realizou um evento, nesta terça-feira (3), para debater a importância do Exame de Ordem para a sociedade e também ouvir as instituições de ensino superior em busca de melhorias para a avaliação dos bacharéis em Direito. O “Diálogo da OAB com as Instituições de Ensino Jurídico” foi organizado pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e contou com a participação de especialistas da OAB e representantes de instituições de ensino superior de todo o Brasil. O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e o diretor-tesoureiro, José Araújo de Noronha, também participaram da abertura do seminário.Os debates...

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03 setembro
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Presidente da Comissão de Direito Ambiental debate a Amazônia em evento no Senado

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A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, participou de um debate sobre o desafio das instituições brasileiras em relação à Amazônia. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (3), no auditório Interlegis do Senado Federal, e também contou com o chefe da Divisão de Meio Ambiente II do Ministério das Relações Exteriores, Marco Túlio Cabral, e com o conselheiro legislativo do Senado, Habib Fraxe Neto.Marina ressaltou a luta da OAB em defesa do meio ambiente ao longo das últimas décadas e defendeu a universalização do debate sobre o tema. “A sociedade civil, organizada ou não,...

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03 setembro
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São Paulo recebe 1º Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina

Posted by OAB Santa Maria
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O regramento ético disciplinar da advocacia é um tema imprescindível para a classe, pois garante que apenas profissionais íntegros permaneçam aptos a defender os direitos do cidadão. “Construir uma advocacia cada vez mais ética e digna é primordial para a nação”, defendeu Ricardo Toledo Santos Filho, vice-presidente da OAB-SP, em discurso de boas-vindas durante a abertura do 1º Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina, na noite de segunda-feira (09). “Há realidades distintas em todo o país; isso implica acabar com barreiras para uma atuação coordenada e eficaz dos TED de todas as Secionais. A construção do processo eletrônico para Ética e Disciplina é um dos desafios...

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03 setembro
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Alterações na legislação de trânsito pautam encontro na OAB-RJ

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Para marcar a Semana Nacional do Trânsito, que acontece anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, a Comissão Especial de Legislação e Trânsito realizou um evento para debater os efeitos positivos e negativos das alterações na legislação de trânsito previstas no projeto de lei 3.267/2019. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (2), na sede da OAB do Rio de Janeiro.A abertura do encontro ficou a cargo do presidente da comissão, Armando de Souza; da presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez; e do secretário adjunto da OAB-RJ, Fábio Nogueira. Também compuseram a mesa o ex-presidente do IAB,...

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02 setembro
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OAB realiza debate sobre a regulamentação da cannabis medicinal

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A OAB nacional realiza um seminário para debater a utilização e a regulação do uso medicinal da cannabis, no dia 18 de setembro, em Brasília. O evento, organizado pela Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, pretende discutir os aspectos jurídicos sobre a legalização do uso terapêutico da planta, que tem ganhando destaque nos últimos anos, sobretudo após casos de sucesso em tratamentos de doenças raras, tanto no Brasil como em outros países.A ideia do debate é tratar das questões que envolvem a regulação da cannabis medicinal. Existem projetos de regulamentação, ações judiciais e propostas legislativas em tramitação nos três poderes da...

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02 setembro
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III Encontro Nacional dos Advogados do Sertão será em Cajazeiras (PB)

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Nos dias 10 e 11 de outubro, a OAB Nacional realiza o III Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. A cidade de Cajazeiras, na Paraíba, será o palco desta edição do encontro, que debaterá sobre os desafios da advocacia e discutirá as peculiaridades da atuação profissional na região. Com essa atenção aos sertões, a Ordem cumpre o princípio federativo de reduzir desigualdades regionais. Até o dia 8 de setembro, as inscrições estarão abertas somente para a advocacia. A partir do dia 9 de setembro, estudantes e outros profissionais poderão inscrever-se. O evento é presencial e certificará os participantes em 20...

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02 setembro
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III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão será em Cajazeiras (PB)

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Nos dias 10 e 11 de outubro, a OAB Nacional realiza o III Encontro Nacional da Advocacia do Sertão. A cidade de Cajazeiras, na Paraíba, será o palco desta edição do encontro, que debaterá sobre os desafios da advocacia e discutirá as peculiaridades da atuação profissional na região. Com essa atenção aos sertões, a Ordem cumpre o princípio federativo de reduzir desigualdades regionais. Até o dia 8 de setembro, as inscrições estarão abertas somente para a advocacia. A partir do dia 9 de setembro, estudantes e outros profissionais poderão inscrever-se. O evento é presencial e certificará os participantes em 20...

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