25 maio

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OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado

Após solicitação da OAB-DF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a suspensão de prazos em determinados processos depende única e exclusivamente do comunicado do advogado de uma das partes, quando impossibilitado por razões técnicas, entre outras justificativas, durante o período da pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25).Os conselheiros entenderam que nos prazos para contestação, impugnação ao cumprimento da sentença, embargos à execução, defesas preliminares de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em audiência, e outros que exijam a coleta prévia de elementos comprobatórios por parte dos advogados, defensores e procuradores juntamente às partes e assistidos, basta que o advogado informe a...

25 maio

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Santa Cruz defende o fortalecimento do regime democrático em posse no TSE

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, nesta segunda-feira (25), da solenidade de posse dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu no plenário do TSE (ministros) e a mesa de honra das autoridades foi virtual, em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia do novo coronavírus.Felipe Santa Cruz falou como o representante da advocacia na solenidade, destacando o excelente trabalho desenvolvido pela ex-presidente, ministra Rosa Weber, e saudando a nova cúpula da corte, que estará à frente dos trabalhos do...

25 maio

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Pandemia deve agravar desigualdade e desemprego, diz professor em palestra da OAB

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in OAB RS

O professor Fernando Curi Peres, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), alertou que a pandemia do coronavírus deverá resultar num cenário de agravamento do desemprego e da desigualdade socioeconômica. Sua fala foi realizada na Palestra Virtual "Primeiras Reflexões sobre o Pós-Covid nas Atividades do Agro", promovida na tarde desta segunda-feira (25) pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio."Há bons indícios de que os mercados precisarão de um número cada vez menor de trabalhadores nas produções, especialmente de bens, e também de alguns serviços. E também...

25 maio

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OAB debate perspectivas das concessões nos setores rodoviário e ferroviário diante da Covid-19

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por iniciativa da sua Comissão Especial de Infraestrutura, promoverá, na próxima quinta-feira (28), um debate acerca do tema Concessões, regulação e Covid-19: Perspectivas atuais e futuras para os setores rodoviário e ferroviário. O evento terá início às 17h e será transmitido pelo canal OAB Nacional no YouTube.O presidente da comissão, Marcos Meira, será um dos palestrantes. Também ministrarão palestras o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Davi Barreto; o consultor e ex-diretor da ANTT, Bernardo Figueiredo; a gerente jurídica da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), Karina Lara Fera; e o professor visitante na...

25 maio

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Nota de falecimento – Octávio de Oliveira Lôbo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

É com pesar que a OAB Nacional comunica o falecimento do advogado e professor emérito da Faculdade de Direito do Recife, Octávio de Oliveira Lôbo, no domingo (24), vítima do novo coronavírus. Jurista respeitado, Octávio Lôbo lecionou na cadeira de Falências e Recuperação Judicial na Universidade Federal de Pernambuco e foi presidente da OAB-PE no triênio 1977-1979. A OAB Nacional expressa os mais sinceros sentimentos à família e aos amigos neste momento de irreparável perda para a advocacia. Source: New feed...

22 maio

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OAB promove palestra para discutir impactos da pandemia no agronegócio

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in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio, promove no dia 25 de maio, das 17h às 18h, a Palestra Virtual "Primeiras Reflexões sobre o Pós-Covid nas Atividades do Agro" com o professor Fernando Curi Peres, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). Não será preciso realizar inscrição para o evento. Basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube no dia e horário da palestra.O presidente da comissão, Antonio Augusto de Souza Coelho, destacou a experiência do palestrante e salientou que o olhar multidisciplinar sobre o...

22 maio

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OAB chega à marca de 200 mil carteiras digitais emitidas

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in OAB RS

Mais de 200 mil advogados e estagiários em Direito de todo o país já baixaram o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital, fácil e rápido ao documento oficial da Ordem por meio do celular. A ferramenta é gratuita, completamente segura e reúne dados atualizados dos inscritos na OAB.A Ordem orienta e sugere aos advogados e estagiários que façam o download do aplicativo, tendo em vista a praticidade, segurança e facilidade na utilização da “Carteira Digital da OAB” na rotina profissional e pessoal de cada um. O acesso à carteira digital é simples. Veja o passo a passo:1º)...

21 maio

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OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução

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in OAB RS

A OAB Nacional encaminhou, nesta quinta-feira (21), ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, em que solicita a retomada facultativa das audiências de instrução e aquelas que demandem oitiva de partes e testemunhas, quando haja concordância de todos e dos interessados na segurança da produção da prova. O documento sugere ainda que sejam suspensas as audiências de instrução que não preencham tal requisito, ante a impossibilidade de realização do ato pela via virtual com as garantias que a lei estabelece.A sugestão foi fruto de debate durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais, realizado de forma online na manhã da última segunda-feira (18). Além...

21 maio

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OAB promove diálogo sobre os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes

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in OAB RS

A OAB Nacional promove um evento para debater os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e outros temas relacionados à rede de atendimento. O diálogo será promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal da OAB Nacional, no dia 29 de maio, a partir das 13h30.O evento terá quatro mesas de debates com representantes da OAB e especialistas discutindo acerca os assuntos em destaque. A primeira mesa propõe uma reflexão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...

21 maio

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OAB debate os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes

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Santa Maria

OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado

Santa Cruz defende o fortalecimento do regime democrático em posse no TSE

Pandemia deve agravar desigualdade e desemprego, diz professor em palestra da OAB

OAB debate perspectivas das concessões nos setores rodoviário e ferroviário diante da Covid-19

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OAB promove palestra para discutir impactos da pandemia no agronegócio

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OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução

OAB promove diálogo sobre os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes

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