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28 janeiro
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OAB Nacional participa de posse da nova diretoria da OAB-ES

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in OAB RS

O secretário-geral da OAB Nacional, Felipe Sarmento, representando o presidente Nacional da Ordem, Claudio Lamachia, participou nesta sexta-feira (25) da cerimônia de posse da nova diretoria e do novo presidente da Seccional do Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho.Felipe Sarmento destacou a necessidade da OAB manter um papel de entidade protagonista e independente, preocupada com a construção de um país mais ético, igualitário e fraterno. “Espero que essa gestão consiga construir uma OAB Espírito Santo cada vez mais unida e participativa. Além de renovar os quadros de representantes, é essencial renovar a fé dos advogados capixabas e o compromisso de...

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26 janeiro
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OAB presta solidariedade às vitimas da tragédia de Brumadinho

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in OAB RS

Brasília - A OAB divulgou nota à imprensa lamentando a tragédia ocorrida com o rompimento de mais uma barragem de rejeitos de mineração, desta vez em Brumadinho-MG. A OAB presta solidariedade às vítimas, mas cobra a apuração dos fatos. Confira abaixo a íntegra da nota:“A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida hoje em mais uma barragem de Minas Gerais. Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão se dirigindo a Brumadinho para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de...

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25 janeiro
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OAB presta solidariedade às vítimas da tragédia em Brumadinho

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in OAB RS

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em manifestação à imprensa, lamentou a tragédia ocorrida com o rompimento de mais uma barragem de rejeitos de mineração, desta vez em Brumadinho-MG, e prestou solidariedade às vítimas, cobrando a apuração dos fatos.“A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida hoje em Minas Gerais. Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão se dirigindo a Brumadinho para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de segurança adotadas”, afirmou o presidente da OAB.Lamachia destacou ainda...

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25 janeiro
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OAB em Movimento: Confira as principais notícias do período entre 17 e 25 de janeiro

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Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, está o balanço de conquistas legislativas obtidas pela gestão nacional da OAB que se encerra no próximo dia 31. Também vale destaque para a presença do presidente Claudio Lamachia nas posses de novos dirigentes nas Seccionais do Paraná, Pará, Roraima, Tocantins e Mato Grosso do Sul, entre outros assuntos.Balanço das conquistas legislativas da OAB à advocacia e à cidadaniaA gestão do Conselho Federal da OAB que se encerra no próximo dia 31 de janeiro será lembrada,...

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25 janeiro
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Lamachia participa de posse do presidente reeleito da Seccional de Mato Grosso do Sul

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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, deu posse nesta quinta-feira (24) ao advogado Mansour Elias Karmouche como presidente reeleito da Seccional do Mato Grosso do Sul da Ordem, junto com os demais membros da diretoria para a gestão no triênio 2019/2021. A nova diretoria é formada ainda pelo vice-presidente, Gervásio Alves, secretário-geral, Stheven Razuk, secretária-geral adjunta, Eclair Nantes, e tesoureiro, Marco Oliveira Rocha.O momento foi histórico, pois é a primeira vez que ocorre a reeleição de um presidente em Mato Grosso do Sul desde a entrada em vigência da Lei 8906/94. Mansour Karmouche acabou sendo reeleito com 4026 votos,...

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24 janeiro
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OAB Nacional prestigia posse da nova diretoria da OAB Tocantins

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O secretário-geral da OAB Nacional, Felipe Sarmento, participou nesta quarta-feira (23) da posse da nova diretoria da Seccional do Tocantins, representando o presidente nacional, Claudio Lamachia. Na cerimônia, o advogado Gedeon Pitaluga foi diplomado como o novo presidente da OAB-TO, para o triênio 2019-2021. Também tomaram posse a vice-presidente, Janay Garcia, a secretária-geral, Ana Laura Pinto Cordeiro, o secretário-geral adjunto, Fernando Palma, e o tesoureiro, Adwardys de Barros.Em seu discurso, Felipe Sarmento ressaltou o pioneirismo dos ex-presidentes que passaram pela OAB-TO ao longo dos 30 anos de fundação da entidade e destacou ainda a expectativa positiva pelo trabalho do novo...

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24 janeiro
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Publicado o edital do XXVIII Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

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Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (24) o edital de abertura do XXVIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 24 de janeiro de 2019 (17h) e 1º de fevereiro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 28 de fevereiro. Clique aqui para ler o edital do XXVIII EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 17 de março de 2019. A 2ª fase...

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24 janeiro
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OAB conquistou projeto que suspende prazos processuais para advogadas mães

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Brasília - O dia 28 de novembro de 2016 representa um marco importante para a advocacia brasileira. Neste dia foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal 13.363/2016, que suspende os prazos processuais para as advogadas que tiveram filhos ou adotaram, além de outras garantias. Esta conquista histórica foi fruto de um trabalho árduo e coletivo realizado pela atual gestão da OAB, que e encerra no próximo dia 31 de janeiro. O anúncio coincidiu com a II Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada em Belo Horizonte.Confira aqui as principais conquistas legislativas da OAB para advocacia e sociedade.“A proposta...

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23 janeiro
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Atuação da OAB garantiu a manutenção da advocacia na Tabela IV do Simples

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Brasília (DF) – Uma das conquistas mais significativas da atual gestão do Conselho Federal da OAB – que chega ao fim no próximo dia 31 – foi, sem dúvidas, a manutenção das atividades profissionais da advocacia na Tabela IV do Simples Nacional. A medida possibilitou que os escritórios fossem tributados de forma justa e equilibrada (4,5%), e não como previa uma outra proposta (28%). A vitória, que se reflete diretamente no exercício profissional de advogadas e advogados, veio ainda no início da gestão. A Lei Complementar nº. 155, publicada em 27 de outubro de 2016, contou com o envolvimento direto da...

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