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05 maio
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Confira os próximos passos após a segunda fase do Exame de Ordem

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Brasília – Foi realizada neste domingo (5) a segunda fase do XXVIII Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Ainda hoje será divulgado o padrão de respostas preliminar do exame. Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova. Data de divulgação do padrão de respostas preliminar:O padrão de respostas preliminar será divulgado ainda hoje, dia 05 de maio.Data de divulgação da lista de aprovados:O resultado preliminar da 2ª fase do Exame de Ordem será divulgado no dia 24 de maio.Prazo recursal contra o resultado preliminar:O prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase será do dia 24 de...

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03 maio
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OAB e Andifes instalam Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária

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Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), criou nesta sexta-feira (03) a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. O colegiado será presidido pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e vai contar ainda com a participação de reitores e professores das Universidades Federais que são advogados.O objetivo do grupo é trabalhar em conjunto com as Universidades Federais pela defesa da autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado pelo Ministério da Educação, no caso...

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03 maio
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Publicado o edital do XXIX Exame de Ordem Unificado; inscrições abrem hoje às 17h

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Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou nesta sexta-feira (3) o edital de abertura do XXIX Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 de maio de 2019 (17h) e 10 de maio de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 7 de junho. Clique aqui para ler o edital do XXIX EOUAs inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova. A 1ª fase – prova objetiva – está programada para o dia 30 de junho de 2019. A 2ª fase...

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03 maio
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Indignação: CFOAB acompanhará caso que reduziu honorários a menos de 0,5% do valor da causa

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O Conselho Federal da OAB, junto à Seccional paranaense da Ordem, acompanham o caso do advogado que teve os honorários sucumbenciais reduzidos de 15% para 0,45% do valor da causa por determinação da 8ª Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Paraná. A OAB-PR prestará assistência ao advogado. Na decisão proferida pela Vara Cível de Palmas, o juiz condenou a ré ao pagamento de custas processuais e, ante à sucumbência, fixou os honorários advocatícios em 15% do valor da causa, com valor atribuído de R$ 265,8 mil reais. Os honorários correspondem, portanto, a R$ 39,8 mil. O percentual segue o...

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03 maio
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OAB participa de audiência pública sobre julgamento de crimes comuns conexos com eleitorais

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O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Carlos Neves, participou na manhã desta sexta-feira (3) de uma audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que colheu sugestões e propostas acerca da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que tenham conexão com delitos eleitorais, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sentido.Para Neves, a decisão do STF não deixa brechas para discussões acerca da competência criminal da Justiça Eleitoral. “O histórico desta justiça especializada traz a característica da celeridade. Há que se ter, apenas, o cuidado para garantir o respeito...

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03 maio
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Estadão: Não consigo ter como ideal de justiça uma espécie de velho oeste, diz presidente da OAB

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A edição desta sexta-feira do jornal O Estado de São Paulo traz uma entrevista com o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. Clique aqui para ler no site do jornal ou confira abaixo a íntegra da matéria.Diante da decisão do governo de avançar no excludente de ilicitude, o que se pode esperar como desdobramento?Não consigo ter como ideal de Justiça uma espécie de Velho Oeste, onde todos vão andar armados na sala de aula, na rua. Claro que entendo que em algumas situações, como no campo, isolado, o porte de arma é necessário. Agora, acho esta uma bandeira que não é...

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03 maio
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Deu na Folha: Imprensa livre, essência da democracia, por Felipe Santa Cruz

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A Folha de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (3), artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, em defesa da liberdade de imprensa. Clique aqui para ler no site da Folha ou veja abaixo a íntegra do artigo:Imprensa livre, essência da democraciaFelipe Santa CruzComo garantir a liberdade de imprensa em tempos de retrocessos democráticos em todo o mundo, de proliferação de notícias falsas e de ascensão da intolerância que contamina a sociedade?Eis um grande desafio do nosso tempo. Eis porque, neste dia 3 de maio, que celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, tem significado especial...

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02 maio
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Colégio Nacional de Presidentes Jovens discute soluções para profissionais em início de carreira

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Presidentes Jovens das 27 Seccionais do Brasil estão reunidos durante dois dias em Alagoas para participar do Colégio Nacional de Presidentes Jovens. A abertura oficial ocorreu na manhã desta quinta-feira (2) com a presença do vice-presidente do Conselho Federal, Luiz Viana Queiroz. Também participaram da solenidade de abertura o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Júnior; a conselheira federal por Alagoas e Coordenadora Nacional de Comunicação da OAB Nacional, Fernanda Marinela; a presidente da Comissão Nacional do Jovem Advogado, Daniela Teixeira; o presidente do Conselho do Jovem Advogado de Alagoas, Pedro Accioly; além de representantes da diretoria da Seccional Alagoas...

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02 maio
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Em fala à jovem advocacia, Luiz Viana ressalta papel institucional e social da OAB

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O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, participou nesta quinta-feira (2) da abertura do Colégio Nacional dos Presidentes Jovens, realizado em Maceió. O evento, que contou com os presidentes da jovem advocacia das 27 Seccionais da Ordem, teve por objetivo o debate de temas que permeiam o início da carreira de advogadas e advogados.Na ocasião, Viana lembrou que a Ordem é naturalmente responsável pelas demandas da advocacia, mas ressaltou que o papel da instituição vai além a defesa do estado democrático de direito e da sociedade.“É fundamental que se perceba que a OAB é uma instituição cuja pauta principal...

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