14 março

Sticky

OAB e entidades entregarão manifesto de apoio à vacinação ao coordenador do Fórum de Governadores

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, juntamente com os presidentes das seis entidades signatárias do “Pacto pela Vida e pelo Brasil” – CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC – fará a entrega do documento “O povo não pode pagar com a própria vida” durante encontro virtual com o coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias, governador do Piauí.A reunião acontecerá na segunda-feira, às 11h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube da OAB Nacional. O documento declara apoio aos esforços de governadores e prefeitos para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de proteção, paralelamente à imunização rápida e consistente da população.Serviço:Entrega do documento “O povo...

12 março

0 Comments

Sticky

OAB participa de sessão na Câmara do grupo de trabalho sobre legislação eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional participou, nesta sexta-feira (12), de audiência pública do grupo de trabalho criado na Câmara do Deputados com o objetivo de analisar mudanças na legislação eleitoral. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, a presidente da Comissão de Reforma Política, Luciana Nepomuceno, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Eduardo Damian, participaram da sessão. O grupo foi criado em 11 de fevereiro e pretende aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes da eleição de 2022. Composto por 15 integrantes, tem prazo de três meses para concluir os trabalhos. A relatora...

12 março

0 Comments

Sticky

Livro organizado por conselheira federal aborda aspectos do Direito Eleitoral

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Organizado pela conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, o livro “Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral” já está à venda, no site da editora Rideel. A obra também contou a organização de Juliana Freitas e Marcelo Weick Pogliese e reúne artigos de conceituados autores acerca de temas relacionados ao Direito Eleitoral.O livro apresenta o pensamento de diversos juristas brasileiros que analisaram o cenário do Direito Eleitoral no país em meio à crise ocasionada pela pandemia da covid-19. O objetivo é levar aos leitores e aos operadores do direito...

11 março

0 Comments

Sticky

OAB debaterá direitos do consumidor na pandemia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promoverá o debate "A Defesa do Consumidor na Pandemia". O evento acontecerá na próxima quarta-feira (17), a partir das 18h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Temas como acesso à Justiça, saúde suplementar, telecomunicações, educação, transporte aéreo, energia elétrica e superendividamento serão discutidos por grandes especialistas da área. A presidente da comissão, Marié Miranda, fará a mediação do debate.Ela falou da importância do Dia do Consumidor o comentar sobre o debate. “O dia 15 de março é um dia comemorativo e...

11 março

0 Comments

Sticky

STF atende pedido da OAB e muda dispositivo legal que trata do direito de resposta

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente o pedido formulado pela OAB Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5415, ajuizada em face do artigo 10º da Lei 13.188/2015, que trata do direito de resposta em veículos de comunicação social. A OAB apontou que o dispositivo continha inconstitucionalidade e que, além disso, gerava um desequilíbrio de forças entre os veículos de imprensa e autores de pedido de direito de resposta. A ADI foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB em novembro de 2015 para impugnar, especificamente, a exigência de manifestação de “juízo colegiado prévio” para suspender, em recurso, o direito de...

11 março

0 Comments

Sticky

OAB e entidades do Pacto pela Vida e pelo Brasil divulgam manifesto e cobram rapidez na vacinação da população

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e as demais entidades que foram o “Pacto pela Vida e pelo Brasil” divulgaram um manifesto, nesta quinta-feira (11), para cobrar rapidez na vacinação da população brasileira. O documento ressalta que é “hora de estancar a escalada da morte”, diante do agravamento da pandemia da covid-19 no país.O manifesto conclama ainda pela atuação firme e coordenada dos governantes de todas as esferas de poder e um trabalho conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário no enfrentamento à pandemia. “Nesse sentido, o auxílio emergencial digno, e pelo tempo que for necessário, será imprescindível para salvar vidas e dinamizar a...

11 março

0 Comments

Sticky

Comissão da OAB Nacional realizará seminário para debater promoção da igualdade e segurança pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), vai realizar o “Seminário Nacional da Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB - Promoção da Igualdade e Segurança Pública”, no dia 26 de março, a partir das 9h. O objetivo do evento é promover um amplo debate entre a advocacia e os profissionais da área de segurança pública. A programação será virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube.O seminário terá a participação de advogados, magistrados, especialistas, dirigentes de ordem, membros do ministério público e operadores de segurança pública (policiais e...

11 março

0 Comments

Sticky

Seminário debaterá promoção da igualdade e segurança pública

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

11 março

0 Comments

Sticky

OAB discutirá o transporte multimodal de cargas no Brasil

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, promoverá um evento virtual sobre o “Transporte Multimodal de Cargas no Brasil”, no próximo dia 22 de março, a partir das 16h30. O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube.O debate contará com a participação de autoridades e representantes de agências reguladoras da área de transportes. Participam das palestras, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva; a superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da...

10 março

0 Comments

Sticky

Decisão garante direito a honorários de sucumbência em julgamentos de exceção de pré-executividade

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A advocacia obteve uma grande vitória nesta quarta-feira (10). Por unanimidade, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade. A OAB tem feito um trabalho permanente em defesa da valorização da advocacia e luta contra o aviltamento de honorários. Por essa razão, a Ordem acompanhou de perto mais essa batalha em defesa da categoria e trabalhou para que essa decisão favorável pudesse ser alcançada."A decisão do STJ é uma grande vitória da advocacia. Reafirma o princípio de sua valorização por meio...

Subseção
Santa Maria

OAB e entidades entregarão manifesto de apoio à vacinação ao coordenador do Fórum de Governadores

OAB participa de sessão na Câmara do grupo de trabalho sobre legislação eleitoral

Livro organizado por conselheira federal aborda aspectos do Direito Eleitoral

OAB debaterá direitos do consumidor na pandemia

STF atende pedido da OAB e muda dispositivo legal que trata do direito de resposta

OAB e entidades do Pacto pela Vida e pelo Brasil divulgam manifesto e cobram rapidez na vacinação da população

Comissão da OAB Nacional realizará seminário para debater promoção da igualdade e segurança pública

Seminário debaterá promoção da igualdade e segurança pública

OAB discutirá o transporte multimodal de cargas no Brasil

Decisão garante direito a honorários de sucumbência em julgamentos de exceção de pré-executividade

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Site em Manutenção