07 março

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OAB apoia PL que defende prerrogativas dos advogados em âmbito processual

Em encontro realizado nesta quarta-feira (6/3), o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, recebeu o apoio do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para o Projeto de Lei (PL) 4.359/2023. O texto, proposto pela seccional paulista, estabelece a nulidade do ato processual praticado em desacordo com os direitos ou prerrogativas do advogado.“O PL insere um artigo no Código de Processo Civil e outro no Código de Processo Penal, para tornar nulo o ato judicial em nível de nulidade absoluta, praticado em desacordo com prerrogativa dos advogados e advogadas em juízo. Desta forma, viemos buscar o apoio essencial da OAB nacional”, explicou...

07 março

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Do agendamento ao deferimento: a importância da advocacia previdenciária no âmbito administrativo

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Previdência Social é um dos principais pilares da proteção social no Brasil. Consagrada na Constituição Federal de 1988, ela é responsável por garantir benefícios como aposentadoria, pensão por morte, benefícios por incapacidade, entre outros, que são fundamentais para assegurar uma vida digna aos trabalhadores e seus familiares.No entanto, a obtenção desses benefícios nem sempre é uma tarefa fácil. É aí que entra a importância da advocacia previdenciária, que pode ajudar os segurados a garantir seus direitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Maior efetividadeNão há obrigatoriedade do segurado contar com a assistência de qualquer profissional para requerer um...

07 março

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No lançamento de livro em homenagem a Gurgel de Faria, Simonetti enaltece trajetória do ministro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (6/3) do lançamento do livro “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação - Homenagem ao ministro Gurgel de Faria”, em cerimônia realizada no Edifício dos Plenários do Superior Tribunal de Justiça (STJ).A obra é prefaciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e coordenada por Cyntia Melo Rosa, Lorena Dias Gargaglione e Manoel Tavares de Menezes Netto. Dividido em 31 capítulos, o livro tem entre os autores juízes, procuradores, consultores e especialistas no assunto. Ao longo do texto, abordam o princípio da segurança jurídica e a importância da tributação para...

06 março

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OAB recebe representantes de entidades LGBTQIAPN+

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

“É crucial compreender as intolerâncias para efetivamente combatê-las. Espero que possamos não apenas fomentar a paz social, mas também promover a tão necessária inclusão no Brasil. Devemos entender profundamente o significado da inclusão social e erradicar os preconceitos enraizados”, declarou o presidente Beto Simonetti, ao receber, nesta quarta-feira (6/3), representantes de entidades que atuam em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+. O encontro foi organizado pela presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal, Amanda Souto Baliza. A reunião teve como objetivo debater a questão da inclusão social dessas pessoas e, também, celebrar o recém-aprovado Provimento da...

06 março

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Simonetti debate pautas relacionadas à advocacia e educação com senadora Professora Dorinha

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu a senadora Professora Dorinha (União Brasil), para debater temas relacionados à advocacia e à educação. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (6/3), na sede do Conselho Federal da Ordem, em Brasília.Durante a reunião, o presidente da Ordem aproveitou o ocasião para agradecer o apoio da parlamentar na defesa das pautas favoráveis à advocacia, no Congresso Nacional, e se prontificou a apoiar a senadora. “Conte conosco para colaborar com o que estiver em nosso alcance. Temos mais de duzentas comissões na OAB, sobre os mais variados temas. Podemos reunir inteligência no assunto que estiver...

05 março

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Circuito nacional debaterá o processo penal e a valorização da advocacia criminal

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com o objetivo de proporcionar uma imersão acerca de temas relevantes do Direito Processual Penal brasileiro e criar um ambiente de networking, o Conselho Federal da OAB, a OAB-AC e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) promoverão, de 20 a 22 de março, o Circuito Nacional de Processo Penal e Valorização da Advocacia Criminal – Etapa Norte.O evento será realizado na capital acreana, Rio Branco, por intermédio da Comissão Especial de Direito Processual Penal (CFOAB) e da Comissão da Advocacia Criminal (OAB-AC).A presidente da Comissão Especial e conselheira federal (AC), Helcínkia Albuquerque, explicou que o evento terá sequência com...

05 março

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Em homenagem ao Mês da Mulher, advogada assume pela primeira vez a Ouvidoria-Geral da OAB

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Durante o período entre 7 e 16 de março, a ouvidora da Mulher do CFOAB, Katianne Wirna, estará à frente interinamente da Ouvidoria-Geral do órgão. Com a decisão, o titular do cargo, José Augusto Araújo de Noronha, buscou homenagear as inscritas na Ordem pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado na próxima sexta-feira (8/3).É a primeira vez que uma mulher ocupa essa posição no Conselho Federal da OAB.De acordo com ele, a mudança também foi motivada pela proximidade da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, que será realizada em Curitiba (PR), nos dias 14 e 15 deste mês.ConferênciaO evento tem como...

05 março

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Simonetti enaltece Innovare em cerimônia de lançamento do prêmio, no STJ

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, compareceu, nesta terça-feira (5/3), à cerimônia de lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é parceiro da iniciativa organizada pelo Instituto Innovare. As inscrições já estão abertas e vão até 26 de abril. O Prêmio Destaque, este ano, será para práticas que defendam o meio ambiente. O presidente Beto Simonetti aproveitou a solenidade para reconhecer a importância da iniciativa na comunidade jurídica. “O Prêmio tornou-se uma tradição na comunidade jurídica nacional, por reconhecer e impulsionar a criação de...

05 março

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No CNJ, OAB prestigia posse de novo conselheiro representante do TST

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O representante institucional da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mansour Elias Karmouche, participou, nesta terça-feira (5/3), da cerimônia de posse do conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), ele ocupará vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também compareceram à posse os conselheiros da advocacia no colegiado Marcos Vinícius Jardim e Marcello Terto.O magistrado irá substituir a conselheira Jane Granzoto na cadeira dos representantes da Justiça trabalhista. Juiz do Trabalho desde 1991, Alexandre Bastos Cunha é especialista em Negociação Coletiva e Direito Sindical pela Universidade Complutense de...

01 março

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Conferência Nacional da Jovem Advocacia aguarda participação numerosa de inscritos na Ordem

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) realizará, entre 10 e 12 de abril, a 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O encontro será em Bonito (MS) e aguarda os jovens advogados, que correspondem a mais da metade dos 1,4 milhão de inscritos nos quadros da Ordem.A diretoria do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na quarta-feira (28/2), com presidentes seccionais das comissões da Jovem Advocacia. Durante a conversa, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou a relevância do encontro para a Ordem. “Este é um evento muito importante para o Conselho Federal. É necessário não apenas reconhecer, mas apoiar a...

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OAB apoia PL que defende prerrogativas dos advogados em âmbito processual

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No CNJ, OAB prestigia posse de novo conselheiro representante do TST

Conferência Nacional da Jovem Advocacia aguarda participação numerosa de inscritos na Ordem

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