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16 julho
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Interiorização: OAB Nacional e OAB-SC são transferidas de forma simbólica para Criciúma

Posted by OAB Santa Maria
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Pela primeira vez, as sedes do Conselho Federal da OAB e da seccional de Santa Catarina foram transferidas simbolicamente para a subseção de Criciúma (SC), nesta terça-feira (16/7). O ato, que reuniu advogados e advogadas de todo o estado, integra a pauta de interiorização do Sistema OAB, liderada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.Na ocasião, o presidente da Ordem em exercício, Rafael Horn, junto ao presidente interino da OAB-SC, Rafael Búrigo, e ao presidente da subseção de Criciúma, Alisson Murilo Matos, descerrou a placa alusiva à transferência de sedes por este dia.“Esta é uma gestão focada na interiorização e...

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16 julho
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Direito na Saúde: CFOAB promove palestras sobre o uso da inteligência virtual na área

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O Conselho Federal da OAB promove, em 25 de julho, a primeira edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde. O encontro, organizado pela Comissão Especial do Direito da Saúde, terá como tema a "Inteligência Virtual na Saúde", e será transmitido ao vivo pelo canal da OAB Nacional no YouTube, das 17h às 18h. A transmissão terá como palestrante a especialista em neurociência, inovação e inteligência virtual, a CEO da NeuroWits, Paula Tempelaars. Ela abordará as implicações legais e éticas do uso de inteligência artificial e outras tecnologias avançadas na área da saúde. Serão discutidos, ainda, temas como a...

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16 julho
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Dia Nacional do Quinto Constitucional celebra a integração da advocacia ao Poder Judiciário

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No Dia Nacional do Quinto Constitucional, comemorado nesta terça-feira (16/7), o Conselho Federal da OAB relembra uma data que marca não apenas a promulgação da Constituição de 1934, mas também a consolidação de um princípio fundamental para a democratização do Poder Judiciário brasileiro. Há 90 anos, a Constituição pioneira estabeleceu esse instrumento para garantir a reserva de um quinto das vagas de determinados tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público (MP).Os cargos são para desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e dos Tribunais de Justiça (TJs) nos estados e no DF; ou...

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15 julho
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CFOAB apoia pleito da OAB-PE para garantir respeito aos honorários nos acordos coletivos

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O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, recebeu o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, nesta segunda-feira (15/7), e afirmou apoio ao pleito apresentado pela Seccional para interceder junto ao Fundo de Compensação da Variação Salarial (FCVS) da Caixa Econômica Federal e às demais seguradoras que compõem o Fundo para que as regras de acordo coletivo judicial respeitem os honorários sucumbenciais no percentual mínimo legal de 10%, conforme o art. 85 do Código de Processo Civil (CPC).Acompanhado de advogados pernambucanos, Lins externou sua preocupação com a forma de disciplinamento do pagamento de honorários advocatícios em acordos coletivos envolvendo o...

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15 julho
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Nota de Pesar: Luiz Eduardo de Moura

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Com grande pesar, o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ex-conselheiro federal de São Paulo Luiz Eduardo de Moura, após mais de 40 anos dedicados à advocacia.Especialista em Direito Processual Civil e Penal, Moura também foi conselheiro estadual da OAB-SP nos triênios 1998-2000, 2001-2003 e 2010-2012, além de suplente entre 2022 e 2024. No CFOAB, atuou como suplente nos triênios 2004-2006 e 2007-2009. Além disso, presidiu a Associação dos Advogados de Taubaté."Seu legado de dedicação incansável será lembrado por todos nós. A advocacia brasileira sentirá falta dos seus valiosos serviços. Neste momento difícil, enviamos nossas condolências...

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15 julho
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Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial da OAB passa por Mato Grosso do Sul

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A seccional da OAB em Mato Grosso do Sul, em Cuiabá, sediou a etapa Centro-Oeste do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório. O evento, promovido em maio pela Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, proporcionou exposições e debates sobre os temas mais atuais do Direito Sucessório.  A conselheira federal pela OAB-PI e presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB, Isabella Paranaguá, coordenou o projeto e enfatizou a qualidade das informações compartilhadas. "Os painéis abordaram o Direito das Sucessões com todas as atualizações relacionadas à reforma do Código Civil em sucessões." O presidente...

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15 julho
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Em Belém, evento do CFOAB reúne especialistas para discutir planejamento patrimonial e sucessório

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A OAB-PA sediou, em junho, o 1º Circuito de Planejamento Patrimonial e Sucessório da Região Norte. O evento, promovido pela Ordem em todas as regiões do país, contou com a parceria da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB e da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da seccional paraense, sob coordenação de Viviane Saraiva.Participaram renomados juristas do Direito brasileiro, ocasião na qual advogados e estudantes tiveram a chance de ampliar seus conhecimentos e trocar experiências, enriquecendo a prática jurídica.A presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões do CFOAB, Isabella Paranaguá, afirmou que palestras e debates acadêmicos...

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15 julho
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Etapa Sul do Circuito Planejamento Sucessório é realizada na seccional catarinense

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A OAB-SC sediou a etapa Sul do Circuito Planejamento Sucessório, promovido pela Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Comissão de Direito Sucessório da seccional catarinense.Com a participação de 13 palestrantes, o evento teve como objetivo aprofundar o conhecimento e promover o debate sobre temas como sucessão legítima e os limites ao planejamento sucessório, sucessão testamentária e digital e holdings familiares.A solenidade de abertura, no dia 1º/7, contou com as presenças da presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio; das presidentes das comissões nacional e estadual, Isabella Paranaguá e Alliny Burich, respectivamente; da diretora...

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14 julho
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Nota de repúdio ao atentado contra Donald Trump

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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta preocupação e repúdio ao atentado ocorrido contra o candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump. Atos de violência contra candidatos e figuras públicas são inaceitáveis em qualquer circunstância e representam uma ameaça direta ao Estado Democrático de Direito.A democracia é um valor universal que exige o respeito mútuo, a tolerância e o diálogo entre todos os setores da sociedade. O momento exige união, serenidade e firmeza na defesa dos valores democráticos, não apenas nos Estados Unidos, mas em todas as nações que prezam pela paz, pela liberdade e pela justiça.”Rafael Horn,...

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14 julho
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Honorários: Simonetti celebra dois anos de conquistas em artigo na Justiça e Cidadania

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Em artigo publicado na edição deste mês da revista Justiça e Cidadania, o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destaca os avanços significativos para a advocacia brasileira desde a entrada em vigor da Lei 14.365/2022. A legislação, que aprimorou o Estatuto da Advocacia, trouxe importantes melhorias para a classe, consolidando o pagamento dos honorários advocatícios conforme o Código de Processo Civil (CPC).Há dois anos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os honorários fossem fixados com base no valor da causa. “A decisão do STJ, em março de 2022, representou um marco na valorização da nossa profissão,...

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