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11 agosto
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Sustentação oral: CFOAB e OAB-RO obtêm vitória no CNJ

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O Conselho Federal da OAB e a seccional de Rondônia obtiveram, nesta quinta-feira (10/8), uma importante vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta a procedimento apresentado pelas entidades, o conselheiro Marcello Terto e Silva deferiu liminar para suspender regras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que restringiam a realização de sustentações orais. Quando o processo terminar, a decisão valerá para todo o país.“A sustentação oral é uma prerrogativa que a advocacia tem para poder fazer valer a lei e os direitos fundamentais de seus representados. A OAB cumpre, portanto, seu papel de defender a advocacia e o...

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11 agosto
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Simonetti recebe autora de PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, na sede da entidade, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), na última quinta-feira (10/8). Além da visita de cortesia, a parlamentar debateu o Projeto de Lei 4538/2021, de autoria dela e que desobriga o pagamento de custas por parte de advogados e advogadas antecipadamente no caso de execução de honorários. “A proposta legislativa é de grande interesse para a advocacia. Trabalhamos em conjunto com parlamentares para encontrar soluções para a garantia do exercício profissional de advogadas e advogados”, afirmou Simonetti.Em 1°/8, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...

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11 agosto
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Papel da advocacia na promoção da liberdade religiosa é tema de seminário na OAB

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O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial de Liberdade Religiosa e das Comissões de Liberdade Religiosa das seccionais do Piauí, de Pernambuco, do Paraná, de São Paulo e da Bahia; e a J. Reuben Clark Law Society (JRCLS) promoveram nesta sexta-feira (11/8) o evento "O Papel da Advocacia na Promoção da Liberdade Religiosa". O objetivo do seminário foi debater o direito da liberdade de crença e culto e do Estado laico; difundir a cultura de paz e do respeito religioso; promover o diálogo inter-religioso, a compreensão e o respeito às diferentes religiões.“É no seio desta casa que...

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11 agosto
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Dia do Advogado: Simonetti enumera em entrevista prioridades da gestão

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No Dia do Advogado, 11 de Agosto, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, falou ao site Decisor Brasil sobre os principais desafios de sua gestão e fez um balanço da primeira metade de seu mandato à frente da maior entidade civil do país, com 1,3 milhão de advogadas e advogados inscritos. "A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil é norteada pela defesa dos direitos e garantias da advocacia. É um desafio constante fazer valer o conjunto de leis que garantem uma atuação livre, paritária com os demais operadores do direito e qualificada para que o cidadão que busca justiça,...

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11 agosto
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No Estadão, Simonetti reflete sobre o desenvolvimento da profissão

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Neste Dia do Advogado, 11 de Agosto, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, escreveu no jornal O Estado de S.Paulo sobre as conquistas e os desafios da classe no século 21. "Na era da hiper velocidade das transformações, é imperativo que as ações, inclusive no mundo jurídico e das leis, acompanhem a instantaneidade das demandas sociais. É preciso refletir, neste 11 de Agosto, Dia da Advocacia, sobre os desafios de qualificação e desenvolvimento da profissão, estabelecida pela Constituição como indispensável à Justiça e, portanto, ao Estado Democrático de Direito", escreveu Simonetti.Confira aqui, na íntegra, o texto.  Source: New feed...

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11 agosto
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Atuação da OAB em processos garante avanços

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Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB destaca uma série de conquistas significativas alcançadas em favor da classe nos tribunais brasileiros. Ao obter importantes decisões em várias instâncias, a atual gestão da OAB Nacional reitera o seu compromisso com a valorização dos advogados e advogadas, assim como com a proteção das prerrogativas profissionais.“A atuação incansável da Ordem tem sido fundamental para fortalecer a advocacia. Uma advocacia forte não beneficia somente a classe, mas a toda sociedade, pois o advogado é parte essencial para a promoção da justiça. As decisões favoráveis são reflexo do compromisso e da dedicação...

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11 agosto
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Atuação da OAB em processos garante avanços para a advocacia

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in OAB RS

Durante o Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB destaca uma série de conquistas significativas alcançadas em favor da classe nos tribunais brasileiros. Ao obter importantes decisões em várias instâncias, a atual gestão da OAB Nacional reitera o seu compromisso com a valorização dos advogados e advogadas, assim como com a proteção das prerrogativas profissionais.“A atuação incansável da Ordem tem sido fundamental para fortalecer a advocacia. Uma advocacia forte não beneficia somente a classe, mas a toda sociedade, pois o advogado é parte essencial para a promoção da justiça. As decisões favoráveis são reflexo do compromisso e da dedicação...

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10 agosto
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OAB enfatiza defesa de valores e princípios em homenagem da Câmara pelo Dia do Advogado

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Em homenagem ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, a Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (10/8), uma sessão solene que contou com a presença do vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, e de outros dirigentes nacionais e estaduais da Ordem.“Advogar é defender não apenas indivíduos, mas, também, princípios e valores que sustentam a sociedade. Nossa atuação é o instrumento da cidadania para a defesa da democracia. Sem advocacia, não há cidadania”, declarou Horn. Na ocasião, ele reforçou a missão da Ordem em defesa dos direitos e dos valores constitucionais fundamentais, como liberdade, dignidade e vida dos cidadãos. “Reafirmo nosso...

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10 agosto
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Evento reforça a importância do debate a respeito do Código Florestal

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A OAB Nacional promoveu, na quarta-feira (9/8), o evento “Código Florestal - Lei 12.651/12 e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático de Direito”, que contou com a abertura do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, do advogado Celso Antonio Pacheco e da presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental (Conda), Ana Carolina Barchet.O diretor-tesoureiro afirmou a importância do debate a respeito do Código Florestal, ainda que seja um desafio e uma grande responsabilidade. “Nós tratamos de várias correntes de desenvolvimento que devem sempre estar aliadas: economia, emprego, geração de renda: pilares que sustentam o Estado Democrático de...

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10 agosto
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OAB publica lista de inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla ao TRF-1

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) disponibilizou, nesta quinta-feira (10/8), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Recursos e impugnações podem ser encaminhados ao e-mail da secretaria do Conselho Pleno ([email protected]), ou entregues em formato físico no setor de protocolo da OAB, entre os dias 15 e 18 de agosto. Estão em disputa duas vagas que foram criadas pela Lei n. 14.253/2021 devido à ampliação da Corte. A lista sêxtupla será votada pelo Pleno do Conselho Federal em data ainda a...

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